Dispensa de Licitação em 2023

Dispensa Eletrônica

Sequência Processo Data e horário Objeto Documentos
Situação
01

0003219-90.2022.6.22.8000

Divulgação: dia 14 de fevereiro de 2023, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Recebimento das propostas: até dia 23 de fevereiro de 2023.

Período de lances: das 08h00m às 14h00m do dia 23 de fevereiro de 2023. 

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças do software Zoom Meetings para uso corporativo, nos termos de condições estabelecidos neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos.

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 03 (formatoZIP)

Nome do(s) Vencedor(es) da Dispensa Eletrônica (formatoZIP)

Nota de empenho 2023NE000227 (formatoZIP)

Homologada
02

0000169-22.2023.6.22.8000

Divulgação: dia 3 de março de 2023, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Recebimento das propostas: até dia 23 de fevereiro de 2023.

Período de lances: das 08h00m às 14h00m do dia 9 de março de 2023.

Contratação de pessoa jurídica especializada na venda e comercialização de espaço publicitário em jornal impresso de periodicidade diária, de grande circulação no Estado de Rondônia, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação seus anexos integrantes.

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 04 (formatoZIP)

Nome do(s) Vencedor(es) da Dispensa Eletrônica (formatoZIP)

Contrato 03/ 2023 e planejamento (formatoZIP)

Homologada
03

0000124-18.2023.6.22.8000

Divulgação: dia 9 de março de 2023, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Recebimento das propostas: até dia 15 de março de 2023.

Período de lances: das 08h00m às 14h30min do dia 15 de março de 2023.

Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO – FARMACOLÓGICOS, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação seus anexos integrantes.

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 05 (formatoZIP)

Nota de empenho 2023NE000228 e 2023NE000229 (formatoZIP)

Homologada
04

0003431-14.2022.6.22.8000

Divulgação: dia 17 de março de 2023, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Recebimento das propostas: até dia 23 de março de 2023.

Período de lances: das 08h00m às 14h30min do dia 23 de março de 2023.

Aquisição de equipamentos de áudio e mídia, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação e seus anexos integrantes.

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 06 (formatoZIP)

Nome do(s) Vencedor(es) da Dispensa Eletrônica(formatoZIP)

Notas de empennho 2023NE000259 e 2023NE000260 (formatoZIP)

Homologada
05

0003429-44.2022.6.22.8000

Divulgação: dia 30 de março de 2023, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Recebimento das propostas: até dia 10 de abril de 2023.

Período de lances: das 08h00m às 14h30m do dia 10 de abril de 2023.

Contratação de assinatura e acesso a Banco de Imagens on-line para utilização pela Justiça Eleitoral em Rondônia, pelo período de 12 meses, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação e seus anexos integrantes.

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 07 (formatoZIP)

Nome do(s) Vencedor(es) da Dispensa Eletrônica (formatoZIP)

Contrato 09/2023 (formatoZIP)

Homologada
06

0000761-66.2023.6.22.8000

Divulgação: dia 30 de maio de 2023, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Recebimento das propostas: até dia 5 de junho de 2023.

Período de lances: das 08h00m às 14h30m do dia 5 de junho de 2023.

Aquisição de Bens Permanentes – Equipamento Médico e
Hospitalar conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no aviso de dispensa de licitação e seus anexos
integrantes.

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 25 (formatoZIP)

Nome(s) do Vencedor(es) da Dispensa Eletrônica. 

Nota de empenho 2023NE000321

Homologada
07

0000567-66.2023.6.22.8000

Divulgação: dia 22 de junho de 2023, no Portal Nacional de
Contratações Públicas – PNCP.

Recebimento das propostas: até dia 28 de junho de 2023.

Período de lances: das 08h00m às 14h30min do dia 28 de junho de
2023.

Aquisição de material de consumo hospitalar, nos termos e
condições estabelecidos no aviso de dispensa de licitação e seus
anexos integrantes.

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 27 (formatoZIP)

Nome(s) do(s) Vencedor(es) da Dispensa Eletrônica(formatoZIP).

Notas de Empenho 2023NE000413 a 2023NE000417 e 2023NE000419 a 2023NE000421

Homologada
08

0000761-66.2023.6.22.8000

Divulgação: dia 6 de setembro de 2023, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Recebimento das propostas: até dia 14 de setembro de 2023.

Período de lances: das 08h00m às 14h30m do dia 14 de setembro de 2023.

Aquisição de Bens Permanentes – Equipamento Médico e
Hospitalar conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no aviso de dispensa de licitação e seus anexos
integrantes.

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 28 (formatoZIP)

Nome(s) do(s) Vencedor(es) da Dispensa (formatoZIP)


Nota de empenho 2023NE000497 

Homologada
09

0000567-66.2023.6.22.8000

Divulgação: dia 4 de outubro de 2023, no Portal Nacional de
Contratações Públicas – PNCP.

Recebimento das propostas: até dia 10 de outubro de 2023.

Período de lances: das 08h00m às 15h00min do dia 10 de outubro de
2023.

Aquisição de Material de Consumo Hospitalar (soro fisiológico e clorexidina), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de dispensa de licitação e seus anexos integrantes.

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 29 (formatoZIP)

Resultado - DESERTA (formatoPDF)

Deserta
10

0000770-28.2023.6.22.8000

Divulgação: dia 10 de novembro de 2023, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

 

Recebimento das propostas: até dia 17 de novembro de 2023.

 

Período de lances: das 08h00m às 15h00min do dia 17 de novembro 2023.

Aquisição de livros novos e atualizados (última edição), nos termos e condições estabelecidos no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos integrantes.

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 30 (formatoZIP)

Nome(s) do(s) Vencedor(es) da Dispensa (formatoZIP)

Notas de empenho 2023NE000563 a 2023NE000579 (formatoZIP)

Homologada
11

0001937-80.2023.6.22.8000

Divulgação: dia 24 de novembro de 2023, no PNCP.

 

Recebimento das propostas: até dia 30 de novembro de 2023.

 

Período de lances: das 08h00m às 15h00min do dia 30 de novembro 2023, observado o horário de Brasília/DF.

Aquisição de equipamentos de audiovisual, nos termos e condições estabelecidos no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos integrantes.

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 31 (formatoZIP)

Nome(s) do(s) vencedor(es) da Dispensa (formatoZIP)

Notas de empenho 2023NE000609 a 2023NE000613 (formatoZIP)

Homologada

Dispensa de Licitação Com Contrato

Sequência Processo Objeto Documentos (PDF e RTF)
01 0000169-22.2023.6.22.8000 Prestação de serviço de venda e comercialização de espaço publicitário em jornal impresso de periodicidade diária, especializado na veiculação de matéria no Estado de Rondônia, a fim de atender às necessidades de publicações do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia Contrato 03/2023 e planejamento (formatoZIP)
02 0000692-34.2023.6.22.8000 Prestação de serviço de fornecimento de arranjos florais para atendimento das necessidades do Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em eventos institucionais, incluindo homenagens, solenidades, seminários, palestras, conferências, cursos e outros eventos correlatos. Contrato 10/2023 e planejamento (formatoZIP)
03 0000916-69.2023.6.22.8000 Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de engenharia, para prestação dos serviços comuns de engenharia elétrica, a saber: manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças (mediante ressarcimento), do sistema elétrico que compreende os elementos interligados de entrada de serviços, subestação, grupo gerador e nobreaks, instalações elétricas prediais não estabilizadas e estabilizadas desde o ponto de derivação (Entrada da Concessionária) até os Quadros Gerais de Distribuição (QGD's) de cada pavimento dos edifícios do TRE-RO em Porto Velho/ RO. Contrato 15/2023 e planejamento
04 0000745-49.2022.6.22.8000 Prestação de serviços de intermediação em Libras (SIL), com atendimento por meio de intérpretes humanos conectados remotamente, com uso de plataforma digital, disponibilizado via Internet para pessoas com deficiência auditiva, alcançando todos os pontos de atendimento ao cidadão disponíveis na Justiça Eleitoral de Rondônia. Contrato 16/2023 e planejamento
05 0000996-33.2023.6.22.8000 Prestação de serviços especializados na área de museologia, consistentes na elaboração de plano museológico e na política de acervos do centro de memória do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Contrato 17/2023 e planejamento
06 0001286-48.2023.6.22.8000

Fornecimento de água mineral natural, sem gás, em embalagem plástica retornável (garrafão) de 20 litros, com tampa protetora e lacre de segurança, no quantitativo total estimado de 6000 (seis mil) unidades, mediante requisição e troca de garrafões cheios por garrafões vazios, para atender as unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho/RO.

Contrato 20/2023 e planejamento
07 0001145-29.2023.6.22.8000

Aquisição de amplificador de som, para suprir necessidade do Plenário do TRE-RO.

Nota de empenho 2023NE000465
08 0001848-57.2023.6.22.8000

Contratação de serviços de locação de equipamentos para montagem do ambiente destinado à Cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental para início da construção da nova sede do TRE-RO.

Nota de empenho 2023NE000479 e Nota de empenho 2023NE000488
09 0000530-39.2023.6.22.8000

Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo da engenharia ou arquitetura.

Nota de empenho 2023NE000474

Nota de empenho 2023NE000512 acréscimo

10 0001833-88.2023.6.22.8000

Contratação tem como objeto a prestação de serviços especializados em confecção de quadros, impressões fotográficas e letreiros para compor as galerias das autoridades do TRE-RO.

Nota de empenho 2023NE000495

Nota de empenho 2023NE000495 acréscimo

11 00018259-86.2023.6.22.8000

Contratação emergencial de serviços de seguro para cobertura de risco total de bens móveis e imóveis pertencentes a este Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), localizados na Capital e no interior do Estado.  

Contrato 25/2023 e planejamento

(formatoZIP)

12 0002049-49.2023.6.22.8000

Prestação de serviços de COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, em conformidade com a Resolução CONAMA n. 358, de 29/04/2005, destinada a atender as unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho/RO.

Contrato 27/2023

Termo Aditivo 01

13 0001892-76.2023.6.22.8000

Contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO da 3ª edição do Livro “Como Sentinelas Avançadas”e do livro"Revista Destaques da Gestão 2022/2023".

Notas de empenho 2023NE000515 e 2023NE000517

14 0001907-45.2023.6.22.8000

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas, compreendendo os serviços de emissão de bilhetes, cotações, reservas, marcações, remarcações, cancelamentos, para trechos nacionais e internacionais, visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Contrato 28/2023 e planejamento

15 0002206-22.2023.6.22.8000

Aquisição de mobiliário e visa dotar os ambientes internos do Tribunal, a exemplo dos gabinetes da presidência, corregedoria e juízes membros, bem como hall do 1º e 2º andares

Nota de empenho 2023NE000550

16 0001946-42.2023.6.22.8000

Fornecimento de 60 (sessenta) unidades de carga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP - engarrafado em botijão de 13 kg, retornável, de uso doméstico, mediante requisição e troca de botijões cheios por vazios, para atender às unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho/RO. 

Contrato 30/2023 e planejamento

17 0000567-66.2023.6.22.8000

Aquisição de material de consumo hospitalar.

Notas de empenho 2023NE000560 a 2023NE000562

18 0002340-49.2023.6.22.8000

Contratação de serviços especializados para realização da decoração de Natal no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Notas de empenho 2023NE000552 e 2023NE000553