Estudos Técnicos Preliminares, Projeto Básico, Termo de Referência, Parecer Jurídico, Ato de Autorização e Contrato.

Seguência Processo Objeto Documento (PDF e RTF)
01 0001298-33.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a realização de um curso sobre Programação Neurolinguística e Communicão, na modalidade Ensino a Distância - Telepresencial, previsto no PAC 2021.

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Termo de Referência/Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação e Nota de Empenho 2021NE000211

02 0001401-40.2021.6.22.8000 Inscrição de 6 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no 3º Congresso Nacional sobre atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos, na modalidade telepresencial.

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Termo de Referência/Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação e Nota de Empenho 2021NE000213

03 0001523-53.2021.6.22.8000 Inscrição de 5 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no curso "Implementação da Resolução CNJ 347/2020 e a Governança das contratações do Poder Judiciário" na modalidade telepresencial.

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Termo de Referência/Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação e Nota de Empenho 2021NE000206

04 0001539-07.2021.6.22.8000 Inscrição de 9 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no Congresso Brasileiro de Agentes de Contração na modalidade telepresencial.

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Termo de Referência/Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação e Nota de Empenho 2021NE000212

05 0003346-96.2020.6.22.8000 Descrição sucinta do objeto: contratação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas compreendendo os serviços de cotação, reservas, marcação, remarcação, emissão, cancelamento, para trechos nacionais e internacionais, visando atender as necessidades do TRE-RO.

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Termo de Referência/Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação e Carta Contrato 01/2021

06 0003618-90.2020.6.22.8000 Contratação de assinatura dos Periódicos Digital Fórum de Direito, para integrar a Plataforma da Biblioteca Digital deste Tribunal, garantindo a todos os servidores e magistrados do TRE/RO o acesso por meio de web site, mediante cadastro de usuário e senha

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Termo de Referência/Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação e Carta Contrato 03/2021

07 0000358-68.2021.6.22.8000 Contratação de pessoa jurídica especializada na veiculação de matéria em jornal de circulação regional, a fim de atender às necessidades de publicações obrigatórias deste Tribunal.

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Termo de Referência / Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação e Carta Contrato 06/2021

08 0000778-73.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a realização do curso "Formação em Processo de Mentoria " para uma turma de até 30 servidoresna modalidade telepresencial

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Termo de Referência / Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação e Nota de Empenho 2021NE000179 

09 0003183-19.2020.6.22.8000 Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de dedetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e do material necessário ao serviço (equipamentos, ferramentas, utensílios e material de consumo), objetivando eliminar e prevenir a ocorrência de vetores, parasitas, insetos e realizar o controle de pragas urbanas que possam prejudicar a saúde humana, nas seguintes instalações prediais da Justiça Eleitoral de Rondônia, no município de Porto Velho-RO, todos próximos uns aos outros 

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10 0003302-77.2020.6.22.8000 Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos, além de serviços correlatos, para suprir às necessidades da Seção de Protocolo, Expedição e Arquivo deste Tribunal.

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Termo de Referência / Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação Carta Contrato 02/2021

11 0001492-67.2020.6.22.8000 Contratação da empresa ProValore Consultoria de Gestão e Treinamento Gerencial Ltda, CNPJ nº 12.991.627/0001-30, para prestação de serviços de consultoria visando a revisão e o alinhamento do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, instituída pela Resolução CNJ nº 325/2020, com uso metodologia do Balanced Scorecard (BSC).

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Termo de Referência / Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação e Carta Contrato 05/2021

12 0001191-40.2021.6.22.8000 Contratação da empresa especializada para a inscrição de 4 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no "Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar", a ser realizado no período de 26 a 28 de abril de 2021, na modalidade online ao vivo.

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13 0001215-68.2021.6.22.8080 Curso de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância, a realizar-se no período de 10 a 12 de maio, de 14h às 18h. O Curso está sendo promovido pela Escola da Esafi e será ministrado pelo Dr. Sandro Lúcio Dezan

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14 0001779-93.2021.6.22.8000

Inscrição de 1 servidor da COFC, no curso " Execução Orçamentária e Financeira -
Atualizado pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público-MCASP.

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15 0001517-46.2021.6.22.8000

inscrição de 5 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no curso “Auditoria Interna no Poder Judiciário com base nas Resoluções CNJ 308 e 309 – Teoria e Prática”, na modalidade telepresencial.

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16 0000389-88.2021.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aplicação de vacina da gripe tipo Influenza Quadrivalente, nas dependências de todas as unidades da Justiça Eleitoral no Estado de Rondônia, com fornecimento das doses e de acordo com as regras e condições previstas no edital.

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17 0001447-29.2021.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão gráfica do livro Discursos dos Presidentes para atender demanda do Núcleo de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral de Rondônia e Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação.

 

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18 0001755-65.2021.6.22.8000

Inscrição de 03 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento. na modalidade telepresencial.

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19 0001785-03.2021.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a realização do curso "A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 - O QUE MUDOU?" para até 60 servidores doTribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

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20 0002075-18.2021.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a realização do curso "NLP Communication, IN" para capacitar até 30 servidores Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

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21 0003199-70.2020.6.22.8000

Contratação de Pessoa Jurídica Especializada de Engenharia para a execução de Projetos de Escoramento e Reforço Estrutural de Pilares, Vigas e Fundações do Edifício Sede, conforme projetos fornecidos pelo Tribunal.

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22 0002323-81.2021.6.22.8000

Contratação de empresa, visando prestação de serviço de 1 (uma) assinatura anual com 12 (doze) acessos simultâneos ao sistema web "Gestão Tributária".

 

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23 0001998-09.2021.6.22.8000

Fornecimento de uma assinatura anual com diversos acessos simultâneos ao sistema "SOLLICITA", incluido notícias, periódicos, jurisprudência, eventos de capacitação gravados, artigos, pesquisas, estudos e outras fontes de informações na área de licitações e contratos.

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24 0002178-25.2021.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a inscrição de duas servidoras da Coordenadoria de Material e Patrimônio, no evento "8º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos"

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25 0002289-09.2021.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a inscrição de 8(oito) servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no curso de "Aposentadoria Especial e Aposentadoria da Pessoa com Deficiência no Serviço Público Federal"

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26 0002400-90.2021.6.22.8000

Inscrição de 1 servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no "Curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios".

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27 0002446-79.2021.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a participação de 5(cinco) servidores do TRE/RO, no curso "Gestão do Clima Organizacional"

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Termo de Referência / Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação e Nota de Empenho 2021000272

 

28 0000931-09.2021.6.22.8000

Locação de imóvel para atender as atividades jurisdicionais da 9ª Zona Eleitoral de Pimenta Bueno no periodo estimado de até 08 (oito) meses.

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Termo de Referência / Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação e Carta-Contrato nº 12/2021

 

29 0002087-32.2021.6.22.8000

Contratação de empresa especializada em serviço de ornamentação, consistente no fornecimento de arranjos de flores, conforme especificações a serem lançadas no projeto básico.

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Termo de Referência / Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação e Carta-Contrato nº 10/2021

30 0002283-53.2021.6.22.8080

Contratação de empresa especializada para capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018.

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Termo de Referência / Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação e Nota de Empenho 2021000274

31 0002308-15.2021.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a inscrição de 13 servidores no curso “ETP, TCO e RISCOS nas Contratações de TIC”,

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Termo de Referência / Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação e Nota de Empenho 2021000271

32 0002385-24.2021.6.22.8000

Inscrição de 6 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no "Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas - CONARH - 2021". incluindo as duas etapas do evento: CONARH Saúde; e CONARH EDIÇÃO ESPECIAL DIGITAL.

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Termo de Referência / Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação e Nota de Empenho 2021000279

33 0002841-71.2021.6.22.8000

Inscrição de 01(um) servidor no II Seminário On-line de Comunicação & Justiça - Comunicando direitos e cidadania em tempos excepcionais.

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Termo de Referência / Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação e Nota de Empenho 2021000330

34 0000928-54.2021.6.22.8000

Locação de imóvel para atender as atividades jurisdicionais da 13ª e 28ª Zonas Eleitorais de Ouro Preto D'Oeste no periodo de até 12 (doze) meses.

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Termo de Referência / Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação e Carta-Contrato nº 13/2021