Dispensa de Licitação em 2026

Para obter mais informações sobre as contratações do TRE-RO, clique no seguinte link do sistema Comprasnet Contratos: https://contratos.comprasnet.gov.br/transparencia

Dispensa

Documento Objeto Contratada (o) Situação
  • Notas de empenho 2026NE000155, 
  • Nota de empenho 2026NE000156, 
  • Nota de empenho 2026NE000157, 
  • Nota de empenho 2026NE000158,
  • Nota de empenho 2026NE000159,
  • Nota de empenho 2026NE000160, 
  • Nota de empenho 2026NE000161 (PDF) e demais documentos que compõem a contratação: 
  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC  (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0002608-35.2025.6.22.8000

Aquisição de materiais de consumo diversos, compreendendo itens de limpeza, higiene e materiais de expediente.

Notas de empenho 2026NE000156 e 2026NE000157: Empresa: NOVA QUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ 11.844.377/0001-43

Notas de empenho 2026NE000158 e 2026NE000159: Empresa: PINHEIRO'S COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA - CNPJ 07.345.999/0001-50

Nota de empenho 2026NE000160: Empresa: RONDONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA  - CNPJ 15.857.873/0001-92

Notas de empenho 2026NE000155 e 2026NE000161:Empresa: SERVQUIMA PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA - CNPJ 03.698.900/0001-42

Concluída

 

Dispensa Eletrônica

Processo Data e Horário Objeto Documentos Situação

Dispensa Eletrônica nº 01/2026

Proc. nº 0002185-75.2025.6.22.8000

Divulgação: dia 9 de janeiro de 2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

 

Recebimento das propostas: até dia 15 de janeiro de 2026.

 

Período de lances: das 08h01m às 18h00 do dia 15 de janeiro de 2026.

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de empilhadeiras elétricas, empilhadeira manual, carrinhos transpaletes (paleteiras) e carrinhos plataforma, nos termos e condições estabelecidos no aviso de dispensa eletrônica de licitação e em seus anexos integrantes.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF / ODT)

Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Parecer Jurídico (PDF / ODT)

Ato de Autorização (PDF / ODT)

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90001/2026 (PDF / ODT)

  • Anexo I - Modelo de Proposta e Declarações (PDF / ODT
  • Anexo II - Habilitação (PDF / ODT)
  • Anexo III - Termo de Referência (PDF / ODT)
  • Anexo IV - Minuta de Contrato (PDF / ODT)

Nome dos vencedores - Fracassada (PDF / ODT)

Fracassada

Dispensa Eletrônica nº 14/2026

Proc. nº 0001741-42.2025.6.22.8000

Divulgação: dia 31 de março de 2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

 

Recebimento das propostas: até dia 9 de abril de 2026.

 

Período de lances: das 08h00 às 14h30 do dia 9 de abril de 2026.

Aquisição de material de consumo hospitalar, nos termos e condições estabelecidos no aviso de dispensa eletrônica de licitação e em seus anexos integrantes.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF / ODT)

Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Parecer Jurídico (PDF / ODT)

Ato de Autorização (PDF / ODT)

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90001/2026 (PDF / ODT)

  • Anexo I - Modelo de Declaração (PDF / ODT
  • Anexo II - Termo de Referência (PDF / ODT)

aberta para recepção de propostas

ícone mapa
Endereço: Av. Presidente Dutra, n.º 1889 Baixa da União, Porto Velho - RO, 76.805-901
Telefone: (69) 3211-2000
Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento da secretaria: segunda a sexta, das 11h às 18h. 
Horário de funcionamento das zonas eleitorais: segunda a sexta, das 7:30h às 14:30h.

Mais informações sobre o horário de funcionamento.

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

Acesso rápido

Política de Privacidade

O Portal do TRE-RO coleta dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigação legal, permitir a melhor navegação ou para fins estatísticos. Para saber mais, acesse nossa Política de Privacidade.

Gerenciar preferências

Gerenciar preferências

Usamos cookies para melhorar sua experiência, personalizar conteúdos e analisar o tráfego. Você pode gerenciar suas preferências abaixo e escolher quais categorias deseja permitir. Sua privacidade é importante para nós.