Íntegra dos Contratos Celebrados pelo Tribunal em 2023

Para ter acesso a anos anteriores, visite a página Contratos Celebrados pelo Tribunal

Íntegra dos contratos firmados 2023

Seq. Processo Empresa(s) Objeto Documentos 
01 0003353-20.2022.6.22.8000

RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA

CNPJ: 04.615.450/0001-40

Prestação de serviço de assinatura de licenças para acesso aos cursos a distância da plataforma Udemy for Government (UfG), na quantidade estimada de 30 licenças.

Contrato 01/2023 e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD)
  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
  • Termo de Referência
  • Parecer Jurídico
  • Ato de Autorização
  • Nota de Empenho
  • Publicações no DJE-RO e PNCP

Termo Aditivo 01

02 0003651-12.2022.6.22.8000

NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

CNPJ: 07.797.967/0001-95

Prestação de serviço para fornecimento de 01 (uma) assinatura anual com 2 (dois) acessos ao sistema "Banco de Preços".

Contrato 02/2023 e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD)
  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
  • Termo de Referência
  • Parecer Jurídico
  • Ato de Autorização
  • Nota de Empenho
  • Publicações no DJE-RO e PNCP
03 0000169-22.2023.6.22.8000

A GAZETA DE RONDÔNIA EDIÇÃO DE JORNAL EIRELI

CNPJ: 14.515.552/0001-47

Contratação tem por objeto a prestação de serviço de venda e comercialização de espaço publicitário em jornal impresso de periodicidade diária, especializado na veiculação de matéria no Estado de Rondônia, a fim de atender às necessidades de
publicações do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Contrato 03/2023 e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD)
  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
  • Termo de Referência
  • Parecer Jurídico
  • Ato de Autorização
  • Nota de Empenho
  • Publicações no DJE-RO e PNCP
04

0000606-63.2023.6.22.8000

L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME 

CNPJ: 04.613668/0001-65

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas compreendendo os serviços de emissão de bilhetes, cotações, reservas, marcação, remarcação, cancelamento, para trechos nacionais e internacionais, visando atender as necessidades do TRE-RO.

Contrato 04/2023 e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD)
  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
  • Termo de Referência
  • Parecer Jurídico
  • Ato de Autorização
  • Nota de Empenho
  • Publicações no DJE-RO e PNCP

Termo Aditivo 01

05

0001462-61.2022.6.22.8000

REFRIGERACÃO CHAMA AZUL LTDA

CNPJ: 07.850.772/0001-61

Prestação dos serviços de instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do Tipo Split e de cortinas de ar, com reposição de peças originais ou recomendadas pelo fabricante, sem ônus adicional, pertencentes ao acervo patrimonial da Justiça Eleitoral de Rondônia

Contrato 05/2023 e principais documentos da contratação:

  • Estudo Técnico Preliminar (ETP)
  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
  • Termo de Referência
  • Parecer Jurídico
  • Ato de Autorização
  • Nota de Empenho
  • Publicações no DJE-RO e DOU

Termo Aditivo 01 05/2023 (formato PDF / RTF

e principais documentos 

  • Parecer Jurídico (formato PDF / RTF
  • Ato de Autorização (formato PDF / RTF
  • Nota de Empenho (formato PDF )
  • Publicações no DJE-RO e DOU (formato PDF) 
    06

    0001654-91.2022.6.22.8000

    V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 08.231.792/0004-60

    Contrato tem por objeto a implantação de sistema de monitoramento por câmera IP (CFTV-IP) no edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, anexo II, anexo III e Fórum Eleitoral da Capital, incluindo o fornecimento de equipamentos, serviços de instalação, de treinamento de usuários e de garantia.

    Contrato 06/2023 e principais documentos da contratação:

    • Estudo Técnico Preliminar (ETP)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e DOU

    07

    0003429-44.2022.6.22.8000

    ALOMA CAMILA CARVALHO 

    CNPJ: 39.483.335/0001-43

    Contratação de assinatura e acesso a Banco de Imagens on-line para utilização pela Justiça Eleitoral de Rondônia.

    Contrato 07/2023 e principais documentos da contratação: 

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e PNCP
    08

    0001016-92.2021.6.22.8000

    OI S/A

    CNPJ: 76.535.764/0001-43

    Aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2FA para VPN e suporte/garantia de 60 meses, consoante as especificações estabelecidas no Requerimento de Contratação.

    • Partícipe do Pregão Eletrônico com registro de preços n. 73/2022/TRE-PE (Ata de Registro de Preços n. 100/2022/TRE-PE).

    Contrato 08/2023 e principais documentos da contratação:

    • Documento Oficialização da Demanda (DOC)
    • Estudo Técnico Preliminar (ETP)
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e DOU
    09

    0003352-35.2022.6.22.8000

    ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT),

    CNPJ: 33.402.892/0001-06

    Prestação de serviço, pelo período de 12 (doze) meses, de gerenciamento, visualização, atualização automática e impressão ilimitada de 30 (trinta) normas técnicas brasileiras (NBR’s) e Mercosul (AMN), de acesso por meio da web, para atender demanda da Justiça Eleitoral de Rondônia.

    Contrato 09/2023 e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e PNCP
    10

    0000692-34.2023.6.22.8000

    GUIOMAR APARECIDA LEITE

    CNPJ: 21.184.573/0001-92

    Prestação de serviço de fornecimento de arranjos florais para atendimento das necessidades do Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em eventos institucionais, incluindo homenagens, solenidades, seminários, palestras, conferências, cursos e outros eventos correlatos.

    Contrato 10/2023 e  principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e PNCP

    Termo Aditivo 01

    11

    0003344-58.2022.6.22.8000

    SATGURU VIAGENS LTDA

    CNPJ: 36.063.106/0001-81

    Prestação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas compreendendo os serviços de cotação, reservas, marcação, remarcação, emissão, cancelamento, para trechos nacionais e internacionais, visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). 

    Contrato 11/2023 e principais documentos da contratação:

    • Estudo Técnico Preliminar (ETP)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e DOU

    Termo Aditivo 01

    12

    0002211-59.2021.6.22.8000

    PRESERVA SOLUÇÕES LTDA 

    CNPJ: 15.515.617/0001-17

    Prestação de serviços de COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE I – PERIGOSOS, conforme definição da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT NBR 10004:2004 e Anexo I da Resolução CONAMA 452/2012, compreendendo também a pesagem, o transporte, eventual armazenamento temporário e a destinação final adequada à legislação ambiental dos resíduos produzidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).

    Contrato 12/2023 e principais documentos da contratação:

    • Estudo Técnico Preliminar (ETP)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e DOU

    Termo Aditivo 01 

    13

    0000892-41.2023.6.22.8000

    EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA

    CNPJ: 06.132.270/0001-32

    Prestação de serviço para fornecimento de 01 (uma) assinatura de acesso ao sistema “SOLLICITA”.

    Contrato 13/2023 e principais documentos da contratação: 

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e PNCP
    14

    0002462-96.2022.6.22.8000

    M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA 

    CNPJ: 13.993.675/0001-20

    Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, sem fornecimento de material, para os edifícios da Justiça Eleitoral localizados na cidade de Porto Velho/RO.

    Contrato 14/2023 e principais documentos da contratação:

    • Estudo Técnico Preliminar (ETP)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e DOU

    15

    0000916-69.2023.6.22.8000

    MAROK SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA

    CNPJ 15.706.238/0001-04

    Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de engenharia, para prestação dos serviços comuns de engenharia elétrica, a saber: manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do sistema elétrico dos edifícios do TRE-RO em Porto Velho/ RO.

    Contrato 15/2023 e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e PNCP
    16

    0000745-49.2022.6.22.8000

    INSTITUTO DE EDUCACAO DE RONDÔNIA IERO LTDA (nome fantasia: ACELIBRAS)

    CNPJ: 26.831.638/0001-68

    Prestação de serviços de intermediação em Libras (SIL), com atendimento por meio de intérpretes humanos conectados remotamente, com uso de plataforma digital, disponibilizado via Internet para pessoas com deficiência auditiva, alcançando todos os pontos de atendimento ao cidadão disponíveis na Justiça Eleitoral de Rondônia

    Contrato 16/2023 e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e PNCP

    Termo Aditivo 01 

    17

    0000996-33.2023.6.22.8000

    45.075.086 VANESSA FERREIRA DE ALMEIDA RESENDE

    CNPJ: 45.075.086/0001-50

    Prestação de serviços especializados na área de museologia, consistente na elaboração de plano museológico e na política de acervos do centro de memória do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

    Contrato 17/2023 e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e PNCP
    18

    0001129-75.2023.6.22.8000

    OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA

    CNPJ 09.094.300/0001-51

    Prestação de serviço de assinatura anual com 12 (doze) acessos simultâneos ao sistema web “Gestão Tributária”, plano Diamante, conforme condições constantes no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.

    Contrato 18/2023 e principais documentos da contratação: 

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e PNCP
    19

    0002281-95.2022.6.22.8000

    MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, 

    CNPJ: 08.666.201/0001-34

    Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras – serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação no terreno que receberá o edifício da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e Fórum Eleitoral, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, de acordo com os Projetos Executivos (Anexo I - Evento 1003635), cadernos de encargos, especificações técnicas, memoriais descritivos e demais Anexos do Projeto Básico correspondente.

    Contrato 19/2023 e principais documentos da contratação:

    • Estudo Técnico Preliminar (ETP)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e DOU
    20

    0001286-48.2023.6.22.8000

    A C F MOREIRA - ME

    CNPJ 14.410.553/0001-27,

    Fornecimento de água mineral natural, sem gás, em embalagem plástica retornável (garrafão) de 20 litros, com tampa protetora e lacre de segurança, no quantitativo total estimado de 6000  unidades.

    Contrato 20/2023 e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e PNCP
    21

    0000833-53.2023.6.22.8000

    ÁGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA. (AEGEA)

    CNPJ/MF: 24.095.290/0001-62

    Fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário.

    Contrato 21/2023 e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e PNCP
    22

    0001103-77.2023.6.22.8000

    DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA

    CNPJ: 72.381.189/0010-01

    Aquisição de notebooks e kit de produtividade com garantia de 60 (sessenta) meses, conforme especificações contidas no Anexo I, Termo de Referências do Edital do Pregão Eletrônico n. 22/2022 da JFPE, na Ata de Registro de Preços e na proposta vencedora.

    • Adesão à Ata de Registro de Preços n. 14/2022/ JFPE - Pregão Eletrônico n. 22/2022/JFPE.

    Contrato 22/2023 e principais documentos da contratação:

    • Estudo Técnico Preliminar (ETP)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e DOU
    23

    0002507-03.2022.6.22.8000

    VOLTBRASIL ENERGIA SOLAR LTDA

    CNPJ: 26.795.225/0001-75

    Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de fornecimento e a instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, nos imóveis do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

    Contrato 23/2023 e principais documentos da contratação:

    • Estudo Técnico Preliminar (ETP)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e DOU

    Termo Aditivo 01

    24

    0001080-34.2023.6.22.8000

    HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

    CNPJ: 22.086.683/0003-46

    Fornecimento de conjuntos de microcomputadores com monitor, incluindo prestação de assistência técnica do tipo “on-site” para o equipamento adquirido por meio da Ata de Registro de Preços n.º 93/2023/TRE/SP.

    Contrato 24/2023 e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e DOU
    25

    0001859-86.2023.6.22.8000

    PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

    CNPJ: 61.198.164/0001-60

    Contratação emergencial de serviços de seguro para cobertura de risco total de bens móveis e imóveis pertencentes a este Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), localizados na Capital e no interior do Estado.  

    Contrato 25/2023 e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e PNCP
    26

    0002053-86.2023.6.22.8000

    CTR PORTO VELHO S/A CNPJ: 44.357.569/0001-84

    Prestação de serviços de TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERRO SANITÁRIO, em conformidade com a Resolução CONAMA n. 358 de 29/04/2005, destinada

    Contrato 26/2023 e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e PNCP
    27

    0002049-49.2023.6.22.8000

    ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA

    CNPJ: 24.445.257/0001-15

    Prestação de serviços de COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, em conformidade com a Resolução CONAMA n. 358, de 29/04/2005, destinada a atender as unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho/RO.

    Contrato 27/2023 e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e PNCP

    Termo Aditivo 01 

    28

    0001907-45.2023.6.22.8000

    L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME (nome fantasia: TRAVEL & TOURS)

    CNPJ: 04.613668/0001-65,

    Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas, compreendendo os serviços de emissão de bilhetes, cotações, reservas, marcações, remarcações, cancelamentos, para trechos nacionais e internacionais, visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

    Contrato 28/2023 e principais comentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e PNCP
    29

    0003649-42.2022.6.22.8000

    VENTOSUL SOLUÇÕES TÉRMICAS LTDA

    CNPJ: 24.485.960/0001-57

    Prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA, com fornecimento de gás frigorígeno, incluindo configuração, operação e ajustes do sistema de climatização VRF (Variable Refrigerant Flow), instalado no Edifício-Sede e no Anexo II - Depósito de Urnas - do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e sistema de climatização de precisão, com disponibilidade de alta vazão de ar, controle eficiente e preciso de temperatura e umidade, cujos equipamentos são do tipo Expansão Direta VRF-MULTI-SPLIT, da marca Mitsubishi.

    Contrato 29/2023 e principais documentos da contratação:

    • Estudo Técnico Preliminar (ETP)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e DOU
    30

    0001946-42.2023.6.22.8000

    PORTO GAS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

    CNPJ: 28.506.009/0001-98

    Fornecimento de 60 (sessenta) unidades de carga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP - engarrafado em botijão de 13 kg, retornável, de uso doméstico, mediante requisição e troca de botijões cheios por vazios, para atender às unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho/RO. 

    Contrato 30/2023 e principais documentos contratação: 

    • Documentos de Formalização da Demanda (DFD)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e PNCP
    31

    0002507-03.2022.6.22.8000

    VOLTBRASIL ENERGIA SOLAR LTDA

    CNPJ: 26.795.225/0001-75

    Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de fornecimento e a instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, e subestações abrigada e áreas, nos imóveis do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

    Contrato 31/2023 e principais documentos da contratação:  

    • Estudo Técnico Preliminar (ETP)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e DOU

    Termo Aditivo 01 

    32

    0001795-76.2023.6.22.8000

    F F AZZI PARANHOS COMERCIAL EIRELI

    CNPJ: 02.134.947/0001-10

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de bens de uso comum, para fornecimento, sob demanda, a eventos institucionais, consistentes em solenidades, seminários, palestras, conferências, e outros eventos correlatos, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Pregão Eletrônico e seus Anexos - Termo de Referência, e na proposta da Contratada.

    Contrato 32/2023 e principais documentos da contratação: 

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD)
    • Estudo Técnico Preliminar (ETP)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e DOU
    33

    0000552-97.2023.6.22.8000

    VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA

    CNPJ: 05.293.074/0001-87

    Aquisição e instalação de equipamento de inspeção de bagagens e volumes de mão por Raios X, com treinamento para operação, conforme especificações constantes no Termo de Referência e na proposta da Contratada.

    Contrato 33/2023 e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD)
    • Estudo Técnico Preliminar (ETP)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e PNCP
    34

    0001677-03.2023.6.22.8000

    SARAIVA EDUCAÇÃO S.A 

    CNPJ: 50.268.838/0001-39

    Prestação de serviço de assinatura da Plataforma Biblioteca Digital Saraiva – BDS, publicada e oferecidos conforme condições da proposta da Contratada.

    Contrato 34/2023 e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e PNCP
    35

    0002179-39.2023.6.22.8000

    IPOG – INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO LTDA

    CNPJ: 04.688.977/0001-02

    Inscrição de 07 (sete) servidores na pós-graduação MBA em Licitações e Contratos - Governança e Gestão em Contratações e Aquisições Públicas, a ocorrer na modalidade ensino à distância.

    Contrato 35/2023 e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e PNCP
    36

    Contrato 36/2023 (NÚMERO CANCELADO)

    37

    0001030-08.2023.6.22.8000

    NFM SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI

    CNPJ:  12.209.450/0001-78

    Contratação de empresa especializada para a execução de OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO FÓRUM ELEITORAL DE VILHENA-RO, situado à Rua 545, n. 495, bairro Jardim América, Vilhena-RO

    Contrato 37/2023 e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD)
    • Estudo Técnico Preliminar (ETP)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Projeto Básico
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e DOU
    38

    0002309-29.2023.6.22.8000

    GOVERNET EDITORA LTDA

    CNPJ: 07.316.919/0001-38

    Prestação de serviço de assinatura anual da Plataforma digital, com edições mensais e Consultoria referentes aos Boletins de Recursos Humanos e Licitações e Contratos, na forma eletrônica e impressa com ênfase no conhecimento do regime introduzido pela Lei nº 14.133/2021, sendo publicados e oferecidos, conforme condições de proposta Contratada.

    Contrato 38/2023 e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e PNCP
    39

    0002273-84.2023.6.22.8000

    COACHECOM SOLUÇÕES EM SOFTWARES LTDA - ME

    CNPJ: 22.307.713/0001-35

     Contratação de serviço de disponibilização de plataforma para o mapeamento DISC de perfil e cargos dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral Rondônia, compreendendo 500 (quinhentos) mapeamentos de perfis gerenciais e 200 (duzentos) mapeamentos de cargos, correspondentes a quantidade de 58.000 créditos, moeda digital, que dá acessos às ferramentas e módulos disponíveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência respectivo e da Proposta da CONTRATADA.

    Contrato 39/2023 e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e PNCP
    40 0002249-56.2023.6.22.8000

    CINGO SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

    CNPJ: 05.511.344/0001-89

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sustentação SLA para o sistema CINGO CODES, pelo período de 12 meses

    Contrato 40/2023 e principais documentos da contratação:

    • Documento de Formalização da Demanda (DFD)
    • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e PNCP
    41 0001465-16.2022.6.22.8000

    AKIYAMA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS

    CNPJ: 02.688.100/0004-20

    Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas.

    • Partícipe do Pregão Eletrônico com registro de preços n. 46/2023/TSE (Ata de Registro de Preços n. 5/2023/TSE).

    Contrato 41 e 42/2023 e principais documentos da contratação:

    • Estudo Técnico Preliminar (ETP)
    • Termo de Referência
    • Parecer Jurídico
    • Ato de Autorização
    • Nota de Empenho
    • Publicações no DJE-RO e DOU