Íntegra dos Termos Aditivos assinados pelo Tribunal
Íntegra dos Termos Aditivos assinados pelo Tribunal Art. 6 o , VII, “a”, da Resolução CNJ n o 215/2015, c/c o Acórdão TCU n o 2622/2015 – Plenário.
Sequência |
Processo |
Objeto | Documento |
01 | 0000751-95.2018.6.22.8000 | Prorrogar o contrato 17/2018/TRE-RO por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/03/2021 a 01/03/2022 | Termo Aditivo 06 ao Contrato 17/2018 |
02 | 0000751-95.2018.6.22.8000 | Registrar o acréscimo contratual no percentual de 1,10% (um vírgula dez por cento) sobre o valor do Contrato n. 17/2018/TRE-RO, em razão do acréscimo de 01 (um) posto de Auxiliar Administrativo mencionado na Cláusula Primeira do ajuste originário e para o período indicado na Subcláusula a seguir. | Termo Aditivo 07 ao Contrato 17/2018 |
03 | 0002624-96.2019.6.22.8000 | Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato n. 08/2020 (evento 0542815) por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/06/2021 até 16/06/2022. | Termo Aditivo 01 ao Contrato 08/2020 |
04 | 0003084-49.2020.6.22.8000 | Prorrogar o prazo de execução da Carta-Contrato n. 32/2020 (evento 0634174), constante na Cláusula Terceira, Item 2, Subitem 1, Etapa 1, por mais 36 (trinta e seis) dias corridos, a contar de 11/01/2021 e data final em 15/02/2021. | Termo Aditivo 01 ao Contrato 32/2020 |
05 | 0003084-49.2020.6.22.8000 | Prorrogar o prazo de vigência da Carta-Contrato n. 32/2020 (evento 0634174), por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 31/05/2021 e data final em 26/11/2021. | Termo Aditivo 02 ao Contrato 32/2020 |
06 | 0001556-82.2017.6.22.8000 | Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 08/2018 (evento 0301448) por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/06/2021 a 20/06/2023. | Termo Aditivo 02 ao Contrato 08/2018 |
07 | 0001552-45.2017.6.22.8000 |
I – prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 22/2018 (evento 0340789) por mais 111 (cento e onze) dias corridos, a contar de 03/06/2021 e data final em 21/09/2021, sem ônus para o Contratante; e
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Termo Aditivo 05 ao Contrato 22/2018 |
08 | 0002397-77.2017.6.22.8000 |
I – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 27/2017 (evento 0254602), por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 24/05/2021 e data final em 21/08/2021, sem ônus para o Contratante; e
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Termo Aditivo 07 ao Contrato 27/2017 |
09 | 0000722-74.2020.6.22.8000 | Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do Contrato n. 14/2020 (evento 0577014), referente ao Lote 1, por mais 50 (cinquenta) dias, a contar de 28/06/2021 até 16/08/2021. |
Termo Aditivo 01 ao Contrato 14/2020 |
10 | 0001719-23.2021.6.22.8000 |
I – retificar, por erro material, a Cláusula Segunda da Carta-Contrato 08/2021 II – retirar a Subcláusula Terceira da Cláusula Terceira da Carta Contrato nº 08/2021; e III – alterar as Subcláusulas Sexta e Sétima da Cláusula Décima da Carta Contrato nº 08/2021 |
Termo Aditivo 01 a Carta-Contrato 08/2021 |
11 | 0003199-70.2020.6.22.8000 |
I - Registrar a supressão contratual no percentual de 2,56% (dois vírgula cinquenta e seis por cento) do valor do Contrato n. 02/2021, correspondente ao valor de R$ 7.853,95 (sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), em face da necessidade de ajuste dos serviços contratos, conforme descrito na Informação n. 139/2021/SEMAP; e II - Registrar o acréscimo contratual no percentual de 41,44% (quarenta e um vírgula quarenta e quatro por cento) sobre o valor do Contrato n. 02/2021, correspondente ao valor de R$ 127.330,08 (cento e vinte e sete mil trezentos e trinta reais e oito centavos), em face da necessidade de ajuste dos serviços contratos, conforme descrito na Informação n. 139/2021/SEMAP . |
Termo Aditivo 01 ao Contrato 02/2021 |
12 | 0001281-02.2018.6.228000 |
I – Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 01/2019, por mais 30 (trinta) meses, a contar de 08/09/2021 e data final em 07/03/2024; e II – Inclusão da Subcláusula Terceira e alínea “a” na CLÁUSULA DÉCIMA do Contrato n. 01/2019, para constar que a fiscalização e a gestão do contrato passarão a realizar o cálculo periódico do Fator-K |
Termo Aditivo 01 ao Contrato 01/2019 |
13 | 0001556-82.2017.6.22.8000 |
I - Registrar o 3º reajuste sobre o valor estimado dos serviços objeto do Contrato 08/2018 no percentual de 6,76% (seis inteiros e setenta e seis centésimos por cento), decorrente da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, aferido no período de maio de 2020 a abril de 2021, com efeitos financeiros sobre o Contrato mencionado a partir de abril de 2021; e II - Registrar o acréscimo contratual no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato n. 08/2018, correspondente ao valor de R$ 29.590,38 (vinte e nove mil quinhentos e noventa reais e trinta e oito centavos), em razão dos serviços descritos no Anexo ASBUILT e na Informação nº 119/2021/SEMAP. |
Termo Aditivo 03 ao Contrato 08/2018 |
14 | 0003682-76.2015.6.22.8000 | PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE o prazo de vigência do Contrato n. 12/2016 por mais 3 (três) meses, contados a partir de 03/09/2021 até 02/12/2021 (sem impacto no orçamento para despesa com telefonia móvel), tendo em vista o prazo previsto pela unidade gestora para término dos procedimentos relativos à próxima contratação deste objeto |
Termo Aditivo 04 ao Contrato 12/2016 |
15 | 0000858-76.2017.6.22.8000 | PRORROGAR o prazo de vigência da Carta-Contrato nº. 14/2017, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/06/2021, com término em 20/06/2022. |
Termo Aditivo 04 à Carta-Contrato 14-2017 |
16 | 0001552-45.2017.6.22.8000 |
I – prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 22/2018 (evento 0340789) por mais 131 (cento e trinta e um) dias corridos, a contar de 22/09/2021 e data final em 30/01/2022, sem ônus para o Contratante; e
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Termo Aditivo 06 ao Contrato 22-2018 |
17 | 0002397-77.2017.6.22.8000 |
I – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 27/2017 (evento 0254602), por mais 131 (cento e trinta e um) dias corridos, a contar de 22/08/2021 e data final em 30/12/2021, sem ônus para o Contratante; e
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Termo Aditivo 08 ao Contrato 27-2017 |
18 | 0000157-18.2017.6.22.8000 |
I - Registrar reajuste ao valor do Contrato nº 15/2017, no percentual de 4,24% (quatro inteiros e vinte e quatro centésimos por cento), decorrente de renegociação da variação do Índice de Serviços de Telecomunicações – IST, aferido no período de julho de 2020 a julho de 2021, acordado entre CONTRATANTE e CONTRATADA a aplicação do último índice IST do ano de 2020 (4,24%), conforme registrado no e-mail (evento 0742520) e Comunicado Claro, com efeitos financeiros sobre o Contrato mencionado a partir de 11 de julho de 2021, nos termos da Manifestação n. 9/2021/COSEIC e Contratações TIC - 02 Análise Viabilidade COSEIC. II - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 15/2017 (evento 0238751), por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/11/2021 a 10/11/2022; e III – Registrar as ofertas de upgrades garantidas pela contratada para a prorrogação desta contratação. |
Termo Aditivo 04 ao Contrato 20-2017 |
19 | 0000157-18.2017.6.22.8000 |
I - Registrar reajuste ao valor do Contrato nº 16/2017, decorrente da variação do Índice de Serviços de Telecomunicações – IST - Acumulado, no percentual de 19,01% (dezenove inteiros e um centésimo por cento), aferido no período de julho de 2020 a julho de 2021, com efeitos financeiros sobre o Contrato mencionado a partir de 11 de julho de 2021. II - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 16/2017, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2021 a 31/10/2022; e III – Registrar as ofertas de upgrades garantidas pela contratada, validas para esta contratação a partir da assinatura do presente instrumento. |
Termo Aditivo 04 ao Contrato 20-2017 |
20 | 0002397-77.2017.6.22.8000 | Registrar a alteração do endereço da contratada para o que segue, em razão da Cláusula Sexta do 5º instrumento particular de alteração contratual da empresa INPROJECT PROJETOS LTDA, registrada na Junta Comercial do Espírito Santo em 08/10/2021. |
Termo Aditivo 01 ao Contrato 05-2021 |
21 | 0001693-59.2020.6.22.8000 | Registrar o acréscimo contratual no percentual de 25% (vinte cinco por cento) sobre o valor do Contrato 04/2021, correspondente ao valor de R$ 1.394.470,44 (um milhão trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos), em razão da estimativa dos serviços adicionais indicados na Informação nº 183/2021/SEMAP. |
Termo Aditivo 01 ao Contrato 04-2021 |
22 | 0002144-89.2017.6.22.8000 | PRORROGAR por mais 31 (trinta e um) dias o prazo de vigência da Carta-Contrato nº. 28/2017, contados a partir de 01/01/2022 com término em 31/01/2022. |
Termo Aditivo 03 à Carta-Contrato 28/2017 |
23 | 0003346-96.2020.6.22.8000 | Retificar, por erro material, a Cláusula Quarta do Contrato n. 01/2021, cuja cláusula constou o desconto ofertado sobre o valor inicialmente estimado divergente daquele constante do termo de adjudicação, do resultado por fornecedor e do termo de homologação do Pregão Eletrônico n. 04/2021. |
Termo Aditivo 01 ao Contrato 01/2021 |
24 | 0003528-48.2021.6.22.8000 | 1) Registrar o acréscimo contratual no percentual de 1,83% (um vírgula oitenta e três por cento) sobre o valor do Contrato n. 06/2021(evento 0762666), correspondente ao valor de R$ 35.700,07 (trinta e cinco mil setecentos reais e sete centavos), em face da necessidade de ajuste dos serviços contratos, conforme descrito na Informação n. 340/2021/SEMAP (evento 0776713); e 2) Registrar a supressão contratual no percentual de 1,65% (um vírgula sessenta e cinco por cento) do valor do Contrato n. 06/2021 (evento 0762666), correspondente ao valor de R$ 32.168,77 (trinta e dois mil cento e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos), em face da necessidade de ajuste dos serviços contratos, conforme descrito na Informação n. 340/2021/SEMAP (evento 0776713). |
Termo Aditivo 01 ao Contrato 01/2021 |
25 | 0001552-45.2017.6.22.8000 | I – prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 22/2018 por mais 60 (sessenta) dias corridos , a contar de 31/01/2022 e data final em 31/03/2022 , sem ônus para o Contratante; II – prorrogar o prazo de execução do Contrato n. 22/2018 por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos , a contar de 31/12/2021 e data final em 13/02/2022 , sem ônus para o Contratante. |
Termo Aditivo 07 ao Contrato 22/2018 |
26 | 0002397-77.2017.6.22.8000 |
I – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 27/2017 (evento 0254602), por mais 112 (cento e doze) dias corridos, a contar de 30/04/2022 e data final em 19/08/2022, sem ônus para o Contratante; e
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Termo Aditivo 11 ao Contrato 27 2017 |
27 | 0001552-45.2017.6.22.8000 | I – prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 22/2018 (evento 0340789) por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a contar de 01/04/2022 e data final em 15/05/2022, sem ônus para o Contratante. |
Termo Aditivo 08 ao Contrato 22 2018 |
28 | 0000931-09.2021.6.22.8000 | Prorrogar por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigência da Carta-Contrato nº. 12/2021 (evento (0740194), contados a partir de 22/05/2022 com término em 21/09/2022, correspondendo ao impacto financeiro total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais ). |
Termo Aditivo 01 a Carta-Contrato 12 2021 |