Dispensa de Licitação em 2023

Dispensa Eletrônica

Sequência Processo Data e horário Objeto Documentos
Situação
01

0003219-90.2022.6.22.8000

Divulgação: dia 14 de fevereiro de 2023, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Recebimento das propostas: até dia 23 de fevereiro de 2023.

Período de lances: das 08h00m às 14h00m do dia 23 de fevereiro de 2023. 

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças do software Zoom Meetings para uso corporativo, nos termos de condições estabelecidos neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos.

Aviso de Dispensa Eletrônica (formatoZIP)

Nome do(s) Vencedor(es) da Dispensa Eletrônica (formatoZIP)

Nota de empenho 2023NE000227 (formatoZIP)

Homologada
02

0000169-22.2023.6.22.8000

Divulgação: dia 3 de março de 2023, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Recebimento das propostas: até dia 23 de fevereiro de 2023.

Período de lances: das 08h00m às 14h00m do dia 9 de março de 2023.

Contratação de pessoa jurídica especializada na venda e comercialização de espaço publicitário em jornal impresso de periodicidade diária, de grande circulação no Estado de Rondônia, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação seus anexos integrantes.

Aviso de Dispensa Eletrônica (formatoZIP)

Nome do(s) Vencedor(es) da Dispensa Eletrônica (formatoZIP)

Contrato 03/ 2023 e planejamento (formatoZIP)

Homologada
03

0000124-18.2023.6.22.8000

Divulgação: dia 9 de março de 2023, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Recebimento das propostas: até dia 15 de março de 2023.

Período de lances: das 08h00m às 14h30min do dia 15 de março de 2023.

Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO – FARMACOLÓGICOS, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação seus anexos integrantes.

Aviso de Dispensa Eletrônica (formatoZIP)

Nota de empenho 2023NE000228 e 2023NE000229 (formatoZIP)

Homologada
04

0003431-14.2022.6.22.8000

Divulgação: dia 17 de março de 2023, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Recebimento das propostas: até dia 23 de março de 2023.

Período de lances: das 08h00m às 14h30min do dia 23 de março de 2023.

Aquisição de equipamentos de áudio e mídia, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação e seus anexos integrantes.

Aviso de Dispensa Eletrônica (formatoZIP)

Nome do(s) Vencedor(es) da Dispensa Eletrônica(formatoZIP)

Notas de empennho 2023NE000259 e 2023NE000260 (formatoZIP)

Homologada
05

0003429-44.2022.6.22.8000

Divulgação: dia 30 de março de 2023, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Recebimento das propostas: até dia 10 de abril de 2023.

Período de lances: das 08h00m às 14h30m do dia 10 de abril de 2023.

Contratação de assinatura e acesso a Banco de Imagens on-line para utilização pela Justiça Eleitoral em Rondônia, pelo período de 12 meses, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação e seus anexos integrantes.

Aviso de Dispensa Eletrônica (formatoZIP)

Nome do(s) Vencedor(es) da Dispensa Eletrônica (formatoZIP)

Contrato 09/2023 (formatoZIP)

Homologada
06

0000761-66.2023.6.22.8000

Divulgação: dia 30 de maio de 2023, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Recebimento das propostas: até dia 5 de junho de 2023.

Período de lances: das 08h00m às 14h30m do dia 5 de junho de 2023.

Aquisição de Bens Permanentes – Equipamento Médico e
Hospitalar conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no aviso de dispensa de licitação e seus anexos
integrantes.

Aviso de Dispensa Eletrônica (formatoZIP)

Nome(s) do Vencedor(es) da Dispensa Eletrônica. 

Nota de empenho 2023NE000321

Homologada
07

0000567-66.2023.6.22.8000

Divulgação: dia 22 de junho de 2023, no Portal Nacional de
Contratações Públicas – PNCP.

Recebimento das propostas: até dia 28 de junho de 2023.

Período de lances: das 08h00m às 14h30min do dia 28 de junho de
2023.

Aquisição de material de consumo hospitalar, nos termos e
condições estabelecidos no aviso de dispensa de licitação e seus
anexos integrantes.

Aviso de Dispensa Eletrônica (formatoZIP)

Nome(s) do(s) Vencedor(es) da Dispensa Eletrônica(formatoZIP).

Notas de Empenho 2023NE000413 a 2023NE000417 e 2023NE000419 a 2023NE000421

Homologada
08

0000761-66.2023.6.22.8000

Divulgação: dia 6 de setembro de 2023, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Recebimento das propostas: até dia 14 de setembro de 2023.

Período de lances: das 08h00m às 14h30m do dia 14 de setembro de 2023.

Aquisição de Bens Permanentes – Equipamento Médico e
Hospitalar conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no aviso de dispensa de licitação e seus anexos
integrantes.

Aviso de Dispensa Eletrônica (formatoZIP)

Agendada

Dispensa de Licitação Com Contrato

Sequência Processo Objeto Documentos (PDF e RTF)
01 0000169-22.2023.6.22.8000 Prestação de serviço de venda e comercialização de espaço publicitário em jornal impresso de periodicidade diária, especializado na veiculação de matéria no Estado de Rondônia, a fim de atender às necessidades de publicações do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia Contrato 03/2023 e planejamento (formatoZIP)
02 0000692-34.2023.6.22.8000 Prestação de serviço de fornecimento de arranjos florais para atendimento das necessidades do Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em eventos institucionais, incluindo homenagens, solenidades, seminários, palestras, conferências, cursos e outros eventos correlatos. Contrato 10/2023 e planejamento (formatoZIP)
03 0000916-69.2023.6.22.8000 Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de engenharia, para prestação dos serviços comuns de engenharia elétrica, a saber: manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças (mediante ressarcimento), do sistema elétrico que compreende os elementos interligados de entrada de serviços, subestação, grupo gerador e nobreaks, instalações elétricas prediais não estabilizadas e estabilizadas desde o ponto de derivação (Entrada da Concessionária) até os Quadros Gerais de Distribuição (QGD's) de cada pavimento dos edifícios do TRE-RO em Porto Velho/ RO. Contrato 15/2023 e planejamento
04 0000745-49.2022.6.22.8000 Prestação de serviços de intermediação em Libras (SIL), com atendimento por meio de intérpretes humanos conectados remotamente, com uso de plataforma digital, disponibilizado via Internet para pessoas com deficiência auditiva, alcançando todos os pontos de atendimento ao cidadão disponíveis na Justiça Eleitoral de Rondônia. Contrato 16/2023 e planejamento
05 0000996-33.2023.6.22.8000 Prestação de serviços especializados na área de museologia, consistentes na elaboração de plano museológico e na política de acervos do centro de memória do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Contrato 17/2023 e planejamento