Dispensa de Licitação em 2026

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Dispensa

Documento Objeto Contratada (o)
  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC  (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
  • Nota de empenho 2025NE000155
  • Nota de empenho 2025NE000156
  • Nota de empenho 2025NE000157
  • Nota de empenho 2025NE000158
  • Nota de empenho 2025NE000159
  • Nota de empenho 2025NE000160
  • Nota de empenho 2025NE000161 (PDF)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002608-35.2025.6.22.8000

Aquisição de materiais de consumo diversos, compreendendo itens de limpeza, higiene e materiais de expediente.

Empresa: NOVA QUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ 11.844.377/0001-43

Empresa: PINHEIRO'S COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA - CNPJ 07.345.999/0001-50

Empresa: RONDONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA  - CNPJ 15.857.873/0001-92

Empresa: SERVQUIMA PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA - CNPJ 03.698.900/0001-42

 

Dispensa Eletrônica

Processo Data e Horário Objeto Documentos Situação

Dispensa Eletrônica nº 01/2026

Proc. nº 0002185-75.2025.6.22.8000

Divulgação: dia 9 de janeiro de 2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

 

Recebimento das propostas: até dia 15 de janeiro de 2026.

 

Período de lances: das 08h01m às 18h00 do dia 15 de janeiro de 2026.

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de empilhadeiras elétricas, empilhadeira manual, carrinhos transpaletes (paleteiras) e carrinhos plataforma, nos termos e condições estabelecidos no aviso de dispensa eletrônica de licitação e em seus anexos integrantes.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF / ODT)

Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Parecer Jurídico (PDF / ODT)

Ato de Autorização (PDF / ODT)

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90001/2026 (PDF / ODT)

  • Anexo I - Modelo de Proposta e Declarações (PDF / ODT
  • Anexo II - Habilitação (PDF / ODT)
  • Anexo III - Termo de Referência (PDF / ODT)
  • Anexo IV - Minuta de Contrato (PDF / ODT)

Nome dos vencedores - Fracassada (PDF / ODT)

Fracassada

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Endereço: Av. Presidente Dutra, n.º 1889 Baixa da União, Porto Velho - RO, 76.805-901
Telefone: (69) 3211-2000
Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento da secretaria: segunda a sexta, das 11h às 18h. 
Horário de funcionamento das zonas eleitorais: segunda a sexta, das 7:30h às 14:30h.

Mais informações sobre o horário de funcionamento.

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

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