Planejado: sem custo direto

Executado: sem custo direto

Celebrando os Povos Indígenas: Cidadania e Voto

Planejado: sem custo direto

Executado: sem custo direto

2025: abril a dezembro

2026: abril a dezembro

Planejado: sem custo direto

Executado: sem custo direto

 A Linguagem da Justiça 

Planejado: sem custo direto

Executado: sem custo direto

Planejado: R$69.089,00 

Executado: R$51.589,00

Planejado: R$ 12.000,00

Executado: R$ 8.068,10

Segurança nas Eleições

A ação “Segurança nas Eleições” tem por finalidade estruturar, padronizar e integrar o fluxo de informações e de atuação entre a Justiça Eleitoral e os órgãos de segurança pública (Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal), mediante definição clara de protocolos, canais formais de comunicação e procedimentos operacionais conjuntos, assegurando resposta rápida e coordenada às ocorrências relacionadas ao processo eleitoral. Busca-se, com isso, fortalecer a prevenção e a repressão às práticas ilícitas, especialmente aquelas relacionadas à captação ilícita de sufrágio, promovendo maior proteção à lisura do pleito, à ordem pública e à normalidade das eleições.

Em anos eleitorais

2026:01/01/2026 a 30/12/2026

Estabelecimento de fluxo formal e padronizado de compartilhamento de informações entre a Justiça Eleitoral e as forças de segurança; Redução do tempo de resposta às ocorrências eleitorais; Aumento da efetividade na prevenção e repressão a ilícitos eleitorais, especialmente crimes de captação ilícita de voto; Maior integração institucional e atuação coordenada entre os órgãos envolvidos; Ampliação da percepção de segurança por parte de eleitores, candidatos e servidores da Justiça Eleitoral; Fortalecimento da credibilidade, lisura e regularidade do processo eleitoral; Produção de dados consolidados para subsidiar decisões estratégicas em eleições futuras. 

Meu Voto, Meu Poder!

Proporcionar a inserção e a regularização eleitoral ao maior número de cidadãos em Rondônia;

Aumentar a participação da população rondoniense nas eleições;

2025: 02/06/2025 a 05/11/2025

2026: 23/03/2026 a 18/12/2026

Executado (2025): R$ 414.927,71   

 Fluxo contínuo

Eleitorado mais participativo e consciente sobre o real poder do voto como instrumento de melhoria da realidade social; 

Maior atenção da classe política para uma igualitária distribuição dos serviços públicos;

Aumento do número de eleitores; 

Diminuição do índice de abstenção nas eleições; 

Diminuição do número de eleitores em situação irregular; 

Maior visibilidade política às comunidades e regiões periféricas, urbanas e rurais, com maior dificuldade de acesso à informação.

CRE explica CNJ

Promover a compreensão técnica e a internalização do vocabulário, das métricas e dos critérios de avaliação do Conselho Nacional de Justiça no âmbito das Zonas Eleitorais do primeiro grau, assegurando alinhamento institucional aos parâmetros do Prêmio CNJ de Qualidade. O projeto “CRE explica CNJ” teve como propósito uniformizar a linguagem, reduzir resistências culturais, fortalecer a cultura de dados e desempenho e evidenciar a correlação direta entre as rotinas cartorárias (baixa processual, gestão de acervo, priorização de processos antigos, IAD, Taxa de Congestionamento e Tempo Médio de Tramitação) e os indicadores extraídos pelos sistemas oficiais, notadamente o DataJud, fomentando engajamento consciente e corresponsabilidade pelos resultados institucionais.

01/2025 a 07/2025

Planejado: sem custo direto

Executado: sem custo direto

100%

Elevação do nível de conhecimento técnico dos servidores acerca dos eixos de avaliação (produtividade, transparência, dados e tecnologia); maior aderência às rotinas estratégicas de saneamento de acervo e priorização de feitos anteriores a 2023; incremento do Índice de Atendimento à Demanda (IAD) e redução da Taxa de Congestionamento; melhoria na consistência e tempestividade da alimentação de dados nos sistemas oficiais; fortalecimento do sentimento de pertencimento ao processo de melhoria contínua; e impacto positivo mensurável nos indicadores que compuseram o Prêmio CNJ de Qualidade no ciclo de aferição encerrado em 31 de julho de 2025.

Cartório Mentor

O projeto Cartório Mentor tem como objetivo consolidar-se como ferramenta institucional permanente de apoio às Zonas Eleitorais de Rondônia, estruturando um ambiente virtual integrado, seguro e padronizado, capaz de centralizar normas, manuais, fluxos de trabalho, orientações técnicas e materiais de capacitação voltados às rotinas cartorárias. Busca-se, com isso, reduzir assimetrias procedimentais entre as Zonas Eleitorais, promover maior uniformidade na execução das atividades e fortalecer a segurança jurídica e administrativa dos atos praticados.

A iniciativa pretende, ainda, instituir trilhas estruturadas de ambientação para novos servidores, especialmente em contexto de quadros reduzidos, proporcionando acesso organizado às informações essenciais e às funcionalidades dos principais sistemas utilizados pelos cartórios eleitorais. Ao compilar boas práticas já testadas e validadas, o projeto favorece a replicabilidade de soluções eficientes, estimula a cultura colaborativa e aprimora a comunicação técnica entre as unidades e a Corregedoria.

Execução contínua

Planejado: sem custo direto

Executado: sem custo direto

50%

Como resultados esperados, almeja-se a redução do tempo de adaptação de novos servidores, a diminuição de retrabalho decorrente de interpretações divergentes, o aumento da padronização das rotinas cartorárias e a otimização do desempenho institucional. Espera-se, igualmente, fortalecer a capacitação continuada, elevar o nível de confiança operacional das equipes e contribuir para a melhoria dos indicadores de produtividade e qualidade da prestação jurisdicional eleitoral, assegurando maior eficiência, previsibilidade e uniformidade na atuação das Zonas Eleitorais do Estado.

Gestão da Sustentabilidade nas Eleições 2026 - Eleições Sustentáveis

O projeto visa organizar e acompanhar o andamento das eleições com equipe dedicada ao suporte da coleta seletiva dos resíduos gerados durante o processo eleitoral a fim de reduzir os efeitos da poluição ambiental, bem como sensibilizar servidores, colaboradores, auxiliares da Justiça Eleitoral e sociedade em geral.

2026: março a novembro

Ocorre apenas em anos eleitorais

Planejado: sem custo direto

Executado: sem custo direto

10%

Descarte consciente de resíduos produzidos durante as eleições nos locais de votação na zona urbana;

Promoção da conscientização ambiental;

Recolhimento dos materiais recicláveis para o devido descarte.

PopRuaJud

Assegurar o amplo acesso das pessoas em situação de rua, a fim de contribuir para superação das barreiras decorrentes das vulnerabilidades econômica e social.

2025: 09/05/2025

          04/09/2025

2026: 4 mutirões planejados:

31/03/2026 - Porto Velho/RO

10/04/2026 - Ariquemes/RO

24/04/2026 - Porto Velho/RO

25/08/2026 - Porto Velho/RO

Planejado: sem custo direto

Executado: sem custo direto

Fluxo contínuo 

Realizações de mutirões para atendimento das pessoas em situação de rua.

Feira de Sustentabilidade

Exposição de artesãs (os) da cidade de Porto Velho com produtos confeccionados a partir de resíduos coletados na cidade de Porto Velho, de vendedoras (es) de hortifruti da agricultura familiar e pequenos empreendimentos de comida regional.

Feiras Mensais de Março a Dezembro

Planejado: sem custo direto

Executado: sem custo direto

 Fluxo contínuo

Conscientizar o público interno e externo, em geral, sobre a importância da preservação do meio ambiente e cultura da sustentabilidade.

Concurso Cultural Mesário na Telinha

Concurso para fortalecer o vínculo da Justiça Eleitoral com mesárias, mesários e apoio logístico.

Em anos eleitorais.

2026: jan a nov

A definir.

10% 

Concurso para aproximar e engajar os mesários voluntários com a Justiça Eleitoral.

Acessibilidade e Inclusão nas Eleições de 2026

O projeto visa garantir o cumprimento das normas de acessibilidade e inclusão, auxiliando as zonas na instalação, funcionamento e fortalecimento das Comissões de Acessibilidade em todas as Zonas Eleitorais de Rondônia, assegurando condições adequadas de participação eleitoral às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

2022: março a outubro

2024: março a outubro

2026: março a outubro

(ocorre apenas em anos eleitorais)

Planejado: sem custo direto

Executado: sem custo direto

10%

Instalação das Comissões de Acessibilidade em todas as zonas eleitorais.

Locais de votação mais acessíveis.

Eleitores com deficiência participando com autonomia e segurança.

Maior integração entre Justiça Eleitoral, Poder Público e sociedade civil.

Promoção de Cidadania junto a Comunidades Indígenas, Quilombolas e Tradicionais

Promover a inclusão política e o fortalecimento da cidadania das comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, mediante ações estruturadas de qualificação do Cadastro Eleitoral, ampliação do acesso às urnas, realização de atendimentos extracartorários adequados e articulação institucional com órgãos públicos e lideranças comunitárias. Os projetos buscaram assegurar o reconhecimento das identidades étnicas e culturais no processo eleitoral, ampliar o registro mediante autodeclaração no sistema ELO, fomentar a conscientização acerca dos direitos eleitorais e incentivar a participação ativa dessas comunidades nas decisões políticas, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e com a política judiciária voltada aos povos e comunidades tradicionais.

01/2025 a 12/2025

Planejado: Envolve o planejamento de diárias das Zonas Eleitorais. Não há orçamento destacado pela Corregedoria.

100%

Ampliação do número de eleitores indígenas e quilombolas devidamente identificados no Cadastro Eleitoral; incremento da participação eleitoral em áreas de difícil acesso; aprimoramento da qualidade e consistência dos dados biográficos registrados; fortalecimento do vínculo institucional entre a Justiça Eleitoral e as comunidades tradicionais; elevação da consciência política e do protagonismo social dessas populações; e redução de barreiras informacionais, culturais e logísticas ao exercício do voto. Ressalta-se que, embora os projetos tenham sido estruturados com metas específicas para o exercício de 2025, o cadastramento, a atualização e a identificação qualificada de povos indígenas e quilombolas no Cadastro Eleitoral configuram política pública de caráter contínuo e permanente, devendo ser reeditados, aperfeiçoados e institucionalizados nos ciclos subsequentes, com ajustes metodológicos e estratégicos que ampliem seu alcance e efetividade.

Dia da Árvore

Distribuição de mudas produzidas em colaboração com o Batalhão Ambiental da Polícia Militar de Rondônia.

2025: 26/09/2025

(atividade anual)

Planejado: sem custo direto

Executado: sem custo direto

100% 

Conscientizar as servidoras e servidores, bem como demais clientes da Justiça Eleitoral para as ações humanas no Meio Ambiente e suas consequências.

Compostagem

Separação dos resíduos gerados nas copas e locais de refeições do prédio sede e Fórum Eleitoral em Porto Velho.

Execução contínua

Planejado: sem custo direto

Executado: sem custo direto

 Fluxo contínuo

Compostagem dos resíduos orgânicos (cascas de frutas, cascas de legumes, sementes, cascas de ovos, borra de café e saquinhos de chá) separados nas copas e ambientes de refeição.

Coleta Seletiva

Separação dos resíduos gerados nos ambientes da Justiça Eleitoral em Rondônia.

Execução contínua

Planejado: sem custo direto

Executado: sem custo direto

Fluxo contínuo 

Destinação dos resíduos conforme sua natureza para cooperativas e empresas recicladoras.

Planejado: R$726.690,72 (Dez/2028)

Executado: R$412.634,66 (Dez/2025)

57%

setembro a dezembro de 2025

Planejado: sem custo direto

Executado: sem custo direto

TRE Inclui

O programa visa promover a inclusão e acessibilidade para ambiente mais acolhedor e acessível para todos por meio da sensibilização e conscientização de profissionais para o atendimento inclusivo, criação de campanhas de sensibilização e implementação de melhorias práticas para eliminar essas barreiras.

Execução contínua

Planejado: sem custo direto

Executado: sem custo direto

10%

Conscientização dos servidores e colaboradores sobre os mais diversos temas de acessibilidade e inclusão; Capacitação da força de trabalho sobre acessibilidade

Projeto Minha Cor, Minha Identidade

Contribuir para promover a compreensão e valorização da identidade do cidadão no cadastro eleitoral, incentivando a atualização dos dados e o engajamento consciente no processo democrático, bem como auxiliar o eleitor no processo de autodeclaração de cor e raça durante o atendimento eleitoral.

Início: nov/2025
Em andamento

Planejado: R$ 2.080,00

Executado: R$ 0,00

75%

Que o eleitor tenha melhor clareza e compreensão das categorias de cor e raça (Branca, Preta, Parda, Amarela, Indígena), trazendo-lhe conforto e segurança ao fornecer a informação, compreendendo que é um dado voluntário e de sua autopercepção

Programa Sustentabilidade na Minha Escola e na Minha Cidade

Contribuir no desenvolvimento, especialmente de alunas (os) do ensino fundamental e médio, da consciência para a forma como descartamos nossos resíduos diariamente, através da realização junto às escolas selecionadas do concurso de artes com o tema sustentabilidade, além de transferência de conhecimento para destinação sustentável de resíduos orgânicos e recicláveis.

mar/2025 a dez/2025

mar/2026 - atual

Planejado: sem custo direto

Executado: sem custo direto

2025: 100%

2026: 15%

Mudança de comportamento quanto ao descarte de resíduos nas escolas participantes;
Implantação ou fortalecimento de práticas como separação de resíduos e compostagem;
Aproximação entre instituição pública e comunidade escolar;
Consolidação da imagem institucional do TRE-RO como agente promotor de sustentabilidade.

Projeto Bate Papo Eleitoral

Promover a discussão qualificada e acessível sobre temas atuais e relevantes do Direito Eleitoral, contribuindo para o fortalecimento da democracia por meio da disseminação de conhecimento, do debate público e da aproximação entre especialistas, servidores da Justiça Eleitoral e a sociedade em geral. O projeto visa ainda fomentar a cultura jurídica eleitoral e ampliar a compreensão social acerca dos desafios e transformações do processo eleitoral brasileiro.

100%

Ampliar a participação e o engajamento do público em debates sobre temas eleitorais estratégicos.

Disseminar informações atualizadas, acessíveis e fundamentadas sobre assuntos jurídicos de grande impacto social.

Proporcionar um ambiente virtual para troca de experiências e fortalecimento do conhecimento institucional.

Estimular reflexões críticas e multidisciplinares sobre questões que influenciam a condução do processo eleitoral.

Projeto Brincando de Cidadania

Realizar a entrega de brinquedos arrecadados por meio de doações de magistrados, servidores e colaboradores do TRE e das Zonas Eleitorais da Capital para crianças de uma instituição de ensino municipal.

100%

Beneficiar as crianças da escola selecionada e dar uma destinação sustentável aos brinquedos doados.

Projeto Visite o TRE

Promover a aproximação da sociedade com a Justiça Eleitoral, proporcionando aos estudantes conhecimento sobre o funcionamento, a estrutura, as atribuições e a relevância dessa instituição no fortalecimento da democracia. O projeto busca estimular a educação cidadã por meio de visitas guiadas, palestras informativas e participação em sessões plenárias.

100%

Realização de visitas guiadas às instalações do Tribunal Regional Eleitoral.

Apresentação sobre a história, estrutura e competências da Justiça Eleitoral.

Participação dos estudantes em sessão plenária, com diálogo direto com o Presidente e membros da Corte.

Atividades de educação cidadã voltadas ao entendimento do processo democrático.

Projeto Bazar Beneficente

Promover a arrecadação e venda de itens novos e usados para angariar recursos destinados ao apoio de instituições de caráter social e sem fins lucrativos, especificamente o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC). Além do cunho social, o projeto tem o objetivo ambiental de estimular a reutilização de objetos, ampliando sua vida útil e diminuindo a geração de resíduos sólidos.

100%

Dar uma destinação sustentável aos itens doados por magistrados, servidores e colaboradores, promovendo a reutilização de bens, e prover auxílio financeiro para apoiar as ações do NACC, que assiste crianças com câncer e suas famílias.

Projeto Elo Auditor - Escuta Ativa para uma Auditoria mais conectada

O projeto “Elo Auditor – Escuta Ativa” tem como objetivo fortalecer a atuação da Auditoria Interna por meio da escuta qualificada e do diálogo estruturado com as unidades auditadas e a alta administração. Busca captar percepções, expectativas e dificuldades da gestão, promovendo maior alinhamento e confiança institucional. A iniciativa visa aprimorar a qualidade dos trabalhos de auditoria, tornando-os mais aderentes à realidade organizacional. Também contribui para a construção de soluções mais viáveis e efetivas. Preserva-se a independência técnica.

Fluxo contínuo 

Espera-se maior engajamento das unidades auditadas, com aumento da confiança e da cooperação nos trabalhos de auditoria. Prevê-se melhoria na qualidade das recomendações, tornando-as mais aplicáveis e alinhadas ao contexto da gestão. Busca-se redução de resistências institucionais e maior fluidez na execução das auditorias. Espera-se fortalecimento da cultura de diálogo e governança participativa. Como resultado, amplia-se a efetividade e o impacto dos trabalhos da Auditoria Interna.

Projeto Auditoria Parceira - Gerando uma Cultura de Auditoria

O projeto “Auditoria Parceira” visa fortalecer a atuação estratégica da Auditoria Interna por meio do aprimoramento da comunicação com as unidades auditadas e a alta administração, promovendo maior alinhamento, transparência e engajamento ao longo do ciclo de auditoria. Busca aumentar a efetividade das recomendações, reduzir resistências e elevar a maturidade organizacional quanto ao papel da auditoria.

Fluxo contínuo 

Melhoria da comunicação e alinhamento entre auditoria, unidades auditadas e alta administração, com redução de conflitos; aumento da implementação de recomendações, com soluções mais viáveis e tempestivas; maior eficiência no ciclo de auditoria, com menos retrabalho e mais celeridade; fortalecimento da cultura de governança, riscos e controles; e maior engajamento da gestão, elevando a efetividade dos trabalhos sem comprometer a independência técnica.

Conexão TRE-RO

Informar a população em geral sobre os principais feitos do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Fluxo contínuo 

Ampliação do conhecimento da sociedade sobre as ações, projetos e resultados do Tribunal, por meio da divulgação sistemática das iniciativas institucionais.

Fortalecimento da transparência institucional, ao tornar públicas as atividades e entregas realizadas pela Justiça Eleitoral no Estado.

TRE-RO Descomplica

Traduzir, em linguagem simples, os principais termos usados nas eleições e nos processos da Justiça Eleitoral.

Fluxo contínuo 

Facilitação da compreensão da população sobre termos técnicos do processo eleitoral, por meio da disponibilização de conteúdos explicativos em linguagem simples e acessível.

Voz e Voto

Aproximar a Justiça Eleitoral da imprensa rondoniense, fortalecendo o diálogo, valorizando o trabalho dos e dos profissionais de comunicação e incentivando a propagação de informações corretas e relevantes sobre a democracia e o processo eleitoral.

Fluxo contínuo 

Ampliação da divulgação de informações corretas e qualificadas sobre o processo eleitoral na mídia, contribuindo para uma cobertura jornalística mais precisa e responsável.

Cidadania em Foco

Apresentar, de forma simples, acessível e confiável, conteúdos que esclareçam a população sobre temas ligados à democracia, cidadania, segurança do processo eleitoral, participação política e combate à desinformação.

Fluxo contínuo 

Ampliação do acesso da população a informações confiáveis sobre o processo eleitoral e o exercício da cidadania, por meio da divulgação de conteúdos educativos em linguagem clara e acessível.

Mídia indoor

Divulgação interna de atividades e eventos institucionais

Fluxo contínuo 

Ampliação do acesso às informações institucionais pelos servidores e colaboradores, por meio da veiculação contínua de conteúdos sobre atividades, campanhas e eventos internos.

Padronização Visual dos locais de votação

Desenvolver e implementar uma identidade visual padronizada para todos os locais de votação no Estado de Rondônia, facilitando sua localização e identificação pelos eleitores.

5%

Melhoria na identificação e localização dos locais de votação pelos eleitores, por meio da aplicação de sinalização visual padronizada e clara em todos os pontos de votação.

Planejado: sem custo direto

Executado: sem custo direto

Projeto "Guia Prático de atendimento aos Povos Originários à Luz da Res. TSE 23.659/21."

Orientar e capacitar os servidores da Justiça Eleitoral de Rondônia para a realização de atendimentos respeitosos, humanizados e culturalmente sensíveis às comunidades indígenas, em conformidade com o art. 231 da Constituição Federal, a Convenção nº 169 da OIT e a Resolução TSE nº 23.659/2021.

Início: 10/2025

Conclusão: 03/2026

Planejado: sem custo direto

Executado: sem custo direto

100%

Padronização de práticas de atendimento mais inclusivas e culturalmente adequadas.

Ampliação do acesso dos povos originários aos serviços eleitorais

Redução de barreiras comunicacionais e institucionais.

Sensibilização contínua dos servidores por meio de capacitações e ações itinerantes.

Fortalecimento da imagem institucional da Justiça Eleitoral como promotora da diversidade e dos direitos fundamentais.

Ação de plantio

A ação teve como finalidade contribuir para a redução dos impactos ambientais e para a compensação das emissões de carbono, promovendo, simultaneamente, a educação e a conscientização ambiental no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia. Busca, ainda, integrar ações de reflorestamento, por meio do plantio de 200 mudas nativas, às práticas sustentáveis institucionais, fortalecendo a cultura de responsabilidade socioambiental entre servidores e colaboradores.

Início: jan/2026
Conclusão: jan/2026

Planejado: sem custo direto

Executado: sem custo direto

100%

Contribuição para a recuperação e ampliação da cobertura vegetal local;
Apoio à neutralização gradual das emissões de carbono institucionais.

Fortalecimento da biodiversidade por meio do plantio de espécies nativas adaptadas ao bioma amazônico.

Consolidação do TRE-RO como instituição comprometida com o Programa Justiça Carbono Zero.

Sensibilização ambiental de servidores, colaboradores e comunidade.

Fortalecimento da parceria entre o TRE-RO e órgãos ambientais municipais.

Atualização do Data Center

Realizar a aquisição, atualização, suporte do parque de equipamentos e softwares de infraestrutura do Data Center.

20%

Melhoria da segurança dos dados e da disponibilidade dos serviços de TIC.

Continuidade dos serviços de TIC

Viabilizar a continuidade de serviços essenciais de TIC por meio da reestruturação do site backup ou da contratação de serviço de nuvem

10%

Continuidade dos serviços de TIC diante de incidentes graves com o Data Center principal.

Segurança cibernética

Aumentar o nível de maturidade em segurança cibernética

20%

Melhoria no nível de maturidade em segurança cibernética do Tribunal por meio da execução de ações da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética.

Plano Diretor de TIC 2027-2032

Formular o Plano Diretor para o ciclo que iniciará em 2027, alinhado ao novo Plano Estratégico Institucional

10%

Alinhamento das iniciativas de TIC à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2027-2032.