Execução e Recursos dos Projetos
| Ação, Projeto ou Programa | Objetivo | Cronograma | Orçamento/Execução | Execução | Resultados Esperados |
| RH ONTIME | Criação de estrutura de dados para a gestão dos principais processos de gestão de pessoas: competências, desempenho, ocupações críticas e dimensionamento da força de trabalho. | De janeiro de 2024 a dezembro de 2028. |
Planejado: R$726.690,72 (Dez/2028) Executado: R$412.634,66 (Dez/2025) |
57% |
Amadurecimento e integração dos processos gerenciais. |
| Ambientação dos Novos Servidores | Integração e acompanhamento dos primeiros passos de novos servidores nomeados e empossados em 2025. | De setembro de 2025 a abril de 2026. |
Sem custos diretos. | 80% | Servidores integrados e habilitados para o pleno desenvolvimento das atividades laborais, trabalho em equipe e desenvolvimento. |
| Plano Museológico | Consolidar a execução do Plano Museológico, fortalecendo a preservação do acervo, ampliando a difusão e a acessibilidade, e implantando mecanismos formais de monitoramento e avaliação institucional. | 2025 | Sem custos diretos. | 75% | Alcançar aproximadamente 80% de execução do Plano, com reserva técnica operante, catalogação ampliada, exposições presenciais regulares, publicações disponíveis no Portal da Memória, ações inclusivas consolidadas e sistema de indicadores instituído. |
| Eleitor do Futuro (Patrulha Eleitoral) | Fomentar a cidadania e a participação política de jovens estudantes da rede pública e particular de ensino do Estado de Rondônia | Fevereiro a novembro de 2025. |
Planejado: R$ 12.000,00 Executado: R$ 8.068,10 |
100% | Tornar conhecido o funcionamento do processo eleitoral, aproximação da Justiça Eleitoral de Rondônia com a sociedade, maior engajamento político das gerações mais jovens. |
| Minuto Eleitoral | Promover informações de qualidade e linguagem fácil em matéria de Direito Eleitoral, com temas importantes, tais como, eleições, importância do voto, calendário eleitoral, ações afirmativas eleitorais, Justiça Eleitoral, enfretamento à desinformação, ilícitos eleitorais e onde denunciá-los, entre outros. | Anos eleitorais. | Sem custos diretos. | Ação não desenvolvida em 2025. | Contribuir para o aperfeiçoamento da democracia brasileira, proporcionando assim ao eleitorado o exercício dos direitos políticos de modo informado e consciente. |
Celebrando os Povos Indígenas: Cidadania e Voto |
O Projeto “Celebrando os Povos Indígenas: Cidadania e Voto” materializa a presença ativa da Justiça Eleitoral nos espaços de valorização da cultura indígena, promovendo a inclusão cidadã e o fortalecimento do processo democrático junto aos povos originários. | 19 e 20 de abril de 2025 | Sem custos diretos. | 100% | A atuação deste TRE-RO no 1º Festival de Culturas Indígenas de Rondônia, por meio da oferta de serviços eleitorais, treinamento com urna eletrônica e escuta ativa das lideranças indígenas, demonstrou impacto positivo da aproximação institucional com essas comunidades, além de contribuir efetivamente para a meta de ampliação do cadastro eleitoral indígena. |
| Roda de Soluções | Este projeto foi idealizado de forma participativa e colaborativa pelos Laboratórios de Inovação do TRE-RO, TRE-AP, TRE-MT e TRE-RR. Seu objetivo é criar um espaço permanente e dinâmico para a realização de encontros presenciais, virtuais ou híbridos, bem como eventos e outras ações que estimulem a interação, o engajamento e a sensibilização da força de trabalho. | Abril a Dezembro de 2025 | Sem custos diretos. | 100% | A proposta busca fomentar a cultura da inovação por meio de metodologias participativas, promovendo o desenvolvimento de ideias criativas voltadas à solução de desafios institucionais, à melhoria contínua dos processos internos e à qualificação dos serviços prestados à sociedade. |
A Linguagem da Justiça |
Projeto desenvolvido de forma colaborativa entre os LIODS do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e a Seção Judiciária de Rondônia (TRF1). Com o objetivo de melhorar a comunicação com a sociedade aplicando a principiologia da linguagem simples e Visual Law na produção de textos, atos e documentos administrativos e judiciais. | 2024 e 2025 | Sem custos diretos. | 100% | Simplificação na produção de textos, atos e documentos administrativos e judiciais. |
| Eleitor em Perspectiva | A iniciativa propõe maior aproximação da Justiça Eleitoral com eleitoras e eleitores e a valorização dos fatores humanos envolvidos em nossas atividades. | Anualmente. |
Planejado: R$69.089,00 Executado: R$51.589,00 |
30% | Repasse de Informação de Qualidade ao Eleitor. Atendimento ao público. Enfrentamento a desinformação. |
CRE explica CNJ |
Promover a compreensão técnica e a internalização do vocabulário, das métricas e dos critérios de avaliação do Conselho Nacional de Justiça no âmbito das Zonas Eleitorais do primeiro grau, assegurando alinhamento institucional aos parâmetros do Prêmio CNJ de Qualidade. O projeto “CRE explica CNJ” teve como propósito uniformizar a linguagem, reduzir resistências culturais, fortalecer a cultura de dados e desempenho e evidenciar a correlação direta entre as rotinas cartorárias (baixa processual, gestão de acervo, priorização de processos antigos, IAD, Taxa de Congestionamento e Tempo Médio de Tramitação) e os indicadores extraídos pelos sistemas oficiais, notadamente o DataJud, fomentando engajamento consciente e corresponsabilidade pelos resultados institucionais. |
01/2025 a 07/2025 |
Sem custos diretos |
100% |
Elevação do nível de conhecimento técnico dos servidores acerca dos eixos de avaliação (produtividade, transparência, dados e tecnologia); maior aderência às rotinas estratégicas de saneamento de acervo e priorização de feitos anteriores a 2023; incremento do Índice de Atendimento à Demanda (IAD) e redução da Taxa de Congestionamento; melhoria na consistência e tempestividade da alimentação de dados nos sistemas oficiais; fortalecimento do sentimento de pertencimento ao processo de melhoria contínua; e impacto positivo mensurável nos indicadores que compuseram o Prêmio CNJ de Qualidade no ciclo de aferição encerrado em 31 de julho de 2025. |
Cartório Mentor |
O projeto Cartório Mentor tem como objetivo consolidar-se como ferramenta institucional permanente de apoio às Zonas Eleitorais de Rondônia, estruturando um ambiente virtual integrado, seguro e padronizado, capaz de centralizar normas, manuais, fluxos de trabalho, orientações técnicas e materiais de capacitação voltados às rotinas cartorárias. Busca-se, com isso, reduzir assimetrias procedimentais entre as Zonas Eleitorais, promover maior uniformidade na execução das atividades e fortalecer a segurança jurídica e administrativa dos atos praticados. A iniciativa pretende, ainda, instituir trilhas estruturadas de ambientação para novos servidores, especialmente em contexto de quadros reduzidos, proporcionando acesso organizado às informações essenciais e às funcionalidades dos principais sistemas utilizados pelos cartórios eleitorais. Ao compilar boas práticas já testadas e validadas, o projeto favorece a replicabilidade de soluções eficientes, estimula a cultura colaborativa e aprimora a comunicação técnica entre as unidades e a Corregedoria. |
Contínuo |
Sem custos diretos. |
50% |
Como resultados esperados, almeja-se a redução do tempo de adaptação de novos servidores, a diminuição de retrabalho decorrente de interpretações divergentes, o aumento da padronização das rotinas cartorárias e a otimização do desempenho institucional. Espera-se, igualmente, fortalecer a capacitação continuada, elevar o nível de confiança operacional das equipes e contribuir para a melhoria dos indicadores de produtividade e qualidade da prestação jurisdicional eleitoral, assegurando maior eficiência, previsibilidade e uniformidade na atuação das Zonas Eleitorais do Estado. |
Promoção de Cidadania junto a Comunidades Indígenas, Quilombolas e Tradicionais |
Promover a inclusão política e o fortalecimento da cidadania das comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, mediante ações estruturadas de qualificação do Cadastro Eleitoral, ampliação do acesso às urnas, realização de atendimentos extracartorários adequados e articulação institucional com órgãos públicos e lideranças comunitárias. Os projetos buscaram assegurar o reconhecimento das identidades étnicas e culturais no processo eleitoral, ampliar o registro mediante autodeclaração no sistema ELO, fomentar a conscientização acerca dos direitos eleitorais e incentivar a participação ativa dessas comunidades nas decisões políticas, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e com a política judiciária voltada aos povos e comunidades tradicionais. |
01/2025 a 12/2025 |
Planejado: Envolve o planejamento de diárias das Zonas Eleitorais. Não há orçamento destacado pela Corregedoria. |
100% |
Ampliação do número de eleitores indígenas e quilombolas devidamente identificados no Cadastro Eleitoral; incremento da participação eleitoral em áreas de difícil acesso; aprimoramento da qualidade e consistência dos dados biográficos registrados; fortalecimento do vínculo institucional entre a Justiça Eleitoral e as comunidades tradicionais; elevação da consciência política e do protagonismo social dessas populações; e redução de barreiras informacionais, culturais e logísticas ao exercício do voto. Ressalta-se que, embora os projetos tenham sido estruturados com metas específicas para o exercício de 2025, o cadastramento, a atualização e a identificação qualificada de povos indígenas e quilombolas no Cadastro Eleitoral configuram política pública de caráter contínuo e permanente, devendo ser reeditados, aperfeiçoados e institucionalizados nos ciclos subsequentes, com ajustes metodológicos e estratégicos que ampliem seu alcance e efetividade. |
Segurança nas Eleições |
Centralizar a organização das atividades de seguridade do pleito junto às instituições de segurança pública que participam do processo eleitoral, atuando preventiva e repressivamente, inclusive nas ações de inteligência a fim de garantir a lisura do pleito. |
Em anos eleitorais 2026: Janeiro a Dezembro |
Gestão sistêmica da segurança do pleito. Credibilidade da JE perante a sociedade. Disponibilidade de canal direto de comunicação com a sociedade e promoção da transparência; Garantia da ordem pública. Liberdade do voto. Combate à desinformação. |
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Meu Voto, Meu Poder! |
O projeto visa aumentar a participação eleitoral, regularizar a situação dos eleitores e reduzir a abstenção, fortalecendo a representatividade democrática e a inclusão popular na governança. |
Fevereiro de 2024 a atualmente. |
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Fluxo contínuo |
Aumentar a participação eleitoral, regularizar a situação dos eleitores e reduzir a abstenção. |
PopRuaJud |
Assegurar o amplo acesso das pessoas em situação de rua, a fim de contribuir para superação das barreiras decorrentes das vulnerabilidades econômica e social. |
Anualmente |
Sem custos diretos. |
Fluxo contínuo |
Realizações de mutirões para atendimento das pessoas em situação de rua. |
Feira de Sustentabilidade
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Exposição de artesãs (os) da cidade de Porto Velho com produtos confeccionados a partir de resíduos coletados na cidade de Porto Velho, de vendedoras (es) de hortifruti da agricultura familiar e pequenos empreendimentos de comida regional. |
Feiras Mensais de Março a Dezembro |
Sem custos diretos. |
Fluxo contínuo |
Conscientizar o público interno e externo, em geral, sobre a importância da preservação do meio ambiente e cultura da sustentabilidade. |
Concurso Cultural Mesário na Telinha |
Concurso para fortalecer o vínculo da Justiça Eleitoral com mesárias, mesários e apoio logístico. |
Em anos eleitorais. 2026: jan a nov |
A definir. |
10% |
Concurso para aproximar e engajar os mesários voluntários com a Justiça Eleitoral. |
Dia da Árvore |
Distribuição de mudas produzidas em colaboração com o Batalhão Ambiental da Polícia Militar de Rondônia. |
21 e 22 de setembro de 2025 |
Sem custos diretos. |
100% |
Conscientizar as servidoras e servidores, bem como demais clientes da Justiça Eleitoral para as ações humanas no Meio Ambiente e suas consequências. |
Compostagem |
Separação dos resíduos gerados nas copas e locais de refeições do prédio sede e Fórum Eleitoral em Porto Velho. |
Anualmente. |
Sem custos diretos. |
Fluxo contínuo |
Compostagem dos resíduos orgânicos (cascas de frutas, cascas de legumes, sementes, cascas de ovos, borra de café e saquinhos de chá) separados nas copas e ambientes de refeição. |
Coleta Seletiva |
Separação dos resíduos gerados nos ambientes da Justiça Eleitoral em Rondônia. |
Anualmente. |
Sem custos diretos. |
Fluxo contínuo |
Destinação dos resíduos conforme sua natureza para cooperativas e empresas recicladoras. |
Projeto Minha Cor, Minha Identidade |
Contribuir para promover a compreensão e valorização da identidade do cidadão no cadastro eleitoral, incentivando a atualização dos dados e o engajamento consciente no processo democrático, bem como auxiliar o eleitor no processo de autodeclaração de cor e raça durante o atendimento eleitoral. |
Início: nov/2025 |
Planejado: R$ 2.080,00
|
75% |
Que o eleitor tenha melhor clareza e compreensão das categorias de cor e raça (Branca, Preta, Parda, Amarela, Indígena), trazendo-lhe conforto e segurança ao fornecer a informação, compreendendo que é um dado voluntário e de sua autopercepção |
Projeto "Guia Prático de atendimento aos Povos Originários à Luz da Res. TSE 23.659/21." |
Orientar e capacitar os servidores da Justiça Eleitoral de Rondônia para a realização de atendimentos respeitosos, humanizados e culturalmente sensíveis às comunidades indígenas, em conformidade com o art. 231 da Constituição Federal, a Convenção nº 169 da OIT e a Resolução TSE nº 23.659/2021. |
Início: 10/2025 Conclusão: 03/2026 |
Planejado: sem custo direto
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100% |
Padronização de práticas de atendimento mais inclusivas e culturalmente adequadas. Ampliação do acesso dos povos originários aos serviços eleitorais Redução de barreiras comunicacionais e institucionais. Sensibilização contínua dos servidores por meio de capacitações e ações itinerantes. Fortalecimento da imagem institucional da Justiça Eleitoral como promotora da diversidade e dos direitos fundamentais. |
Acessibilidade e Inclusão nas Eleições de 2026 |
O projeto visa garantir o cumprimento das normas de acessibilidade e inclusão, auxiliando as zonas na instalação, funcionamento e fortalecimento das Comissões de Acessibilidade em todas as Zonas Eleitorais de Rondônia, assegurando condições adequadas de participação eleitoral às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. |
Início: jan/2026 Em andamento |
Planejado: sem custo direto
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10% |
Instalação das Comissões de Acessibilidade em todas as zonas eleitorais. Locais de votação mais acessíveis. Eleitores com deficiência participando com autonomia e segurança. Maior integração entre Justiça Eleitoral, Poder Público e sociedade civil. |
Gestão da Sustentabilidade nas Eleições 2026 - Eleições Sustentáveis |
O projeto visa organizar e acompanhar o andamento das eleições com equipe dedicada ao suporte da coleta seletiva dos resíduos gerados durante o processo eleitoral a fim de reduzir os efeitos da poluição ambiental, bem como sensibilizar servidores, colaboradores, auxiliares da Justiça Eleitoral e sociedade em geral. |
Início: jan/2026 Em andamento |
Planejado: sem custo direto
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10% |
Descarte consciente de resíduos produzidos durante as eleições nos locais de votação na zona urbana; Promoção da conscientização ambiental; Recolhimento dos materiais recicláveis para o devido descarte. |
Ação de plantio |
A ação teve como finalidade contribuir para a redução dos impactos ambientais e para a compensação das emissões de carbono, promovendo, simultaneamente, a educação e a conscientização ambiental no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia. Busca, ainda, integrar ações de reflorestamento, por meio do plantio de 200 mudas nativas, às práticas sustentáveis institucionais, fortalecendo a cultura de responsabilidade socioambiental entre servidores e colaboradores. |
Início: jan/2026 |
Planejado: sem custo direto
|
100% |
Contribuição para a recuperação e ampliação da cobertura vegetal local; Fortalecimento da biodiversidade por meio do plantio de espécies nativas adaptadas ao bioma amazônico. Consolidação do TRE-RO como instituição comprometida com o Programa Justiça Carbono Zero. Sensibilização ambiental de servidores, colaboradores e comunidade. Fortalecimento da parceria entre o TRE-RO e órgãos ambientais municipais. |
Plano TRE Inclui |
O programa visa promover a inclusão e acessibilidade para ambiente mais acolhedor e acessível para todos por meio da sensibilização e conscientização de profissionais para o atendimento inclusivo, criação de campanhas de sensibilização e implementação de melhorias práticas para eliminar essas barreiras. |
2026 |
Planejado: sem custo direto
|
10% |
Conscientização dos servidores e colaboradores sobre os mais diversos temas de acessibilidade e inclusão; Capacitação da força de trabalho sobre acessibilidade |
Programa Sustentabilidade na Minha Escola e na Minha Cidade |
Contribuir no desenvolvimento, especialmente de alunas (os) do ensino fundamental e médio, da consciência para a forma como descartamos nossos resíduos diariamente, através da realização junto às escolas selecionadas do concurso de artes com o tema sustentabilidade, além de transferência de conhecimento para destinação sustentável de resíduos orgânicos e recicláveis. |
mar/2025 a dez/2025 mar/2026 - atual |
Planejado: sem custo direto
|
2025: 100% 2026: 15% |
Mudança de comportamento quanto ao descarte de resíduos nas escolas participantes; |
| Curso "Gestão da Inovação no Setor Público" | Capacitar os participantes a compreenderem, planejarem e implementarem iniciativas de inovação que aprimorem a gestão pública, promovam a eficiência e atendam às demandas da sociedade. O conteúdo é centrado na gestão da inovação e indicado a instituições públicas em qualquer grau de maturidade no tema, trazendo modelos conceituais, estratégicos, estruturais e instrumentais para a criação científica, legal e prática que assegurem a ação inovadora de gestores públicos | 08/10/2025 a 31/10/2025 | R$ 10.000,00 | 100% | Público atendido: 4 cursistas Carga horária: 40h |
| Curso "Licitação e Contratos Administrativos" | Avaliar os aspectos do regime jurídico relativo às licitações e às contratações públicas de obras e serviços de engenharia, demais serviços, compras e alienações, regidos pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; |
30/01/2025 a 27/03/2025 | R$ 1.995,20 | 100% | Público atendido: 2 cursistas Carga horária: 30h |
| Curso Acessibilidade no Contexto Eleitoral | Promover práticas inclusivas a partir da aplicação de diretrizes de acessibilidade que visem a eliminar ou minorar barreiras que impedem a participação de cidadãs e cidadãos com deficiência na sociedade, sobretudo no contexto eleitoral. | 23/10/2025 a 30/10/2025 | R$ 5.570,95 | 100% | Público atendido: 37 cursistas Carga horária: 11h |
| Curso de Gestão de Riscos em Contratações Públicas | Aprimorar a capacidade técnica da equipe responsável pelos processos de aquisição, garantindo maior eficiência, conformidade e transparência | 04/04/2025 a 13/06/2025 | R$ 1.047,00 | 100% | Público atendido: 3 cursistas Carga horária: 30h |
| Curso Linguagem Simples - Produção de sentenças | Desenvolver habilidades de escrita dos servidores do TRE-RO para que seus textos sejam mais claros e precisos, tendo em vista uma aproximação da comunicação do Judiciário com a sociedade de forma a Implementar a linguagem simples no judiciário | 12/05/2025 a 15/05/2025 | R$ 25.060,00 | 100% | Público atendido: 15 cursistas Carga horária: 21h |
| Curso Prevenção e Enfrentamento ao Assédio nas Relações de Trabalho | Capacitar gestores e servidores para promover ambientes laborais mais seguros, respeitosos e livres de práticas abusivas. | 30/06/2025 a 07/07/2025 | R$ 10.128,94 | 100% | Público atendido: 48 cursistas Carga horária: 20h |
| Curso Power BI básico e intermediário | Capacitar os servidores nas funcionalidades básicas e intermediárias do Power BI, habilitando-os a criar dashboards interativos e relatórios dinâmicos para o acompanhamento eficiente de indicadores e informações gerenciais, facilitando a tomada de decisões e o monitoramento das ações das unidades. | 10 a 14/02/2025 e 24 a 28/02/2025 | R$ 21.449,60 | 100% | Público atendido: 43 Carga horária: 40h |
Exercícios: 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021 - 2022 - 2023 - 2024 - 2025 - 2026 (arquivos em formato .pdf)
Exercícios: 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021 - 2022 - 2023 - 2024 - 2025 - 2026 (arquivos em formato .csv)
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