Íntegra dos Contratos Celebrados pelo Tribunal em 2022

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Sequência Processo Objeto Documentos
01 0003199-70.2020.6.22.8000 Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para executar a AMPLIAÇÃO E A REFORMA DOS FÓRUNS ELEITORAIS DOS MUNICÍPIOS DE ESPIGÃO DO OESTE/RO E OURO PRETO DO OESTE/RO, que incluirão as reformas gerais das edificações, com a ampliação das áreas construídas, alteração de layout dos ambientes existentes, melhorias de acessibilidade arquitetônica e harmonização das fachadas

Contrato 01/2022 (formatoZIP)

02 0002131-85.2020.6.22.8000

Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), a ser executado de forma contínua, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

Contrato 02/2022 (formatoZIP)

03 0001039-38.2021.6.22.8000

Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de filmagem, captação de imagens e sons, produção, edição e finalização de vídeos e serviços de captação de imagens com sua respectiva gravação e transmissões ao vivo, além de transmissões de painel em led, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos.

Contrato 03/2022 (formatoZIP)

04 0003243-55.2021.6.22.8000

Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos.

Contrato 04/2022 (formatoZIP)

05 0001039-38.2021.6.22.8000

Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de filmagem, captação de imagens e sons, produção, edição e finalização de vídeos e serviços de captação de imagens com sua respectiva gravação e transmissões ao vivo, além de transmissões de painel em led, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos.

Contrato 05/2022 (formatoZIP)

06 0001400-55.2021.6.22.8000

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo, Apoio Operacional, Apoio à Manutenção Predial, Apoio de Transporte e Apoio Técnico, para atende às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Contrato 06/2022 (formatoZIP)

Termo Aditivo 01 (formatoZIP)

Termo Aditivo 02 (formatoZIP)

Termo Aditivo 04 (formatoZIP)

Termo Aditivo 05 (formatoZIP)

Termo Aditivo 06 (formatoZIP)

Termo Aditivo 07 (formatoZIP)

Termo Aditivo 08 (formatoZIP)

Termo Aditivo 09 (formatoZIP)

Termo Aditivo 10 (formatoZIP)

Termo Aditivo 11 (formatoZIP)

e principais documentos:

07 0003574-37.2021.6.22.8000

Prestação do serviço de comunicação multicanal através da Internet, baseado em computação em nuvem, com recursos de atendimento automatizado por robô (chatbot) e por atendente humano que propicia a comunicação dos nossos clientes (eleitores e sociedade em geral) através de interação por ferramentas de comunicação instantânea, redes sociais e interação pelo site institucional do TRE-RO na Internet, de modo integrado em uma única plataforma de atendimento, cujas especificações estão descritas no edital de licitação originários e em seus anexos, bem como no Termo de Referência nº 1/2022 – TRE-RO/GABSTIC e no edital de licitação respectivo e seus anexos, que passam a fazer parte integrante deste ajuste, independentemente de transcrição.

Empresa OMNICENTRAL TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 23.109.142/0001-97

Contrato 07/2022 (formatoZIP)

Termo Aditivo 01 (formatoZIP)

Termo Aditivo 02 (formatoZIP)

08 0002793-15.2021.6.22.8000 Prestação de serviço de locação de equipamentos, tais como: grades metálicas de isolamento e tendas, com vistas ao atendimento das demandas advindas do Fechamento de Cadastro e Pleito Eleitoral de 2022. Contrato 08/2022 (formatoZIP)
09 0002793-15.2021.6.22.8000 Prestação de serviço de locação de equipamentos, tais como: banheiros químicos portáteis, com vistas ao atendimento das demandas advindas do Fechamento de Cadastro e Pleito Eleitoral de 2022. Contrato 09/2022 (formatoZIP)
10 0002793-15.2021.6.22.8000 Prestação de serviço de locação de equipamentos, tais como: tendas e climatizadores de ambientes, com vistas ao atendimento das demandas advindas do Fechamento de Cadastro e Pleito Eleitoral de 2022. Contrato 10 /2022 (formatoZIP)
11 0002411-22.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de estagiários, por meio de Agente de Integração, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos vinculados ao ensino público ou particular, profissionalizantes ou não, de nível médio ou de nível superior, para realizarem estágio no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, Resolução TRE-RO nº 06/2017 e Portaria nº 464/2017.

Contrato 11/2022 (formatoZIP)

Termo Aditivo 01 (formatoZIP)

Termo Aditivo 02 (formatoZIP)

Termo Aditivo 03 (formatoZIP)

Termo Aditivo 04 (formatoZIP)

Termo Aditivo 05 (formatoZIP)

e principais documentos:

Apostila 01

11 0002802-74.2021.6.22.8000 Contratação de empresa especializada, detentora de Certificado de Operador Aéreo, emitido pela ANAC, para a prestação de serviços de táxi aéreo, por aeronave com asa rotativa (helicóptero), para execução de serviços de transporte de passageiros e de pequenas cargas durante as Eleições 2022, devendo a aeronave possuir capacidade para, no mínimo, 4 (quatro) passageiros e 150 Kg (cento e cinquenta quilogramas) de carga, para a execução dos cronogramas e itinerários das viagens descritos neste instrumento contratual e no Termo Referência respectivo. Contrato 12/2022 (formatoZIP)
12 0002613-96.2021.6.22.8000 Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação em edificações, com fornecimento de mão de obra

Contrato 26/2022 (formatoZIP)

Termo Aditivo (formatoZIP)