Instrumentos que substituem o contrato 2026

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DocumentoObjetivoContratada (o)
  • Nota de Empenho 2026NE000082, em substituição a contrato (PDF)
  • Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002576-30.2025.6.22.8000

Link para os demais documentos que compõem esta contratação - Pregão Eletrônico 90014/2025

Aquisição de bens permanentes (aparelhos condicionadores de ar, sem instalação).

Empresa: PORTO TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ 05.587.568/0001-74

  • Nota de Empenho 2026NE000089, em substituição a contrato (PDF)
  • Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0000822-53.2025.6.22.8000

Link para os demais documentos que compõem esta contratação - Pregão Eletrônico 90037/2024
Bens permanentes diversos

Empresa: PMX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA

CNPJ 43.279.146/0001-20

  • Nota de empenho 2026NE000155
  • Nota de empenho 2026NE000156
  • Nota de empenho 2026NE000157
  • Nota de empenho 2026NE000158
  • Nota de empenho 2026NE000159
  • Nota de empenho 2026NE000160
  • Nota de empenho 2026NE000161 (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002608-35.2025.6.22.8000

Link para os demais documentos que compõem esta contratação - Dispensa de Licitação

Aquisição de materiais de consumo diversos, compreendendo itens de limpeza, higiene e materiais de expediente.

Empresa: NOVA QUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ 11.844.377/0001-43

Empresa: PINHEIRO'S COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA - CNPJ 07.345.999/0001-50

Empresa: RONDONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA  - CNPJ 15.857.873/0001-92

Empresa: SERVQUIMA PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA - CNPJ 03.698.900/0001-42

  • Nota de Empenho 2026NE000260, em substituição a contrato (PDF)
  • Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0000834-67.2025.6.22.8000

Link para os demais documentos que compõem esta contratação - Pregão Eletrônico 90037/2024

Aquisição de bens permanentes diversos. (Totem tipo torre para carga de celular)

Empresa:  ALEXANDRE AUZIER DE SOUZA

CNPJ 15.062.186/0001-80

Nota de empenho 2026NE000254 (PDF) e demais documentos que compõem a contratação: 

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0000263-62.2026.6.22.8000

Inexigibilidade de Licitação

Contratação de empresa especializada para a realização de inscrição de 05 servidores do TRE-RO no curso “Curso Completo de Orçamento de Obras e Serviços de Engenharia”.

Empresa: CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA.

CNPJ 13.859.951/0001-62

Nota de empenho 2026NE000258 (PDF) e demais documentos que compõem a contratação: 

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 000391-36.2026.6.22.8000

Inexigibilidade de Licitação

Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento, na modalidade EAD – telepresencial ao vivo, intitulado "Propaganda Política, Mídias Sociais e Poder de Polícia – Eleições 2026".

Empresa: PAULA STHEFANI DE CARLI LTDA

CNPJ 42.921.701/0001-03

Nota de empenho 2026NE000263 (PDF) e demais documentos que compõem a contratação: 

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0000660-24.2026.6.22.8000

Inexigibilidade de Licitação

Contratação de empresa especializada para a realização de palestra intitulada "Diversidade Inclusão, equidade e pertencimento" a ocorrer no dia 13 de março de 2026

Empresa: CKZ PALESTRAS, CONFERENCIAS E CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE LTDA

CNPJ 39.893.725/0001-91

 

Nota de empenho 2026NE000264 (PDF) e demais documentos que compõem a contratação: 

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0000650-77.2026.6.22.8000

Inexigibilidade de Licitação

Contratação de empresa especializada para a realização de palestra para os servidores do TRE-RO intitulada "Cultura Inclusiva e Sustentabilidade Institucional: Inclusão como prática cotidiana no serviço público", parte integrante da Semana da Diversidade e Inclusão 2026.

Empresa: GUILHERME MAC NICOL BARA E CIA LTDA (Nome fantasia: MAC CONSULTORIA EM DIVERSIDADE

CNPJ 31.531.194/0001-85

 

Nota de empenho 2026NE000269 (PDF) e demais documentos que compõem a contratação: 

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0000448-03.2026.6.22.8000

Inexigibilidade de Licitação

Contratação de empresa especializada para a realização de inscrição de 01 servidor do TRE-RO na Formação BIOFAO para médicos.

Empresa: INSTITUTO BIOFAO

CNPJ 09.154.555/0001-62

Nota de empenho 2026NE000286 (PDFe principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0000786-74.2026.6.22.8000

Inexigibilidade de Licitação

 

Contratação de empresa especializada para a realização de inscrição de 05 servidores do TRE-RO no curso “Elaboração de Laudo de Acessibilidade para Engenheiros e Arquitetos”.

Empresa: ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ 07.774.090/0001-17

Nota de empenho 2026NE000287 (PDFe principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0000844-77.2026.6.22.8000

Inexigibilidade de Licitação

 

Contratação de empresa especializada para a realização de inscrição de 03 servidores do Tribunal Regional Eleitoral no curso intitulado Inteligência Emocional com Foco no Desenvolvimento de Gestores, Líderes e Profissionais de Alta Performance.

CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA


CNPJ 36.003.671/0001-53

 

Nota de empenho 2026NE000288 (PDFe principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0000621-27.2026.6.22.8000

Inexigibilidade de Licitação

Contratação de empresa especializada para a realização de inscrição de 26 servidores do TRE-RO no 4º Congresso Amazônico de Licitações e Contratações Públicas.

EDUCAGOV CURSOS E TECNOLOGIA LTDA


CNPJ: 55.809.716/0001-26

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

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