INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO (ICVEC) - GERAL
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO - (ICVEC)
TODAS AS CONTRATAÇÕES MEDIANTE LICITAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E ADESÕES EM SRP (EXCETO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA)
 
Valor estimado da contratação	R$ 582.390,00 (quinhentos e oitenta e dois mil trezentos e noventa reais)	
Modalidade de licitação	 
Pregão:
(x  ) Eletrônico
(   ) Presencial, motivada no ETP, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo
 
Critério de julgamento:
( x ) Menor preço
(  ) Maior desconto
 
Critério de julgamento:
( x ) menor preço
(  ) melhor técnica ou conteúdo artístico
(  ) técnica e preço
(  ) maior retorno econômico
(  ) maior desconto
 
(  ) Concurso, exceto para serviços de engenharia
(  ) Leilão
(  ) Diálogo Competitivo, exceto para obras e serviços de engenharia
(  ) Participação em SRP
(  ) Adesão em SRP
 	
Enquadramento da contratação - (poderá ser assinalada mais de uma opção)	 
( x ) Compras de bens comuns
(  ) Compras de bens especiais
(  ) Serviços comuns
(  ) Serviços especiais
(  ) Serviços e fornecimentos contínuos
(   ) Serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
(  ) Serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, exceto serviços de engenharia
(  ) Bens ou serviços especiais, exceto de engenharia
(   ) Soluções de TIC	
Objeto
(Descrição sucinta do objeto que será estimado)
 	1. CAMISETA BÁSICA personalizada; confeccionada em malha fria (PV), 67% poliéster e 33% viscose, trama de 170g no mínimo, modelo unissex; corte reto; gola redonda com reforço de ombro a ombro em ribana sanfonada, 2cm de largura; bainhas (mangas e barra) de 2cm, com pesponto duplo, etiqueta de identificação de acordo com as normas vigentes;
2. SERÁ EMPENHADO NA COR BRANCA ou PRETA EM TAMANHOS DIFERENTES:  PP, P, M, G, GG, XG e XXG;
3. Com estampa personalizada, FRENTE E COSTAS;
4. A arte da camiseta será enviada após a emissão da Nota de Empenho;
5. A impressão será em policromia (cores primárias e secundárias), com alta definicão e qualidade. Os desenhos serão em 4 (quatro) cores, conforme arte a ser definida pela contratante, somente durante a execução contratutal;
6. Serão recusadas as camisetas que apresentarem quaisquer manchas, borrões ou falta de nitidez nas imagens, bem como se houver costuras tortuosas, abertas ou incompletas;
7. Também será recusado o material que não vier com o tamanho padrão conforme as normas de controle INMETRO e ABNT.
Prazo de entrega:
1. A arte será enviada após o recebimento da Nota de Empenho;
2. Primeira versão para aprovação, uma amostra do produto final (boneca/amostra), deverá ser entregue no endereço do TRE-RO no prazo de até 05 (cinco) dias corridos a contar do recebimento da arte gráfica;
3. O pedido total deverá ser entregue no TRE-RO em até 20 (vinte) dias corridos após aprovação da primeira versão (boneca/amostra);
4. O material total deverá estar acondicionado em caixas de papelão, com até 200 unidades embaladas individualmente.
QUANTIDADE TOTAL: 30.000 unidades	

1. CANETA ESFEROGRÁFICA PERSONALIZADA:
2. Com tinta na cor azul; corpo da caneta na cor branca e tampa colorida;
3. Que contenha orifício milimétrico para suspiro; com ponta metálica, tipo escrita fina ou média, com tampo de fundo não roscável; com tampa antiasfixiante e haste. Produzida em Indústria Brasileira. Validade permanente;
4. Prazo de entrega: Primeira versão para aprovação (boneca/amostra), deverá ser entregue no TRE-RO no prazo de até 10 (dez) dias corridos a contar do recebimento da arte gráfica. O pedido total deverá ser entregue no TRE-RO em até 30 (trinta) dias corridos após aprovação da primeira versão (boneca/amostra). Acondicionadas em caixas com 50 unidades. (Cód.32859);
5. A arte da caneta será enviada após a emissão da Nota de Empenho;
6. A impressão será em policromia (cores primárias e secundárias), com alta definição e qualidade. Os desenhos serão em 4 (quatro) cores, conforme arte a ser definida pela contratante, somente durante a execução contratual;
7. Poderá haver impressão em todo entorno da caneta, não apenas em uma face;
8. Serão recusadas as canetas que apresentarem quaisquer manchas, borrões ou falta de nitidez nas imagens;
9. O material será conferido e testado, para certificação da quantidade do produto entregue e da qualidade da escrita;
10. Será imediatamente recusado todo o material que não vier conforme as condições exigidas neste Termo de Referência, na proposta da licitação e na primeira versão aprovada;
11. Será devolvido o material cujas dimensões venham fora do tamanho padrão conforme as normas de controle INMETRO e ABNT;
12.  As especificações acima exigidas deverão ser observadas na proposta de preços da licitante;
13. O não cumprimento de qualquer das condições deste TR sujeitará a apuração da responsabilidade da contratada por inexecução contratual.
Prazo de entrega:
1. A arte será enviada após o recebimento da Nota de Empenho;
2. Primeira versão para aprovação, uma amostra do produto final (boneca/amostra), deverá ser entregue no endereço do TRE-RO no prazo de até 05 (cinco) dias corridos a contar do recebimento da arte gráfica;
3. O pedido total da Nota de Empenho deverá ser entregue no TRE-RO em até 30 (trinta) dias corridos após aprovação da primeira versão (boneca/amostra);
4. O material total deverá estar acondicionado em caixas de papel, com até 50 unidades.
QUANTIDADE TOTAL: 23.000 unidades	

Servidor ou servidores responsáveis pela estimativa de preços:
(indicar também a unidade de lotação)	Servidor 1: Rudma Rosa Oliveira Costa, Lotação: COMAP	
Norma utilizada para a estimativa de preços
 	(  x ) Instrução Normativa SG/ME n. 65, de 7 de julho de 2021.
(   ) Outra norma/fonte/critério de pesquisa de preços (JUSTIFICAR):
 	
Critérios:
(situações específicas de cada objeto)	A pesquisa de preços observou as condições comerciais praticadas, na forma do art. 4º da IN SG/ME 65/21, tais como:  prazos e locais de entrega, instalação e montagem do bem ou execução do serviço, quantidade contratada, formas e prazos de pagamento, fretes, garantias exigidas e marcas e modelos, quando for o caso, observadas a potencial economia de escala e as peculiaridades do local de execução do objeto?
( x ) Sim	
Parâmetros adotados na estimativa de preços
 	1. ASSINALAR os parâmetros do art. 5º da IN SG/ME 65/21 foram utilizados:
(   ) I - Composição de custos unitários menores ou iguais à mediana do item correspondente nos sistemas oficiais de governo, como Painel de Preços ou banco de preços em saúde, observado o índice de atualização de preços correspondente;
( x  ) II -  Contratações similares feitas pela Administração Pública, em execução ou concluídas no período de 1 (um) ano anterior à data da pesquisa de preços, inclusive mediante sistema de registro de preços, observado o índice de atualização de preços correspondente;
Excepcionalmente, será admitido o preço estimado com base em orçamento fora desse prazo, desde que devidamente justificado nos autos pelo agente responsável e observado o índice de atualização de preços correspondente (§ 3º do art. 5º da IN SEGES/ME 67/2021).
(   ) III - Dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de tabela de referência formalmente aprovada pelo Poder Executivo federal e de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que atualizados no momento da pesquisa e compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do edital, contendo a data e a hora de acesso;
( x) IV - Pesquisa direta com, no mínimo, 3 (três) fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, por meio de ofício ou e-mail, desde que seja apresentada justificativa da escolha desses fornecedores e que não tenham sido obtidos os orçamentos com mais de 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do edital; ou
( ) V - Pesquisa na base nacional de notas fiscais eletrônicas, desde que a data das notas fiscais esteja compreendida no período de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do edital, conforme disposto no Caderno de Logística, elaborado pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
 
(  ) VI - Outras bases: tratando-se de bens ou serviços para os quais, de forma justificada no processo, não foi possível estimar os preços com os parâmetros definidos acima, poderá a unidade simplificar sua estimativa inicial por outros meios idôneos, entre eles:
(  ) último valor contratado pelo órgão, atualizado até a data da estimativa pelo critério previsto no contrato; não havendo, pelo índice setorial específico aplicável e, na falta desse, pelo  Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA divulgado pelo IBGE;
(  ) pesquisa em sites especializados ou de domínio amplo, devendo ser observadas nessa pesquisa as regras do Caderno de Logística para pesquisa de preços editado pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia;
(    ) consulta direta aos fornecedores potenciais, mesmo que por e-mail, WatsApp, comprovada no processo,  ou por telefone, neste caso certificadas no processo, no mínimo, as seguintes informações: nome do servidor que realizou a pesquisa; nome, número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, praça da sede e o número do telefone da empresa pesquisada; nome do atendente e o valor obtido na pesquisa.
 
2. A cotação de preços priorizou os parâmetros definidos nos incisos I e II do item 1 anterior?
( x  ) Sim
(  ) Não (JUSTIFICAR):
 
3. Na pesquisa direta com fornecedores deverão ser observados os seguintes requisitos (§ 2º do art. 5 º  da IN SG/ME 65/21):
I - Prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do objeto a ser licitado;
II - obtenção de propostas formais, contendo, no mínimo:
a) descrição do objeto, valor unitário e total;
b) número do Cadastro de Pessoa Física - CPF ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do proponente;
c) endereços físico e eletrônico e telefone de contato;
d) data de emissão; e
e) nome completo e identificação do responsável.
III - informação aos fornecedores das características da contratação contidas no art. 4º, com vistas à melhor caracterização das condições comerciais praticadas para o objeto a ser contratado; e
IV - registro, nos autos do processo da contratação correspondente, da relação de fornecedores que foram consultados e não enviaram propostas como resposta à solicitação de que trata o inciso IV do caput.
(x  ) Sim, todos foram observados.
(  x ) Parcialmente ou não observado (JUSTIFICAR): Mas infelizmente as emrpesas de Porto Velho não responderam a consulta formulada por meio do evento 1109777.
 
4. CONTRATAÇÃO DE ITENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC: As contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC regulamentadas pela Resolução CNJ n. 468/2022 -  e suas eventuais alterações ou nova regulamentação expedida pelo CNJ - observarão as regras deste anexo, salvo disciplinameneto em contrário.
5. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA: Na forma da Instrução Normativa n. 98, de 26 de dezembro de 2022, as contratações de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra disciplinadas pela Instrução Normativa n. 5, de 26 de maio de 2017, observarão as regras deste anexo, salvo disciplinamento em contrário.	
Metodologia para obtenção da estimativa de preços	Art. 6º da IN SG/ME 65/21:
 
1. INSERIR no ANEXO I desta Informação o QUADRO com os preços obtidos e as fontes pesquisadas, lincadas com o número dos eventos no SEI.
(  ) Não há grande variação entre os preços obtidos.
(x ) Há grande variação entre os preços obtidos.
 
2. ANALISAR de forma crítica os preços coletados e descritos no Anexo I, em especial, quando houver grande variação entre os valores apresentados (§ 4º do art. 6º  da IN SG/ME 65/21):
a) foi acrescentado ou subtraído determinado percentual, de forma a aliar a atratividade do mercado e mitigar o risco de sobrepreço? (§ 2º do art. 6º da IN SG/ME 65/21):
(    ) Não
(  x ) Sim, justificar:
* Análise crítica do valor de referência para aquisição da camiseta: exclusão do valor excessivamente elevado, a fim de reduzir a média estimada do produto e, consequentemente, o valor a ser oferecido e negociado durante a licitação. Ademais, o valor mencinoado e licitado pela SUPEL/RO está acima dos demais valores obtidos e contratados pelos órgãos públicos, logo não será utilizado como parâmetro para esta licitação.
** Análise crítica do valor de referência para aquisição da caneta exclusão dos valores considerados abaixo do valor do mercado a fim de evitar que tenhamos uma licitação deserta ou oferta de produtos de baixa qualidade, tipo os importados da china.
 
No caso de previsão de matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado, o cálculo do valor estimado da contratação poderá considerar taxa de risco compatível com o objeto da contratação e os riscos atribuídos ao contratado, em harmonia com a Política de Gestão de Riscos adotada no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia (art. 22, Lei 14.133/2021).
 
b) há valores inexequíveis, inconsistentes ou  excessivamente elevados?
(  x ) Sim; se forem desconsiderados, FUNDAMENTAR (§ 3º do art. 6º da IN SG/ME 65/21):
(  ) Não há valores com essas características;
 
c) o  preço estimado for obtido com base única no inciso I do art. 5º (§ 6º do art. 6º da IN SG/ME 65/21):
(  x) Não: média adotada após a análise: 
* Análise crítica do valor de referência para aquisição da camiseta: exclusão do valor excessivamente elevado, a fim de reduzir a média estimada do produto e, consequentemente, o valor a ser oferecido e negociado durante a licitação. Ademais, o valor mencinoado e licitado pela SUPEL/RO está acima dos demais valores obtidos e contratados pelos órgãos públicos, logo não será utilizado como parâmetro para esta licitação.
** Análise crítica do valor de referência para aquisição da caneta exclusão dos valores considerados abaixo do valor do mercado a fim de evitar que tenhamos uma licitação deserta ou oferta de produtos de baixa qualidade, tipo os importados da china.
(  ) sim e observou o limite representado pela mediana do item nos sistemas consultados.
 
d) A estimativa decorre da média, mediana ou o menor dos valores obtidos na pesquisa de preços e o cálculo incidiu sobre um conjunto de três ou mais preços?
( x ) Sim
(x  ) Não. Número inferior. Justificativa para análise pela autoridade competente (§ 4º do art. 6º da IN SG/ME 65/21):
* Análise crítica do valor de referência para aquisição da camiseta: exclusão do valor excessivamente elevado, a fim de reduzir a média estimada do produto e, consequentemente, o valor a ser oferecido e negociado durante a licitação. Ademais, o valor mencinoado e licitado pela SUPEL/RO está acima dos demais valores obtidos e contratados pelos órgãos públicos, logo não será utilizado como parâmetro para esta licitação.
** Análise crítica do valor de referência para aquisição da caneta exclusão dos valores considerados abaixo do valor do mercado a fim de evitar que tenhamos uma licitação deserta ou oferta de produtos de baixa qualidade, tipo os importados da china.
e) Para esta contratação serão utilizados outros critérios ou métodos? Caso positivo, deverão ser devidamente justificados pelos responsáveis da informação conclusiva sobre o valor estimado e aprovados pela autoridade competente (§ 1º do art. 6º da IN SG/ME 65/21):
3. Após os procedimentos acima, INSERIR NO ANEXO II desta Informação novo QUADRO com os PREÇOS FINAIS ESTIMADOS e as fontes pesquisadas - lincadas com o número do evento no SEI.

Publicação
 
 	Valor estimado é sigiloso:
( x  ) Não, PUBLICAR.
(   ) Sim. Desde que justificado, o orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas, salvo na hipótese de contratação cujo critério de julgamento for por maior desconto (art. 24, Lei 14.133/2021).
JUSTIFICATIVA:
Nota: Ainda que se trate de preço com divulgação restrita na fase de planejamento e da seleção do fornecedor, a publicação dos dados deste formulário ocorrerá após a finalização da contratação.
(  ) Sim, hipóteses de informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado (art. 13 da Lei 14.133/2021 e § 1º do art. 7º da Lei n. 12.527/2011).
JUSTIFICATIVA:	

 
ANEXO I - PREÇOS OBTIDOS NA PESQUISA 
•	INSERIR QUADRO com os preços obtidos e as fontes pesquisadas, lincadas com o número dos eventos no SEI.
o	
ITEM	ESPECIFICAÇÃO DOS MATERIAIS	UNIDADE DE MEDIDA	QUANTIDADE TOTAL	VALOR ÚLTIMA AQUISIÇÃO TRE-RO	Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (Evento SEI 1113739)	Governo do Estado de Rondônia. Superintendência Estadual de Compras e
Licitações (Evento SEI 1113739)	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Evento SEI 1113739)	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (Evento SEI 1113739)	Universidade Federal do Pará (Evento SEI 1113741)	Comando da Marinha. Capitania Fluvial de Porto Velho (Evento SEI 1113741)	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Evento SEI 1113741)	Maison Camisetas (Evento SEI 1113734)
Empresa de PVH-RO	VALOR MÉDIO UNITÁRIO	VALOR TOTAL DO ITEM	
1	1. CAMISETA BÁSICA	Unidade	30.000	R$ 13,67	R$ 18,12	R$ 18,61	R$ 25,69*	R$ 21,62	_	_	_	R$ 35,00*	R$ 18,01	R$ 540.300,00	
2	1. CANETA ESFEROGRÁFICA PERSONALIZADA	Unidade	23.000	R$ 0,94**	_	_	_	_	R$ 1,50**	R$ 1,50**	R$ 1,83	_	R$ 1,83	R$ 42.090,00	
* Análise crítica do valor de referência para aquisição da camiseta: exclusão do valor excessivamente elevado, a fim de reduzir a média estimada do produto e, consequentemente, o valor a ser oferecido e negociado durante a licitação. Ademais, o valor mencinoado e licitado pela SUPEL/RO está acima dos demais valores obtidos e contratados pelos órgãos públicos, logo não será utilizado como parâmetro para esta licitação.
** Análise crítica do valor de referência para aquisição da caneta exclusão dos valores considerados abaixo do valor do mercado a fim de evitar que tenhamos uma licitação deserta ou oferta de produtos de baixa qualidade, tipo os importados da china.
 
ANEXO II - PREÇOS CONSIDERADOS PARA A ESTIMATIVA FINAL 
•	INSERIR QUADRO com os preços considerados para a estimativa final da aquisição ou contratação, as fontes pesquisadas - lincadas com o número do evento no SEI - e o método ou métodos utilizados para obtenção da estimativa (média, mediana ou o menor dos valores obtidos na pesquisa de preços):
ITEM	ESPECIFICAÇÃO DOS MATERIAIS	UNIDADE DE MEDIDA	QUANTIDADE TOTAL	VALOR MÉDIO UNITÁRIO	VALOR TOTAL DO ITEM	
1	1. CAMISETA BÁSICA personalizada; confeccionada em malha fria (PV), 67% poliéster e 33% viscose, trama de 170g no mínimo, modelo unissex; corte reto; gola redonda com reforço de ombro a ombro em ribana sanfonada, 2cm de largura; bainhas (mangas e barra) de 2cm, com pesponto duplo, etiqueta de identificação de acordo com as normas vigentes;
2. SERÁ EMPENHADO NA COR BRANCA ou PRETA EM TAMANHOS DIFERENTES:  PP, P, M, G, GG, XG e XXG;
3. Com estampa personalizada, FRENTE E COSTAS;
4. A arte da camiseta será enviada após a emissão da Nota de Empenho;
5. A impressão será em policromia (cores primárias e secundárias), com alta definicão e qualidade. Os desenhos serão em 4 (quatro) cores, conforme arte a ser definida pela contratante, somente durante a execução contratutal;
6. Serão recusadas as camisetas que apresentarem quaisquer manchas, borrões ou falta de nitidez nas imagens, bem como se houver costuras tortuosas, abertas ou incompletas;
7. Também será recusado o material que não vier com o tamanho padrão conforme as normas de controle INMETRO e ABNT.
Prazo de entrega:
1. A arte será enviada após o recebimento da Nota de Empenho;
2. Primeira versão para aprovação, uma amostra do produto final (boneca/amostra), deverá ser entregue no endereço do TRE-RO no prazo de até 05 (cinco) dias corridos a contar do recebimento da arte gráfica;
3. O pedido total deverá ser entregue no TRE-RO em até 20 (vinte) dias corridos após aprovação da primeira versão (boneca/amostra);
4. O material total deverá estar acondicionado em caixas de papelão, com até 200 unidades embaladas individualmente.	Unidade	30.000	R$ 18,01	R$ 540.300,00	
2	1. CANETA ESFEROGRÁFICA PERSONALIZADA:
2. Com tinta na cor azul; corpo da caneta na cor branca e tampa colorida;
3. Que contenha orifício milimétrico para suspiro; com ponta metálica, tipo escrita fina ou média, com tampo de fundo não roscável; com tampa antiasfixiante e haste. Produzida em Indústria Brasileira. Validade permanente;
4. Prazo de entrega: Primeira versão para aprovação (boneca/amostra), deverá ser entregue no TRE-RO no prazo de até 10 (dez) dias corridos a contar do recebimento da arte gráfica. O pedido total deverá ser entregue no TRE-RO em até 30 (trinta) dias corridos após aprovação da primeira versão (boneca/amostra). Acondicionadas em caixas com 50 unidades. (Cód.32859);
5. A arte da caneta será enviada após a emissão da Nota de Empenho;
6. A impressão será em policromia (cores primárias e secundárias), com alta definição e qualidade. Os desenhos serão em 4 (quatro) cores, conforme arte a ser definida pela contratante, somente durante a execução contratual;
7. Poderá haver impressão em todo entorno da caneta, não apenas em uma face;
8. Serão recusadas as canetas que apresentarem quaisquer manchas, borrões ou falta de nitidez nas imagens;
9. O material será conferido e testado, para certificação da quantidade do produto entregue e da qualidade da escrita;
10. Será imediatamente recusado todo o material que não vier conforme as condições exigidas neste Termo de Referência, na proposta da licitação e na primeira versão aprovada;
11. Será devolvido o material cujas dimensões venham fora do tamanho padrão conforme as normas de controle INMETRO e ABNT;
12.  As especificações acima exigidas deverão ser observadas na proposta de preços da licitante;
13. O não cumprimento de qualquer das condições deste TR sujeitará a apuração da responsabilidade da contratada por inexecução contratual.
Prazo de entrega:
1. A arte será enviada após o recebimento da Nota de Empenho;
2. Primeira versão para aprovação, uma amostra do produto final (boneca/amostra), deverá ser entregue no endereço do TRE-RO no prazo de até 05 (cinco) dias corridos a contar do recebimento da arte gráfica;
3. O pedido total da Nota de Empenho deverá ser entregue no TRE-RO em até 30 (trinta) dias corridos após aprovação da primeira versão (boneca/amostra);
4. O material total deverá estar acondicionado em caixas de papel, com até 50 unidades.	Unidade	23.000	R$ 1,83	R$ 42.090,00	
Concluídos os procedimentos acima, encaminho a Informação Conclusiva sobre o Valor Estimado da Contratação à SAOFC, acompanhada dos comprovantes de Cotação de Preços, Pesquisa de Mercado e demais fontes de consultas de composição do valor estimado, nos termos registrados neste formulário, bem como o ETP e TR/PB para apreciação e aprovação pela autoridade competente.

	Documento assinado eletronicamente por RUDMA ROSA OLIVEIRA COSTA, Coordenador(a), em 01/02/2024, às 13:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 1108534 e o código CRC 6C62F19E.	

0002481-68.2023.6.22.8000	1108534v5