Sequência

Processo

I – prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 22/2018 (evento 0340789) por mais 111 (cento e onze) dias corridos, a contar de 03/06/2021 e data final em 21/09/2021, sem ônus para o Contratante; e
II – prorrogar o prazo de execução do Contrato n. 22/2018 (evento 0340789) por mais 141 (cento e quarenta e um) dias corridos, a contar de 20/03/2021 e data final em 07/08/2021, sem ônus para o Contratante.

I – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 27/2017 (evento 0254602), por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 24/05/2021 e data final em 21/08/2021, sem ônus para o Contratante; e
II – Prorrogar o prazo de execução do Contrato n. 27/2017(evento 0254602), por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 09/04/2021 e data final em 07/07/2021, sem ônus para o Contratante.

Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do Contrato n. 14/2020 (evento 0577014), referente ao Lote 1, por mais 50 (cinquenta) dias, a contar de 28/06/2021 até 16/08/2021.

I – retificar, por erro material, a Cláusula Segunda da Carta-Contrato 08/2021

II – retirar a Subcláusula Terceira da Cláusula Terceira da Carta Contrato nº 08/2021; e

III – alterar as Subcláusulas Sexta e Sétima da Cláusula Décima da Carta Contrato nº 08/2021

I - Registrar a supressão contratual no percentual de 2,56% (dois vírgula cinquenta e seis por cento) do valor do Contrato n. 02/2021, correspondente ao valor de R$ 7.853,95 (sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), em face da necessidade de ajuste dos serviços contratos, conforme descrito na Informação n. 139/2021/SEMAP; e

II - Registrar o acréscimo contratual no percentual de 41,44% (quarenta e um vírgula quarenta e quatro por cento) sobre o valor do Contrato n. 02/2021, correspondente ao valor de R$ 127.330,08 (cento e vinte e sete mil trezentos e trinta reais e oito centavos), em face da necessidade de ajuste dos serviços contratos, conforme descrito na Informação n. 139/2021/SEMAP .

I – Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 01/2019, por mais 30 (trinta) meses, a contar de 08/09/2021 e data final em 07/03/2024; e

II – Inclusão da Subcláusula Terceira e alínea “a” na CLÁUSULA DÉCIMA do Contrato n. 01/2019, para constar que a fiscalização e a gestão do contrato passarão a realizar o cálculo periódico do Fator-K

I - Registrar o 3º reajuste sobre o valor estimado dos serviços objeto do Contrato 08/2018 no percentual de 6,76% (seis inteiros e setenta e seis centésimos por cento), decorrente da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, aferido no período de maio de 2020 a abril de 2021, com efeitos financeiros sobre o Contrato mencionado a partir de abril de 2021; e

II - Registrar o acréscimo contratual no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato n. 08/2018, correspondente ao valor de R$  29.590,38 (vinte e nove mil quinhentos e noventa reais e trinta e oito centavos), em razão dos serviços descritos no Anexo ASBUILT  e na Informação nº 119/2021/SEMAP.

PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE o prazo de vigência do Contrato n. 12/2016 por mais 3 (três) meses, contados a partir de 03/09/2021 até 02/12/2021 (sem impacto no orçamento para despesa com telefonia móvel), tendo em vista o prazo previsto pela unidade gestora para término dos procedimentos relativos à próxima contratação deste objeto

PRORROGAR o prazo de vigência da Carta-Contrato nº. 14/2017, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/06/2021, com término em 20/06/2022.

I – prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 22/2018 (evento 0340789) por mais 131 (cento e trinta e um) dias corridos, a contar de 22/09/2021 e data final em 30/01/2022, sem ônus para o Contratante; e
II – prorrogar o prazo de execução do Contrato n. 22/2018 (evento 0340789) por mais 145 (cento e quarenta e cinco) dias corridos, a contar de 08/08/2021 e data final em 30/12/2021, sem ônus para o Contratante.

I – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 27/2017 (evento 0254602), por mais 131 (cento e trinta e um) dias corridos, a contar de 22/08/2021 e data final em 30/12/2021, sem ônus para o Contratante; e
II – Prorrogar o prazo de execução do Contrato n. 27/2017 (evento 0254602), por mais 146 (cento e quarenta e seis) dias corridos, a contar de 08/

I - Registrar reajuste ao valor do Contrato nº 15/2017, no percentual de 4,24% (quatro inteiros e vinte e quatro centésimos por cento), decorrente de renegociação da variação do Índice de Serviços de Telecomunicações – IST, aferido no período de julho de 2020 a julho de 2021, acordado entre CONTRATANTE e CONTRATADA a aplicação do último índice IST do ano de 2020 (4,24%), conforme registrado no e-mail (evento 0742520) e Comunicado Claro, com efeitos financeiros sobre o Contrato mencionado a partir de 11 de julho de 2021, nos termos da Manifestação n. 9/2021/COSEIC e Contratações TIC - 02 Análise Viabilidade COSEIC.

II - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 15/2017 (evento 0238751), por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/11/2021 a 10/11/2022; e

III – Registrar as ofertas de upgrades garantidas pela contratada para a prorrogação desta contratação.

I - Registrar reajuste ao valor do Contrato nº 16/2017, decorrente da variação do Índice de Serviços de Telecomunicações – IST - Acumulado, no percentual de 19,01% (dezenove inteiros e um centésimo por cento), aferido no período de julho de 2020 a julho de 2021, com efeitos financeiros sobre o Contrato mencionado a partir de 11 de julho de 2021.

II - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 16/2017, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2021 a 31/10/2022; e

III – Registrar as ofertas de upgrades garantidas pela contratada, validas para esta contratação a partir da assinatura do presente instrumento.

Registrar a alteração do endereço da contratada para o que segue, em razão da Cláusula Sexta do 5º instrumento particular de alteração contratual da empresa INPROJECT PROJETOS LTDA, registrada na Junta Comercial do Espírito Santo em 08/10/2021.

Registrar o acréscimo contratual no percentual de 25% (vinte cinco por cento) sobre o valor do Contrato 04/2021, correspondente ao valor de R$ 1.394.470,44 (um milhão trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos), em razão da estimativa dos serviços adicionais indicados na Informação nº 183/2021/SEMAP.

PRORROGAR por mais 31 (trinta e um) dias o prazo de vigência da Carta-Contrato nº. 28/2017, contados a partir de 01/01/2022 com término em 31/01/2022.

Retificar, por erro material, a Cláusula Quarta do Contrato n. 01/2021, cuja cláusula constou o desconto ofertado sobre o valor inicialmente estimado divergente daquele constante do termo de adjudicação, do resultado por fornecedor e do termo de homologação do Pregão Eletrônico n. 04/2021.

1) Registrar o acréscimo contratual no percentual de 1,83% (um vírgula oitenta e três por cento) sobre o valor do Contrato n. 06/2021(evento 0762666), correspondente ao valor de R$ 35.700,07 (trinta e cinco mil setecentos reais e sete centavos), em face da necessidade de ajuste dos serviços contratos, conforme descrito na Informação n. 340/2021/SEMAP (evento 0776713); e 2) Registrar a supressão contratual no percentual de 1,65% (um vírgula sessenta e cinco por cento) do valor do Contrato n. 06/2021 (evento 0762666), correspondente ao valor de R$ 32.168,77 (trinta e dois mil cento e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos), em face da necessidade de ajuste dos serviços contratos, conforme descrito na Informação n. 340/2021/SEMAP (evento 0776713).

I – prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 22/2018 por mais 60 (sessenta) dias corridos , a contar de 31/01/2022 e data final em 31/03/2022 , sem ônus para o Contratante; II – prorrogar o prazo de execução do Contrato n. 22/2018 por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos , a contar de 31/12/2021 e data final em 13/02/2022 , sem ônus para o Contratante.

I – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 27/2017 (evento 0254602), por mais 112 (cento e doze) dias corridos, a contar de 30/04/2022 e data final em 19/08/2022, sem ônus para o Contratante; e
II – Prorrogar o prazo de execução do Contrato n. 27/2017 (evento 0254602), por mais 91 (noventa e um) dias corridos, a contar de 31/03/2022 e data final em 29/06/2022, sem ônus para o Contratante.

I – prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 22/2018 (evento 0340789) por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a contar de 01/04/2022 e data final em 15/05/2022, sem ônus para o Contratante.

Prorrogar por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigência da Carta-Contrato nº. 12/2021 (evento (0740194), contados a partir de 22/05/2022 com término em 21/09/2022, correspondendo ao impacto financeiro total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais ).