DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD)
 
                                         1. OBJETO A SER CONTRATADO1	
Aquisição de bens permanentes - equipamentos médicos -hospitalares, para suprir as demandas da SAMES no exercício de 2024.	
Nota:
1.  Este campo deve conter a descrição de forma resumida do objeto a ser contratado (produto e/ou serviços)	
 
2 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE	
Unidade/Setor:	SAMES - Seção de Assistência Médica e Social	
Responsável:	Elisângela Alves Silva Tivanello	
 
3. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO2	
Fatos e fundamentos:
A aquisição de material permanente é primordial para o suporte da atividade-fim de uma instituição, principalmente quando pensamos o quanto o fornecimento de recursos necessários aos profissionais de saúde esta ligado ao processo produtivo e a qualidade do atendimento prestado ao público.
Dentre as atribuições da SAMES estão, a prevenção e a promoção da saúde dos trabalhadores do TRE-RO, e para que isso ocorra, é necessária uma estrutura adequada, como a aquisição de mobiliários de saúde.
Essa necessidade da SAMES adquirir bens permanentes - equipamentos médicos hospitalares, considerados fundamentais na manutenção de suprimento regular e prestação de assistência adequada e imediata aos servidores em serviço, sempre que se fizer necessário, se fundamenta na RESOLUÇÃO Nº 03 DE 31 DE MARÇO DE 2015, Art. 3º, in verbis: "I - Assitência médica voltada ao atendimento ambulatorial, pronto-atendimento, pequenas urgências, perícias, licenças médicas e exames periódicos".
 
Benefícios a serem alcançados:
A SAMES tem por função exercer todas as atividades relacionadas ao atendimento médico, odontológico e social dos servidores e seus dependentes, membros do Tribunal e servidores à disposição da Justiça Eleitoral. Tal fato constitui-se em demonstração inequívoca da importância dada pelo Tribunal com o cuidado e a valorização de todos que aqui laboram. Inclusive, tal preocupação foi ratificada no Planejamento Estratégico 2021-2026 do Tribunal quando definiu como um de seus objetivos estratégicos será o "aperfeiçoamento da gestão de pessoas". A contratação pretendida vai justamente ao encontro desse objetivo, uma vez que o aperfeiçoamento se materializará na ampliação e na qualidade do atendimento que é hoje prestado pela SAMES.
Os benefícios que serão alcançados com a aquisição de bens permanentes - equipamentos médicos hospitalares, serão:
1. Proporcionar um ambiente seguro, confortável e adequado às atividades laborais a todo o corpo funcional do TRE-RO, mantendo as instalações em perfeito estado de funcionamento através da substituição dos equipamentos antigos e defeituosos e ainda, levando em conta a economia de recursos financeiros tendo em vista a melhor eficiência energética dos aparelhos mais modernos e sustentáveis.
2. Cumprir seu dever institucional, com eficiência e eficácia, oferecendo aos trabalhadores um serviço de qualidade reconhecido, com o melhor aproveitamento possível dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis, inclusive, observando-se as políticas de responsabilidade ambiental adotadas pelo TRE-RO, enfim, primando pelo interesse público.
 	
Nota:
2. A justificativa deve conter os fatos e fundamentos que especifiquem a necessidade de uso/utilização do bem/serviço, bem como os benefícios a serem alcançados, considerando o probelam a ser resolvido, sob a perspectiva do interesse público.	
 
4. QUANTIDADE A SER CONTRATADA E JUSTIFICATIVA3	
 
ITEM	
QUANTIDADE	
MATERIAL	

1	
1	
Poltrona massageadora	

2	
1	
Carrinho de emergência com 3 gavetas.	

3	
1	
Mesa de mayo em inox com rodinhas.	

 Justificativa: 
O quantitativo supracitado refere-se à estimativa dos itens que necessitam serem adquiridos para o melhor andamento e eficácia das funções ordinárias da SAMES. Os ítens supramencionados promoverão um incremento na qualidade do serviço prestado por essa seção.
Justificamos a aquisição de bens permanentes - equipamentos médicos hospitalares para a utilização nas dependências do TRE/RO pelos seguintes motivos:
1. A aquisição de novos equipamentos é necessária tanto para a atualização do parque instalado, quanto para aprimorar o atendimento das demandas de saúde dos servidores.
2. A existência de uma unidade organizacional específica para o atendimento médico, odontológico e social de uma instituição requer o aparelhamento adequado, dada a responsabilidade a que se submetem os profissionais que nela atuam.
3. A necessidade de equipamentos para aumentar a eficiência e a produtividade do atendimento  de saúde.
 
Valor estimado e cálculo:
Baseando-se em pesquisa de preços anteriores para a referida contratação, a contratação das aquisições pretendidas é estimada inicialmente em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). A comprovação dos referidos valores atualizados será juntada ao processo quando da elaboração do Termo de Referência e da Pesquisa de Preços, nos termos do  art. 9 da Instrução Normativa nº09/2022 deste Tribunal e do art. 23 da Lei 14.133/2021.
 	
Nota:
3. Estimativas das quantidades para a contratação, acompanhadas das memórias de cálculos e dos documentos que lhes dão suporte, que considerem interdependências com outras contrataçãoes, de modo a possibilitar economia de escala.	
 
5. PREVISÃO DA DATA EM QUE DEVE SER ENTREGUE O BEM OU INICIADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS	
Data: 01/03/2024	
(  ) Não se aplica	
6. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO4	
A contratação está alinhada a algum objetivo do Plano Estratégico do TRE/RO?	
( X ) Sim - Qual?
 
(  ) Agilidade e produtividades na prestação jurisdicional
(  ) Enfrentamento à corrupção, à improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais
(  ) Promoção da sutentabilidade
  (  ) Comunicação eficaz
(  ) Transformação digital
(  ) Desenvolver competências requeridas no presente e no futuro
(  ) Processos autorizados e simplificados
(  ) Garantir o dimensionamento adequado da força de trabalho
(  ) Aprimorar as aquisições e contratações
(  ) Promover serviços de infraestrutura e soluções corporativas
( x ) Aperfeiçoar a governaça e a gestão
(  ) Aprimorar a segurança da informação e a gestão de dados
(  ) Automatizar processos repetitivos
(  ) Agilidade nas contratações
(  ) Adotar critérios de sustentabilidade nas contratações
(  ) Otimizar a gestão de riscos nas contratações
(  ) Otimizar o processo orçamentário
(  ) Alinhamento estratégico na execução orçamentária
(  ) Não.
 	
 Nota:
3. A consulta detalhada aos objetivos estratégicos pode ser realizada no Plano Estratégico 2021-2026 do TRE-RO, disponível em: https://www.tre-ro.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/planejamento-estrategico/Plano_TRE_RO_2021-2026.pdf.	

INFORMAÇÕES ADICIONAIS
 	
A contratação exigirá:
 
1. Equipe de Planejamento:
( X  ) Não: Justificar: abaixo
(   ) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o Anexo II desta IN, juntado no evento .....
 
2. Estudo Técnico Preliminar:
( X  ) Não: Justificar: abaixo
(   ) Sim
 
3. Mapa de riscos:
(  X ) Não: Justificar: abaixo
(   ) Sim
 
4. Equipe de Gestão e Fiscalização de contrato:
(  X ) Não: Justificar: abaixo
(   ) Sim
Justificativa:
Nos termos do §3º ao art. 3º a Instrução Normativa 09/2022 deste Tribunal (0917187), a elaboração de "Formulário de Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação", "Estudo Técnico Prelimina" e "Mapa da Riscos" é facultativa, a critério da unidade demandante ou decidido pelo titular da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças (SAOFC), conforme a especificidade do objeto, a complexidade da contratação  ou outros elementos que a justifiquem, registrados expressamente no processo, nos quais devem ser considerados a redução de custos da contratação (art. 21, VI, da Resolução TSE n. 23.702/2022).
Desta feita, não vislumbramos necessidade de formação de equipe de planejamento ou elaboração de estudos técnicos e mapas de risco para o referido objeto, visto que tais providencias demandariam um custo processual elevado, com sobrecarga da tão reduzida força de trabalho por uma contratação eivada de reduzida complexidade. Facilmente o esforço conjunto empreendido seria mais oneroso que o objeto.
No que concerne à equipe de gestão e fiscalização, opinamos pela não necessidade, visto que com o recebimento do definitivo do objeto já será possível a verificação da compatibilidade entre o fornecido pela empresa a ser contratada e o solicitado por parte da administração. Nesse diapasão, indica-se a unidade demandante como unidade de gestão e fiscalização por possuir expertise na área médica e hospitalar, conforme item 1.0.	
A contratação será processada por dispensa eletrônica?
(   ) Não. Justificar:
(x ) Sim.
 
Tratando-se de contratação com fundamento nos incisos I e II do artigo 75 da Lei n. 14.133/2021, a estimativa de preços será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa?
(  ) Sim, justificar e informar a fonte orçamentária para cobertura da futura despesa, nos moldes adotado por este Tribunal (evento 0868425).
 
( x ) Não.  Será realizada pesquisa de mercado antes da seleção da proposta.

RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA	
 
Elisângela Alves Silva Tivanello
Gestor Responsável da Unidade Demandante
Chefe da Seção de Assisstência Médica e Social	

 

 

 

	Documento assinado eletronicamente por ELISÂNGELA ALVES SILVA TIVANELLO, Chefe de Seção, em 31/01/2024, às 13:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 1116403 e o código CRC 3A0CDA09.	

0000402-82.2024.6.22.8000	1116403v7