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Dispensa de Licitação em 2025

Para obter mais informações sobre as contratações do TRE-RO, clique no seguinte link do sistema Comprasnet Contratos: https://contratos.comprasnet.gov.br/transparencia

Dispensa

Documento Objeto Contratada (o)

Processo SEI 0003419-29.2024.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC  (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF) 
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
  • Contrato 06/2025 (PDF/ODT)
 Serviço de fornecimento de passagens aéreas para emissão de bilhetes, cotações, reservas, marcações, remarcações e cancelamentos de trechos nacionais e internacionais em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, para atender a demanda até conclusão da contratação ordinária em curso.

Empresa: PERSONALITÉ TURISMO E EVENTOS (nome fantasia: PERSONALITÉ) CNPJ sob o n. 15.329.965/0001-08

Processo SEI 0000421-54.2025.6.22.8000

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF) 
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
  • Contrato 08/2025 (PDF/ODT)
 Serviços de gerenciamento de frotas de veículos para atendimento das demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Empresa: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A

CNPJ 03.506.307/0001-57

Processo SEI 0000186-87.2025.6.22.8000

Contrato 11/2025 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

  • Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
  • Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
  • Termo de Referência (PDF/ODT)
  • Parecer Jurídico (PDF/ODT)
  • Ato de Autorização (PDF/ODT)
  • Nota de empenho (PDF) 
  • Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Dispensa de Licitação

 Serviço de fornecimento de 70 (setenta) unidades de carga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP - engarrafado em botijão de 13 kg, retornável, de uso doméstico, mediante requisição e troca de botijões cheios por vazios, para atender às unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho/RO

Empresa: ROLDÃO BRAGA RIBEIRO EIRELI, 

CNPJ 34.467.753/0001-23

Dispensa Eletrônica

Processo Data e Horário Objeto Documentos Situação

Dispensa Eletrônica nº 90001/2025

Proc. nº 0000344-45.2025.6.22.8000

Divulgação: dia 18 de março de 2025, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

 

Recebimento das propostas: até dia 24 de março de 2025.

 

Período de lances: das 08h00m às 14h29m do dia 24 de março de 2025.

Aquisição de material de consumo hospitalar, nos termos e condições estabelecidos no aviso de dispensa de licitação e em seus anexos integrantes.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF / ODT)

Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Parecer Jurídico (PDF / ODT)

Ato de Autorização (PDF / ODT)

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90001/2025 (PDF / ODT)

  • Anexo I - Habilitação (PDF / ODT)
  • Anexo II - Termo de Referência (PDF / ODT)

 Aberto para recepção de propostas

Dispensa Eletrônica nº 90002/2025

Proc. nº 0000343-60.2025.6.22.8000

Divulgação: dia 4 de abril de 2025, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

 

Recebimento das propostas: até dia 10 de abril de 2025.

 

Período de lances: das 08h00m às 14h29m do dia 10 de abril de 2025.

Aquisição de material de consumo hospitalar, nos termos e condições
estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação e em seus anexos.

Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF / ODT)

Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF / ODT)

Parecer Jurídico (PDF / ODT)

Ato de Autorização (PDF / ODT)

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90001/2025 (PDF / ODT)

  • Anexo I - Termo de Referência (PDF / ODT)
 Aberto para recepção de propostas
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Endereço: Av. Presidente Dutra, n.º 1889 Baixa da União, Porto Velho - RO, 76.805-901
Telefone: (69) 3211-2000
Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento da secretaria: segunda a sexta, das 11h às 18h. 
Horário de funcionamento das zonas eleitorais: segunda a sexta, das 7:30h às 14:30h.

Mais informações sobre o horário de funcionamento.

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