Instrumentos que substituem o contrato 2025

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Documento

Objetivo

Contratada (o)

Nota de empenho 2025NE000087 (PDF) e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0000211-03.2025.6.22.8000

Inscrição de 02 servidores no Curso "Justiça Carbono Zero", com carga-horária de 27 (vinte e sete) horas, a realizar-se presencialmente no período de 28, 29 e 30 de janeiro de 2025, em São Paulo - SP.

Empresa: INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E FESTÃO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ 05.773.229/0001-82

Nota de Empenho 2025NE000064, em substituição a contrato(PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0001120-79.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90009/2024

Aquisição de material de consumo - limpeza, higiene e produtos químicos.

Empresa: PANDORA SOLUÇÕES LTDA

CNPJ 17.032.247/0001-92

Nota de empenho 2025NE000119 (PDF) e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0000107-11.2025.6.22.8000

Inexigibilidade

Inscrição de 02 servidores do TRE-RO no Curso de Licitações e Contratos Administrativos a ocorrer de forma online assíncrona, no período de 30/01 a 27/03/2025, com carga horária de 30 (trinta) horas.

Empresa: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

CNPJ 33.641.663/0001-44

Nota de Empenho 2025NE000166, em substituição a contrato(PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0001133-78.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90011/2024

Aquisição de material de consumo - limpeza e higiene.

Empresa: NICKVALLE COMERCIO DE PAPEIS EIRELI

CNPJ 22.366.329/0001-03

Nota de Empenho 2025NE000172, em substituição a contrato(PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002581-86.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90014/2024

Serviço de impressos gráficos.

Empresa: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA

CNPJ 11.383.230/0001-01

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
Nota de empenho 2025NE000214 (PDF)

Processo SEI 0000458-81.2025.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para ministrar palestra, com até 01 hora e 30 minutos, intitulada "Enfrentando o Etarismo: Valorização e Respeito à Diversidade Geracional no Serviço Público", a ser realizada no dia 12 de março de 2025.

Empresa: HUMANUS PSICOLOGIA E SAÚDE LTDA

CNPJ 26.050.595/0001-83

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
Nota de empenho 2025NE000210 e 2025NE000213 (PDF)

Processo SEI 0000466-58.2025.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para ministrar a palestra “Educação e Sensibilização para a diversidade sexual e de gênero: desconstrução de estereótipos e respeito às diferenças”, como parte do evento Semana da Diversidade 2025.

Contratado: CLEVERTON REIKDAL

CPF ***.543.819-**.

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
Nota de empenho 2025NE000209 (PDF)

Processo SEI 0000401-63.2025.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para ministrar palestra, com até 01 hora e 30 minutos, intitulada "Liderança Feminina nas Organizações: barreiras e facilitadores", a ser realizada no dia 10 de março de 2025.

Empresa: CLUBE RH ESCOLA DE NEGÓCIOS LTDA

CNPJ 12.612.039/0001-49

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
Nota de empenho 2025NE000211 e 2025NE000212 (PDF)

Processo SEI 0000469-13.2025.6.22.8000

Contratação de palestra intitulada "Preconceito, racismo e intolerância religiosa no ambiente de trabalho: identificação e desconstrução de práticas discriminatórias no cotidiano profissional", com duração de até 02h, de forma online, com transmissão pelo youtube, no dia 14 de março de 2025

Contratado: SILVESTRE ANTÔNIO GOMES SANTOS

CPF n. ***.465.402-**.

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
Nota de empenho 2025NE000219 (PDF)

Processo SEI 0000573-05.2025.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para ministrar palestra, com até 01 hora, intitulada "Palestra Intestino como um segundo cérebro", a ser realizada no dia 09 de abril de 2025, como parte integrante da programação da Semana da Saúde 2025.

Empresa: A C B E SILVA SIMOES & SIMOES LTDA

CNPJ 50.730.561/0001-14

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
Nota de empenho 2025NE000225 (PDF)

Processo SEI 0000574-87.2025.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para ministrar Treinamento intulado Aula prática de Alongamento Corporal Global.

Empresa: SOLUS PILATES CLÁSSICO

CNPJ 13.589.949/0001-10

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
Nota de empenho 2025NE000228 (PDF)

Processo SEI 0000543-67.2025.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para ministrar palestra, com até 01 hora, intitulada "Palestra Prevenção e tratamento de lesões por esforços repetitivos", a ser realizada no dia 10 de abril de 2025, como parte integrante da programação da Semana da Saúde 2025.

Empresa: C.O.F - CLINICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA

CNPJ 07.209.603/0001-47

Nota de Empenho 2025NE000229, em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002581-86.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90014/2024

Serviço de impressos gráficos.

Empresa: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA

CNPJ 11.383.230/0001-01

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
Nota de empenho 2025NE000230 (PDF)

Processo SEI 0000576-57.2025.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para ministrar Treinamento intitulado Aula prática de Alongamento Corporal Global como parte integrante da Semana da Saúde 2025.

Empresa: SOLUS PILATES CLÁSSICO

CNPJ 13.589.949/0001-10

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
Nota de empenho 2025NE000232 (PDF)

Processo SEI 0000575-72.2025.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para ministrar palestra, com até 01 hora, intitulada "Como lidar com doenças ocupacionais comuns no Judiciário", no dia 11 de abril de 2025, como parte integrante da programação da Semana da Saúde 2025.

Empresa: S. C. DOS SANTOS PAIS

CNPJ 07.774.487/0001-09

Nota de Empenho 2025NE000231, em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002644-14.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90014/2024

Serviço de impressos gráficos.

Empresa: HOMEL INDUSTRIA GRAFICA E COMERCIO DE BRINDES LTDA

CNPJ 63.750.350/0001-95

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
Nota de empenho 2025NE000233 (PDF)

Processo SEI 0000516-84.2025.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para inscrição de 03 servidores do TRE-RO no Curso de Gestão de Riscos em Contratações Públicas: aprenda como fazer a ocorrer de forma online assíncrona, com carga horária de 30 (trinta) horas.

Empresa: COMUMUNICARE SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA

CNPJ 25.081.774/0001-15

Nota de Empenho 2025NE000246, em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002655-43.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90014/2024

Serviço de impressos gráficos.

Empresa: EVOLUA TECNOLOGIC COMÉRCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 24.525.161/0001-67

Nota de Empenho 2025NE000252, em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002872-86.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90001/2025

Aquisição de Bebedouro industrial.

Empresa: VB INFORMÁTICA E ELETRO LTDA

CNPJ 37.810.902/0001-01

Nota de Empenho 2025NE000253, em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002872-86.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90001/2025

Aquisição de estribo lateral para caminhonete.

Empresa: RAEFEL SOLUÇÕES LTDA

CNPJ 41.497.853/0001-68

Nota de Empenho 2025NE000247, em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002644-14.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90014/2024

Serviço de impressos gráficos.

Empresa: HOMEL INDUSTRIA GRAFICA E COMERCIO DE BRINDES LTDA

CNPJ 63.750.350/0001-95

Nota de Empenho 2025NE000260, em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002644-14.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90014/2024

Serviço de impressos gráficos.

Empresa: HOMEL INDUSTRIA GRAFICA E COMERCIO DE BRINDES LTDA

CNPJ 63.750.350/0001-95

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
Nota de empenho 2025NE000261 (PDF)

Processo SEI 0000362-66.2025.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para ministrar um curso intitulado Curso Linguagem Simples: Produção de Sentenças, na modalidade in company presencial, que ocorrerá na data provável de 12 a 15 de maio de 2025 para uma turma de até 20 servidores do TRE-RO.

Empresa: OLÍVIA ROCHA FREITAS ME

CNPJ 24.519.083/0001-98

Nota de Empenho 2025NE000268, em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002655-43.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90014/2024

Serviço de impressos gráficos.

Empresa: EVOLUA TECNOLOGIC COMÉRCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 24.525.161/0001-67

Nota de Empenho 2025NE000287 e 2025NE000288, em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002644-14.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90014/2024

Serviço de impressos gráficos.

Empresa: HOMEL INDUSTRIA GRAFICA E COMERCIO DE BRINDES LTDA

CNPJ 63.750.350/0001-95

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
Nota de empenho 2025NE000289 (PDF)

Processo SEI 0000620-30.2025.6.22.8080

Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento, na modalidade on-line, intitulado Curso Gestão do Cadastro Eleitoral.

Empresa: VOLGANE CARVALHO CURSOS E INSTRUTORIAS LTDA

CNPJ 44.146.079/0001-39

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
Nota de empenho 2025NE000299 (PDF)

Processo SEI 0000947-72.2025.6.22.8080

Contratação de empresa especializada para ministrar a oficina Let's Gov - Fazendo a inovação acontecer no serviço público.

EMPRESA: WEGOV - TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA ME

CNPJ 21.922.841/0001-26

Documento de Formalização de Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
Notas de empenho 2025NE000295, 2025NE000296, 2025NE000297 2025NE000298 (PDF)

Processo SEI 0000344-45.2025.6.22.8000

Dispensa eletrônica 90001/2025

Aquisição de Bens permanentes - equipamento médico-hospitalar

Empresa: CHANTAL & DUTRA COMERCIAL LTDA

CNPJ 56.307.517/0001-82

Empresa: FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 17.991.542/0001-76

Empresa: 49.221.606 ISABELLA CAETANO MAGALHAES BETIOL

CNPJ 49.221.606/0001-46

Empresa: LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ43.235.370/0001-10

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico Referêncial (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
Nota de empenho 2025NE000311 (PDF)

Processo SEI 0000907-39.2025.6.22.8000

Contratação de serviços de capacitação intitulada "7º Congresso Nacional sobre atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos".

Empresa: INOVE CAPACITAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - ME

CNPJ 27.883.894.0001-61

Documento de Formalização de Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
Notas de empenho 2025NE000320 (PDF)

Processo SEI 0000637-15.2025.6.22.8000

Dispensa eletrônica 90001/2025

Aquisição de trajes sociais para atender os policiais judiciais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Empresa: DOMINGUES & DAL MOLIN LTDA.

CNPJ 01.637.823/0001-9

Nota de Empenho 2025NE000333, em substituição a contrato(PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002581-86.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90014/2024

Serviço de impressos gráficos.

Empresa: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA

CNPJ 11.383.230/0001-01

Nota de Empenho 2025NE000326, em substituição a contrato(PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0001116-42.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90010/2024

Serviço de impressos gráficos.

Empresa: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA

CNPJ 40.223.106/0001-79

Documento de Formalização de Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
Notas de empenho 2025NE000329, 2025NE000330, 2025NE000331 e 2025NE000332 (PDF)

Processo SEI 0000343-60.2025.6.22.8000

Dispensa eletrônica 90002/2025

Aquisição de materiais de consumo hospitalar essenciais ao atendimento de pacientes e à manutenção das atividades da Seção de Assistência Médica e Social do TRE-RO.

Empresa: BARBIN EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 39.999.415/0001-56

Empresa: THE BEST PHARMA LTDA - CNPJ 03.339.270/0001-10

Empresa: CYN SERVICE DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ 26.093.205/0001-52

Empresa: JONAH WILLIAN ANDRADE DE SOUZA - CNPJ 59.374.875/0001-04

Nota de Empenho 2025NE000327, em substituição a contrato(PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002504-77.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90019/2024

Aquisição de material de expediente em geral.

Empresa: IDPROMO COMERCIAL LTDA

CNPJ 17.791.755/0001-54

Nota de Empenho 2025NE000328, em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002644-14.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90014/2024

Serviço de impressos gráficos.

Empresa: HOMEL INDUSTRIA GRAFICA E COMERCIO DE BRINDES LTDA

CNPJ 63.750.350/0001-95

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico Referêncial (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
Nota de empenho 2025NE000335 (PDF)

Processo SEI 0003052-56.2024.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento, na modalidade on-line, intitulado Curso Inteligência Artificial no Judiciário Brasileiro.

Empresa: PAULA STHEFANI DE CARLI LTDA

CNPJ:42.921.701/0001-03

Nota de Empenho 2025NE000339, em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002421-61.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90008/2024

Aquisição de material de processamento de dados.

Empresa: LICITEC TECNOLOGIA LTDA

CNPJ 16.628.132/0001-00

Notas de Empenho 2025NE000352 e 2025NE000353, em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002655-43.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90014/2024

Serviço de impressos gráficos.

Empresa: EVOLUA TECNOLOGIC COMÉRCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 24.525.161/0001-67

Notas de Empenho 2025NE000344, 2025NE000345, 2025NE000346, 2025NE000347, 2025NE000348, 2025NE000349 e 2025NE000350 em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0000333-16.2025.6.22.8000

Pregão eletrônico 90006/2025

Aquisição de material de consumo - Farmacológico.

Empresa: CLM FARMA COMERCIO, CNPJ 40.274.237/0001-85

Empresa: EREFARMA PRODUTOS, CNPJ 15.439.366/0001-39

Empresa: HOSPLIVE DISTRIBUIDORA, CNPJ 46.321.558/0001-70

Empresa: KASMEDI DISTRIBUIDORA, CNPJ 51.685.649/0001-24

Empresa: MED LAB COMERCIAL, CNPJ 41.326.932/0001-06

Notas de Empenho 2025NE000355, em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002422-46.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90008/2024

Aquisição de material de processamento de dados.

Empresa: GOLD LICITACAO E COBRANCA LTDA

CNPJ: 44.532.872/0001-76

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico Referêncial (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
Nota de empenho 2025NE000356 (PDF)

Processo SEI 0001160-27.2025.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a realização de inscrição de 01 servidor do TRE-RO no Curso completo em comunicação pública.

Empresa: ABERJE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL

CNPJ 43.147.693/0001-52

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
Nota de empenho 2025NE000358 (PDF)

Processo SEI 0001117-90.2025.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a realização de roda de conversa com o tema "Violência de Gênero"

Empresa: Crisfarias Neurolinguagem e Coaching

CNPJ 05.305.797/0001-59

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
Nota de empenho 2025NE000361 (PDF)

Processo SEI 0000674-42.2025.6.22.8000

Contratação de serviços: de capacitação intitulada "Formação Essencial em Libras com Foco na Inclusão e Acessibilidade ao Surdo".

Empresa: INSTITUTO DE EDUCACAO DE RONDONIA IERO LTDA

CNPJ 268.316.38/0001-68

Nota de Empenho 2025NE000362, em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002655-43.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90014/2024

Serviço de impressos gráficos.

Empresa: EVOLUA TECNOLOGIC COMÉRCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 24.525.161/0001-67

Documento de Formalização de Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
Notas de empenho 2025NE000360 (PDF)

Processo SEI 0000273-43.2025.6.22.8000

Dispensa Eletrônica 90003/2025

Contratação de licenciamento de uso de software como serviço (SaaS) Adobe Creative Cloud PRO for Teams.

Empresa: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA

CNPJ 21.748.841/0001-51

Nota de Empenho 2025NE000375, em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Pregão eletrônico 90011/2024

Processo SEI 0001133-78.2024.6.22.8000

Aquisição de material de limpeza e Produto de Higiene.

Empresa: NICKVALLE COMERCIO DE PAPEIS EIRELI

CNPJ 22.366.329/0001-03

Nota de Empenho 2025NE000376, em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002425-98.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90008/2024

Aquisição de material de processamento de dados.

Empresa: BRASLYNC COMERCIO ELETRONICO LTDA

CNPJ 35.858.504/0001-21

Nota de Empenho 2025NE000384, em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002425-98.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90005/2024

Serviços locação de equipamentos como
tendas, banheiros químicos, grades, cadeiras, mesas e climatizadores de
ambientes.

Empresa: B. R. ARRUDA ESTRUTURA E EVENTOS EIRELI

CNPJ 21.070.277/0001-60

Nota de Empenho 2025NE000389, em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0000333-16.2025.6.22.8000

Pregão eletrônico 90006/2025

Aquisição de material de consumo - Farmacológico.

Empresa: FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ 11.737.090/0001-14

Nota de Empenho 2025NE000403, em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002425-98.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90010/2024

Aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha.

Empresa: M. R. DIAS PAIAO LTDA

CNPJ 29.331.151/0001-04

Nota de Empenho 2025NE000409, em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0001531-88.2025.6.22.8000

Pregão eletrônico 90011/2024

Aquisição de material de expediente e papéis similares.

Empresa: EMBALAMIX - COMERCIO DE EMBALAGENS E ARTIGOS DE FESTAS LTDA
CNPJ 36.725.683/0001-91

Nota de Empenho 2025NE000407, em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002655-43.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90014/2024

Serviço de impressos gráficos.

Empresa: EVOLUA TECNOLOGIC COMÉRCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 24.525.161/0001-67

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)
Nota de empenho 2025NE000408 (PDF)

Processo SEI 0001488-54.2025.6.22.8000

Contratação de 10 inscrições para o 2º Congresso Amazônico de Direito Administrativo

Empresa: INSTITUTO RONDONIENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO – IRDA

CNPJ 30.499.788/0001-93

Nota de Empenho 2025NE000406, em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002685-78.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90005/2024

Serviços locação de equipamentos como
tendas, banheiros químicos, grades, cadeiras, mesas e climatizadores de
ambientes.

Empresa: B. R. ARRUDA ESTRUTURA E EVENTOS EIRELI

CNPJ 21.070.277/0001-60

Nota de Empenho 2025NE000420, em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0001119-94.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90009/2024

Aquisição de material de consumo - limpeza, higiene e produtos químicos.

Empresa: START SHOP GLOBAL LTDA

CNPJ 37.912.727/0001-55

Nota de Empenho 2025NE000421, em substituição a contrato(PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0001123-34.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90009/2024

Aquisição de material de expediente em geral.

Empresa: JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

CNPJ 47.452.287/0001-54

Nota de Empenho 2025NE000422, em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002655-43.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90014/2024

Serviço de impressos gráficos.

Empresa: EVOLUA TECNOLOGIC COMÉRCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 24.525.161/0001-67

Solicitação de Contratação (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Nota de Empenho 2025NE000410, em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e DOU (PDF)

Pregão eletrônico 90028/2024 TRE-BA

Serviço de emissão de certificado digital A1 para pessoa jurídica.

Empresa: GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

CNPJ 43.690.572-0001/52

Notas de Empenho 2025NE000423 e 2025NE000424, em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002644-14.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90014/2024

Serviço de impressos gráficos.

Empresa: HOMEL INDUSTRIA GRAFICA E COMERCIO DE BRINDES LTDA

CNPJ 63.750.350/0001-95

Nota de Empenho 2025NE000455, em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002581-86.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90014/2024

Serviço de impressos gráficos.

Empresa: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA

CNPJ 11.383.230/0001-01

Processo SEI 0001297-60.2025.6.22.8000

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)
Nota de empenho 2025NE000454 (PDF)

Contratação de empresa especializada para a realização de inscrição de 4 servidores do TRE-RO no Curso aberto "Gestão da Inovação".

Empresa: WEGOV - TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA ME

CNPJ: 21.922.841/0001-26

Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
Nota de empenho 2025NE000463 (PDF)

Processo SEI 0000852-88.2025.6.22.8000

Aquisição de Gerador Portátil de energia à gasolina, com 2,2 Kva, com potência de 6,5 cv e com partida elétrica.

Empresa: FERJAR - FERRAMENTAS E JARDINAGENS LTDA.

CNPJ 20.874.107/0001-76

Notas de Empenho 2025NE000469 e 2025NE000470, em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002655-43.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90014/2024

Serviço de impressos gráficos.

Empresa: EVOLUA TECNOLOGIC COMÉRCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 24.525.161/0001-67

Nota de Empenho 2025NE000462, em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0000333-16.2025.6.22.8000

Pregão eletrônico 90006/2025

Aquisição de material de consumo - Farmacológico.

Empresa: CYN SERVICE DIAGNOSTICA LTDA-ME

CNPJ 26.093.205/0001-52

Nota de Empenho 2025NE000468, em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002644-14.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90014/2024

Serviço de impressos gráficos.

Empresa: HOMEL INDUSTRIA GRAFICA E COMERCIO DE BRINDES LTDA

CNPJ 63.750.350/0001-95

Nota de Empenho 2025NE000471, em substituição a contrato (PDF)
Publicações DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002589-63.2024.6.22.8000

Pregão eletrônico 90014/2024

Serviço de impressos gráficos.

Empresa: CLESIO MENES BERNARDES (Nome de fantasia: GRAFICA SÃO JORGE)

CNPJ 09.447.062/0001-10

Serviços eleitorais

Eleições

Partidos

Jurisprudência

Legislação

Serviços judiciais

Institucional