Dispensa de Licitação em 2025

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Dispensa

Documento

Objeto

Contratada (o)

Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
Nota de empenho (PDF)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
Contrato 06/2025 (PDF/ODT)

Processo SEI 0003419-29.2024.6.22.8000

Serviço de fornecimento de passagens aéreas para emissão de bilhetes, cotações, reservas, marcações, remarcações e cancelamentos de trechos nacionais e internacionais em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, para atender a demanda até conclusão da contratação ordinária em curso.

Empresa: PERSONALITÉ TURISMO E EVENTOS (nome fantasia: PERSONALITÉ)

CNPJ 15.329.965/0001-08

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Nota de empenho (PDF)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
Contrato 08/2025 (PDF/ODT)

Termo de Extinção Amigável (PDF/ODT)

Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0000421-54.2025.6.22.8000

Serviços de gerenciamento de frotas de veículos para atendimento das demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Empresa: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A

CNPJ 03.506.307/0001-57

Contrato 11/2025 (PDF/ODT)

e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Nota de empenho (PDF)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0000186-87.2025.6.22.8000

Dispensa de Licitação

Serviço de fornecimento de 70 (setenta) unidades de carga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP - engarrafado em botijão de 13 kg, retornável, de uso doméstico, mediante requisição e troca de botijões cheios por vazios, para atender às unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho/RO

Empresa: ROLDÃO BRAGA RIBEIRO EIRELI

CNPJ 34.467.753/0001-23

Documento de Formalização de Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
Notas de empenho 2025NE000320 (PDF)

Processo SEI 0000637-15.2025.6.22.8000

Aquisição de trajes sociais para atender os policiais judiciais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Empresa: DOMINGUES & DAL MOLIN LTDA.

CNPJ 01.637.823/0001-9

Documento de Formalização da Demanda (DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Notas de empenho (PDF)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
Contrato 19/2025 (PDF/ODT)
Contrato 20/2025 (PDF/ODT)
Contrato 21/2025 (PDF/ODT)

Processo SEI 0000404-18.2025.6.22.8000

Contratação de serviços médicos para composição de junta médica para fins de perícias e elaboração de laudos periciais conclusivos.

Contratado: DANIEL COUTINHO PINTO

Empresas: MEDICANDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

CNPJ 21.474.357/0001-81

Empresas: S. C. DOS SANTOS PAIS

CNPJ 07.774.487/0001-09

Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
Estudo Técnico Preliminar (ETP) – dispensado, conforme justificativa no DFD, baseado no Art. 3º, § 3º c/c art. 7º, § 4º da IN TRE-RO N. 9/2022
Mapa Comparativo de Preços/Informação conclusiva do valor estimado - ICVEC (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)
Nota de empenho 2025NE000463 (PDF)

Processo SEI 0000852-88.2025.6.22.8000

Aquisição de Gerador Portátil de energia à gasolina, com 2,2 Kva, com potência de 6,5 cv e com partida elétrica.

Empresa: FERJAR - FERRAMENTAS E JARDINAGENS LTDA.

CNPJ 20.874.107/0001-76

Contrato 28/2025 (PDF/ODT) e principais documentos da contratação:

Documento de Formalização da Demanda(DFD) (PDF/ODT)
Mapa Comparativo de Preços/Informação Conclusiva Valor Estimado da Contratação (ICVEC) (PDF/ODT)
Termo de Referência (PDF/ODT)
Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Nota de empenho (PDF)
Publicações no DJE-RO e DOU (PDF)

Termo Aditivo 01 (PDF/ODT)

Objeto: Prorrogação da vigência e da execução

Principais documentos:

Parecer Jurídico (PDF/ODT)
Ato de Autorização (PDF/ODT)
Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)

Processo SEI 0001323-07.2025.6.22.8000

Serviços técnicos ambientais, consistentes na complementação do diagnóstico do Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE-RO, conforme exigências do Ministério Público Estadual (MPE) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), no processo de regularização ambiental de área localizada nas proximidades da Av. Presidente Dutra, bairro Baixa da União, Porto Velho/RO

Empresa: E.C.P. SOLUÇÕES SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS EIRELI

CNPJ 10.726.497/0001-83

Dispensa Eletrônica

Processo	Data e Horário	Objeto	Documentos	Situação
Dispensa Eletrônica nº 90001/2025 Proc. nº 0000344-45.2025.6.22.8000	Divulgação: dia 18 de março de 2025, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Recebimento das propostas: até dia 24 de março de 2025. Período de lances: das 08h00m às 14h29m do dia 24 de março de 2025.	Aquisição de material de consumo hospitalar, nos termos e condições estabelecidos no aviso de dispensa de licitação e em seus anexos integrantes.	Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF / ODT) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF / ODT) Parecer Jurídico (PDF / ODT) Ato de Autorização (PDF / ODT) Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90001/2025 (PDF / ODT) Anexo I - Habilitação (PDF / ODT) Anexo II - Termo de Referência (PDF / ODT) Esclarecimentos (Não houve) Impugnações (Não houve) Nome do(s) vencedor(es) (PDF / ODT) Contrato: Notas de empenho 2025NE000295, 2025NE000296, 2025NE000297 2025NE000298 (PDF) e principais documentos da contratação: Parecer Jurídico (PDF/ODT) Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT) Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)	Homologada
Dispensa Eletrônica nº 90002/2025 Proc. nº 0000343-60.2025.6.22.8000	Divulgação: dia 4 de abril de 2025, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Recebimento das propostas: até dia 10 de abril de 2025. Período de lances: das 08h00m às 14h29m do dia 10 de abril de 2025.	Aquisição de material de consumo hospitalar, nos termos e condições estabelecidos no aviso de dispensa de licitação e em seus anexos.	Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF / ODT) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF / ODT) Parecer Jurídico (PDF / ODT) Ato de Autorização (PDF / ODT) Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90002/2025 (PDF / ODT) Anexo I - Termo de Referência (PDF / ODT) Esclarecimentos (Não houve) Impugnações (Não houve) Nome do(s) vencedor(es) (PDF / ODT) Notas de empenho 2025NE000329, 2025NE000330, 2025NE000331 e 2025NE000332 (PDF) e principais documentos da contratação: Parecer Jurídico (PDF/ODT) Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT) Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)	Homologada
Dispensa Eletrônica nº 90003/2025 Proc. nº 0000273-43.2025.6.22.8000	Divulgação: dia 26 de maio de 2025, no Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP. Recebimento das propostas: até dia 30 de maio de 2025. Período de lances: das 08h às 14h29 do dia 30 de maio de 2025.	Contratação de licenciamento de uso de software como serviço (SaaS) Adobe Creative Cloud PRO for Teams, todos aplicativos, por um período de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidos no aviso de dispensa de licitação e em seus anexos.	Documento de Formalização de Demanda — DFD (PDF / ODT) Informação Conclusiva do Valor Estimado — ICVEC (PDF / ODT) Parecer Jurídico (PDF / ODT) Ato de Autorização (PDF / ODT) Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90003/2025 (PDF / ODT) Anexo I — Habilitação (PDF / ODT) Anexo II — Termo de Referência (PDF / ODT) Esclarecimento1 (PDF / ODT) Impugnações (Não houve) Nome(s) do(s) Vencedor(es) (PDF / ODT) Notas de empenho 2025NE000360 (PDF) e principais documentos da contratação: Parecer Jurídico (PDF/ODT) Ato de Autorização de Dispensa (PDF/ODT) Publicações no DJE-RO e PNCP (PDF)	Homologada
Dispensa Eletrônica nº 39/2025 Proc. nº 0001858-33.2025.6.22.8000	Divulgação: dia 12 de novembro de 2025, no Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP. Recebimento das propostas: até dia 18 de novembro de 2025. Período de lances: das 08h às 14h29 do dia 18 de novembro de 2025.	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos do Grupo D – “lixo comum”, conforme a Resolução CONAMA nº 358/2005, para atender às unidades da Justiça Eleitoral na cidade de Porto Velho-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa de licitação e em seus anexos integrantes.	Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF / ODT) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF / ODT) Parecer Jurídico (PDF / ODT) Ato de Autorização (PDF / ODT) Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90001/2025 (PDF /ODT) Anexo I - Declarações (PDF / ODT) Anexo II - Declarações 2 (PDF / ODT) Anexo III - Habilitação (PDF / ODT) Anexo IV - Termo de Referência (PDF / ODT) Anexo V - Minuta de Contrato (PDF / ODT) Esclarecimentos (Não houve) Impugnações (Não houve)	Aberto para recepção de propostas
Dispensa Eletrônica nº 40/2025 Proc. nº 0002112-06.2025.6.22.8000	Divulgação: dia 26 de novembro de 2025, no Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP. Recebimento das propostas: de 27 de novembro até dia 3 de dezembro de 2025. Período de lances: das 08h às 14h29 do dia 3 de dezembro de 2025.	Contratação de serviços de emissão de certificados digitais ICP-Brasil do tipo A1 e A3 com e sem token, para computadores, pessoa jurídica e pessoas físicas, sob demanda, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação e em seus anexos.	Documento de Formalização de Demanda - DFD (PDF / ODT) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (PDF / ODT) Parecer Jurídico (PDF / ODT) Ato de Autorização (PDF / ODT) Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90001/2025 (PDF /ODT) Anexo I - Termo de referência (PDF / ODT) Anexo II - Minuta de contrato (PDF / ODT) Esclarecimentos (Não houve) Impugnação 1 (PDF / ODT)	Aberto para recepção de propostas

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