Outras penalidades 2024

JANEIRO/2024
Empresa CNPJ Processo Penalidade Decisão
Obs.: Não houve neste mês.

FEVEREIRO/2024
Obs.: Não houve neste mês.

MARÇO/2024
Empresa CNPJ Processo Penalidade Decisão
Obs.: Não houve neste mês.

ABRIL/2024
Empresa CNPJ Processo Penalidade Decisão
Obs.: Não houve neste mês.

MAIO/2024
Empresa CNPJ Processo Penalidade Decisão
Obs.: Não houve neste mês.

JUNHO/2024
Empresa CNPJ Processo Penalidade Decisão
MACIEL CONSULTORES S/S 10.757.529/0001-08 0002390-12.2022.6.22.8000

Advertência

Multa moratória

Multa moratória

Multa punitiva

Decisão 13/2024-PRES/DG/GABDG

Manifestação 194/2024-GABSAOFC

JULHO/2024
Empresa CNPJ Processo Penalidade Decisão
COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA
11.345.107/0001-98 0000482-80.2023.6.22.8000 Advertência Decisão nº 1/2024-SEAP

AGOSTO/2024
Empresa CNPJ Processo Penalidade Decisão
EXPLORATA PRODUTORA LTDA - ME 19.206.602/0001-28 0002835-64.2021.6.22.8000 Multa punitiva Manifestação 215/2023-GABSAOFC
MC COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICO DE LIMPEZA EIRELI
04.236.031/0001-05 0003654-64.2022.6.22.8000 Advertência Decisão 2/2024-PRES/DG/SAOFC/COSEG/SEAP

SETEMBRO/2024
Empresa CNPJ Processo Penalidade Decisão
Obs.: Não houve lançamento de Impedimento ate o presente momento.

OUTUBRO/2024
Empresa CNPJ Processo Penalidade Decisão
Obs.: Não houve lançamento de Impedimento ate o presente momento.

NOVEMBRO/2024
Empresa CNPJ Processo Penalidade Decisão
Obs.: Não houve lançamento de Impedimento ate o presente momento.

DEZEMBRO/2024
Empresa CNPJ Processo Penalidade Decisão
Obs.: Não houve lançamento de Impedimento ate o presente momento.

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O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

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