Subir página Descer página
Conteúdo [0]
Conteúdo principal [1]
Menu principal [2]
Busca [3]
Busca avançada [5]
Página inicial [6]
Página de acessibilidade [7]

Outras penalidades - 2020

JANEIRO
Empresa CNPJ Processo Penalidades Decisão
Obs.: Não houve neste mês.

FEVEREIRO
Empresa CNPJ Processo Penalidades Decisão
Obs.: Não houve neste mês.

MARÇO
Empresa CNPJ Processo Penalidades Decisão
ITALO EMANNUEL GUIMARAES SOARES 18.584.591/0001-57 0003646-97.2016.6.22.8000 Multa Moratória Decisão 685/GABDG
ITALO EMANNUEL GUIMARAES SOARES 18.584.591/0001-57 0003646-97.2016.6.22.8000 Multa Punitiva Decisão 685/GABDG

ABRIL
Empresa CNPJ Processo Penalidades Decisão
CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BRASIL LTDA 06.232.604/0001-40 0000881-17.2020.6.22.8000 Multa Punitiva

Sentença proferida pelo Juízo da 30ª Zona Eleitoral de Rondônia
LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - EPP 08.775.721/0001-85 0000740-32.2019.6.22.8000 Multa Moratória

Despacho n. 75/2020/GABSAOFC; e Decisão n. 4/2020/GABDG.

MAIO
Empresa CNPJ Processo Penalidades Decisão

ES INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA

09.381.459/0001-57

0000989-
80.2019.6.22.8000

Multa Puniltiva

Despacho n. 14/2020/GABSAOFC; e Decisão 4/2020/GABDG

B DO C CORDEIRO ELVEDOSA

00.796.707/0001-56

0001060-
19.2018.6.22.8000

Multa Moratoria

Despacho 6419/2019

DELTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

05.801.999/0001-91

0000223-61.2018.6.22.8000

Multa Moratoria

Despacho 777/2020 /GABSAOFC

OLIVEIRA ARAÚJO ENGENHARIA LTDA

17.030.652/0001-71

0002417-97.2019.6.22.8000

Multa Moratoria e Punitiva

Decisão 1/SAOFC

JUNHO
Empresa CNPJ Processo Penalidades Decisão
JULIANO-O-SANTOS-COMERCIO-E-SERVIÇOS-LTDA-ME 28.682.286/0001-51 0000340-52.2018.6.22.8000 Multa Punitiva Despacho n. 6631/GABDG
PEDRO HENRIQUE PÁDUA CARVALHO PINTO EIRELI 24.395-780/0001-84 0001631-53.2019.6.22.8000 Multa Punitiva Despacho n. 5798/GABDG

JULHO
Empresa CNPJ Processo Penalidades Decisão
Obs.: Não houve neste mês.

AGOSTO
Empresa CNPJ Processo Penalidades Decisão
NAUIRES ANTONIO DOS SANTOS 28.806.187/0001-34 0002407-87.2018.6 Multa Moratoria

Despacho n. 36/2020/SAOFC

SETEMBRO
Empresa CNPJ Processo Penalidades Decisão
Obs.: Não houve neste mês.

OUTUBRO
Empresa CNPJ Processo Penalidades Decisão
Obs.: Não houve neste mês.

NOVEMBRO
Empresa CNPJ Processo Penalidades Decisão
Obs.: Não houve neste mês.

DEZEMBRO
Empresa CNPJ Processo Penalidades Decisão
S N A - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA 14.756.414/0001-50 0001837-67.2019.6.22.8000 Multa Punitiva Decisão n. 2/2020/GABDG; e Decisão 120/2020/GABPRES
INNOVARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PLASTICAS EIRELI 33.656.835/0001-53 0003135-60.2020.6.22.8000 Multa Moratória Despacho 2483/2020/GABSAOFC
M P A VALENTE SERVICE ME 00.476.308/0001-08 0003016-70.2018.6.22.8000 Multa Moratória Despacho 87/2020/SAOFC

Atualizado em 22/12/2020

ícone mapa
Endereço: Av. Presidente Dutra, n.º 1889 Baixa da União, Porto Velho - RO, 76.805-901
Telefone: (69) 3211-2000
Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento da secretaria: segunda a sexta, das 11h às 18h. 
Horário de funcionamento das zonas eleitorais: segunda a sexta, das 7:30h às 14:30h.

Mais informações sobre o horário de funcionamento.

Fale conosco Fale conosco (Ouvidoria)
Termos de uso e privacidade Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação? Como foi sua navegação?
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

Acesso rápido