TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
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DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD)
 
1. OBJETO A SER CONTRATADO1	
Aquisição de 2.000 (dois mil) pacotes de 500g de café extra forte para atender às demandas operacionais e administrativas, especialmente em períodos de intensificação das atividades, como plantões, reuniões, treinamentos e demais ações relacionadas à organização e realização do processo eleitoral. do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) durante o Pleito Eleitoral de 2024.	
 
2 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE	
Unidade/Setor:	COMAP/SEALM	
Responsável:	JOSIVANE ADELINO FERREIRA	
 
3. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO2	
A aquisição de 2.000 pacotes de café extra forte está sendo realizada por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, que permite a contratação direta com base no valor. Embora haja urgência na aquisição para atender às demandas do Pleito Eleitoral de 2024, o processo segue o rito regular de dispensa em razão do valor, sem configurar fracionamento de despesa ou intenção de burlar o procedimento licitatório.
O processo administrativo 0002471-24.2023.6.22.8000, cujo objeto é a formação de registro de preços para aquisição eventual de material alimentício, incluindo o item "café extra forte", ainda está em fase de julgamento das propostas e habilitação, não havendo ata de registro de preços vigente ou contrato em vigor. Dado que o estoque atual não é suficiente para suprir as necessidades do Tribunal durante o exercício eleitoral, justifica-se a contratação direta neste momento.
A medida visa assegurar a continuidade das atividades essenciais, especialmente as relacionadas ao CAVUE e às operações do Pleito Eleitoral de 2024, respeitando os princípios da legalidade e economicidade, até que o processo licitatório de formação de registro de preços seja concluído.
A necessidade de fornecer café aos servidores e colaboradores do TRE-RO está relacionada principalmente aos efeitos benéficos da cafeína, que é o principal componente ativo do café, na cognição, atenção, desempenho físico e combate à fadiga.
A cafeína é conhecida por estimular o sistema nervoso central, ajudando a aumentar a vigilância e o estado de alerta. Isso é especialmente útil em ambientes de trabalho com tarefas longas e repetitivas, como no período eleitoral, onde a precisão e a eficiência são cruciais.
Estudos demonstram que doses moderadas de cafeína podem melhorar o tempo de reação, o raciocínio e a memória de curto prazo, o que pode ser particularmente vantajoso em ambientes que exigem foco constante e processamento rápido de informações, como as atividades no TRE-RO durante eleições.
A cafeína ajuda a combater a sensação de fadiga, aumentando os níveis de energia mental e física. Isso é especialmente relevante durante longas jornadas de trabalho em períodos eleitorais, quando o volume de trabalho tende a aumentar, exigindo maior resistência dos colaboradores.
O consumo de café pode ter um efeito positivo no humor, ajudando a reduzir a sensação de cansaço e melhorando a motivação. Isso pode promover um ambiente de trabalho mais produtivo e positivo.
Além dos benefícios cognitivos, a cafeína também melhora o desempenho físico, aumentando a resistência, o que pode ser útil para colaboradores que precisam se deslocar ou executar tarefas fisicamente exigentes durante o pleito.
Fornecer café aos servidores e colaboradores do TRE-RO não só ajuda a manter o foco e a produtividade, mas também é uma maneira eficaz de combater a fadiga e melhorar o desempenho físico e mental, especialmente durante os períodos intensos de trabalho eleitoral.	
 
4. QUANTIDADE A SER CONTRATADA E JUSTIFICATIVA3	
Quantidade: 2.000 pacotes de 500g de café extra forte.
Justificativa: A quantidade foi estimada com base no consumo histórico durante anos eleitorais anteriores, já previsto no processo 0002471-24.2023.6.22.8000, considerando o aumento da demanda em períodos eleitorais e o uso contínuo ao longo do ano. A quantidade atende às necessidades do TRE-RO e assegura a continuidade das atividades essenciais, especialmente as relacionadas ao CAVUE e às operações do Pleito Eleitoral de 2024, com a previsão de uso até o fim de 2024.

5. PREVISÃO DA DATA EM QUE DEVE SER ENTREGUE O BEM OU INICIADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS	
A entrega será parcelada da seguinte forma:
•	300 (trezentos) quilos de café em pacote de 500g a ser entregue na sexta-feira, dia 27 de setembro de 2024;
•	300 (trezentos) quilos de café em pacote de 500g a ser entregue na quinta-feira, dia 3 de outubro de 2024;
•	o restante 400 (quatrocentos) quilos de café em pacote de 500g a ser entregue na quinta-feira, dia 18 de outubro de 2024.	
( ) Não se aplica	
6. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO4	
A contratação está alinhada a algum objetivo do Plano Estratégico do TRE/RO?	
( X ) Sim - Qual?
 
( ) Agilidade e produtividades na prestação jurisdicional
( ) Enfrentamento à corrupção, à improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais
( ) Promoção da sutentabilidade
( ) Comunicação eficaz
( ) Transformação digital
( ) Desenvolver competências requeridas no presente e no futuro
( X ) Processos autorizados e simplificados
( ) Garantir o dimensionamento adequado da força de trabalho
( X ) Aprimorar as aquisições e contratações
( ) Promover serviços de infraestrutura e soluções corporativas
( X ) Aperfeiçoar a governaça e a gestão
( ) Aprimorar a segurança da informação e a gestão de dados
( X ) Automatizar processos repetitivos
( X ) Agilidade nas contratações
( X ) Adotar critérios de sustentabilidade nas contratações
( X ) Otimizar a gestão de riscos nas contratações
( X ) Otimizar o processo orçamentário
( X ) Alinhamento estratégico na execução orçamentária
( ) Não.

 
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
 	
A contratação exigirá:
 
1. Equipe de Planejamento:
( X ) Não: Não é necessário, considerando o caráter simples e direto da contratação
( ) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o Anexo II desta IN, juntado no evento .....
 
2. Estudo Técnico Preliminar:
( X ) Não: Não se aplica, dada a natureza da contratação de bens de consumo imediato.
( ) Sim
 
3. Mapa de riscos:
( ) Não: Não é necessário para este tipo de contratação.
( ) Sim
 
4. Equipe de Gestão e Fiscalização de contrato:
( X ) Não: A contratação será fiscalizada pela unidade demandante, conforme procedimentos internos.
( ) Sim
 	
A contratação será processada por dispensa eletrônica?
( X ) Não. Por ser uma contratação direta com mercado local, para atender a necessidade urgente do pleito eleitoral.
( ) Sim.
 
Tratando-se de contratação com fundamento nos incisos I e II do artigo 75 da Lei n. 14.133/2021, a estimativa de preços será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa?
( ) Sim, justificar e informar a fonte orçamentária para cobertura da futura despesa, nos moldes adotado por este Tribunal (evento 0868425).
( X ) Não.

RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA	
 
JOSIVANE ADELINO FERREIRA
Gestor Responsável da Unidade Demandante
Chefe da SEALM	

 

 

	Documento assinado eletronicamente por Josivane Adelino Ferreira, Chefe de Seção, em 22/09/2024, às 18:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 1245082 e o código CRC A1845054.	

0002778-41.2024.6.22.8000	1245082v3