DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD)
 
                                         1. OBJETO A SER CONTRATADO1	
01 curso intitulado Sistema de Registro de Preços - Online na modalidade in company para até 20 participantes
 	
Nota:
1.  Este campo deve conter a descrição de forma resumida do objeto a ser contratado (produto e/ou serviços)	
 
2 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE	
Unidade/Setor:	COEDE	
Responsável:	Ronaldo Pontes Moura	
 
3. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO2	
Atualização de conhecimento na área de registro de preços
 	
Nota:
2. A justificativa deve conter os fatos e fundamentos que especifiquem a necessidade de uso/utilização do bem/serviço, bem como os benefícios a serem alcançados, considerando o probelam a ser resolvido, sob a perspectiva do interesse público.	
 
4. QUANTIDADE A SER CONTRATADA E JUSTIFICATIVA3	
01 curso para atender demanda registrada no PAC 2024
 	
Nota:
3. Estimativas das quantidades para a contratação, acompanhadas das memórias de cálculos e dos documentos que lhes dão suporte, que considerem interdependências com outras contrataçãoes, de modo a possibilitar economia de escala.	
 
5. PREVISÃO DA DATA EM QUE DEVE SER ENTREGUE O BEM OU INICIADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS	
Data: 25 a 27/06	
(  ) Não se aplica	
6. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO4	
A contratação está alinhada a algum objetivo do Plano Estratégico do TRE/RO?	
( x ) Sim - Qual?
 
(  ) Agilidade e produtividades na prestação jurisdicional
(  ) Enfrentamento à corrupção, à improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais
(  ) Promoção da sutentabilidade
  (  ) Comunicação eficaz
(  ) Transformação digital
( x ) Desenvolver competências requeridas no presente e no futuro
(  ) Processos autorizados e simplificados
(  ) Garantir o dimensionamento adequado da força de trabalho
( x ) Aprimorar as aquisições e contratações
(  ) Promover serviços de infraestrutura e soluções corporativas
(  ) Aperfeiçoar a governaça e a gestão
(  ) Aprimorar a segurança da informação e a gestão de dados
(  ) Automatizar processos repetitivos
(  ) Agilidade nas contratações
(  ) Adotar critérios de sustentabilidade nas contratações
(  ) Otimizar a gestão de riscos nas contratações
(  ) Otimizar o processo orçamentário
(  ) Alinhamento estratégico na execução orçamentária
(  ) Não.
 	
 Nota:
3. A consulta detalhada aos objetivos estratégicos pode ser realizada no Plano Estratégico 2021-2026 do TRE-RO, disponível em: https://www.tre-ro.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/planejamento-estrategico/Plano_TRE_RO_2021-2026.pdf.	

INFORMAÇÕES ADICIONAIS
 	
A contratação exigirá:
 
1. Equipe de Planejamento:
( x ) Não: Justificar: Considerando a ausência da complexidade da elaboração dos documentos, entendo que seja dispensada a formação de equipe de planejamento da contratação, conforme previsão no art. 3º, §3 da IN 9/2022 (0917187).
( ) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o Anexo II desta IN, juntado no evento .....
 
2. Estudo Técnico Preliminar:
( x ) Não: Justificar: Não: Justificar: Considerando a ausência da complexidade da elaboração dos documentos, entendo que seja dispensada a formação de equipe de planejamento da contratação, conforme previsão no art. 3º, §3 da IN 9/2022 (0917187)
( ) Sim
 
3. Mapa de riscos:
( x ) Não: Justificar: Considerando a ausência da complexidade da elaboração dos documentos, entendo que seja dispensada a formação de equipe de planejamento da contratação, conforme previsão no art. 3º, §3 da IN 9/2022 (0917187)
( ) Sim
 
4. Equipe de Gestão e Fiscalização de contrato:
( x ) Não: Justificar: No mesmo sentido das justificativas acima, entendo que seja dispensada a formação da equipe de gestão e fiscalização de contrato, conforme previsão no art. 3º, §5 da IN 9/2022 (0917187​), ficando a Gestão e Fiscalização a cargo da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (COEDE)
( ) Sim
 	
A contratação será processada por dispensa eletrônica?
( x ) Não. Justificar: Por se tratar de uma inexigibilidade
( ) Sim.
 
Tratando-se de contratação com fundamento nos incisos I e II do artigo 75 da Lei n. 14.133/2021, a estimativa de preços será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa?
( ) Sim, justificar e informar a fonte orçamentária para cobertura da futura despesa, nos moldes adotado por este Tribunal (evento 0868425).
( ) Não.

RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA	
Ronaldo Pontes Moura
Gestor Responsável da Unidade Demandante
(Coordenador de Educação e Desenvolvimento)	
 
Concluídos os procedimentos acima, encaminho o Documento de Formalização da Demanda à SAOFC para apreciação,

	Documento assinado eletronicamente por Tiago Silva de Oliveira, Chefe de Seção, em 13/05/2024, às 13:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 1162588 e o código CRC 57E8E6F7.	

0001370-15.2024.6.22.8000	1162588v2