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Dispensa de Licitação em 2026

Para obter mais informações sobre as contratações do TRE-RO, clique no seguinte link do sistema Comprasnet Contratos: https://contratos.comprasnet.gov.br/transparencia

Dispensa

Documento Objeto Contratada (o)
  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC  (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF) 
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
  • Contrato 06/2025 (PDF/ODT)

Processo SEI 000xxxx-xx.202x.6.22.8000

 Serviço de fornecimento de passagens aéreas para emissão de bilhetes, cotações, reservas, marcações, remarcações e cancelamentos de trechos nacionais e internacionais em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, para atender a demanda até conclusão da contratação ordinária em curso.

Empresa: xxx (nome fantasia: xxxx)

CNPJ xx.xxx.xxx/0001-08

Dispensa Eletrônica

ícone mapa
Endereço: Av. Presidente Dutra, n.º 1889 Baixa da União, Porto Velho - RO, 76.805-901
Telefone: (69) 3211-2000
Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento da secretaria: segunda a sexta, das 11h às 18h. 
Horário de funcionamento das zonas eleitorais: segunda a sexta, das 7:30h às 14:30h.

Mais informações sobre o horário de funcionamento.

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