Instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres), vigentes em 2023.

Íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação.

Sequência Processo Objeto Documento (RTF/PDF)
01 0003280-82.2021.6.22.8000 Concessão de desconto pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LAURA VICUÑA, denominada  INSTITUTO MARIA AUXILIADORA – IMA, aos dependentes dos (as) servidores (as) da Justiça Eleitoral de Rondônia, doravante denominados BENEFICIÁRIOS, para cursarem o Ensino Fundamental e Ensino Médio ministrados pelo INSTITUTO MARIA AUXILIADORA - IMA ACT 01/2022 (formato PDF/RTF)
02 0001834-44.2021.6.22.8000 Tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE-RO, bem como viabilizar o acesso do TRE-RO aos saldos e extratos das contas abertas ACT 02/2021 (formato PDF/RTF)
03 0001423-06.2018.6.22.8000 O presente Acordo tem por objeto a utilização do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO, destinado ao gerenciamento e escolha de interessados em prestar serviços de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais ACT 01/2020 (formato PDF/RTF)
04 0000706-07.2020.6.22.8070 O presente instrumento tem por objeto a cessão ao TRE-RO do direito de uso do software denominado SEI OUVIDORIA, sistema desenvolvido pelo TRE-TO. ACT 25/2020e anexos (PDF/RTF)
05 0001851-05.2019.6.22.8080 Realização de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da Universidade Federal Fluminense (UFF) para candidatos residentes no Estado de Rondônia. ACT 23/2019 (formato PDF/RTF)
06 0003043-53.2018.6.22.8000 O presente Acordo tem por objeto o compartilhamento de espaços nos Centros de Dados (sala segura) dos órgãos partícipes, visando a instalação de ambiente de replicação de processamento e armazenamento de dados eletrônicos (site backup). ACT 24/2019 (formato PDF/RTF)
07 0001761-35.2019.6.22.8035 Disponibilização, pela Prefeitura Municipal supramencionada, de novo local para funcionamento do Posto de Atendimento ao Eleitor de Seringueiras/RO (PAE) e a comunhão de esforços objetivando o atendimento ao eleitor no município referido, com assunção de responsabilidades próprias de cada parte integrante do presente instrumento. ACT 25/2019 (formato PDF/RTF)
08 0002282-02.2022.6.22.8060 Instalação e funcionamento do Posto de Atendimento ao Eleitor (PAE) no Município de São Francisco do Guaporé/RO, objetivando o atendimento ao eleitor com coleta de dados biográficos e biométricos no município referido, com assunção de responsabilidades próprias de cada parte integrante do presente instrumento. ACT 28/2019 (formato PDF/RTF)
09 0002282-02.2022.6.22.8060 O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a comunhão de esforços para a instalação e funcionamento do Posto de Atendimento ao Eleitor (PAE) no Município de Chupinguaia/RO, objetivando o atendimento ao eleitor com coleta de dados biográficos e biométricos no município referido, com assunção de responsabilidades próprias de cada parte integrante do presente instrumento. ACT 29/2019 (formato PDF/RTF)
10 0000303-49.2023.6.22.8000 ATUAÇÃO COORDENADA: o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia buscará desenvolver ações coordenadas com o Conselho Nacional de Justiça visando à efetividade e qualidade da concretização dos Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário, com especial enfoque no controle de convencionalidade. ACT 19/2022-CNJ (formato PDF/RTF
11 0001149-03.2022.6.22.8000 O presente instrumento tem por objeto a autorização para consignação em folha de pagamento das contribuições mensais dos servidores do TRE-RO filiados ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal - SINDJUS/DF. Convênio 01/2023 (formato PDF/RTF)
12 0000480-47.2022.6.22.8000 O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre os ora partícipes com suas experiências técnico-científicas e de conhecimentos e recursos nos campos da pesquisa e ensino, especificamente na área de Direito Eleitoral. ACT 01/2023 (formato PDF/RTF)
13 0003542-95.2022.6.22.8000 Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário Termo de Adesão ao ACT 53/2022CNJ/STJ/TST/CJF/CSJT  (formato RTF/PDF)