UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;; TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA;;;;;;;;;;;;;;; RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ;;;;;;;;;;;;;;; DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL;;;;;;;;;;;;;;; ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL;;;;;;;;;;;;;;; JANEIRO/2019 A DEZEMBRO/2019;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; "RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea ""a"")";;;;;;;;;;;;;;;R$1,00 DESPESA COM PESSOAL;"DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)";;;;;;;;;;;;;; ;LIQUIDADAS;;;;;;;;;;;;;INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (B);"TOTAL EXECUTADO (C) = (A) + (B)" ;jan/19;fev/19;mar/19;abr/19;mai/19;jun/19;jul/19;ago/19;set/19;out/19;nov/19;dez/19;TOTAL ÚLTIMOS 12 MESES (A);; DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) ;6.843.588,40;5.211.902,49;5.309.231,41;5.262.931,41;5.213.064,14;5.336.101,24;5.218.729,05;5.348.207,67;5.309.523,61;5.426.876,70;8.055.606,88;6.055.786,90;68.591.549,90;1.778.857,79;70.370.407,69 Pessoal Ativo ;6.009.804,78;4.639.030,11;4.733.286,33;4.667.650,05;4.608.114,61;4.731.151,71;4.613.779,52;4.743.258,14;4.704.574,08;4.813.022,96;7.125.987,35;5.397.171,64;60.786.831,28;1.778.857,79;62.565.689,07 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis ;5.409.579,42;4.024.416,58;4.117.775,10;4.075.263,89;4.014.671,50;4.133.038,38;4.017.699,28;4.146.820,80;4.107.962,84;4.206.014,96;5.947.826,56;4.797.290,27;52.998.359,58;1.639.796,83;54.638.156,41 Obrigações Patronais ;600.225,36;614.613,53;615.511,23;592.386,16;593.443,11;598.113,33;596.080,24;596.437,34;596.611,24;607.008,00;1.178.160,79;599.881,37;7.788.471,70;139.060,96;7.927.532,66 Benefícios Previdenciários ;0;0;0;0;0;0;0;0;0;0;0;0;0;0;0 Pessoal Inativo e Pensionistas ;833.783,62;572.872,38;575.945,08;595.281,36;604.949,53;604.949,53;604.949,53;604.949,53;604.949,53;613.853,74;929.619,53;658.615,26;7.804.718,62;0;7.804.718,62 Aposentadorias, Reserva e Reformas ;690.272,86;474.944,01;479.114,93;498.451,21;508.119,38;508.119,38;508.119,38;508.119,38;508.119,38;517.023,59;783.796,16;561.785,11;6.545.984,77;0;6.545.984,77 Pensões ;143.510,76;97.928,37;96.830,15;96.830,15;96.830,15;96.830,15;96.830,15;96.830,15;96.830,15;96.830,15;145.823,37;96.830,15;1.258.733,85;0;1.258.733,85 Outros Benefícios Previdenciários ;0;0;0;0;0;0;0;0;0;0;0;0;0;0;0 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF);0;0;0;0;0;0;0;0;0;0;0;0;0;0;0 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) ;833.783,62;572.872,38;575.945,08;595.281,36;604.949,53;643.397,24;604.949,53;605.274,53;604.949,53;622.822,30;567.655,76;96.830,15;6.928.711,01;1.413.280,55;8.341.991,56 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária ;0;0;0;0;0;0;0;0;0;0;0;0;0;0;0 Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração ;0;0;0;0;0;0;0;0;0;0;0;0;0;0;0 Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração ;0;0;0;0;0;38.447,71;0;325;0;8.968,56;95.359,78;0;143.101,05;1.413.280,55;1.556.381,60 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados ;833.783,62;572.872,38;575.945,08;595.281,36;604.949,53;604.949,53;604.949,53;604.949,53;604.949,53;613.853,74;472.295,98;96.830,15;6.785.609,96;0;6.785.609,96 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) ;6.009.804,78;4.639.030,11;4.733.286,33;4.667.650,05;4.608.114,61;4.692.704,00;4.613.779,52;4.742.933,14;4.704.574,08;4.804.054,40;7.487.951,12;5.958.956,75;61.662.838,89;365.577,24;62.028.416,13 ;;;;;;;;;;;;;;; APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL;VALOR;;% SOBRE A RCL;;;;;;;;;;;; RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (IV);905.658.589.594,29;;;;;;;;;;;;;; DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III C);62.028.416,13;;0,01%;;;;;;;;;;;; LIMITE MÁXIMO (V) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF);113.017.135,40;;0,01%;;;;;;;;;;;; LIMITE PRUDENCIAL (VI) = (0,95 x V) (parágrafo único do art. 22 da LRF);107.366.278,63;;0,01%;;;;;;;;;;;; LIMITE DE ALERTA (VII) = (0,90 x V) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF);101.715.421,86;;0,01%;;;;;;;;;;;; FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável: SECA/COFC/SAOFC/TRE-RO, Data de emissão: 22/JAN/2020, às 10h e 15min.;;;;;;;;;;;;;;; Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.;;;;;;;;;;;;;;; "NOTA(S): 1. O modelo estabelecido na 9ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais foi adequado para permitir a identificação por Fonte de Recursos. 2. Os valores foram apurados conforme os procedimentos estabelecidos na Macrofunção 021301 do Manual SIAFI, apresentando os valores líquidos de Limite de Restos a Pagar a Receber ou a Liberar e Diferidos. 3. Na coluna ""Disponibilidade de Caixa Bruta"" foram incluídos os valores de limite de restos a pagar autorizado no montante de R$ 4.834.748,74.";;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;UNIÇO - PODER JUDICIµRIO;;;;;;;;;;;;;; ;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDâNIA;;;;;;;;;;;;;; ;RELATàRIO DE GESTÇO FISCAL;;;;;;;;;;;;;; ;DEMONSTRATIVO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL EM CUMPRIMENTO AO ACàRDÇO 553/2017-TCU-PLENµRIO. ITEM 9.4;;;;;;;;;;;;;; ;OR€AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL;;;;;;;;;;;;;; ;JANEIRO/2019 A DEZEMBRO/2019;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;R$1,00;;;;;;; ;;;;;;;DESPESAS EXECUTADAS;;;;;;;; ;DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I);;;;;;70.370.407,69;;;;;;;; ;DESPESAS NÇO COMPUTADAS (õ 1§ do art. 19 da LRF) (II);;;;;;8.341.991,56;;;;;;;; ;DESPESA LÖQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II);;;;;;62.028.416,13;;;;;;;; ;APURA€ÇO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;RECEITA CORRENTE LÖQUIDA - RCL (IV);;;;;;905.658.589.594,29;;;;;;;; ;% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL DTP sobre a RCL (V) = (III / IV)*100;;;;;;0,01%;;;;;;;; ;;;;;;; % DA RCL ; VALOR ;;;;;;; ;LIMITE MµXIMO \1;LRF, art. 20, incisos I, II e III;;;;;0,01%;113.343.172,49;;;;;;; ;;Resol CNJ 5/2005;;;Ato decorrente \2:;Portaria TSE nø478, de 26 de setembro de 2005;0,01%;113.225.436,87;;;;;;; ;;Resol CNJ 26/2006;;;Ato decorrente \2:;-;; - ;;;;;;; ;;Resol CNJ 177/2013;;;Ato decorrente \2:;Portaria TSE n§ 385, de 22 de agosto de 2013;0,01%;113.017.135,40;;;;;;; ;;Justi‡a do Trabalho / Ato Conjunto TST.CSJT/2015 \3;;;;;; - ;;;;;;; ;\1 Limite m ximo da despesa com pessoal do àrgÆo fixado segundo o crit‚rio da LRF (art. 20, õ 1§), pelo respectivo Ato do Conselho Nacional de Justi‡a ou por Ato pr¢prio do àrgÆo, se for o caso;;;;;;;;;;;;;; ;\2 Indicar o Ato (portaria, resolu‡Æo, delibera‡Æo etc.) que alterou os limites m ximos individuais da despesa com pessoal do àrgÆo em decorrˆncia da respectiva Resolu‡Æo do Conselho Nacional de Justi‡a;;;;;;;;;;;;;; ;\3 Campo a ser preenchido pelos àrgÆos da Justi‡a do Trabalho;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; OS DADOS SE REFEREM A UMA REPUBLICAÇÃO? (1 = SIM 2 = NÃO);2;;;;;;;;;;;;;; UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;; TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA;;;;;;;;;;;;;;; RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL;;;;;;;;;;;;;;; DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR;;;;;;;;;;;;;;; ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL;;;;;;;;;;;;;;; JANEIRO/2019 A DEZEMBRO/2019;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; "RGF – ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea ""a"")";;;;;;;;;R$1,00;;;;;; IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS ;DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA ;OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS ;;;;DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS);RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO;EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA);DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO);;;;;; ;;Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos;;Restos a Pagar Empenhados e Não Líquidados de Exercícios Anteriores;Demais Obrigações Financeiras;;;;;;;;;; ;;De Exercícios Anteriores ;Do Exercício;;;;;;;;;;;; ;( a );( b );( c );( d );( e );(f) = ( a- ( b + c + d+ e));(g);;(h) = (f - g);;;;;; 0127 - Custas e Emolumentos - Poder Judiciário;5.804,10;0;0;0;0;5.804,10;0;;5.804,10;;;;;; 0150 - Recursos Não-financeiros Diretamente Arrecadados;70.210,00;0;0;0;0;70.210,00;0;;70.210,00;;;;;; 0188 - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional;1.664.000,00;0;0;1.664.000,00;0;0;0;;0;;;;;; ;;;;;;0;;;0;;;;;; ;;;;;;0;;;0;;;;;; ;;;;;;0;;;0;;;;;; ;;;;;;0;;;0;;;;;; ;;;;;;0;;;0;;;;;; ;;;;;;0;;;0;;;;;; ;;;;;;0;;;0;;;;;; ;;;;;;0;;;0;;;;;; ;;;;;;0;;;0;;;;;; ;;;;;;0;;;0;;;;;; ;;;;;;0;;;0;;;;;; ;;;;;;0;;;0;;;;;; TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I);1.740.014,10;0;0;1.664.000,00;0;76.014,10;0;0;76.014,10;;;;;; 0100 - Recursos Ordinários;8.046.871,99;3.610.739,21;209.656,63;127.720,50;3.673,56;4.095.082,09;4.095.082,09;;0;;;;;; ;;;;;;0;;;0;;;;;; ;;;;;;0;;;0;;;;;; ;;;;;;0;;;0;;;;;; ;;;;;;0;;;0;;;;;; ;;;;;;0;;;0;;;;;; ;;;;;;0;;;0;;;;;; ;;;;;;0;;;0;;;;;; ;;;;;;0;;;0;;;;;; ;;;;;;0;;;0;;;;;; ;;;;;;0;;;0;;;;;; ;;;;;;0;;;0;;;;;; ;;;;;;0;;;0;;;;;; ;;;;;;0;;;0;;;;;; ;;;;;;0;;;0;;;;;; TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II);8.046.871,99;3.610.739,21;209.656,63;127.720,50;3.673,56;4.095.082,09;4.095.082,09;0;0;;;;;; TOTAL (III) = (I + II);9.786.886,09;3.610.739,21;209.656,63;1.791.720,50;3.673,56;4.171.096,19;4.095.082,09;0;76.014,10;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹;;;;;;0;;;0;;;;;; FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável: SECA/COFC/SAOFC/TRE-RO, Data de emissão: 22/JAN/2020, às 10h e 15min.;;;;;;;;;;;;;;; Nota: ¹A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;; TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA;;;;;;;;;;;;;;; RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ;;;;;;;;;;;;;;; DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL;;;;;;;;;;;;;;; ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL;;;;;;;;;;;;;;; JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; LRF, art. 48 - Anexo 6;;;R$1,00;;;;;;;;;;;; RECEITA CORRENTE LÍQUIDA;;VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE;;;;;;;;;;;;; Receita Corrente Líquida;;905.658.589.594,29;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; DESPESA COM PESSOAL;;VALOR;% SOBRE A RCL;;;;;;;;;;;; Despesa Total com Pessoal - DTP;;62.028.416,13;0,006849;;;;;;;;;;;; Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF);;113.017.135,40;0,012479;;;;;;;;;;;; Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF);;107.366.278,63;0,011855;;;;;;;;;;;; Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF);;101.715.421,86;0,011231;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; FONTE: SIAFI E COFIC/SOF/TSE;;;;;;;;;;;;;;; Valor Total;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;R$ Milhares;;;;;;;;;;;; RESTOS A PAGAR;;RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO;DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO);;;;;;;;;;;; Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos;;4.095.082,09;76.014,10;;;;;;;;;;;; FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável: SECA/COFC/SAOFC/TRE-RO, Data de emissão: 22/JAN/2020, às 10h e 15min.;;;;;;;;;;;;;;;