Planejado: R$726.690,72 (Dez/2028)

Executado: R$412.634,66 (Dez/2025)

57%

De setembro de 2025 a abril de 2026.

Celebrando os Povos Indígenas: Cidadania e Voto

 A Linguagem da Justiça 

Planejado: R$69.089,00 

Executado: R$51.589,00

CRE explica CNJ

Promover a compreensão técnica e a internalização do vocabulário, das métricas e dos critérios de avaliação do Conselho Nacional de Justiça no âmbito das Zonas Eleitorais do primeiro grau, assegurando alinhamento institucional aos parâmetros do Prêmio CNJ de Qualidade. O projeto “CRE explica CNJ” teve como propósito uniformizar a linguagem, reduzir resistências culturais, fortalecer a cultura de dados e desempenho e evidenciar a correlação direta entre as rotinas cartorárias (baixa processual, gestão de acervo, priorização de processos antigos, IAD, Taxa de Congestionamento e Tempo Médio de Tramitação) e os indicadores extraídos pelos sistemas oficiais, notadamente o DataJud, fomentando engajamento consciente e corresponsabilidade pelos resultados institucionais.

01/2025 a 07/2025

Sem custos diretos

100%

Elevação do nível de conhecimento técnico dos servidores acerca dos eixos de avaliação (produtividade, transparência, dados e tecnologia); maior aderência às rotinas estratégicas de saneamento de acervo e priorização de feitos anteriores a 2023; incremento do Índice de Atendimento à Demanda (IAD) e redução da Taxa de Congestionamento; melhoria na consistência e tempestividade da alimentação de dados nos sistemas oficiais; fortalecimento do sentimento de pertencimento ao processo de melhoria contínua; e impacto positivo mensurável nos indicadores que compuseram o Prêmio CNJ de Qualidade no ciclo de aferição encerrado em 31 de julho de 2025.

Cartório Mentor

O projeto Cartório Mentor tem como objetivo consolidar-se como ferramenta institucional permanente de apoio às Zonas Eleitorais de Rondônia, estruturando um ambiente virtual integrado, seguro e padronizado, capaz de centralizar normas, manuais, fluxos de trabalho, orientações técnicas e materiais de capacitação voltados às rotinas cartorárias. Busca-se, com isso, reduzir assimetrias procedimentais entre as Zonas Eleitorais, promover maior uniformidade na execução das atividades e fortalecer a segurança jurídica e administrativa dos atos praticados.

A iniciativa pretende, ainda, instituir trilhas estruturadas de ambientação para novos servidores, especialmente em contexto de quadros reduzidos, proporcionando acesso organizado às informações essenciais e às funcionalidades dos principais sistemas utilizados pelos cartórios eleitorais. Ao compilar boas práticas já testadas e validadas, o projeto favorece a replicabilidade de soluções eficientes, estimula a cultura colaborativa e aprimora a comunicação técnica entre as unidades e a Corregedoria.

Contínuo

Sem custos diretos.

50%

Como resultados esperados, almeja-se a redução do tempo de adaptação de novos servidores, a diminuição de retrabalho decorrente de interpretações divergentes, o aumento da padronização das rotinas cartorárias e a otimização do desempenho institucional. Espera-se, igualmente, fortalecer a capacitação continuada, elevar o nível de confiança operacional das equipes e contribuir para a melhoria dos indicadores de produtividade e qualidade da prestação jurisdicional eleitoral, assegurando maior eficiência, previsibilidade e uniformidade na atuação das Zonas Eleitorais do Estado.

Promoção de Cidadania junto a Comunidades Indígenas, Quilombolas e Tradicionais

Promover a inclusão política e o fortalecimento da cidadania das comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, mediante ações estruturadas de qualificação do Cadastro Eleitoral, ampliação do acesso às urnas, realização de atendimentos extracartorários adequados e articulação institucional com órgãos públicos e lideranças comunitárias. Os projetos buscaram assegurar o reconhecimento das identidades étnicas e culturais no processo eleitoral, ampliar o registro mediante autodeclaração no sistema ELO, fomentar a conscientização acerca dos direitos eleitorais e incentivar a participação ativa dessas comunidades nas decisões políticas, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e com a política judiciária voltada aos povos e comunidades tradicionais.

01/2025 a 12/2025

Planejado: Envolve o planejamento de diárias das Zonas Eleitorais. Não há orçamento destacado pela Corregedoria.

5%

Ampliação do número de eleitores indígenas e quilombolas devidamente identificados no Cadastro Eleitoral; incremento da participação eleitoral em áreas de difícil acesso; aprimoramento da qualidade e consistência dos dados biográficos registrados; fortalecimento do vínculo institucional entre a Justiça Eleitoral e as comunidades tradicionais; elevação da consciência política e do protagonismo social dessas populações; e redução de barreiras informacionais, culturais e logísticas ao exercício do voto. Ressalta-se que, embora os projetos tenham sido estruturados com metas específicas para o exercício de 2025, o cadastramento, a atualização e a identificação qualificada de povos indígenas e quilombolas no Cadastro Eleitoral configuram política pública de caráter contínuo e permanente, devendo ser reeditados, aperfeiçoados e institucionalizados nos ciclos subsequentes, com ajustes metodológicos e estratégicos que ampliem seu alcance e efetividade.

Segurança nas Eleições

Centralizar a organização das atividades de seguridade do pleito junto às instituições de segurança pública que participam do processo eleitoral, atuando preventiva e repressivamente, inclusive nas ações de inteligência a fim de garantir a lisura do pleito.

Em anos eleitorais

Gestão sistêmica da segurança do pleito. Credibilidade da JE perante a sociedade. Disponibilidade de canal direto de comunicação com a sociedade e promoção da transparência; Garantia da ordem pública. Liberdade do voto. Combate à desinformação.

Meu Voto, Meu Poder!

O projeto visa aumentar a participação eleitoral, regularizar a situação dos eleitores e reduzir a abstenção, fortalecendo a representatividade democrática e a inclusão popular na governança.

Fevereiro de 2024 a atualmente.

Aumentar a participação eleitoral, regularizar a situação dos eleitores e reduzir a abstenção.

Eleições Sustentáveis

Conscientizar candidatas (os) e partidos políticos para o uso de materiais ambientalmente corretos nos termos das legislações vigentes, evitando-se a poluição sonora, visual e o descarte inadequado de materiais de campanha, bem como gerenciar os resíduos sólidos e descartar corretamente os resíduos gerados na realização do pleito eleitoral.

Em anos eleitorais

Sem custos diretos.

Mitigar os efeitos da poluição ambiental decorrentes do pleito eleitoral.

PopRuaJud

Assegurar o amplo acesso das pessoas em situação de rua, a fim de contribuir para superação das barreiras decorrentes das vulnerabilidades econômica e social.

31/03

10/04

24/04

25/08

Sem custos diretos.

Realizações de mutirões para atendimento das pessoas em situação de rua.

Feira de Sustentabilidade

Exposição de artesãs (os) da cidade de Porto Velho com produtos confeccionados a partir de resíduos coletados na cidade de Porto Velho, de vendedoras (es) de hortifruti da agricultura familiar e pequenos empreendimentos de comida regional.

Feiras Mensais de Março a Dezembro

Sem custos diretos.

Conscientizar o público interno e externo, em geral, sobre a importância da preservação do meio ambiente e cultura da sustentabilidade.

Concurso Cultural Mesário na Telinha

Concurso para fortalecer o vínculo da Justiça Eleitoral com mesárias, mesários e apoio logístico.

Em anos eleitorais.

A definir.

Concurso para aproximar e engajar os mesários voluntários com a Justiça Eleitoral.

Acessibilidade nas Eleições

Capacitar voluntárias e voluntários de apoio logístico no tema acessibilidade para atuar como coordenadoras e coordenadores para as Eleições.

Em anos eleitorais.

Sem custos diretos.

Dia da Árvore

Distribuição de mudas produzidas em colaboração com o Batalhão Ambiental da Polícia Militar de Rondônia.

21 e 22 de setembro.

Sem custos diretos.

Conscientizar as servidoras e servidores, bem como demais clientes da Justiça Eleitoral para as ações humanas no Meio Ambiente e suas consequências.

Compostagem

Separação dos resíduos gerados nas copas e locais de refeições do prédio sede e Fórum Eleitoral em Porto Velho.

Anualmente.

Sem custos diretos.

Compostagem dos resíduos orgânicos (cascas de frutas, cascas de legumes, sementes, cascas de ovos, borra de café e saquinhos de chá) separados nas copas e ambientes de refeição.

Coleta Seletiva

 Separação dos resíduos gerados nos ambientes da Justiça Eleitoral em Rondônia.

Anualmente.

Sem custos diretos.

Destinação dos resíduos conforme sua natureza para cooperativas e empresas recicladoras.