DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD)

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA/SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
 
1 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE	
Unidade:	COMAP	
Responsável:	Rudma Rosa Oliveira Costa	

                                    2. OBJETO A SER CONTRATADO
 
Serviço de Confecção de CAMISETAS e produção de CANETAS PERSONALIZADAS  para os  programas MESÁRIOS VOLUNTÁRIOS e PATRULHA ELEITORAL, bem como a uniformização de colaboradores que atuarão nas ELEIÇÕES de 2024.
 
3. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
 
 A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual - PCA?
( x  ) Sim;
(   ) Não. Fazer justificativa sucinta:

4. QUANTIDADE JUSTIFICADA A SER CONTRATADA

19.152 mesários  (4788 seções eleitorais) 1º turno 	
5.352 x 60,00 (1338 seções eleitorais) - 2º turno	
8.260 pessoal do apoio - 1º turno 	
5.352  pessoal do apoio - 2º turno	
 
5. PREVISÃO DA DATA EM QUE DEVE SER ENTREGUE O BEM OU INICIADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Data: 30/03/2024
 
Tratando-se de registro de preços: Sendo possível nesta fase, adiantar as datas previstas para as entregas ou início da execução dos serviços:
 
CRONOGRAMA DE ENTREGAS OU EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
 	
Exercício	mês/semestre	Quantidade	
2024	maio	19.152	
2024	agosto	8.260	
 
6. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
 
A contratação está alinhada a algum objetivo do Plano Estratégico do TRE/RO?
( x ) Sim - Qual?
 
(  ) Agilidade e produtividades na prestação jurisdicional
(  ) Enfrentamento à corrupção, à improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais
(x  ) Promoção da sustentabilidade
(  x) Comunicação eficaz
(  ) Transformação digital
(  ) Desenvolver competências requeridas no presente e no futuro
(  ) Processos autorizados e simplificados
(x  ) Garantir o dimensionamento adequado da força de trabalho
(  ) Aprimorar as aquisições e contratações
(  ) Promover serviços de infraestrutura e soluções corporativas
(  ) Aperfeiçoar a governança e a gestão
(  ) Aprimorar a segurança da informação e a gestão de dados
(  ) Automatizar processos repetitivos
(  ) Agilidade nas contratações
(  ) Adotar critérios de sustentabilidade nas contratações
(  ) Otimizar a gestão de riscos nas contratações
(  ) Otimizar o processo orçamentário
(  ) Alinhamento estratégico na execução orçamentária
(  ) Não.
 
 Nota 4. A consulta detalhada aos objetivos estratégicos pode ser realizada no Plano Estratégico 2021-2026 do TRE-RO, disponível em: https://www.tre-ro.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/planejamento-estrategico/Plano_TRE_RO_2021-2026.pdf.

7. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
 
I - Possibilidade de processar a contratação por meio de sistema de registro de preços:
(  x ) Sim, de acordo com o art. 33, incisos I e II da Instrução Normativa TRE-RO n. 04/2023 (0993116).
(   ) Não.
 
II - A contratação exigirá:
 
1. Equipe de Planejamento:
( x  ) Não: Justificar:
Com fulcro no que consta no art. 4º, § 3º, da INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE/RO Nº 04/2023 (0993116), justifico a dispensa da EP em razão de ser contratação de objeto simples, com modo de execução contratual  de baixa complexidade e gerenciamento dos riscos de grau baixo, não exigindo instrumento de contrato para definição de obrigações futuras. Requer, em suma, a entrega do objeto nos prazos e quantidades previamente acordados no TR e Edital. Ademais, conta com a experiência da Adminsitração advinda das contratações anteriores do mesmo objeto para o mesmo objetivo. 
 
2. Equipe de Gestão e Fiscalização de contrato:
( ) Não: Justificar:
(  x ) Sim, será indicado quando da elaboração do ETP.
 
III - Trata-se de pedido de ingresso em IRP?
( x  ) Não;
(   ) Sim, conforme extrato da IRP juntada no evento _________.

RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
 
Rudma Rosa Oliveira Costa
Gestor Responsável da Unidade Demandante
(COMAP)