Instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes
Íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação.
| Sequência | Processo | Objeto | Documento (RTF/PDF) |
| 01 | 0003280-82.2021.6.22.8000 | Concessão de desconto pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LAURA VICUÑA, denominada INSTITUTO MARIA AUXILIADORA – IMA, aos dependentes dos (as) servidores (as) da Justiça Eleitoral de Rondônia, doravante denominados BENEFICIÁRIOS, para cursarem o Ensino Fundamental e Ensino Médio ministrados pelo INSTITUTO MARIA AUXILIADORA - IMA | ACT 01/2022 (formato PDF/RTF) |
| 02 | 0001834-44.2021.6.22.8000 | Tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE-RO, bem como viabilizar o acesso do TRE-RO aos saldos e extratos das contas abertas | ACT 02/2021 (formato PDF/RTF) |
| 03 | 0001423-06.2018.6.22.8000 | O presente Acordo tem por objeto a utilização do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO, destinado ao gerenciamento e escolha de interessados em prestar serviços de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais | ACT 01/2020 (formato PDF/RTF) |
| 04 | 0000706-07.2020.6.22.8070 | O presente instrumento tem por objeto a cessão ao TRE-RO do direito de uso do software denominado SEI OUVIDORIA, sistema desenvolvido pelo TRE-TO. | ACT 25/2020e anexos (PDF/RTF) |
| 05 | 0001851-05.2019.6.22.8080 | Realização de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da Universidade Federal Fluminense (UFF) para candidatos residentes no Estado de Rondônia. | ACT 23/2019 (formato PDF/RTF) |
| 06 | 0003043-53.2018.6.22.8000 | O presente Acordo tem por objeto o compartilhamento de espaços nos Centros de Dados (sala segura) dos órgãos partícipes, visando a instalação de ambiente de replicação de processamento e armazenamento de dados eletrônicos (site backup). | ACT 24/2019 (formato PDF/RTF) |
| 07 | 0001761-35.2019.6.22.8035 | Disponibilização, pela Prefeitura Municipal supramencionada, de novo local para funcionamento do Posto de Atendimento ao Eleitor de Seringueiras/RO (PAE) e a comunhão de esforços objetivando o atendimento ao eleitor no município referido, com assunção de responsabilidades próprias de cada parte integrante do presente instrumento. | ACT 25/2019 (formato PDF/RTF) |
| 08 | 0002282-02.2022.6.22.8060 | Instalação e funcionamento do Posto de Atendimento ao Eleitor (PAE) no Município de São Francisco do Guaporé/RO, objetivando o atendimento ao eleitor com coleta de dados biográficos e biométricos no município referido, com assunção de responsabilidades próprias de cada parte integrante do presente instrumento. | ACT 28/2019 (formato PDF/RTF) |
| 09 | 0002282-02.2022.6.22.8060 | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a comunhão de esforços para a instalação e funcionamento do Posto de Atendimento ao Eleitor (PAE) no Município de Chupinguaia/RO, objetivando o atendimento ao eleitor com coleta de dados biográficos e biométricos no município referido, com assunção de responsabilidades próprias de cada parte integrante do presente instrumento. | ACT 29/2019 (formato PDF/RTF) |
| 10 | 0000303-49.2023.6.22.8000 | ATUAÇÃO COORDENADA: o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia buscará desenvolver ações coordenadas com o Conselho Nacional de Justiça visando à efetividade e qualidade da concretização dos Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário, com especial enfoque no controle de convencionalidade. | ACT 19/2022-CNJ (formato PDF/RTF |
| 11 | 0001149-03.2022.6.22.8000 | O presente instrumento tem por objeto a autorização para consignação em folha de pagamento das contribuições mensais dos servidores do TRE-RO filiados ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal - SINDJUS/DF. | Convênio 01/2023 (formato PDF/RTF) |
| 12 | 0000480-47.2022.6.22.8000 | O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre os ora partícipes com suas experiências técnico-científicas e de conhecimentos e recursos nos campos da pesquisa e ensino, especificamente na área de Direito Eleitoral. | ACT 01/2023 (formato PDF/RTF) |
| 13 | 0003542-95.2022.6.22.8000 | Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário | Termo de Adesão ao ACT 53/2022CNJ/STJ/TST/CJF/CSJT (formato RTF/PDF) |
| 14 | 0002011-71.2022.6.22.8000 | Disponibilizar o uso do JANUS - Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, que combina o uso de automação processual com a aplicação de técnicas de inteligência artificial, empregada no Processo Judicial Eletrônico (PJe), instituído no âmbito do TRE-BA por meio da Portaria nº 310, de 17 de junho de 2021. | Termo de Cessão de Uso 46/2023-TRE-BA (formato RTF/PDF) |
| 15 | 0000309-56.2023.6.22.8000 |
Acordo Corporativo 4/2020 - Definição dos parâmetros para que os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) e órgãos aderentes utilizem a listagem de produtos e serviços e respectivos valores de referência, estabelecidos em conformidade com os termos e condições deste Acordo em processos de contratação que englobem os produtos ou serviços da VMware previstos e descritos no Anexo I do referido Acordo. Acordo Corporativo 8/2020 - Definição dos parâmetros para que os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) e órgãos aderentes utilizem a listagem de produtos e serviços e respectivos valores de referência, estabelecidos em conformidade com os termos e condições deste Acordo em processos de contratação, prorrogação ou renovação contratual que englobem os produtos ou serviços da MICROSOFT previstos e descritos no Anexo I e no Anexo II do referido Acordo. Acordo Corporativo 12/2020 - Define os parâmetros para que os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) e órgãos aderentes utilizem a listagem de produtos e serviços e respectivos valores de referência, estabelecidos em conformidade com os termos e condições deste Acordo, em processos de contratação que englobem os produtos ou serviços da GOOGLE descritos no Anexo I do referido Acordo. |
Termos de Adesão aos Acordos Coorporativos 4 e 8 e 12/2020/SGD/MGI (formatoZIP) |
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