Instrumentos que substituem o Contrato em 2023

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Íntegra dos instrumentos que substituem o contrato, nos termos do Art. 62 da n o Lei 8.666/1993, os art. 91 e 95 da Lei n o 14.133/2021 e Lei n o 12.527/2011 (Cartas-Contrato, Notas de Empenho, Ordens de Execução de Serviço e Autorizações de Compras).

Sequência Processo Objeto Documentos (PDF/RTF)
01 0000236-84.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a realização da Oficina "Facilitação e construção de Manifesto de Diversidade", a ser realizada na modalidade on line ao vivo, para duas turmas de até 100 participantes cada, com carga horária de 4 horas para cada turma. A oficina acontecerá no dia 10/03/2023 e será divididida em duas partes sendo uma no período da manhã (para os cartórios) e outra no período da tarde (para a Secretaria).

2023NE000202

02 0000294-87.2023.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a realização de "Workshop interativo de diversidade" no evento Semana da Diversidade, a ser realizado na modalidade híbrida, co duração de 50 minutos com uma oficina pela parte da manhã para o público dos cartórios com duração de 50 minutos.

2023NE00000204 

03 0000308-71.2023.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a realização do treinamento do "Sistema Comprasnet Contratos" para uma turma de até 30 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

2022NE000207 

04 0003171-34.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a inscrição de 3 servidores no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado de 28 a 31/03/2023

2022NE000218 

05 0003219-90.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças do software Zoom Meetings para uso corporativo, nos termos de condições estabelecidos neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos.

Nota de empenho 2023NE000227 

06 0000124-18.2023.6.22.8000

Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO – FARMACOLÓGICOS, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação seus anexos integrantes.

Nota de empenho 2023NE000228 e 2023NE000229 Nota de empenho 2023NE000228 e 2023NE000229 

07 0002959-13.2022.6.22.8000

0002959-13.2022.6.22.8000

Notas de empenho 2023NE000245

08 0000209-04.2023.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para inscrição de dois servidores no  Congresso Nacional de Gestão de  Pessoas" a ocorrer nos dias  8 a 10/8/2023, na modalidade presencial.

 

Nota de empenho 2023NE000325

09 0000882-94.2023.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para inscrição de dois servidores no  Curso "Conformidade de Registro de Gestão – Teoria e Prática, a ocorrer nos dias 31/7 a 4/8/2023, na modalidade on line ao vivo

Nota de empenho 2023NE000324 

10 0000761-66.2023.6.22.8000

Aquisição de Bens Permanentes– Equipamento Médico e Hospitalar.

Nota de empenho 2023NE000321 

11 0001177-34.2023.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para inscrição de 03 servidores no Congresso Brasileiro de Controle Interno e Auditoria (COBACI 2023) a ocorrer entre os dias 09 e 11 de agosto de 2023, na modalidade presencial, no Instituto Federal de Alagoas em Maceió - AL.

Nota de empenho 2023NE000328 

12 0002956-58.2022.6.22.8000

PERSIANA VERTICAL TIPO ROLÔ.

Nota de empenho 2023NE000326

0001110-69.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para inscrição de 06 servidores no curso"Formação e certificação em PSSM – Primeiros Socorros em Saúde Mental" e inscrição de 11 servidoresno curso "Liderança para Saúde Mental nas Empresas" ambos para o mês de agosto de 2023, namodalidade online ao vivo

 

Nota de empenho 2023NE000330

13 0000428-17.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para inscrição de de 01 servidor no 37° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em formato presencial, previsto para ocorrer entre os dias 26 a 28 de setembro de 2023, na cidade de Maceió - AL.

Nota de empenho 2023NE000329

14 0002557-29.2022.6.22.8000 Papel Vergê branco A4, confeccionado a
base de celulose vegetal com gramatura de 180g/m2, medindo 210 x 297 mm, acondicionado em
embalagem com 50 folhas (Cód. 297355). Marca: Usapel.

Nota de empenho 2023NE000334 

15 0002959-13.2022.6.22.8000 Persiana vertical em lâmina de pvc.

Nota de empenho 2023NE000327 

16 0000663-81.2023.6.22.8000 Cadeira Giratória, Espaldar Alto, Encosto em Tela, com apoio de cabeça.

Nota de empenho 2023NE000338 

17 0001285-63.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para inscrição de dois servidores no "4º Congresso Brasileiro de Compras Públicas " a ocorrer nos dias 7 a 10/8/2023, na modalidade presencial.

Nota de empenho 2023NE000336 

18 0000974-72.2023.6.22.8000 Chá Alimentação, Tipo chá de ervas, uso alimentício.

Nota de empenho 2023NE000360 

19 0000177-96.2023.6.22.8000 ADESIVO (Modelo 2) - Confecção e aplicação de adesivo filme pvc/vinil branco.

Nota de empenho 2023NE000378 

20 0001498-69.2023.6.22.8000 ETIQUETA ADESIVA (Modelo 6 ) - para porta de veículos, externo, para identificação.

Nota de empenho 2023NE000382 

21 0001224-08.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para inscrição de 13 servidores no curso "prático de planejamento da contratação de acordo com a nova lei n° 14.133/2021" a ocorrer de forma presencial, nos dias 23 e 24 de agosto de 2023, na modalidade presencial.

Nota de empenho 2023NE000383 

22 0001500-39.2023.6.22.8000 BANNER - Confeccionado em lona de 280gm, com impressão digital e colorida de alta resolução.

Nota de empenho 2023NE000384 

23 0002444-75.2022.6.22.8000 PAPEL HIGIÊNICO ROLO DE 300 M.

Nota de empenho 2023NE000377 

24 0001412-98.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para inscrição de 01 servidor no 3º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar de 28 a 30 de agosto de 2023, no formato presencial em Foz do Iguaçu/PR.

Nota de empenho 2023NE000392

25 0001281-26.2023.6.22.8000 Contratação de empresa MEI especializada para a inscrição de 04 servidores no curso de Audiodescrição de Imagens Estáticas e Dinâmicas, a ser realizado de 14/08 a 14/09/2023 de forma EAD com 10 aulas gravadas e quatro encontros tutoriais online ao vivo.

Nota de empenho 2023NE000385

26 0001438-96.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para inscrição de 03 servidores no curso "Estudo/Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços; Repactuação/Reajuste e Análise/Julgamento da Exequibilidade da Planilha no Pregão Instrução Normativa nº 05/17-SEGES/MPOG Lei nº 14-133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos" a ocorrer de forma presencial em Porto Velho/RO nos dias 19 a 22/09/2023.

Nota de empenho 2023NE000405 

27 0001182-10.2023.6.22.8080 Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação em "Direito Eleitoral Digital" com foco nas Eleições 2024, a ser realizada no formato telepresencial ao vivo, 6 a 10/11/2023, 8H às 12H, 20 horas-aulas, turma 1, 50 vagas.

Nota de empenho 2023NE000394 

28 0002429-09.2022.6.22.8000 1) Item compra/edital:
00001 - Água Sanitária;  2) Item compra/edital: 00034 - Sabão em pó; 3) Item compra/edital: 00035 - Sabonete Líquido.

Nota de empenho 2023NE000404 

29 0001028-38.2023.6.22.8000 Aquisição de peças para o sistema de VRF do Edifício Sede e doAnexo II - Depósito de Urnas, bem como trocado isolamento do Anexo II (Sistema VRF de precisão do DATA CENTER).

Nota de empenho 2023NE000406

30 0001517-75.2023.6.22.8000 Item 1 do Edital. Copo Descartável - em plástico oxibiodegradável, produto totalmente reciclável, sustentável e ecológico, para líquidos frios e quentes, sem tampa, capacidade de mínima de 180ml, e no máximo 250ml, atóxico. Entregues em embalagens, também biodegradáveis, contendo 50 ou 100 unidades cada.

Nota de empenho 2023NE000411 

31 0001670-11.2023.6.22.8000

Material de higiene, limpeza, produtos químicos e equipamentos de proteção individual, a fim de atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Nota de empenho 2023NE000412

32 0002915-91.2022.6.22.8000

Aparelhos condicionadores de ar.

Nota de empenho 2023NE000485

33 0002918-46.2022.6.22.8000

Aparelhos condicionadores de ar.

Nota de empenho 2023NE000484

34 0001499-54.2023.6.22.8000

Material gráfico.

Nota de empenho 2023NE000477

35 0001697-91.2023.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a realização de 01 palestra e 01 oficina com o tema: Mil Tsurus: uma jornada de transformação, como parte integrante do evento setembro amarelo, no dia 29/09/2023.

Nota de empenho 2023NE000473

36 0000530-39.2023.6.22.8000 Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo da engenharia ou arquitetura,
devidamente habilitada para elaboração de laudo de avaliação de imóveis jurisdicionado ao
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com o objetivo de desenvolver atividade que envolve a
determinação técnica do valor qualitativo ou monetário dos bens imóveis (terreno e/ou benfeitoria),
por meio de análise técnica para identificar o valor do bem, seus custos, frutos e direitos, assim
como determinar indicadores da viabilidade de sua utilização econômica dos imóveis.

 

Nota de empenho 2023NE000474 

Nota de empenho 2023NE000512 acréscimo

37 0001500-39.2023.6.22.8000 Impressos graficos.

Nota de empenho 2023NE000480

38 0001848-57.2023.6.22.8000 Contratação de serviços de locação de equipamentos para montagem do ambiente destinado à Cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental para início da construção da nova sede do TRE-RO.

Nota de empenho 2023NE000479 e 

Nota de empenho 2023NE000488

39 0001145-29.2023.6.22.8000 Amplificador de som tipo wpower II slim line design 6800 AB, potência: em 4 ohms 1.700 watts RMS/em 8 ohms - 1.020 watts RMS; altura fisica de 2UR, unidades de rack 88mm, peso 13,75 kg.

Nota de empenho 2023NE000465

40 0001170-42.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a inscrição de 01 servidor para o curso "Regularizações Contábeis no SIAFI (Contas Contábeis, Eventos, Situações e Rotinas)",a ser realizado no período de 09/10/2023 a 11/10/2023 de forma online.

Nota de empenho 2023NE000483

41 0001687-47.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para realização palestra com o o tema: “Ofensa, Perdão e Cura: como lidar com relacionamentos quebrados”.

Nota de empenho 2023NE000478

42 0001833-88.2023.6.22.8000 Contratação de serviços especializados - Confecção de quadros, impressões fotográficas e letreiros para compor as galerias das autoridades do TRE-RO.

Nota de empenho 2023NE000495

Nota de empenho 2023NE000495 (acréscimo)

43 0001171-27.2023.6.22.8000 Capacitações - Contratação de empresa especializada - Inscrição de 01 servidor deste TRE-RO - Tema do curso: "Auditoria contábil via SIAFI com análise de balancete", a ser realizado no período de 23/10/2023 a 25/10/2023 de forma online ao vivo.

Nota de empenho 2023NE000491

44 0001769-78.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada - Inscrição de 05 servidores no 43° CONBRAI - Tema: "A integração entre passado, presente e futuro na Auditoria Interna".

Nota de empenho 2023NE000492

45 0000761-66.2023.6.22.8000 Aquisição de bens permanentes - Equipamentos médicos e hospitalares resultantes de certame anterior fracassado.

Nota de empenho 2023NE000497

46 0001500-39.2023.6.22.8000 Impressos graficos.

Nota de empenho 2023NE000502

47 0001515-08.2023.6.22.8000 Materiais de consumo (copos descartáveis, garrafas squeeze, canecas e lixeiras.

Nota de empenho 2023NE000505

48 0001499-54.2023.6.22.8000 Impressos graficos.

Nota de empenho 2023NE000507

49  0001518-60.2023.6.22.8000  Materiais de consumo (copos descartáveis, garrafas squeeze, canecas e lixeiras.

Nota de empenho 2023NE000504

50 0001396-47.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para realização do curso Governança das Contratações na modalidade presencial, in company, para até 20 servidores.

Nota de empenho 2023NE000508

51 0001947-27.2023.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a inscrição de 02 servidores do TRE-RO no evento People Analytics Summit, a se realizar no período de 8 e 9 de novembro, nas modalidades presencial e a distância.

Nota de empenho 2023NE000509

52 0001892-76.2023.6.22.8000 Contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO da 3ª edição do Livro “Como Sentinelas Avançadas”e do livro"Revista Destaques da Gestão 2022/2023".

Notas de empenho 2023NE000515 e 2023NE000517

53 0000663-81.2023.6.22.8000 Aquisição de mobiliário.

Nota de empenho 2023NE000520

54 0001186-93.2023.6.22.8000 Aquisição de 01 veículo com propulsão 100% elétrica, com doação de veículo usado como parte do pagamento, para atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Nota de empenho 2023NE000519

55 0001496-02.2023.6.22.8000 Impressos gráficos.

Nota de empenho 2023NE000524

56 0001670-11.2023.6.22.8000 Material de higiene, limpeza.

Nota de empenho 2023NE000527