DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD)
 
                                         1. OBJETO A SER CONTRATADO1	
  Aquisição de bens permanentes - Microfones tipo Pescoço de de Ganso - para atender necessidades da SJGI/PLENÁRIO no exercício de 2024. 
 	
Nota:
MICROFONE CONDENSADOR PESCOÇO DE GANSO , com as seguintes Características:
Faixa de frequência: 50 Hz - 17 kHz
Impedância de saída: 180 Ohm (no mínimo)
Sensibilidade de circuito aberto: Cardioide: -33,5 dBV / Pa (21,1 mV).
Nível máximo de saída (1 kHz a 1% THD, carga de 1 kOhm): Cardioide: 122,7 dB SPL
Ruído inerente (nível de saída equivalente): Cardioide: 26,5 dB
Faixa de temperatura: -18º até 57º C
Fonte de alimentação: 11 a 52V
Cor: Preto
Cápsula: Condensador
Padrão Polar: Cardioide
Tamanho do Pescoço: 12 a 18 polegadas
Interruptor liga/desliga
Indicador LED liga/desliga
Com respectivos cabos de áudio blindado.	
 
2 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE	
Unidade/Setor:	SJGI- Secrtetaria Judiciária e de gestão da Informação	
Responsável:	Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão	
 
3. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO2	
 Alguns microfones instalados nas mesas do plenário vêm apresentando defeitos causando falhas na comunicação e não há nenhuma unidade para casos de reposição. Ademais, há que se registrar que os equipamentos ora em funcionamento foram adquiridos há mais de 5(cinco) anos e não são passíveis de reparos técnicos. 	
Nota:
2. A justificativa deve conter os fatos e fundamentos que especifiquem a necessidade de uso/utilização do bem/serviço, bem como os benefícios a serem alcançados, considerando o probelam a ser resolvido, sob a perspectiva do interesse público.	
 
4. QUANTIDADE A SER CONTRATADA E JUSTIFICATIVA3	
 12(doze) unidades conforme a demanda, haja vista que o objetivo é dotar cada mesa do plenário de pelo menos um exemplar.  	
Nota:
3. Estimativas das quantidades para a contratação, acompanhadas das memórias de cálculos e dos documentos que lhes dão suporte, que considerem interdependências com outras contrataçãoes, de modo a possibilitar economia de escala.	
 
5. PREVISÃO DA DATA EM QUE DEVE SER ENTREGUE O BEM OU INICIADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS	
Data: 30/04/2024	
(  ) Não se aplica	
6. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO4	
A contratação está alinhada a algum objetivo do Plano Estratégico do TRE/RO?	
( X ) Sim - Qual?
 
(X  ) Agilidade e produtividades na prestação jurisdicional
(  ) Enfrentamento à corrupção, à improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais
(  X) Promoção da sutentabilidade
  () Comunicação eficaz
(  ) Transformação digital
(  ) Desenvolver competências requeridas no presente e no futuro
(  ) Processos autorizados e simplificados
(  ) Garantir o dimensionamento adequado da força de trabalho
( x ) Aprimorar as aquisições e contratações
(  ) Promover serviços de infraestrutura e soluções corporativas
(  ) Aperfeiçoar a governaça e a gestão
(  ) Aprimorar a segurança da informação e a gestão de dados
(  ) Automatizar processos repetitivos
( x ) Agilidade nas contratações
( x ) Adotar critérios de sustentabilidade nas contratações
(  ) Otimizar a gestão de riscos nas contratações
( x ) Otimizar o processo orçamentário
(  ) Alinhamento estratégico na execução orçamentária
(  ) Não.
 	
 Nota:
3. A consulta detalhada aos objetivos estratégicos pode ser realizada no Plano Estratégico 2021-2026 do TRE-RO, disponível em: https://www.tre-ro.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/planejamento-estrategico/Plano_TRE_RO_2021-2026.pdf.	

INFORMAÇÕES ADICIONAIS
 	
A contratação exigirá:
1. Equipe de Planejamento:
(  X ) Não: Justificar:
 
(   ) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o Anexo II desta IN, juntado no evento .....
 
2. Estudo Técnico Preliminar:
(  X ) Não: Justificar:
(   ) Sim
 
3. Mapa de riscos:
(  X ) Não: Justificar:
(   ) Sim
 
4. Equipe de Gestão e Fiscalização de contrato:
(  X ) Não: Justificar:
(   ) Sim
 Justificativa;
Nos termos do §3º ao art. 3º a Instrução Normativa 09/2022 deste Tribunal, a elaboração de "Formulário de Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação", "Estudo Técnico Prelimina" e "Mapa da Riscos" é facultativa, a critério da unidade demandante ou decidido pelo titular da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças (SAOFC), conforme a especificidade do objeto, a complexidade da contratação ou outros elementos que a justifiquem, registrados expressamente no processo, nos quais devem ser considerados a redução de custos da contratação (art. 21, VI, da Resolução TSE n. 23.702/2022).
Pelo exposto, não vislumbramos a necessidade de formação de equipe de planejamento ou eleboração de estudos técnicos mapas de riscos considerando a pouca complexidade na aquisição do objeto do tipo.
Ademais, quando do recebimento provisório do objeto é possível a verificação da compatibilidade deste com a descrição do equipamento pretendido. Assim, a unidade demandante, autora da especificação do equipamento em tela, deverá ser a unidade gestora e fiscalizadora da presente aquisição. 	
A contratação será processada por dispensa eletrônica?
(   ) Não. Justificar:
( X ) Sim.
Tratando-se de contratação com fundamento nos incisos I e II do artigo 75 da Lei n. 14.133/2021, a estimativa de preços será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa?
(   ) Sim, justificar e informar a fonte orçamentária para cobertura da futura despesa, nos moldes adotado por este Tribunal (evento 0868425).
 
( X ) Não.  A pesquisa de mercado será realizada antes da seleção da proposta.

RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA	
 
Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão
Gestor Responsável da Unidade Demandante
(Secretária da SJGI)	

 

 

 

	Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ALBERTO SOARES VIDAL, Chefe de Seção, em 22/03/2024, às 16:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 1138425 e o código CRC 19D8F135.	

0000463-74.2023.6.22.8000	1138425v5