Dispensa de Licitação em 2024
Dispensa tradicional
| Seq. | Processo | Empresa (s) | Objeto | Documento |
| 01 | 0002340-49.2023.6.22.8000 |
BARRA MANSA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 30.126.357/0001- |
DESMONTAGEM: Fornecimento de mão de obra para execução do serviço de desmontagem de todos os itens de iluminação na unidade sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE-RO.
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Nota de empenho 2024NE000059 e principais documentos da contratação: |
| 02 | 0001962-93.2023.6.22.8000 |
IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVIÇOS LIMITADA CNPJ: 11.609.533 |
Fornecimento de serviço de dedetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e do material necessário ao serviço (equipamentos, ferramentas, utensílios e material de consumo). |
Nota de empenho 2024NE000056 e principais documentos da contratação: |
| 03 | 0001944-72.2023.6.22.8000 |
L N COMÉRCIO SERVIÇOS EM APARELHOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 26.910.164/0001-40 |
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo eventual substituição de peças a serem adquiridas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia-TRE-RO, dos equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos instalados na Seção de Assistência Médica e Social – SAMES. |
Contrato 06/2024 e principais documentos da contratação: |
| 04 | 0000502-37.2024.6.22.8000 |
B. R. ARRUDA ESTRUTURA E EVENTOS EIRELLI - ME CNPJ sob o n. 21.070.277/0001-60 |
Contratação de serviços delocação de equipamentos para montagem do ambiente destinado ao fechamento de cadastro no Fórum Eleitoral de Porto Velho,a partir 29/02/2024. |
Nota de empenho 2024NE000209 e principais documentos da contratação: |
| 05 | 0000027-81.2024.6.22.8000 |
GUIOMAR APARECIDA LEITE CNPJ: 21.184.573/0001-92 |
Serviços de fornecimento de arranjos florais para atendimento das necessidades do Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
Contrato 07/2024 e principais documentos da contratação: |
| 06 | 0000921-57.2024.6.22.8000 |
H. M. F. COMERCIO LTDA CNPJ: 52.868.870/0001-80 |
Contratação de serviços de empresa de comunicação visual para reforma de 8 (oito) totens. |
Nota de empenho 2024NE000249 e principais documentos da contratação: |
| 07 | 0000832-34.2024.6.22.8000 |
ATIVA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 29.830.139/0001-44 |
Contratação de serviços de confecção de CAMISETA BÁSICA personalizada; confeccionada em malha fria (PV). |
Notas de empenho 2024NE000265 e 2024NE000266 e principais documentos da contratação: |
| 08 | 0001736-88.2023.6.22.8000 | ECP - SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOCIAIS, AMBIENTAIS E PRODUTIVAS EIRELI CNPJ sob o n. 10.726.497/0001-83 |
Contratação direta de pessoa jurídica para a elaboração de diagnóstico de área sob jurisdição do TRE em Porto Velho, contendo identificação dos danos ambientais existentes, propostas de medidas necessárias para recuperação ambiental do local, Plano de Trabalho e a elaboração de Projeto de Recuperação de Área Degradada - PRAD.
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Nota de empenho 2024NE000267 e principais documentos da contratação: |
Dispensa Eletrônica
| Seq. | Processo | Data e horário | Objeto | Documentos | Situação |
| 01 | 0000241-72.2024.6.22.8000 |
Divulgação: dia 4 de abril de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Recebimento das propostas: até dia 10 de abril de 2024.
Período de lances: das 08h00m às 15h00m do dia 10 de abril de 2024. |
Aquisição de material de consumo hospitalar, nos termos e condições estabelecidos no aviso de dispensa de licitação e em seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Parecer Jurídico (formatoZIP) Ato de Autorização (formatoZIP) Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90001/2024(formatoZIP) Nome dos vencedores da Dispensa Eletrônica (formatoRTF) |
Homologada |
| 02 | 0002513-73.2023.6.22.8000 |
Divulgação: dia 13 de março de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Recebimento das propostas: até dia 18 de março de 2024.
Período de lances: das 08h00m às 15h00m do dia 18 de março de 2024. |
Contratação de pessoa jurídica especializada na venda e comercialização de espaço publicitário em jornal impresso de periodicidade diária, de grande circulação no Estado de Rondônia, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação e seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Parecer Jurídico (formatoZIP) Ato de Autorização (formatoZIP) Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90002/2024 (formatoZIP) Nome dos vencedores - Fracassada (formatoZIP) |
Fracassada |
| 03 | 0000402-82.2024.6.22.8000 |
Divulgação: dia 19 de março de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Recebimento das propostas: até dia 25 de março de 2024. Período de lances: das 08h00m às 15h00m do dia 25 de março de 2024. |
Aquisição de bens permanentes (equipamentos médico-hospitalares), nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação e em seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Parecer Jurídico (formatoZIP) Ato Autorização (formatoZIP) Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90003/2024 (formatoZIP) Nome dos Vencedores (formatoRTF) |
Homologada |
| 04 | 0002513-73.2023.6.22.8000 |
Divulgação: dia 20 de março de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Recebimento das propostas: até dia 25 de março de 2024.
Período de lances: das 08h00m às 14h30m do dia 25 de março de 2024. |
Contratação de pessoa jurídica especializada na venda e comercialização de espaço publicitário em jornal impresso de periodicidade diária, de grande circulação no Estado de Rondônia, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação e seus anexos integrantes. |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Parecer Jurídico (formatoZIP) Ato de Autorização (formatoZIP) Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90004/2024 (formatoZIP) Nome dos Vencedores (formatoZIP) Contrato 08/2024 (formatoZIP) e principais documentos da contratação: Nota de Empenho (formatoZIP) Publicações no DJE-RO e PNCP (formatoZIP) |
Homologada |
| 05 | 0000810-73.2024.6.22.8000 |
Divulgação: dia 18 de abril de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Recebimento das propostas: até dia 24 de abril de 2024.
Período de lances: das 08h00m às 14h30m do dia 24 de abril de 2024. |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças do software Zoom Meetings para uso corporativo, nos termos de condições estabelecidos neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos |
Documento de Formalização de Demanda - DFD (formatoZIP) Informação Conclusiva do Valor Estimado - ICVEC (formatoZIP) Termo de Referência - TR (formatoZIP) Parecer Jurídico (formatoZIP) Ato de Autorização (formatoZIP) Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90005/2024 (formatoZIP) Nome do(s) vencedor(es) (formatoZIP) |
Homologada |
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