Inexigibilidades em 2022

Inexigibilidade de licitação realizadas por meio de Contrato

Documento Objeto Contratada (o)

Carta-Contrato 02/2022 (PDF/ODT)

  • Solicitação de Contratação (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Projeto Básico (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações DJE-RO (PDF)

0002502-15.2021.6.22.8000

 Fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA ao CONTRATANTE sob o número de matricula órgão e endereço

Empresa: ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA

CNPJ 24.565.225/0001-53

Carta-Contrato 08/2022 (PDF/ODT)

  • Solicitação de Contratação (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações DJE-RO e DOU (PDF)

0000965-81.2021.6.22.8000

 Inscrição de 2 (dois) servidores no curso de Pós Graduação em "Avaliações e Perícias de Engenharia", a ser realizado no período de 22/04/2022 a 21/04/2023, com carga horária de 432 horas, na modalidade on line ao vivo.

Empresa: IPOG – INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO LTDA

CNPJ 04.688.977/0001-02

Carta-Contrato 12/2022 (PDF/ODT)

  • Solicitação de Contratação (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Projeto Básico (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações DJE-RO (PDF)

0000746-34.2022.6.22.8000

 Contratação de espaço para veiculação de publicidade institucional na parte traseira de 50 (cinquenta) ônibus da frota concessionária do serviço de transporte municipal de Porto Velho/RO (Busdoor), com confecção de adesivos personalizados.

Empresa: PUBCLICK SOLUÇÕES INTELIGENTES EM COMUNICAÇÃO E CAPACITAÇÃO LTDA 

CNPJ 42.621.504/0001-79

Carta-Contrato 13/2022 (PDF/ODT)

  • Solicitação de Contratação (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Projeto Básico (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações DJE-RO (PDF)

0001625-41.2022.6.22.8000

 Contratação da Empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA, para prestação de serviço de 1 (uma) assinatura com 1 (um) acesso ao sistema “SOLLICITA”.

Empresa: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA

CNPJ 06.132.270/0001-32

Carta-Contrato 15/2022 (PDF/ODT)

  • Solicitação de Contratação (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Projeto Básico (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações DJE-RO  (PDF)

0001600-28.2022.6.22.8000

 Fornecimento de 1 (uma) assinatura anual com 12 (doze) acessos simultâneos ao sistema web “Gestão Tributária”, plano Diamante.

Empresa: OPEN TREINAMENTOS E EDITORA LTDA

CNPJ 09.094.300/0001-51

Carta-Contrato 16/2022 (PDF/ODT)

  • Solicitação de Contratação (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (PDF/ODT)
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Projeto Básico (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de Empenho (PDF)
  • Publicações DJE-RO e DOU (PDF)

Termo de Rescisão Contratual Amigável da Carta-Contrato 16/2022

0001770-97.2022.6.22.8000

 Locação de auditório que possua ao menos 1.000 (mil) assentos para realização do Seminário de Segurança das Eleições 2022, nos dias 18 e 19 de agosto de 2022, para utilização de 8h às 13h, nas condições e especificações constantes no Projeto Básico e seus Anexos e a proposta da LOCADORA.

Empresa: UNIMAX – UNIÃO MAMORÉ DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ n. 08.673.210/0001-52

Contrato 34CA-2022 e planejamento 

0002347-75.2022.6.22.8000

 Contratação da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD, por inexigibilidade, com fulcro no Art. 25, I, da Lei 8.666/93, para fornecimento de água tratada, para atender aos Fóruns Eleitorais localizados no interior do Estado, devendo dar continuidade aos serviços já prestados.

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 05.914.650/0001-66


Inexigibilidade de Licitação com instrumento que substitui o Contrato: Nota de Empenho

Documentos Objeto Contratada (o)

2022NE000204 (formatoZIP)

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD)

  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)

  • Termo de Referência

  • Parecer Jurídico

  • Ato de Autorização

  • Nota de empenho e Publicações DJE-RO

0000524-66.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a realização de palestra em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, com o tema " Patriarcado e desigualdade de gênero nas esferas públicas e privadas, para servidores Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e público externo.
A palestra será realizada online - ao vivo, com carga horária de 02 (duas) horas, no dia 8/3/2022, em horário a ser definido, conforme agenda adequada aos participantes e empresa contratada.

2022NE000209 (formatoZIP)

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD)

  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)

  • Termo de Referência

  • Parecer Jurídico

  • Ato de Autorização

  • Nota de empenho e Publicações DJE-RO

0000556-25.2022.6.22.8080

Contratação de empresa especializada para realização de capacitação acerca das regras que nortearão a propaganda eleitoral nas Eleições 2022.
O curso será na modalidade de ensino telepresencial - ao vivo, e contemplará:
I - a apresentação da temática aos juízes e promotores eleitorais, bem como à Presidência e da Corregedoria do órgão, com carga horária de 30 minutos;
II - Treinamento de até 60 servidores, conforme agenda adequada aos participantes e a empresa contratada, considerando-se 20 horas.

2022NE000222 (formatoZIP)

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD)

  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)

  • Termo de Referência

  • Parecer Jurídico

  • Ato de Autorização

  • Nota de empenho e Publicações DJE-RO

0000504-75.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a inscrição de 2 (dois) servidores da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e contabilidade - COFC, no curso "Folha de Pagamento Aplicada ao SIAFI", a ser realizado nos dias 7 a 11/de março de 2022, com carga horária de 20(vinte) horas, na modalidade on line ao vivo.

2022NE000232 (formatoZIP)

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD)

  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)

  • Termo de Referência

  • Parecer Jurídico

  • Ato de Autorização

  • Nota de empenho e Publicações DJE-RO

0000730-80.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a inscrição de 3 (três) servidores da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e contabilidade - COFC, no curso"EFD-REINF E DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS", a ser realizado nos dias 5 a 7 de abril de 2022, com carga horária de 12 (doze) horas, na modalidade on line ao vivo.

2022NE000240 (formatoZIP)

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD)

  • Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC)

  • Termo de Referência

  • Parecer Jurídico

  • Ato de Autorização

  • Nota de empenho e Publicações DJE-RO

0000506-45.2022.6.22.8000

Contratação de empresa especializada para a inscrição de 3 servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no "Congresso Brasileiro CONARH 2022".
O congresso será realizado nos dias 18 a 20 de abril de 2022, com carga horária de 23 (vinte e três) horas, na modalidade presencial.