Estudo Técnico Preliminar 2021
| Seguência | Processo | Objeto | Documento (PDF e RTF) |
| 01 | 0001298-33.2021.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a realização de um curso sobre Programação Neurolinguística e Communicão, na modalidade Ensino a Distância - Telepresencial, previsto no PAC 2021. | |
| 02 | 0001401-40.2021.6.22.8000 | Inscrição de 6 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no 3º Congresso Nacional sobre atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos, na modalidade telepresencial. | |
| 03 | 0001523-53.2021.6.22.8000 | Inscrição de 5 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no curso "Implementação da Resolução CNJ 347/2020 e a Governança das contratações do Poder Judiciário" na modalidade telepresencial. | |
| 04 | 0001539-07.2021.6.22.8000 | Inscrição de 9 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no Congresso Brasileiro de Agentes de Contração na modalidade telepresencial. | |
| 05 | 0003346-96.2020.6.22.8000 | Descrição sucinta do objeto: contratação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas compreendendo os serviços de cotação, reservas, marcação, remarcação, emissão, cancelamento, para trechos nacionais e internacionais, visando atender as necessidades do TRE-RO. | |
| 06 | 0003618-90.2020.6.22.8000 | Contratação de assinatura dos Periódicos Digital Fórum de Direito, para integrar a Plataforma da Biblioteca Digital deste Tribunal, garantindo a todos os servidores e magistrados do TRE/RO o acesso por meio de web site, mediante cadastro de usuário e senha | |
| 07 | 0000358-68.2021.6.22.8000 | Contratação de pessoa jurídica especializada na veiculação de matéria em jornal de circulação regional, a fim de atender às necessidades de publicações obrigatórias deste Tribunal. |
Termo de Referência / Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação e Carta Contrato 06/2021 |
| 08 | 0000778-73.2021.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a realização do curso " Formação em Processo de Mentoria " para uma turma de até 30 servidores , na modalidade telepresencial | |
| 09 | 0003183-19.2020.6.22.8000 | Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de dedetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e do material necessário ao serviço (equipamentos, ferramentas, utensílios e material de consumo), objetivando eliminar e prevenir a ocorrência de vetores, parasitas, insetos e realizar o controle de pragas urbanas que possam prejudicar a saúde humana, nas seguintes instalações prediais da Justiça Eleitoral de Rondônia, no município de Porto Velho-RO, todos próximos uns aos outros | |
| 10 | 0003302-77.2020.6.22.8000 | Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos, além de serviços correlatos, para suprir às necessidades da Seção de Protocolo, Expedição e Arquivo deste Tribunal. |
Termo de Referência / Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação e Carta Contrato 02/202 1 |
| 11 | 0001492-67.2020.6.22.8000 | Contratação da empresa ProValore Consultoria de Gestão e Treinamento Gerencial Ltda, CNPJ nº 12.991.627/0001-30, para prestação de serviços de consultoria visando a revisão e o alinhamento do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, instituída pela Resolução CNJ nº 325/2020, com uso metodologia do Balanced Scorecard (BSC). |
Termo de Referência / Projeto Básico, Parecer Jurídico, Autorização da Despesa, Publicação e Carta Contrato 05/2021 |
| 12 | 0001191-40.2021.6.22.8000 | Contratação da empresa especializada para a inscrição de 4 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no "Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar", a ser realizado no período de 26 a 28 de abril de 2021, na modalidade online ao vivo. | |
| 13 | 0001215-68.2021.6.22.8080 | Curso de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância, a realizar-se no período de 10 a 12 de maio, de 14h às 18h. O Curso está sendo promovido pela Escola da Esafi e será ministrado pelo Dr. Sandro Lúcio Dezan | |
| 14 | 0001779-93.2021.6.22.8000 |
Inscrição de 1 servidor da COFC, no curso " Execução Orçamentária e Financeira -
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| 15 | 0001517-46.2021.6.22.8000 | inscrição de 5 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no curso “Auditoria Interna no Poder Judiciário com base nas Resoluções CNJ 308 e 309 – Teoria e Prática”, na modalidade telepresencial. |
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| 16 | 0000389-88.2021.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aplicação de vacina da gripe tipo Influenza Quadrivalente, nas dependências de todas as unidades da Justiça Eleitoral no Estado de Rondônia, com fornecimento das doses e de acordo com as regras e condições previstas no edital. |
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| 17 | 0001447-29.2021.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão gráfica do livro Discursos dos Presidentes para atender demanda do Núcleo de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral de Rondônia e Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação. |
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| 18 | 0001755-65.2021.6.22.8000 | Inscrição de 03 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento. na modalidade telepresencial. |
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| 19 | 0001785-03.2021.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a realização do curso "A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 - O QUE MUDOU?" para até 60 servidores doTribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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| 20 | 0002075-18.2021.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a realização do curso "NLP Communication, IN" para capacitar até 30 servidores Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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| 21 | 0003199-70.2020.6.22.8000 | Contratação de Pessoa Jurídica Especializada de Engenharia para a execução de Projetos de Escoramento e Reforço Estrutural de Pilares, Vigas e Fundações do Edifício Sede, conforme projetos fornecidos pelo Tribunal. |
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| 22 | 0002323-81.2021.6.22.8000 | Contratação de empresa, visando prestação de serviço de 1 (uma) assinatura anual com 12 (doze) acessos simultâneos ao sistema web "Gestão Tributária". |
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| 23 | 0001998-09.2021.6.22.8000 | Fornecimento de uma assinatura anual com diversos acessos simultâneos ao sistema "SOLLICITA", incluido notícias, periódicos, jurisprudência, eventos de capacitação gravados, artigos, pesquisas, estudos e outras fontes de informações na área de licitações e contratos. |
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| 24 | 0002178-25.2021.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a inscrição de duas servidoras da Coordenadoria de Material e Patrimônio, no evento "8º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos" |
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| 25 | 0002289-09.2021.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a inscrição de 8(oito) servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no curso de "Aposentadoria Especial e Aposentadoria da Pessoa com Deficiência no Serviço Público Federal" |
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| 26 | 0002400-90.2021.6.22.8000 | Inscrição de 1 servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no "Curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios". |
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| 27 | 0002446-79.2021.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a participação de 5(cinco) servidores do TRE/RO, no curso "Gestão do Clima Organizacional" |
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| 28 | 0000931-09.2021.6.22.8000 | Locação de imóvel para atender as atividades jurisdicionais da 9ª Zona Eleitoral de Pimenta Bueno no periodo estimado de até 08 (oito) meses. |
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| 29 | 0002087-32.2021.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada em serviço de ornamentação, consistente no fornecimento de arranjos de flores, conforme especificações a serem lançadas no projeto básico. |
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| 30 | 0002283-53.2021.6.22.8080 | Contratação de empresa especializada para capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018. |
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| 31 | 0002308-15.2021.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a inscrição de 13 servidores no curso “ETP, TCO e RISCOS nas Contratações de TIC”, |
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| 32 | 0002385-24.2021.6.22.8000 | Inscrição de 6 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no "Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas - CONARH - 2021". incluindo as duas etapas do evento: CONARH Saúde; e CONARH EDIÇÃO ESPECIAL DIGITAL. |
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| 33 | 0002841-71.2021.6.22.8000 | Inscrição de 01(um) servidor no II Seminário On-line de Comunicação & Justiça - Comunicando direitos e cidadania em tempos excepcionais. |
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| 34 | 0000928-54.2021.6.22.8000 | Locação de imóvel para atender as atividades jurisdicionais da 13ª e 28ª Zonas Eleitorais de Ouro Preto D'Oeste no periodo de até 12 (doze) meses. |
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| 35 | 0002570-96.2020.6.22.8000 | Mesas, cadeiras, armáros, balcões, bancadas. |
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| 36 | 0002689-74.2021.6.22.8080 |
Contratação de pessoa física, especializada, para ministrar 30 horas de capacitação em língua portuguesa e em Redação Jurídica, assim divididas:
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| 37 | 0002807-96.2021.6.22.8000 | Contratação de especialista para a realização de Palestra no evento Conexão 21 edição especial com o tema "Auto gestão: a importância nas relações de trabalho e da vida". |
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| 38 | 0002889-30.2021.6.22.8000 | Inscrição de 06 servidores no curso "Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos". |
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| 39 | 0002986-30.2021.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a inscrição de 2 (dois) servidores da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no VIII Encontro Nacional de Obras Públicas |
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| 40 | 0002856-40.2021.6.22.8000 | Fornecimento de água mineral natural, sem gás, em embalagem plástica retornável (garrafão) de 20 litros, com tampa protetora e lacre de segurança, no quantitativo total estimado de 3.600 (três mil e seiscentas) unidades, mediante requisição e troca de garrafões cheios por garrafões vazios, para atender às demandas das unidades da Justiça Eleitoral de Rondônia, na cidade de Porto Velho/RO. |
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| 41 | 0002988-97.2021.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para inscrição no Congresso Brasileiro de Auditoria Interna - CONBRAI. |
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| 42 | 0002408-67.2021.6.22.8000 | Contratação de Licença de Uso de Sistema no modelo assinatura compreendendo até 350 (trezentos e cinquenta) servidores, para atendimento das demandas conforme justificativa. |
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| 43 | 0002501-30.2021.6.22.8000 | Contratação da autarquis municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vilhena- SAAE do município de Vilhena. |
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| 44 | 0002582-76.2021.6.22.8000 | Aquisição de nova aparelhagem de som para que o Plenário seja equipado com materiais tecnologicamente modernos e de qualidade. |
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| 45 | 0002887-60.2021.6.22.8000 | Contratação de empresa para fornecimento estimado de 55 (cinquenta e cinco) unidades de carga de Gás Liquefeito de Petróleo GLP (gás de cozinha), para uso doméstico, mediante requisição e troca de recipiente cheio por recipinte vazio. |
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| 46 | 0002897-07.2021.6.22.8000 | Assinatura anual Jusbrasil PRO | 10 usuários. |
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| 47 | 0002905-81.2021.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de emolduramento de quadros, impressão gráfica dos quadros e confecção de letreiro, para composição da Galeria das Cortes Eleitorais |
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| 48 | 0002983-75.2021.6.22.8000 | Locação de imóvel para atender as atividades jurisdicionais das 15ª e 29ª Zonas Eleitorais de Rolim de Moura no periodo de até 08 (oito) meses. |
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| 49 | 0003039-11.2021.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a realização do curso, in company, "Engenharia da Gestão de Riscos Socioambientais para Eleições" |
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| 50 | 0003187-22.2021.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a realização do treinamento do "Sistema Comprasnet Contratos" para uma turma de até 20 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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| 51 | 0003269-53.2021.6.22.8000 | Contratação de empresa especializada para a capacitação dos agentes de segurança judiciária. |
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| 52 | 0003318-94.2021.6.22.8000 | Capacitações de 2021 e tem como finalidade a atualização de conhecimentos e aperfeiçoamento dos servidores participantes. |
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| 53 | 0002157-49.2021.6.22.8000 | Contratação de serviços, por intermédio de empresa especializada, para fornecimento, sob demanda, de serviço de lanche simples, coffee break e coquetel, e itens de lanche light e Petit four, com disponibilização de garçons, para atendimento a eventos institucionais, consistentes em solenidades, seminários, palestras, conferências, treinamentos, cursos e outros eventos correlatos. |
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| 54 | 0002499-60.2021.6.22.8000 | Contratação da empresa Águas de Pimenta Bueno Saneamento SPE Ltda, por inexigibilidade, com fulcro no Art. 25, I, da Lei 8.666/93, para fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, para atender ao Fórum Eleitoral de Pimenta Bueno. |
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| 55 | 0002500-45.2021.6.22.8000 | Contratação da entidade autárquica municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal- SAAE Cacoal, por inexigibilidade, com fulcro no Art. 25, I da Lei 8.666/93, para fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, para atender ao Fórum Eleitoral de Cacoal |
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| 56 | 0003174-23.2021.6.22.8000 | Assinatura anual da RJML DIGITAL, Revista JML de Licitações e Contratos. (Plano 7). |
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| 57 | 0003199-36.2021.6.22.8000 | Assinatura anual da Plataforma Biblioteca Digital Saraiva- BDS. |
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| 58 | 0003209-80.2021.6.22.8000 | Aquisição de assinaturas anuais, com edições mensais na modalidade eletrônica. |
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| 59 | 0003488-66.2021.6.22.8000 | Prestação de serviço de lavagem de cadeiras. |
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| 60 | 0003497-28.2021.6.22.8000 | Prestação de serviço de lavagem de cadeiras. |
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| 61 | 0003513-79.2021.6.22.8000 | Contratação de serviço de pessoa jurídica para sonorização, transmissão de vídeo profissional e operacionalização de transmissão em redes sociais (Youtube, Zoom e Instagran). |
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| 62 | 0003568-30.2021.6.22.8000 | Reforma e reparo do balcão de atendimeto da recepção que foi danificado pela água da chuva, em razão do destelhamento ocorrido em 29/10/2021. |
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| 63 | 0001027-24.2021.6.22.8000 | Contratação de pessoa jurídica especializada e qualificada tecnicamente para execução de serviços de higienização e descontaminação de microrganismos fúngicos, bactérias e insetos de 87 caixas de arquivo, com aproximadamente 56.000 páginas de dimensões variáveis. |
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| 64 | 0003393-36.2021.6.22.8000 | Contratação dos serviços de desmontagem e remontagem, incluindo a eventual substituição de peças (caso seja necessária), do arquivo deslizante do Arquivo Geral do TRE-RO – composto de face móvel, face fixa e suporte fixo, medindo em sua totalidade (comprimento x altura x profundidade) 9,63 x 2,75 x 4,36, na cor bege, marca Tecnolach – Modelo: Boxer ED 1021. |
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| 65 | 0003634-10.2021.6.22.8000 | Fornecimento de uma assinatura anual com 2 (dois) acessos ao sistema "Banco de Preços", além de outros acessos de cortesia. |
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