Instrumentos que substituem o Contrato em 2023
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Íntegra dos instrumentos que substituem o contrato, nos termos do Art. 62 da n o Lei 8.666/1993, os art. 91 e 95 da Lei n o 14.133/2021 e Lei n o 12.527/2011 (Cartas-Contrato, Notas de Empenho, Ordens de Execução de Serviço e Autorizações de Compras).
| Sequência | Processo | Objeto | Documentos (PDF/RTF) |
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| 01 | 0000236-84.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a realização da Oficina "Facilitação e construção de Manifesto de Diversidade", a ser realizada na modalidade on line ao vivo, para duas turmas de até 100 participantes cada, com carga horária de 4 horas para cada turma. A oficina acontecerá no dia 10/03/2023 e será divididida em duas partes sendo uma no período da manhã (para os cartórios) e outra no período da tarde (para a Secretaria). | |
| 02 | 0000294-87.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a realização de "Workshop interativo de diversidade" no evento Semana da Diversidade, a ser realizado na modalidade híbrida, co duração de 50 minutos com uma oficina pela parte da manhã para o público dos cartórios com duração de 50 minutos. |
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| 03 | 0000308-71.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a realização do treinamento do "Sistema Comprasnet Contratos" para uma turma de até 30 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia |
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| 04 | 0003171-34.2022.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a inscrição de 3 servidores no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado de 28 a 31/03/2023 |
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| 05 | 0003219-90.2022.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças do software Zoom Meetings para uso corporativo, nos termos de condições estabelecidos neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos. |
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| 06 | 0000124-18.2023.6.22.8000 | Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO – FARMACOLÓGICOS, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação seus anexos integrantes. |
Nota de empenho 2023NE000228 e 2023NE000229 Nota de empenho 2023NE000228 e 2023NE000229 |
| 07 | 0002959-13.2022.6.22.8000 | 0002959-13.2022.6.22.8000 |
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| 08 | 0000209-04.2023.6.22.8000 |
Contratação de empresa especializada para inscrição de dois servidores no Congresso Nacional de Gestão de Pessoas" a ocorrer nos dias 8 a 10/8/2023, na modalidade presencial.
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| 09 | 0000882-94.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para inscrição de dois servidores no Curso "Conformidade de Registro de Gestão – Teoria e Prática, a ocorrer nos dias 31/7 a 4/8/2023, na modalidade on line ao vivo |
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| 10 | 0000761-66.2023.6.22.8000 | Aquisição de Bens Permanentes– Equipamento Médico e Hospitalar. |
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| 11 | 0001177-34.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para inscrição de 03 servidores no Congresso Brasileiro de Controle Interno e Auditoria (COBACI 2023) a ocorrer entre os dias 09 e 11 de agosto de 2023, na modalidade presencial, no Instituto Federal de Alagoas em Maceió - AL. |
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| 12 | 0002956-58.2022.6.22.8000 | PERSIANA VERTICAL TIPO ROLÔ. |
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| 0001110-69.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para inscrição de 06 servidores no curso"Formação e certificação em PSSM – Primeiros Socorros em Saúde Mental" e inscrição de 11 servidoresno curso "Liderança para Saúde Mental nas Empresas" ambos para o mês de agosto de 2023, namodalidade online ao vivo
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| 13 | 0000428-17.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para inscrição de de 01 servidor no 37° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em formato presencial, previsto para ocorrer entre os dias 26 a 28 de setembro de 2023, na cidade de Maceió - AL. | |
| 14 | 0002557-29.2022.6.22.8000 | Papel Vergê branco A4, confeccionado a base de celulose vegetal com gramatura de 180g/m2, medindo 210 x 297 mm, acondicionado em embalagem com 50 folhas (Cód. 297355). Marca: Usapel. |
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| 15 | 0002959-13.2022.6.22.8000 | Persiana vertical em lâmina de pvc. | |
| 16 | 0000663-81.2023.6.22.8000 | Cadeira Giratória, Espaldar Alto, Encosto em Tela, com apoio de cabeça. | |
| 17 | 0001285-63.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para inscrição de dois servidores no "4º Congresso Brasileiro de Compras Públicas " a ocorrer nos dias 7 a 10/8/2023, na modalidade presencial. | |
| 18 | 0000974-72.2023.6.22.8000 | Chá Alimentação, Tipo chá de ervas, uso alimentício. | |
| 19 | 0000177-96.2023.6.22.8000 | ADESIVO (Modelo 2) - Confecção e aplicação de adesivo filme pvc/vinil branco. | |
| 20 | 0001498-69.2023.6.22.8000 | ETIQUETA ADESIVA (Modelo 6 ) - para porta de veículos, externo, para identificação. | |
| 21 | 0001224-08.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para inscrição de 13 servidores no curso "prático de planejamento da contratação de acordo com a nova lei n° 14.133/2021" a ocorrer de forma presencial, nos dias 23 e 24 de agosto de 2023, na modalidade presencial. | |
| 22 | 0001500-39.2023.6.22.8000 | BANNER - Confeccionado em lona de 280gm, com impressão digital e colorida de alta resolução. | |
| 23 | 0002444-75.2022.6.22.8000 | PAPEL HIGIÊNICO ROLO DE 300 M. | |
| 24 | 0001412-98.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para inscrição de 01 servidor no 3º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar de 28 a 30 de agosto de 2023, no formato presencial em Foz do Iguaçu/PR. | |
| 25 | 0001281-26.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa MEI especializada para a inscrição de 04 servidores no curso de Audiodescrição de Imagens Estáticas e Dinâmicas, a ser realizado de 14/08 a 14/09/2023 de forma EAD com 10 aulas gravadas e quatro encontros tutoriais online ao vivo. | |
| 26 | 0001438-96.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para inscrição de 03 servidores no curso "Estudo/Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços; Repactuação/Reajuste e Análise/Julgamento da Exequibilidade da Planilha no Pregão Instrução Normativa nº 05/17-SEGES/MPOG Lei nº 14-133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos" a ocorrer de forma presencial em Porto Velho/RO nos dias 19 a 22/09/2023. | |
| 27 | 0001182-10.2023.6.22.8080 | Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação em "Direito Eleitoral Digital" com foco nas Eleições 2024, a ser realizada no formato telepresencial ao vivo, 6 a 10/11/2023, 8H às 12H, 20 horas-aulas, turma 1, 50 vagas. | |
| 28 | 0002429-09.2022.6.22.8000 | 1) Item compra/edital: 00001 - Água Sanitária; 2) Item compra/edital: 00034 - Sabão em pó; 3) Item compra/edital: 00035 - Sabonete Líquido. |
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| 29 | 0001028-38.2023.6.22.8000 | Aquisição de peças para o sistema de VRF do Edifício Sede e doAnexo II - Depósito de Urnas, bem como trocado isolamento do Anexo II (Sistema VRF de precisão do DATA CENTER). | |
| 30 | 0001517-75.2023.6.22.8000 | Item 1 do Edital. Copo Descartável - em plástico oxibiodegradável, produto totalmente reciclável, sustentável e ecológico, para líquidos frios e quentes, sem tampa, capacidade de mínima de 180ml, e no máximo 250ml, atóxico. Entregues em embalagens, também biodegradáveis, contendo 50 ou 100 unidades cada. | |
| 31 | 0001670-11.2023.6.22.8000 | Material de higiene, limpeza, produtos químicos e equipamentos de proteção individual, a fim de atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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| 32 | 0002915-91.2022.6.22.8000 | Aparelhos condicionadores de ar. |
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| 33 | 0002918-46.2022.6.22.8000 | Aparelhos condicionadores de ar. |
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| 34 | 0001499-54.2023.6.22.8000 | Material gráfico. |
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| 35 | 0001697-91.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a realização de 01 palestra e 01 oficina com o tema: Mil Tsurus: uma jornada de transformação, como parte integrante do evento setembro amarelo, no dia 29/09/2023. |
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| 36 | 0000530-39.2023.6.22.8000 | Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo da engenharia ou arquitetura, devidamente habilitada para elaboração de laudo de avaliação de imóveis jurisdicionado ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com o objetivo de desenvolver atividade que envolve a determinação técnica do valor qualitativo ou monetário dos bens imóveis (terreno e/ou benfeitoria), por meio de análise técnica para identificar o valor do bem, seus custos, frutos e direitos, assim como determinar indicadores da viabilidade de sua utilização econômica dos imóveis.
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Nota de empenho 2023NE000512 acréscimo |
| 37 | 0001500-39.2023.6.22.8000 | Impressos graficos. | |
| 38 | 0001848-57.2023.6.22.8000 | Contratação de serviços de locação de equipamentos para montagem do ambiente destinado à Cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental para início da construção da nova sede do TRE-RO. | |
| 39 | 0001145-29.2023.6.22.8000 | Amplificador de som tipo wpower II slim line design 6800 AB, potência: em 4 ohms 1.700 watts RMS/em 8 ohms - 1.020 watts RMS; altura fisica de 2UR, unidades de rack 88mm, peso 13,75 kg. | |
| 40 | 0001170-42.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a inscrição de 01 servidor para o curso "Regularizações Contábeis no SIAFI (Contas Contábeis, Eventos, Situações e Rotinas)",a ser realizado no período de 09/10/2023 a 11/10/2023 de forma online. | |
| 41 | 0001687-47.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para realização palestra com o o tema: “Ofensa, Perdão e Cura: como lidar com relacionamentos quebrados”. | |
| 42 | 0001833-88.2023.6.22.8000 | Contratação de serviços especializados - Confecção de quadros, impressões fotográficas e letreiros para compor as galerias das autoridades do TRE-RO. |
Nota de empenho 2023NE000495 (acréscimo) |
| 43 | 0001171-27.2023.6.22.8000 | Capacitações - Contratação de empresa especializada - Inscrição de 01 servidor deste TRE-RO - Tema do curso: "Auditoria contábil via SIAFI com análise de balancete", a ser realizado no período de 23/10/2023 a 25/10/2023 de forma online ao vivo. | |
| 44 | 0001769-78.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada - Inscrição de 05 servidores no 43° CONBRAI - Tema: "A integração entre passado, presente e futuro na Auditoria Interna". | |
| 45 | 0000761-66.2023.6.22.8000 | Aquisição de bens permanentes - Equipamentos médicos e hospitalares resultantes de certame anterior fracassado. | |
| 46 | 0001500-39.2023.6.22.8000 | Impressos graficos. | |
| 47 | 0001515-08.2023.6.22.8000 | Materiais de consumo (copos descartáveis, garrafas squeeze, canecas e lixeiras. | |
| 48 | 0001499-54.2023.6.22.8000 | Impressos graficos. | |
| 49 | 0001518-60.2023.6.22.8000 | Materiais de consumo (copos descartáveis, garrafas squeeze, canecas e lixeiras. | |
| 50 | 0001396-47.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para realização do curso Governança das Contratações na modalidade presencial, in company, para até 20 servidores. | |
| 51 | 0001947-27.2023.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a inscrição de 02 servidores do TRE-RO no evento People Analytics Summit, a se realizar no período de 8 e 9 de novembro, nas modalidades presencial e a distância. | |
| 52 | 0001892-76.2023.6.22.8000 | Contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO da 3ª edição do Livro “Como Sentinelas Avançadas”e do livro"Revista Destaques da Gestão 2022/2023". | |
| 53 | 0000663-81.2023.6.22.8000 | Aquisição de mobiliário. | |
| 54 | 0001186-93.2023.6.22.8000 | Aquisição de 01 veículo com propulsão 100% elétrica, com doação de veículo usado como parte do pagamento, para atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia. | |
| 55 | 0001496-02.2023.6.22.8000 | Impressos gráficos. | |
| 56 | 0001670-11.2023.6.22.8000 | Material de higiene, limpeza. |
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