Íntegra dos Contratos Celebrados pelo Tribunal em 2022

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Seq. Processo Objeto Documentos
01 0003199-70.2020.6.22.8000 Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para executar a AMPLIAÇÃO E A REFORMA DOS FÓRUNS ELEITORAIS DOS MUNICÍPIOS DE ESPIGÃO DO OESTE/RO E OURO PRETO DO OESTE/RO, que incluirão as reformas gerais das edificações, com a ampliação das áreas construídas, alteração de layout dos ambientes existentes, melhorias de acessibilidade arquitetônica e harmonização das fachadas

Contrato 01/2022 (formatoZIP)
02 0002131-85.2020.6.22.8000

Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), a ser executado de forma contínua, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

Contrato 02/2022 (formatoZIP)
03 0001039-38.2021.6.22.8000

Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de filmagem, captação de imagens e sons, produção, edição e finalização de vídeos e serviços de captação de imagens com sua respectiva gravação e transmissões ao vivo, além de transmissões de painel em led, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos.

Contrato 03/2022 (formatoZIP)
04 0003243-55.2021.6.22.8000

Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

Contrato 04/2022 (formatoZIP)
05 0001039-38.2021.6.22.8000

Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de filmagem, captação de imagens e sons, produção, edição e finalização de vídeos e serviços de captação de imagens com sua respectiva gravação e transmissões ao vivo, além de transmissões de painel em led, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos.

Contrato 05/2022 (formatoZIP)
06 0001400-55.2021.6.22.8000

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo, Apoio Operacional, Apoio à Manutenção Predial, Apoio de Transporte e Apoio Técnico, para atende às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Contrato 06/2022 (formatoZIP)

Termo Aditivo 01 (formatoZIP)

Termo Aditivo 02 (formatoZIP)

Termo Aditivo 04 (formatoZIP)

Termo Aditivo 05 (formatoZIP)

Termo Aditivo 06 (formatoZIP)

Termo Aditivo 07 (formatoZIP)

Termo Aditivo 08 (formatoZIP)
07 0003574-37.2021.6.22.8000

Prestação do serviço de comunicação multicanal através da Internet, baseado em computação em nuvem, com recursos de atendimento automatizado por robô (chatbot) e por atendente humano que propicia a comunicação dos nossos clientes (eleitores e sociedade em geral) através de interação por ferramentas de comunicação instantânea, redes sociais e interação pelo site institucional do TRE-RO na Internet, de modo integrado em uma única plataforma de atendimento, cujas especificações estão descritas no edital de licitação originários e em seus anexos, bem como no Termo de Referência nº 1/2022 – TRE-RO/GABSTIC e no edital de licitação respectivo e seus anexos, que passam a fazer parte integrante deste ajuste, independentemente de transcrição.

Contrato 07/2022 (formatoZIP)
08 0002793-15.2021.6.22.8000 Prestação de serviço de locação de equipamentos, tais como: grades metálicas de isolamento e tendas, com vistas ao atendimento das demandas advindas do Fechamento de Cadastro e Pleito Eleitoral de 2022. Contrato 08/2022 (formatoZIP)
09 0002793-15.2021.6.22.8000 Prestação de serviço de locação de equipamentos, tais como: banheiros químicos portáteis, com vistas ao atendimento das demandas advindas do Fechamento de Cadastro e Pleito Eleitoral de 2022. Contrato 09/2022 (formatoZIP)
10 0002793-15.2021.6.22.8000 Prestação de serviço de locação de equipamentos, tais como: tendas e climatizadores de ambientes, com vistas ao atendimento das demandas advindas do Fechamento de Cadastro e Pleito Eleitoral de 2022. Contrato 10 /2022 (formatoZIP)
11 0002411-22.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de estagiários, por meio de Agente de Integração, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos vinculados ao ensino público ou particular, profissionalizantes ou não, de nível médio ou de nível superior, para realizarem estágio no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, Resolução TRE-RO nº 06/2017 e Portaria nº 464/2017. Contrato 11/2022 (formatoZIP)
11 0002802-74.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada, detentora de Certificado de Operador Aéreo, emitido pela ANAC, para a prestação de serviços de táxi aéreo, por aeronave com asa rotativa (helicóptero), para execução de serviços de transporte de passageiros e de pequenas cargas durante as Eleições 2022, devendo a aeronave possuir capacidade para, no mínimo, 4 (quatro) passageiros e 150 Kg (cento e cinquenta quilogramas) de carga, para a execução dos cronogramas e itinerários das viagens descritos neste instrumento contratual e no Termo Referência respectivo. Contrato 12/2022 (formatoZIP)
12 0002802-74.2021.6.22.8000

Contratação de empresa especializada, detentora de Certificado de Operador Aéreo, emitido pela ANAC, para a prestação de serviços de táxi aéreo, por aeronave com asa rotativa (helicóptero), para execução de serviços de transporte de passageiros e de pequenas cargas durante as Eleições 2022, devendo a aeronave possuir capacidade para, no mínimo, 4 (quatro) passageiros e 150 Kg (cento e cinquenta quilogramas) de carga, para a execução dos cronogramas e itinerários das viagens descritos neste instrumento contratual e no Termo Referência respectivo.

Contrato 12/2022 (formatoZIP)
13 0001234-86.2022.6.22.8000 Aquisição de 2600 (duas mil e seiscentas) cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2009, UE2010, UE2011, UE2013, UE2015 (item 1) e 2100 (duas mil e cem) cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelo UE2020 (item 2), de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação TSE nº 1/2022 e seus Anexos, modalidade pregão, e proposta da CONTRATADA.

Contrato 13/2022 (formatoZIP)
14 0000866-77.2022.6.22.8000 Aquisição de 1600 (mil e seiscentas) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação TSE nº 90/2022 e seus Anexos, modalidade pregão, e proposta da CONTRATADA.

Contrato 14/2022 (formatoZIP)
15 0003590-88.2021.6.22.8000 Prestação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas compreendendo os serviços de cotação, reservas, marcação, remarcação, emissão, cancelamento, para trechos nacionais e internacionais, visando atender as necessidades do TRE-RO.

Contrato 15/2022 (formatoZIP)

Termo Aditivo 01 (formatoZIP)

Termo de Rescisão (formatoZIP)
16 0001292-89.2022.6.22.8000 Aquisição de 2400 (duas mil e quatrocentas) unidades de envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica (item 1), de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação TSE nº 13/2022 e seus Anexos, modalidade pregão, e proposta da CONTRATADA.

Contrato 16/2022 (formatoZIP)
17 0000866-77.2022.6.22.8000 Aquisição de 2200 (duas mil e duzentas) bobinas de papel de 60m para as impressoras das urnas eletrônicas de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação TSE nº 80/2022 e seus Anexos, modalidade pregão, e proposta da CONTRATADA.

Contrato 17/2022 TRE/RO (formatoZIP)
18

0003264-31.2021.6.22.8000

 Prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 88/2021 e seus Anexos, modalidade pregão, e proposta da CONTRATADA.

Contrato 18/2022 (formatoZIP)
19

0001399-36.2022.6.22.8000

 Aquisição de 100 (cem) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação TSE nº 90/2021 e seus Anexos, modalidade pregão, e proposta da CONTRATADA.

Contrato 19/2022(formatoZIP)
20 0002845-11.2021.6.22.8000 Prestação de serviços de apoio administrativo, para suporte às Eleições Gerais de 2022 nos Cartórios Eleitorais do Estado de Rondônia, por período determinado, via ativação de postos.

Contrato 20/2022 (formatoZIP)
21 0001537-03.2022.6.22.8000 Contratação de subscrições de solução de antivírus com EDR para estações e servidores, serviço de instalação e transferência de conhecimento, com pagamento anual, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Anexo I do Edital da Licitação TSE nº 84/2021, modalidade pregão, na forma eletrônica, e proposta da CONTRATADA.

Contrato 21/2022 TRE/RO (formatoZIP)

Apostila 01 
22 0001538-85.2022.6.22.8000 Aquisição de Solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados para dispositivos (ativos de rede, servidores físicos e virtuais e outros sistemas tecnológicos), com capacidade para armazenar, proteger, controlar, gerenciar, auditar e monitorar o acesso privilegiado incluindo serviço de instalação e transferência de conhecimento, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação TSE nº 85/2021, e proposta da CONTRATADA.

Contrato 22/2022 (formatoZIP)
23

0002390-12.2022.6.22.8000

 Prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Gerais de 2022, nas quantidades de horas descritas na Cláusula Quinta deste contrato, pelo período de 12 meses, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Anexo I do Edital da Licitação TSE nº 57/2022, modalidade pregão, na forma eletrônica, e proposta da CONTRATADA.

Contrato 23/2022 (formatoZIP)
24

0002835-64.2021.6.22.8000

 Prestação de serviços ininterruptos de filmagem, com captação sem cortes de imagens e sons, fornecimento do conteúdo gravado na íntegra, sem edição, para atendimento dos trabalhos da Comissão de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso nas Eleições de 2022.

Contrato 24/2022 (formatoZIP)
25 0000065-35.2020.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência, cujas especificações estão descritas no Termo de Referência nº 42/2021 – TRE- PB/SEINF, Anexo I, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 – TRE/PB e no Projeto Básico n. 01/2022/ SESTIC/TRE-RO.

Contrato 25/2022 (formatoZIP)
26 0002613-96.2021.6.22.8000 Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação em edificações, com fornecimento de mão de obra.

Contrato 26/2022 (formatoZIP)

Termo Aditivo (formatoZIP)
27

0002390-12.2022.6.22.8000

 Prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Gerais de 2022, nas quantidades de horas descritas na Cláusula Quinta deste contrato, pelo período de 12 meses, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Anexo I do Edital da Licitação TSE nº 57/2022, modalidade pregão, na forma eletrônica, e proposta da CONTRATADA.

Contrato 27/2022 (formatoZIP)
28

0002835-64.2021.6.22.8000

 Prestação de serviços ininterruptos de filmagem, com captação sem cortes de imagens e sons, fornecimento do conteúdo gravado na íntegra, sem edição, para atendimento dos trabalhos da Comissão de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso nas Eleições de 2022.

Contrato 28/2022 (formatoZIP)
29 0000829-84.2021.6.22.8000 Contratação de empresa prestadora de serviço de segurança e medicina do trabalho, a fim de executar os serviços abaixo indicados, em 25 unidades da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Contrato 29/2022 (formatoZIP)
30 0002624-28.2021.6.22.8000 Prestação de serviços de links de comunicação redundantes para prover acesso à internet a toda Justiça Eleitoral de Rondônia, além de suportar os serviços de trabalho remoto e transmissão de resultados das Eleições, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no de Pregão Eletrônico supramencionado e seus Anexos, proposta da CONTRATADA.

Contrato 30/2022 (formatoZIP)
31 0001396-81.2022.6.22.8000 Aquisição de Solução unificada de Auditoria de Segurança no Active Directory, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico.

Contrato 31/2022 (formatoZIP)
32 0001492-96.2022.6.22.8000 Prestação de serviço de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante.

Contrato 32/2022 (formatoZIP)
33 0002270-66.2022.6.22.8000 Fornecimento, sob demanda, de serviço de alimentação, consistente em lanche simples, coffee break e coquetel, itens de lanche light e Petit four, com disponibilização de garçons, bem como serviço de locação de mobiliário, para atendimento a eventos institucionais, consistentes em solenidades, seminários, palestras, conferências, treinamentos, cursos e outros eventos correlatos.

Contrato 33/2022 (formatoZIP)
34 0002400-56.2022.6.22.8000 Fornecimento de energia eleltrica.

Contrato 34CA-2022  (formatoZIP)
35

0002182-28.2022.6.22.8000

 Prestação de serviço de implantação e assinatura mensal do sistema CINGO, sistema especializado em gestão de pessoas.

Contrato 35/2022 (formatoZIP)
36 0001649-69.2022.6.22.8000 Contratação de soluções de Gestão de Ativos e Patches.

Contrato 36/2022 (formatoZIP)
37 0000873-69.2022.6.22.8000

Contratação de 400 (quatrocentas) licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento online, especializada em oferta de conteúdos de capacitação e conscientização em Segurança da Informação.

Contrato 37/2022 (formatoZIP)
38 0001464-31.2022.6.22.8000 Prestação de serviços, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÕES PREDITIVAS, PREVENTIVAS E CORRETIVAS E DE REFORMAS PARA MANUTENÇÕES PREDIAIS

Contrato 38/2022 (formatoZIP)

Termo Aditivo 01 (formatoZIP)

Termo Aditivo 02 (formatoZIP)

Apostila 01 (formatoZIP)
39 0000745-49.2022.6.22.8000

Prestação de serviços de intermediação em Libras (SIL), com atendimento por meio de intérpretes humanos conectados remotamente, com uso de plataforma digital, disponibilizado via Internet para pessoas com deficiência auditiva, alcançando todos os pontos de atendimento ao cidadão disponíveis na Justiça Eleitoral de Rondônia, visando a garantia, conforme legislação em vigor, da acessibilidade de comunicação aos cidadãos que se comunicam por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Contrato 39/2022 (formatoZIP)

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato 39/2022 (formatoZIP)
40 0001460-91.2022.6.22.8000 Contratação de pessoa jurídica, especializada em serviços de engenharia, para prestação dos serviços comuns de engenharia elétrica, a saber: manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças (mediante ressarcimento), do sistema elétrico que compreende os elementos interligados de entrada de serviços, subestação, grupo gerador e no-breaks, instalações elétricas prediais não estabilizadas e estabilizadas desde o ponto de derivação (Entrada da Concessionária) até os Quadros Gerais de Distribuição (QGD's) de cada pavimento.

Contrato 40/2022  (formatoZIP)

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato 40/2023
41 0002403-11.2022.6.22.8000 Fornecimento de energia.

Contrato 41/2022 (formatoZIP)
42 0002406-63.2022.6.22.8000 Fornecimento de energia.

Contrato 42/2022 (formatoZIP)
43 0003397-39.2022.6.22.8000 Contratação tem por objeto a prestação de serviço de assinatura da plataforma Biblioteca Digital Saraiva – BDS

Contrato 43/2022 (formatoZIP)
44 0003395-69.2022.6.22.8000 Prestação de serviço de assinatura anual da Plataforma digital mensal, sendo publicados e oferecidos.

Contrato 44/2022 (formatoZIP)
45 0003452-87.2022.6.22.8000 Prestação de serviços de link de comunicação redundante para prover acesso à internet a toda Justiça Eleitoral de Rondônia, além de suportar os serviços de trabalho remoto e transmissão de resultados das Eleições.

Contrato 45/2022 (formatoZIP)