DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD)
 
                                         1. OBJETO A SER CONTRATADO	
CANETA ESFEROGRÁFICA PERSONALIZADA:
1.	Com tinta na cor azul; corpo da caneta na cor branca e tampa colorida;
2.	Caneta plástica personalziada, com detalhe emborrachado, carga esferográfica azul e acionamento por clique.
3.	Prazo de entrega: Primeira versão para aprovação (boneca/amostra), deverá ser entregue no TRE-RO no prazo de até 10 (dez) dias corridos a contar do recebimento da arte gráfica. O pedido total deverá ser entregue no TRE-RO em até 30 (trinta) dias corridos após aprovação da primeira versão (boneca/amostra). Acondicionadas em caixas com 50 unidades. (Cód.32859);
4.	A arte da caneta será enviada após a emissão da Nota de Empenho;
5.	A impressão será em policromia (cores primárias e secundárias), com alta definicão e qualidade. Os desenhos serão em 4 (quatro) cores, conforme arte a ser definida pela contratante, somente durante a execução contratutal;
6.	Poderá haver impressão em todo entorno da caneta, não apenas em uma face;
7.	Serão recusadas as canetas que apresentarem quaisquer manchas, borrões ou falta de nitidez nas imagens;
8.	O material será conferido e testado, para certificação da quantidade do produto entregue e da qualidade da escrita;
9.	Será imediatamente recusado todo o material que não vier conforme as condições exigidas neste Termo de Referência, na proposta da licitação e na primeira versão aprovada;
10.	As especificações acima exigidas deverão ser observadas na proposta de preços da licitante;
11.	O não cumprimento de qualquer das condições deste TR sujeitará a apuração da responsabilidade da contratada por inexecução contratual.
Prazo de entrega:
1.	A arte será enviada após o recebimento da Nota de Empenho;
2.	Primeira versão para aprovação, uma amostra do produto final (boneca/amostra), deverá ser entregue no endereço do TRE-RO no prazo de até 05 (cinco) dias corridos a contar do recebimento da arte gráfica;
3.	O pedido total da Nota de Empenho deverá ser entregue no TRE-RO em até 30 (trinta) dias corridos após aprovação da primeira versão (boneca/amostra);
4.	O material total deverá estar acondicionado preferencialmente em caixas de papel, com até 50 unidades, cada.	

2 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE	
Unidade/Setor:	Coordenadoria de Material e Patrimônio	
Responsável:	Rudma Rosa Oliveira Costa	
 
3. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO	
 A contratação de canetas personalizadas pelo TRE  é necessário para  promover sua imagem de forma eficaz, e garantir utilidade prática para seus servidores e colaboradores nas eleições 2024.
Pretende-se esta contratação do objeto por dispensa de licitação em razão do valor pois, foi realizado o Pregão Eletrônico n. 90004/2024, tendo sido fracassado, e em que pese 14 licitantes terem ofertados seus valores, nenhum ficou dentro do valor estimado pela administração, que foi de R$ 1,83 (um real e oitenta e três centavos).
Após esta etapa, iniciamos a pesquisa de preços com vistas à contratação direta, decorrente de licitação fracassada, pelo art; 75, III, da Lei 14.133/2021. Ainda assim, não obtivemos resposta de cotação válida.
Diante de duas tentativas frustradas, estamos iniciando este processo com vistas à contratação direta, com base no art. 75 II da lei 14.133/2021, contudo, estabelecendo novas condições da licitação para ampliar a participação das empresas do ramo.
Considerando que o valor total estimado está dentro do limite de dispessa de licitação, segue-se esta cotação direta para aqusição apenas do item "caneta", haja vista o outro item fracassado "camiseta", ser objeto de anáise de propostas com base no art. 75, III, da Lei de Licitações, ou terá seu objeto repetido por pregão fracassado, pois o valor ultrapassa os limites para a contratação direta.

4. CRONOGRAMA DE ENTREGAS OU EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS Canetas	

Exercício	
mês/semestre	
Quantidade	
Unidade	

2024	
Julho	
22.000	
Unidade	

 
5. QUANTIDADE A SER CONTRATADA E JUSTIFICATIVA	
 
Público previsto para trabalhar nas eleições:	
Previsão de aquisição de camisetas	

Mesários	
19200	

Monitores	
1500	

Servidores	
300	

Terceirizados	
50	

Estagiários	
50	

Autoridades	
-	

Patrulha	
-	

Comissão de auditoria	
150	

Cose	
50	

Junta eleitoral	
200	

Comissão de Transportes	
-	

Acessibilidade	
500	

Apoio logísitico	
-	

Quantidade	
22.000	

 
6. PREVISÃO DA DATA EM QUE DEVE SER ENTREGUE O BEM OU INICIADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS	
Data: 01/08/2024	
(  ) Não se aplica	
7. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO	
A contratação está alinhada a algum objetivo do Plano Estratégico do TRE/RO?	
( x ) Sim - Qual?
 
( x ) Agilidade e produtividades na prestação jurisdicional
(  ) Enfrentamento à corrupção, à improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais
( x ) Promoção da sutentabilidade
  ( x ) Comunicação eficaz
(  ) Transformação digital
(  ) Desenvolver competências requeridas no presente e no futuro
(  ) Processos autorizados e simplificados
( x ) Garantir o dimensionamento adequado da força de trabalho
(  ) Aprimorar as aquisições e contratações
(  ) Promover serviços de infraestrutura e soluções corporativas
(  ) Aperfeiçoar a governaça e a gestão
(  ) Aprimorar a segurança da informação e a gestão de dados
(  ) Automatizar processos repetitivos
(  ) Agilidade nas contratações
(  ) Adotar critérios de sustentabilidade nas contratações
(  ) Otimizar a gestão de riscos nas contratações
(  ) Otimizar o processo orçamentário
(  ) Alinhamento estratégico na execução orçamentária
(  ) Não.	
 Nota:
3. A consulta detalhada aos objetivos estratégicos pode ser realizada no Plano Estratégico 2021-2026 do TRE-RO, disponível em: https://www.tre-ro.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/planejamento-estrategico/Plano_TRE_RO_2021-2026.pdf.	

8. INFORMAÇÕES ADICIONAIS	
A contratação exigirá:
 
1. Equipe de Planejamento:
(  x ) Não: Justificar: Não há necessidade, devido não ser uma contratação de objeto simples, sem  complexidades envolvidas.
(   ) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o Anexo II desta IN, juntado no evento .....
 
2. Estudo Técnico Preliminar:
(  x ) Não: Justificar: Não há necessidade, devido não ser uma contratação de alta complexidade - facultativo em caso de contratação direta. 
(   ) Sim
 
3. Mapa de riscos: 
(  x ) Não: Justificar: Contratação para material comum sem complexidade - facultativo em caso de contratação direta.
(   ) Sim
 
4. Equipe de Gestão e Fiscalização de contrato:
( x  ) Não: Justificar: Não há necessidade, devido não ser uma contratação de alta complexidade - facultativo em caso de contratação direta. 
(   ) Sim	
A contratação será processada por dispensa eletrônica?
(  x ) Não. Justificar:
(  ) Sim.
 
Tratando-se de contratação com fundamento nos incisos I e II do artigo 75 da Lei n. 14.133/2021, a estimativa de preços será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa?
( x  ) Sim, justificar e informar a fonte orçamentária para cobertura da futura despesa, nos moldes adotado por este Tribunal. Daremos prosseguimento á contrtação da proposta válida que atenda os requisitos de contratação, por meio de cotação em mercado local, de modo a agilizar a contratação e a entrega do material, para distribuição aos mesários do interior dentro do cronograma de entrega do material. 
 
(   ) Não.  	
 
9. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA	
 
Rudma Rosa Oliveira Costa
Gestor Responsável da Unidade Demandante
Coordenadora 	

	Documento assinado eletronicamente por RUDMA ROSA OLIVEIRA COSTA, Coordenador(a), em 03/07/2024, às 12:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 1189031 e o código CRC 864580B4.	

0001886-35.2024.6.22.8000	1189031v15