TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
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DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD)
 
                                         1. OBJETO A SER CONTRATADO	
Aquisição de três smartphones para premiação do Projeto Institucional Mesário na Telinha.	
 
2 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE	
Unidade/Setor:	Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia	
Responsável:	Eliane Possamai Leite	
 
3. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO	
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia desenvolve desde o ano de 2012, o Projeto Mesário na Telinha, cujo objetivo principal é despertar o interesse da comunidade civil para a participação voluntária e consciente nos trabalhos do Pleito Eleitoral.
O mencionado projeto está incluído no Banco de Boas Práticas aplicadas ao Poder Judiciário do CNJ e, em 2015, foi eleito pelo TSE um dos doze melhores projetos do país no tema Mesário. Em 2024, foi classificado em 3º lugano no  I Prêmio Inovação Eleitoral promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Veja-se que se encontra plenamente alinhado ao planejamento institucional do TRE-RO, conforme os macrodesafios: Garantia dos direitos fundamentais e Fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a sociedade.
Em razão da sua importância, a Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia vem apoiando e contribuindo com o desenvolvimento dessa atividade a cada ano eleitoral, cabendo-lhe entre outras responsabilidades, a aquisição da premiação como fator motivacional para o engajamento dos mesários participantes.
Isso posto, pretende-se para o ano de 2024, a aquisição de 3 smartphones para utilização na premiação dos três primeiros classificados no concurso deste exercício.
Sendo que, com esse fim, a mencionada aquisição foi incluída na programação orçamentária desta unidade para o exercício 2024.	
 
4. QUANTIDADE A SER CONTRATADA E JUSTIFICATIVA	
3 Smartphones, respectivamente para premiação dos 1º, 2º e 3º lugares do Concurso Mesário na Telinha.	
 
5. PREVISÃO DA DATA EM QUE DEVE SER ENTREGUE O BEM OU INICIADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS	
Data: 15/09/2024	
6. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO	
A contratação está alinhada a algum objetivo do Plano Estratégico do TRE/RO?	
( X ) Sim - Qual?
Macro desafio: Garantia dos direitos fundamentais e Fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a sociedade.
( X ) Agilidade e produtividades na prestação jurisdicional
(  ) Enfrentamento à corrupção, à improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais
(  ) Promoção da sutentabilidade
  ( X ) Comunicação eficaz
(  ) Transformação digital
(  ) Desenvolver competências requeridas no presente e no futuro
(  ) Processos autorizados e simplificados
(  ) Garantir o dimensionamento adequado da força de trabalho
(  ) Aprimorar as aquisições e contratações
(  ) Promover serviços de infraestrutura e soluções corporativas
(  ) Aperfeiçoar a governaça e a gestão
(  ) Aprimorar a segurança da informação e a gestão de dados
(  ) Automatizar processos repetitivos
(  ) Agilidade nas contratações
(  ) Adotar critérios de sustentabilidade nas contratações
(  ) Otimizar a gestão de riscos nas contratações
(  ) Otimizar o processo orçamentário
(  ) Alinhamento estratégico na execução orçamentária
(  ) Não.

 
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
 	
A contratação exigirá:
 
1. Equipe de Planejamento:
(  X ) Não: Justificar: Trata-se de contratação de pouca complexidade e baixo valor, podendo ser planejada e executada pela unidade demandante.
(   ) Sim, composta pelos servidores indicados de acordo com o Anexo II desta IN, juntado no evento .....
 
2. Estudo Técnico Preliminar:
( X ) Não: Justificar: Trata-se de contratação de pouca complexidade e os estudos serão feitos quando da elaboração do Projeto Base e da Estimativa da Despesa. 
(   ) Sim
 
3. Mapa de riscos:
( X ) Não: Justificar: Em razão da pouca complexidade, a contratação não apresenta riscos à Administração Pública, sobretudo porque o pagamento está condicionado à entrega dos bens a serem adquiridos no mercado local em razão do valor de pequena monta.
(   ) Sim
 
4. Equipe de Gestão e Fiscalização de contrato:
(  X ) Não: Justificar: Trata-se de aquisição direta, com emissão de nota de empenho como substitutivo contratual.
(   ) Sim
 	
A contratação será processada por dispensa eletrônica?
( X ) Não. Justificar: Trata-se de contratação de pouca complexidade e baixo valor, possível de adquirir no mercado local de forma vantajosa para a administração.
(  ) Sim.
 
Tratando-se de contratação com fundamento nos incisos I e II do artigo 75 da Lei n. 14.133/2021, a estimativa de preços será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa?
( X ) Sim. Fonte orçamentária juntada no evento 1199984.
 
(   ) Não.  

 
RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA	
Eliane Possamai Leite
Assistente da EJE-RO	

 

 

 

	Documento assinado eletronicamente por ELIANE POSSAMAI LEITE, Técnico Judiciário, em 22/07/2024, às 13:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 1199887 e o código CRC CFA180ED.	

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