Doação de Bens - 2024
| Sequência | Processo | Objeto | Documento |
| 01 | 0000577-13.2023.6.22.8000 | Desfazimento de equipamentos de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) classificados em conformidade com os critérios estabelecidos no art. 14º, c/c art. 8º do Decreto nº 9.373/2018 e alterações posteriores, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. |
I - Relação de bens de TI inservíveis para doação II - Requerentes antes do Edital III - Publicação Edital de Alienação de Bens Permanentes Inservíveis nº 01/2024/DJE-RO IV - Relatório Final das Doações de Bens Inservíveis (Capital) |
| 02 | 0001016-24.2023.6.22.8000 | Desfazimento de bens considerados inservíveis localizados nos Cartórios Eleitorais do interior do Estado, e classificados como ociosos, recuperáveis ou antieconômicos, em conformidade com o art. 76, inciso II, Alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 9.373/2018 com alterações, e demais legislações pertinentes, e ainda autorização superior registrada no Processo de Desfazimento nº 0001016-24.2023.6.22.8000. |
I - Relação de bens inservíveis por Zona Eleitoral II - Publicação Edital de Alienação de Bens Permanentes Inservíveis nº 03/2024/DJE-RO III - Relatório Final das Doações de Bens Inservíveis (interior) |
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