Instrumentos que substituem o Contrato em 2023

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Íntegra dos instrumentos que substituem o contrato, nos termos do Art. 62 da n o Lei 8.666/1993, os art. 91 e 95 da Lei n o 14.133/2021 e Lei n o 12.527/2011 (Cartas-Contrato, Notas de Empenho, Ordens de Execução de Serviço e Autorizações de Compras).

Sequência Processo Objeto Documentos
01 0000236-84.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a realização da Oficina "Facilitação e construção de Manifesto de Diversidade", a ser realizada na modalidade on line ao vivo, para duas turmas de até 100 participantes cada, com carga horária de 4 horas para cada turma. A oficina acontecerá no dia 10/03/2023 e será divididida em duas partes sendo uma no período da manhã (para os cartórios) e outra no período da tarde (para a Secretaria).

2023NE000202 e planejamentos (PDF/RTF)
02 0000294-87.2023.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a realização de "Workshop interativo de diversidade" no evento Semana da Diversidade, a ser realizado na modalidade híbrida, co duração de 50 minutos com uma oficina pela parte da manhã para o público dos cartórios com duração de 50 minutos.

2023NE00000204 e planejamentos (PDF/RTF)
03 0000308-71.2023.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a realização do treinamento do "Sistema Comprasnet Contratos" para uma turma de até 30 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

2022NE000207 e planejamentos (PDF/RTF)
04 0003171-34.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a inscrição de 3 servidores no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado de 28 a 31/03/2023

2022NE000218 e planejamentos (PDF/RTF)
05 0003219-90.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças do software Zoom Meetings para uso corporativo, nos termos de condições estabelecidos neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos.

Nota de empenho 2023NE000227 (PDF/RTF)
06 0000124-18.2023.6.22.8000

Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO – FARMACOLÓGICOS, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação seus anexos integrantes.

Nota de empenho 2023NE000228 e 2023NE000229 Nota de empenho 2023NE000228 e 2023NE000229 (PDF/RTF)