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Contratos celebrados em 2026 e respectivos Termos Aditivos e Apostilas

Para obter mais informações sobre as contratações do TRE-RO, clique no seguinte link do sistema Comprasnet Contratos: https://contratos.comprasnet.gov.br/transparencia

Para ter acesso a anos anteriores, visite a página Contratos celebrados pelo Tribunal

Contrato Objeto Contratada (o)

Contrato 01/2026 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0001858-33.2025.6.22.8000

Dispensa de Licitação

Contratação de serviços de coleta transporte de resíduos sólidos do Grupo D – “lixo comum”, conforme a Resolução CONAMA nº 358/2005, para atender às unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho-RO. 

EMPRESA: ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA 

CNPJ 24.445.257/0003-87

Contrato 02/2026 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0000766-20.2025.6.22.8000

Pregão Eletrônico 90016/2025

Serviços de Interpretação e Tradução em Língua Brasileira de Sinais - Libras.

Empresa: GESTALK TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL LTDA 

CNPJ  41.428.781/0001-05

Contrato 03/2026 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

  • Estudo Técnico Preliminar (ETP)-TSE (PDF)
  • Termo de Referência -TSE (PDF)
  • Edital de Pregão 90029/2025-TSE (PDF)
  • Publicação no PNCP do Pregão 90029/2025-TSE (PDF)
  • Publicação no DOU do Pregão 90029/2025-TSE (PDF)
  • Ata de Registro de Preços 02/2025-TSE (PDF)
  • Publicação no PNCP da ARP 02/2025-TSE (PDF)
  • Documento de Formalização da Demanda(DFD)-TSE (PDF)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Notas de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002524-34.2025.6.22.8000

Partícipe do Pregão Eletrônico 90029/2025-TSE 

Aquisição de leitores de código de barras e radiofrequências voltada à gestão patrimonial no âmbito da Justiça Eleitoral, com entrega na sede do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA.

Empresa: AIDC TECNOLOGIA LTDA

CNPJ 07.500.596/0001-38

Contrato 04/2026 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

  • Estudo Técnico Preliminar (ETP)-TRE-ES (PDF)
  • Termo de Referência - TRE-ES (PDF)
  • Edital de Pregão 90016/2025-TRE-ES (PDF)
  • Publicação no PNCP do Pregão 90016/2025-TRE-ES (PDF)
  • Ata de Registro de Preços 10/2025-TRE-ES (PDF)
  • Publicação no PNCP da ARP 10/2025-TRE-ES (PDF)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Notas de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0000409-40.2025.6.22.8000

Partícipe do Pregão Eletrônico do TRE-ES

Contrato tem por objeto a contratação de 450 (quatrocentas e cinquenta) licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento online KnowBe4 – Licença Diamond com AIDA, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.

Empresa: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ 57.142.978/0001-05

Contrato 9912732211/2026 - Correios (PDF)

e principais documentos da contratação:

  • Documento de Oficialização da Demanda(DOD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0001779-54.2025.6.22.8000

Inexigibilidade de Licitação

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS.

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CORREIOS)

CNPJ 34.028.316/0027-42

Contrato 05/2026 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0000490-52.2026.6.22.8000

Inexigibilidade de Licitação 

Aquisição de munições de treinamento calibre 9x19mm

Empresa: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

CNPJ 57.494.031/0001-63

Contrato 06/2026 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0001342-13.2025.6.22.8000

Inexigibilidade de Licitação 

Aquisição de peças, sob demanda, destinadas ao sistema de climatização do tipo VRF instalado no Edifício Sede e Anexo II do TRE-RO, abrangendo as Evaporadoras e Condensadoras.

Empresa: FAM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA

CNPJ 84.113.349/0002-00

Contrato 07/2026 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0000299-07.2026.6.22.8000

Dispensa de Licitação 

 

Fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável de 20 (vinte) litros.

Empresa: ROLDÃO BRAGA RIBEIRO EIRELI

CNPJ 34.467.753/0001-23

Contrato 08/2026 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Notas de empenho (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0001038-14.2025.6.22.8000

Pregão Eletrônico 90012/2025

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de solução integrada de áudio, vídeo e automação, compreendendo a aquisição de equipamentos, instalação, configuração, operação assistida, treinamento técnico, elaboração de projeto executivo e demais serviços correlatos, visando à gravação, transmissão ao vivo (streaming) e gerenciamento audiovisual das sessões plenárias, eventos institucionais e demais atividades realizadas no Plenário e no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE-RO.

Empresa: RIOLE-ELETRÔNICA LTDA.

CNPJ: 76.617.927/0001-37

 

Contrato 092026 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Notas de empenho (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0001038-14.2025.6.22.8000

Pregão Eletrônico 90012/2025

Fornecimento de amplificador compatível com sistema de arandela, incluindo trafo tronco de 210V/600W e acessórios, destinado à integração ao sistema de áudio do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE-RO.

Empresa: RIOLE-ELETRÔNICA LTDA.

CNPJ: 76.617.927/0001-37

 

Contrato 10/2026 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Termo de Referência -TSE (PDF
  • Edital de Pregão 90003/2026-TSE (PDF
  • Ata de Registro de Preços 03/2026-TSE (PDF
  • Publicação PNCP ARP 03/2026-TSE (PDF
  • Parecer Jurídico 50/2025-TSE (PDF
  • Ato de Autorização  (PDF/ODT
  • Nota de Empenho (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF

Partícipe do Pregão Eletrônico 90003/2026/TSE

Processo SEI 0001759-29.2026.6.22.8000

Bobina para urnas eletrônicas.

Empresa: AUTOMAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE IMPRESSOS LTDA

CNPJ 03.085.403/0001-79

Contrato 11/2026 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

  • Termo de Referência -TSE (PDF)
  • Edital de Pregão 90004/2026-TSE (PDF)
  • Publicação no PNCP do Pregão 90004/2026-TSE (PDF)
  • Publicação no DOU do Pregão 90004/2026-TSE (PDF)
  • Ata de Registro de Preços 05/2026-TSE (PDF)
  • Publicação no PNCP da ARP 05/2026-TSE (PDF)
  • Parecer Jurídico (PDF)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Notas de Empenho (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0001762-81.2026.6.22.8000

Partícipe do Pregão Eletrônico 90004/2026-TSE 

 

Aquisição de embalagens de papelão para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022

Empresa: SERVIBRAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 

CNPJ 49.750.837/0001-47

Contrato 12/2026 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

  • Termo de Referência -TSE (PDF
  • Edital de Pregão 90001/2026-TSE (PDF
  • Ata de Registro de Preços 07/2026-TSE (PDF
  • Publicação PNCP ARP 07/2026-TSE (PDF
  • Parecer Jurídico 51/2025-TSE (PDF
  • Ato de Autorização  (PDF/ODT
  • Nota de Empenho (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF

Partícipe do Pregão Eletrônico 90001/2026/TSE

Processo SEI 0001721-17.2026.6.22.8000 

Cabina de votação para as urnas eletrônicas.

Empresa: EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. 

CNPJ 17.173.562/0001-30

Contrato 13/2026 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002526-04.2025.6.22.8000

Inexigibilidade de Licitação 

Prestação de serviço de assinatura de acesso via web à biblioteca digital Minha Biblioteca, Catálogo MB Jurídico / MB Ciências Jurídicas, que permite acesso a livros em meio eletrônico ou digital, por computadores, dispositivos móveis ou tablets

Empresa: MINHA BIBLIOTECA LTDA 

CNPJ 13.183.749/0001-63

Contrato 14/2026 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar - ETP (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0000612-02.2025.6.22.8000

Pregão Eletrônico 90010/2025

Serviços contínuos de vigilância armada, ostensiva, 24 horas.

Empresa AMAZON SECURITY LTDA

CNPJ 04.718.633/0001-90

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

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