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Inexigibilidades de Licitação em 2026

Para obter mais informações sobre as contratações do TRE-RO, clique no seguinte link do sistema Comprasnet Contratos: https://contratos.comprasnet.gov.br/transparencia

DocumentoObjetoContratada (o)

Nota de empenho 2026NE000254 (PDF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0000263-62.2026.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a realização de inscrição de 05 servidores do TRE-RO no curso “Curso Completo de Orçamento de Obras e Serviços de Engenharia”.

Empresa: CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA.

CNPJ 13.859.951/0001-62

 

Nota de empenho 2026NE000258 (PDF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 000391-36.2026.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento, na modalidade EAD – telepresencial ao vivo, intitulado "Propaganda Política, Mídias Sociais e Poder de Polícia – Eleições 2026".

Empresa: PAULA STHEFANI DE CARLI LTDA

CNPJ 42.921.701/0001-03

Nota de empenho 2026NE000263 (PDF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0000660-24.2026.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a realização de palestra intitulada "Diversidade Inclusão, equidade e pertencimento" a ocorrer no dia 13 de março de 2026.

Empresa: CKZ PALESTRAS, CONFERENCIAS E CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE LTDA

CNPJ 39.893.725/0001-91

Nota de empenho 2026NE000264 (PDF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0000650-77.2026.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a realização de palestra para os servidores do TRE-RO intitulada "Cultura Inclusiva e Sustentabilidade Institucional: Inclusão como prática cotidiana no serviço público", parte integrante da Semana da Diversidade e Inclusão 2026

Empresa: GUILHERME MAC NICOL BARA E CIA LTDA (Nome fantasia: MAC CONSULTORIA EM DIVERSIDADE

CNPJ 31.531.194/0001-85

Contrato 9912732211/2026 - Correios (PDF)

e principais documentos da contratação:

  • Documento de Oficialização da Demanda(DOD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF) 
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0001779-54.2025.6.22.8000

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote
de Serviços dos CORREIOS.

Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CORREIOS)

CNPJ 34.028.316/0027-42

Nota de empenho 2026NE000269 (PDF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0000448-03.2026.6.22.8000

Inexigibilidade de Licitação

Contratação de empresa especializada para a realização de inscrição de 01 servidor do TRE-RO na Formação BIOFAO para médicos.

Empresa: INSTITUTO BIOFAO

CNPJ 09.154.555/0001-62

Nota de empenho 2026NE000286 (PDF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0000786-74.2026.6.22.8000

Inexigibilidade de Licitação

 

Contratação de empresa especializada para a realização de inscrição de 05 servidores do TRE-RO no curso “Elaboração de Laudo de Acessibilidade para Engenheiros e Arquitetos”.

Empresa: ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ 07.774.090/0001-17

Nota de empenho 2026NE000287 (PDF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0000844-77.2026.6.22.8000

Inexigibilidade de Licitação

 

Contratação de empresa especializada para a realização de inscrição de 03 servidores do Tribunal Regional Eleitoral no curso intitulado Inteligência Emocional com Foco no Desenvolvimento de Gestores, Líderes e Profissionais de Alta Performance.

CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA


CNPJ 36.003.671/0001-53

 

Nota de empenho 2026NE000288 (PDF) e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico Referencial (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Inexigibilidade (PDF/ODT)
  • Publicações DJE-RO E PNCP (PDF)

Processo SEI 0000621-27.2026.6.22.8000

Inexigibilidade de Licitação

Contratação de empresa especializada para a realização de inscrição de 26 servidores do TRE-RO no 4º Congresso Amazônico de Licitações e Contratações Públicas.

EDUCAGOV CURSOS E TECNOLOGIA LTDA


CNPJ: 55.809.716/0001-26

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

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