Contrato 9912732211/2026 - Correios (PDF)

e principais documentos da contratação:

• Documento de Oficialização da Demanda(DOD) (PDF/ODT)
• Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
• Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
• Termo de Referência (PDF/ODT)
• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Nota de empenho (PDF) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Inexigibilidade

Processo SEI 0001779-54.2025.6.22.8000

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CORREIOS)

CNPJ 34.028.316/0027-42

Contrato 01/2026 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

• Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
• Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
• Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
• Termo de Referência (PDF/ODT)
• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Nota de empenho (PDF) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Dispensa de Licitação

Processo SEI 0001858-33.2025.6.22.8000

EMPRESA ECOFOR T ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA 

CNPJ 24.445.257/0003-87

Contrato 02/2026 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

• Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
• Estudo Técnico Preliminar (ETP) (PDF/ODT)
• Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
• Termo de Referência (PDF/ODT)
• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Nota de empenho (PDF) 
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90016/2025

Processo SEI 0000766-20.2025.6.22.8000

Empresa GESTALK TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL LTDA 

CNPJ  41.428.781/0001-05

Contrato 03/2026 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

• Estudo Técnico Preliminar (ETP)-TSE (PDF)
• Termo de Referência-TSE (PDF)
• Edital de Pregão 90029/2025-TSE (PDF)
• Publicação no PNCP do Pregão 90029/2025-TSE (PDF)
• Publicação no DOU do Pregão 90029/2025-TSE (PDF)
• Ata de Registro de Preços 02/2025-TSE (PDF)
• Publicação no PNCP da ARP 02/2025-TSE (PDF)
• Documento de Formalização da Demanda(DFD)-TSE (PDF)
• Parecer Jurídico (PDF/ODT)
• Ato de Autorização (PDF/ODT)
• Notas de Empenho (PDF)
• Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão 90029/2025-TSE

Processo SEI 0002524-34.2025.6.22.8000

Empresa: AIDC TECNOLOGIA LTDA

CNPJ 07.500.596/0001-38