UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;; TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA;;;;;;;;;;;;;;; RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL;;;;;;;;;;;;;;; DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ;;;;;;;;;;;;;;; ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL;;;;;;;;;;;;;;; JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; " RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea ""a"")";;;;;;;;;;;;;;R$ 1,00; DESPESA COM PESSOAL;DESPESAS EXECUTADAS;;;;;;;;;;;;;; ;(Últimos 12 Meses);;;;;;;;;;;;;; ;LIQUIDADAS;;;;;;;;;;;;;INSCRITAS EM; ;jan/20;fev/20;mar/20;abr/20;mai/20;jun/20;jul/20;ago/20;set/20;out/20;nov/20;dez/20;TOTAL; RESTOS A PAGAR; ;;;;;;;;;;;;;(ÚLTIMOS;NÃO ; ;;;;;;;;;;;;;12 MESES); PROCESSADOS1; ;;;;;;;;;;;;;(a);(b); DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I);7.030.440,82;5.194.054,35;5.335.594,38;5.356.977,09;5.320.325,05;5.348.127,91;5.428.088,94;5.342.161,37;5.355.023,52;5.379.094,79;9.048.160,26;7.235.919,10;71.373.967,58;1.118.224,03; Pessoal Ativo;6.037.256,59;4.529.941,05;4.671.481,08;4.692.863,79;4.658.444,13;4.686.246,99;4.745.153,27;4.665.715,51;4.680.810,04;4.702.648,93;8.032.169,58;6.577.093,02;62.679.823,98;1.103.224,03; Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis;5.462.118,58;3.958.584,55;3.945.677,58;3.962.168,66;3.932.274,77;3.955.343,10;4.020.095,19;3.936.464,59;3.951.474,96;3.973.570,37;6.581.455,51;5.837.816,41;53.517.044,27;1.102.224,03; Obrigações Patronais;575.138,01;571.356,50;725.803,50;730.695,13;726.169,36;730.903,89;725.058,08;729.250,92;729.335,08;729.078,56;1.450.714,07;739.276,61;9.162.779,71;1.000,00; Benefícios Previdenciários; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; Pessoal Inativo e Pensionistas;993.184,23;664.113,30;664.113,30;664.113,30;661.880,92;661.880,92;682.935,67;676.445,86;674.213,48;676.445,86;1.015.990,68;658.826,08;8.694.143,60;15.000,00; Aposentadorias, Reserva e Reformas;845.057,79;565.362,35;565.362,35;565.362,35;563.129,97;563.129,97;584.184,72;577.694,91;575.462,53;577.694,91;867.864,27;560.075,13;7.410.381,25; - ; Pensões;148.126,44;98.750,95;98.750,95;98.750,95;98.750,95;98.750,95;98.750,95;98.750,95;98.750,95;98.750,95;148.126,41;98.750,95;1.283.762,35;15.000,00; Outros Benefícios Previdenciários; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF); - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) ;993.184,23;664.113,30;664.175,37;664.646,80;663.967,47;661.880,92;682.984,66;676.445,86;674.213,48;676.445,86;678.963,19;97.617,56;7.798.638,70;36.270,00; Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração; - ; - ;62,07;533,5;2.086,55; - ;48,99; - ; - ; - ;2.517,33;1.316,57;6.565,01;36.270,00; Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados;993.184,23;664.113,30;664.113,30;664.113,30;661.880,92;661.880,92;682.935,67;676.445,86;674.213,48;676.445,86;676.445,86;96.300,99;7.792.073,69; - ; DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II);6.037.256,59;4.529.941,05;4.671.419,01;4.692.330,29;4.656.357,58;4.686.246,99;4.745.104,28;4.665.715,51;4.680.810,04;4.702.648,93;8.369.197,07;7.138.301,54;63.575.328,88;1.081.954,03; ;;;;;;;;;;;;;;; APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL;;;;;VALOR;;;;;;;% SOBRE A RCL;;; RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV);;;;;;;;;;651.943.266.031,15;;-;;; DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b);;;;;;;;;;64.657.282,91;;0,009918;;; LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) ;;;;;;;;;;81.356.000,17;;0,012479;;; LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) ;;;;;;;;;;77.288.200,16;;0,011855;;; LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) ;;;;;;;;;;73.220.400,15;;0,011231;;; FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável: SECA/COFC/SAOFC/TRE-RO, Data de emissão: 25/JAN/2020, às 10h e 30min.;;;;;;;;;;;;;;; 1Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.;;;;;;;;;;;;;;; NOTAS: ;;;;;;;;;;;;;;; 1. Limites Máximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nº 385/2013.;;;;;;;;;;;;;;; 2. Conforme orientação do Manual de Demonstrativos Fiscais, 10ª Edição – versão 3 (p. 547) e para melhor transparência e padronização dos dados, a dedução das Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração foram realizadas apenas neste quadrimestre. Por esse motivo, podem existir atualização de valores publicados nos demonstrativos do 1º e 2º quadrimestre de 2020 (Jan/20 a Ago/20).;;;;;;;;;;;;;;; 3. Valor da RCL referente à Portaria STN nº 660, de 22 de janeiro de 2021.;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;; TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA;;;;;;;;;;;;;;; RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL;;;;;;;;;;;;;;; DEMONSTRATIVO DOS LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO 553/2017-TCU-PLENÁRIO. ITEM 9.4;;;;;;;;;;;;;;; ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL;;;;;;;;;;;;;;; JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;R$ 1,00;;;;;;;; ;;;;;;DESPESAS EXECUTADAS;;;;;;;;; DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I);;;;;;72.492.191,61;;;;;;;;; DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II);;;;;;7.834.908,70;;;;;;;;; DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II);;;;;;64.657.282,91;;;;;;;;; APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV);;;;;;651.943.266.031,15;;;;;;;;; % da DESPESA TOTAL COM PESSOAL DTP sobre a RCL (V) = (III / IV)*100;;;;;;0,01%;;;;;;;;; ;;;;;; % DA RCL ; VALOR ;;;;;;;; LIMITE MÁXIMO;LRF, art. 20, incisos I, II e III;;;;;0,01%;81.590.699,74;;;;;;;; ;Resol CNJ 5/2005;;;Ato decorrente:;Portaria TSE n°478, de 26 de setembro de 2005;0,01%;81.505.947,12;;;;;;;; ;Resol CNJ 26/2006;;;Ato decorrente:;-;-; - ;;;;;;;; ;Resol CNJ 177/2013;;;Ato decorrente:;Portaria TSE nº 385, de 22 de agosto de 2013;0,01%;81.356.000,17;;;;;;;; ;Justiça do Trabalho / Ato Conjunto TST.CSJT/2015;;;;;-; - ;;;;;;;; \1 Preencher apenas no caso de os limites do Órgão terem sofrido alteração em virtude das citadas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça;;;;;;;;;;;;;;; \2 Indicar o Ato/Portaria que alterou os limites individuais do Órgão em decorrência da respectiva Resolução do Conselho Nacional de Justiça;;;;;;;;;;;;;;; \3 Campo a ser preenchido pelos Tribunais da Justiça do Trabalho;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;; ;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA;;;;;;;;;;;;;; ;RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL;;;;;;;;;;;;;; ;DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR;;;;;;;;;;;;;; ;ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL;;;;;;;;;;;;;; ;JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; "RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, inciso III, alíneas ""a"")";;;;;;;;;;R$ 1,00;;;;; IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS;;DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA;OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS;;;;DISPONIBILIDADE DE CAIXA LíQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)1;RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO;EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA);DISPONIBILIDADE DE CAIXA LíQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO);;;;; ;;;Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos;;Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores;Demais Obrigações Financeiras;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;De Exercícios Anteriores;Do Exercício;;;;;;;;;;; ;;(a);(b);(c);(d);(e);(f)=(a-(b+c+d+e));(g);;(h) = (f-g);;;;; TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I);;7.974.127,67;3.604.341,30;292.299,83;1.536.919,62;28;2.540.538,92;2.540.538,92; - ; - ;;;;; Recursos Ordinários;;7.974.127,67;3.604.341,30;292.299,83;1.536.919,62;28;2.540.538,92;2.540.538,92; - ; - ;;;;; ;0100 - Recursos Ordinários;7.973.127,67;3.604.341,30;292.299,83;1.536.919,62;28;2.539.538,92;2.539.538,92; - ; - ;;;;; ;0300 - Recursos Ordinários - Exercícios Anteriores;1.000,00; - ; - ; - ; - ;1.000,00;1.000,00; - ; - ;;;;; TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II);;1.777.375,00;1.664.000,00; - ; - ; - ;113.375,00;34.527,76; - ;78.847,24;;;;; Recursos Vinculados ao RPPS;;5.093,91; - ; - ; - ; - ;5.093,91; - ; - ;5.093,91;;;;; ;0156 - Contribuição Plano Seguridade Social Servidor;5.093,91; - ; - ; - ; - ;5.093,91; - ; - ;5.093,91;;;;; ;0169 - Contribuição Patronal p/ Plano Seg. Social Servidor; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;;;;; Recursos de Operações de Crédito ;;1.664.000,00;1.664.000,00; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;;;;; ;0188 - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional;1.664.000,00;1.664.000,00; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;;;;; Outros Recursos Vinculados;;108.281,09; - ; - ; - ; - ;108.281,09;34.527,76; - ;73.753,33;;;;; ;0127 - Custas e Emolumentos - Poder Judiciário;33.528,00; - ; - ; - ; - ;33.528,00;33.527,76; - ;0,24;;;;; ;0150 - Recursos Não-financeiros Diretamente Arrecadados;70.210,00; - ; - ; - ; - ;70.210,00; - ; - ;70.210,00;;;;; ;0151 - Recursos livres da Seguridade Social;4.543,09; - ; - ; - ; - ;4.543,09;1.000,00; - ;3.543,09;;;;; ;0174 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;;;;; ;0190 - Recursos Diversos; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;;;;; ;0350 - Recursos Não-fin. Diret. Arrec. - Exercícios Anteriores; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;;;;; TOTAL (III) = (I+II);;9.751.502,67;5.268.341,30;292.299,83;1.536.919,62;28;2.653.913,92;2.575.066,68; - ;78.847,24;;;;; FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável: SECA/COFC/SAOFC/TRE-RO, Data de emissão: 25/JAN/2020, às 10h e 30min.;;;;;;;;;;;;;;; Notas:;;;;;;;;;;;;;;; 1. O modelo estabelecido na 10ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais foi adequado para permitir a identificação por Fonte de Recursos.;;;;;;;;;;;;;;; 2. Os valores foram apurados conforme os procedimentos estabelecidos na Macrofunção 021301 do Manual SIAFI, apresentando os valores líquidos de Limite de Restos a Pagar a Receber ou a Liberar e Diferidos.;;;;;;;;;;;;;;; "3. Na coluna ""Disponibilidade de Caixa Bruta"" foram incluídos os valores de limite de restos a pagar autorizado a receber no montante de R$ 4.745.861,75.";;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;; TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA;;;;;;;;;;;;;;; RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ;;;;;;;;;;;;;;; DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL;;;;;;;;;;;;;;; ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL;;;;;;;;;;;;;;; JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; LRF, art. 48 - Anexo 6;;;R$ 1,00;;;;;;;;;;;; RECEITA CORRENTE LÍQUIDA;;VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE;;;;;;;;;;;;; Receita Corrente Líquida;;651.943.266.031,15;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; DESPESA COM PESSOAL;;VALOR;% SOBRE A RCL;;;;;;;;;;;; Despesa Total com Pessoal - DTP;;64.657.282,91;0,009918;;;;;;;;;;;; Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF);;81.356.000,17;0,012479;;;;;;;;;;;; Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF);;77.288.200,16;0,011855;;;;;;;;;;;; Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF);;73.220.400,15;0,011231;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; FONTE: SIAFI E COFIC/SOF/TSE;;RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO;;;;;;;;;;;;; Valor Total;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;R$ Milhares;;;;;;;;;;;; RESTOS A PAGAR;;RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO;DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO);;;;;;;;;;;; Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos;;2.575.066,68;78.847,24;;;;;;;;;;;; FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável: SECA/COFC/SAOFC/TRE-RO, Data de emissão: 25/JAN/2020, às 10h e 30min.;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; RUDMA ROSA OLIVEIRA COSTA;;;;;;;;;;;;;;; Secretária de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade - Em Substituição;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; REJANE ASSIS LIMA DA FONSECA;;;;;;;;;;;;;;; Coordenadora de Auditoria;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; LIA MARIA ARAÚJO LOPES;;;;;;;;;;;;;;; Diretora Geral;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA;;;;;;;;;;;;;;; Presidente do TRE-RO;;;;;;;;;;;;;;;