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Contratos celebrados em 2026 e respectivos Termos Aditivos e Apostilas

Para obter mais informações sobre as contratações do TRE-RO, clique no seguinte link do sistema Comprasnet Contratos: https://contratos.comprasnet.gov.br/transparencia

Para ter acesso a anos anteriores, visite a página Contratos celebrados pelo Tribunal

Contrato Objeto Contratada (o)

Contrato 01/2026 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF) 
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0001858-33.2025.6.22.8000

Dispensa de Licitação

 Contratação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos do Grupo D – “lixo comum”, conforme a Resolução CONAMA nº 358/2005, para atender às unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho-RO

EMPRESA: ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA 

CNPJ 24.445.257/0003-87

Contrato 02/2026 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF) 
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0000766-20.2025.6.22.8000

Pregão Eletrônico 90016/2025

 Serviços de Interpretação e Tradução em Língua Brasileira de Sinais - Libras.

Empresa: GESTALK TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL LTDA 

CNPJ  41.428.781/0001-05

Contrato 03/2026 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

  • Estudo Técnico Preliminar (ETP)-TSE (PDF)
  • Termo de Referência -TSE (PDF)
  • Edital de Pregão 90029/2025-TSE (PDF)
  • Publicação no PNCP do Pregão 90029/2025-TSE (PDF)
  • Publicação no DOU do Pregão 90029/2025-TSE (PDF)
  • Ata de Registro de Preços 02/2025-TSE (PDF)
  • Publicação no PNCP da ARP 02/2025-TSE (PDF)
  • Documento de Formalização da Demanda(DFD)-TSE (PDF)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Notas de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002524-34.2025.6.22.8000

Partícipe do Pregão Eletrônico 90029/2025-TSE 

 Aquisição de leitores de código de barras e radiofrequências voltada à gestão patrimonial no âmbito da Justiça Eleitoral, com entrega na sede do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA.

Empresa: AIDC TECNOLOGIA LTDA

CNPJ 07.500.596/0001-38

Contrato 04/2026 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

  • Estudo Técnico Preliminar (ETP)-TRE-ES (PDF)
  • Termo de Referência - TRE-ES (PDF)
  • Edital de Pregão 90016/2025-TRE-ES (PDF)
  • Publicação no PNCP do Pregão 90016/2025-TRE-ES (PDF)
  • Ata de Registro de Preços 10/2025-TRE-ES (PDF)
  • Publicação no PNCP da ARP 10/2025-TRE-ES (PDF)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Notas de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0000409-40.2025.6.22.8000

Partícipe do Pregão Eletrônico do TRE-ES

 Contrato tem por objeto a contratação de 450 (quatrocentas e cinquenta) licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento online KnowBe4 – Licença Diamond com AIDA, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.

Empresa: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ 57.142.978/0001-05

Contrato 9912732211/2026 - Correios (PDF)

e principais documentos da contratação:

  • Documento de Oficialização da Demanda(DOD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF) 
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0001779-54.2025.6.22.8000

Inexigibilidade de Licitação

 Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote
de Serviços dos CORREIOS.

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CORREIOS)

CNPJ 34.028.316/0027-42

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Endereço: Av. Presidente Dutra, n.º 1889 Baixa da União, Porto Velho - RO, 76.805-901
Telefone: (69) 3211-2000
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Horário de funcionamento da secretaria: segunda a sexta, das 11h às 18h. 
Horário de funcionamento das zonas eleitorais: segunda a sexta, das 7:30h às 14:30h.

Mais informações sobre o horário de funcionamento.

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