UNIÇO - PODER JUDICIµRIO;;;;;;;;;;;;;; TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDâNIA;;;;;;;;;;;;;; RELATàRIO DE GESTÇO FISCAL;;;;;;;;;;;;;; DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ;;;;;;;;;;;;;; OR€AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL;;;;;;;;;;;;;; MAIO DE 2018 A ABRIL DE 2019;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;; " RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, al¡nea ""a"")";;;;;;;;;;;;;;R$1,00 DESPESA COM PESSOAL;DESPESAS EXECUTADAS;;;;;;;;;;;;; ;(éltimos 12 Meses);;;;;;;;;;;;; ;LIQUIDADAS;;;;;;;;;;;;;INSCRITAS EM ;mai/18;jun/18;jul/18;ago/18;set/18;out/18;nov/18;dez/18;jan/19;fev/19;mar/19;abr/19;TOTAL; RESTOS A PAGAR ;;;;;;;;;;;;;(éLTIMOS;NÇO ;;;;;;;;;;;;;12 MESES); PROCESSADOS1 ;;;;;;;;;;;;;(a);(b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I);4.795.315,19;4.861.146,97;4.786.060,37;4.835.620,77;4.851.438,77;6.281.478,54;9.739.739,12;7.099.649,16;6.843.588,40;5.211.902,49;5.309.231,41;5.262.931,41;69.878.102,60;251.647,41 Pessoal Ativo;4.272.620,98;4.331.765,26;4.241.584,34;4.278.302,71;4.297.301,96;5.727.341,73;8.886.638,58;6.571.459,92;6.009.804,78;4.639.030,11;4.733.286,33;4.667.650,05;62.656.786,75;251.647,41 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Vari veis;3.708.896,52;3.763.380,66;3.673.819,20;3.711.908,80;3.729.084,08;5.150.343,27;7.722.642,24;5.957.556,06;5.409.579,42;4.024.416,58;4.117.775,10;4.075.263,89;55.044.665,82;238.447,41 Obriga‡äes Patronais;563.724,46;568.384,60;567.765,14;566.393,91;568.217,88;576.998,46;1.163.996,34;613.903,86;600.225,36;614.613,53;615.511,23;592.386,16;7.612.120,93;13.200,00 Benef¡cios Previdenci rios; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - Pessoal Inativo e Pensionistas;522.694,21;529.381,71;544.476,03;557.318,06;554.136,81;554.136,81;853.100,54;528.189,24;833.783,62;572.872,38;575.945,08;595.281,36;7.221.315,85; - Aposentadorias, Reserva e Reformas;440.283,37;446.072,85;461.167,17;460.223,78;460.223,78;460.223,78;709.960,39;435.510,48;690.272,86;474.944,01;479.114,93;498.451,21;6.016.448,61; - Pensäes;82.410,84;83.308,86;83.308,86;97.094,28;93.913,03;93.913,03;143.140,15;92.678,76;143.510,76;97.928,37;96.830,15;96.830,15;1.204.867,24; - Outros Benef¡cios Previdenci rios; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceiriza‡Æo ou de contrata‡Æo de forma indireta (õ 1§ do art. 18 da LRF); - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - DESPESAS NÇO COMPUTADAS (II) (õ 1§ do art. 19 da LRF) ;530.097,48;529.381,71;544.476,03;557.318,06;564.508,98;554.136,81;93.252,66;544.161,21;833.783,62;572.872,38;575.945,08;595.281,36;6.495.215,38; - Indeniza‡äes por DemissÆo e Incentivos … DemissÆo Volunt ria; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - Decorrentes de DecisÆo Judicial de per¡odo anterior ao da apura‡Æo; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - Despesas de Exerc¡cios Anteriores de per¡odo anterior ao da apura‡Æo;7.403,27; - ; - ; - ;10.372,17; - ; - ;47.408,55; - ; - ; - ; - ;65.183,99; - Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados;522.694,21;529.381,71;544.476,03;557.318,06;554.136,81;554.136,81;93.252,66;496.752,66;833.783,62;572.872,38;575.945,08;595.281,36;6.430.031,39; - DESPESA LÖQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II);4.265.217,71;4.331.765,26;4.241.584,34;4.278.302,71;4.286.929,79;5.727.341,73;9.646.486,46;6.555.487,95;6.009.804,78;4.639.030,11;4.733.286,33;4.667.650,05;63.382.887,22;251.647,41 ;;;;;;;;;;;;;; APURA€ÇO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL;;;;;VALOR;;;;;;;% SOBRE A RCL;; RECEITA CORRENTE LÖQUIDA - RCL (IV);;;;;;;;;;818.616.620.128,93;;-;; DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b);;;;;;;;;;63.634.534,63;;;;0,007773 LIMITE MµXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) ;;;;;;;;;;102.155.168,03;;;;0,012479 LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (par grafo £nico do art. 22 da LRF) ;;;;;;;;;;97.047.409,62;;;;0,011855 LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do õ1§ do art. 59 da LRF) ;;;;;;;;;;91.939.651,22;;;;0,011231 FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Respons vel: SECA/COFC/SAOFC/TRE-RO, Data de emissÆo 21/MAI/2019, …s 15h e 27min.;;;;;;;;;;;;;; 1Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exerc¡cio, os valores de restos a pagar nÆo processados inscritos em 31 de dezembro do exerc¡cio anterior continuarÆo a ser informados nesse campo. Esses valores nÆo sofrem altera‡Æo pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser exclu¡dos.;;;;;;;;;;;;;; NOTAS: ;;;;;;;;;;;;;; 1. Limites M ximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE n§ 385/2013.;;;;;;;;;;;;;; 2. Valor da RCL referente … Portaria STN n§ 313, de 16 de maio de 2019.;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;; ;UNIÇO - PODER JUDICIµRIO;;;;;;;;;;;;; ;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDâNIA;;;;;;;;;;;;; ;RELATàRIO DE GESTÇO FISCAL;;;;;;;;;;;;; ;DEMONSTRATIVO DOS LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL EM CUMPRIMENTO AO ACàRDÇO 553/2017-TCU-PLENµRIO. ITEM 9.4;;;;;;;;;;;;; ;OR€AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL;;;;;;;;;;;;; ;MAIO DE 2018 A ABRIL 2019;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;R$1,00;;;;;; ;;;;;;;DESPESAS EXECUTADAS;;;;;;; ;DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I);;;;;;70.129.750,01;;;;;;; ;DESPESAS NÇO COMPUTADAS (õ 1§ do art. 19 da LRF) (II);;;;;;6.495.215,38;;;;;;; ;DESPESA LÖQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II);;;;;;63.634.534,63;;;;;;; ;APURA€ÇO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;; ;RECEITA CORRENTE LÖQUIDA - RCL (IV);;;;;;818.616.620.128,93;;;;;;; ;% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL DTP sobre a RCL (V) = (III / IV)*100;;;;;; 0,00007773 ;;;;;;; ;;;;;;; % DA RCL ; VALOR ;;;;;; ;LIMITE MµXIMO;LRF, art. 20, incisos I, II e III;;;;;0,012515%;102.449.870,01;;;;;; ;;Resol CNJ 5/2005;;;Ato decorrente:;Portaria TSE nø478, de 26 de setembro de 2005;0,012502%;102.343.449,85;;;;;; ;;Resol CNJ 26/2006;;;Ato decorrente:;-;-; - ;;;;;; ;;Resol CNJ 177/2013;;;Ato decorrente:;Portaria TSE n§ 385, de 22 de agosto de 2013;0,012479%;102.155.168,03;;;;;; ;;Justi‡a do Trabalho / Ato Conjunto TST.CSJT/2015;;;;;-; - ;;;;;; ; Notas: 1.Valor da RCL referente … Portaria STN n§ 313, de 16/05/2019.;;;;;;;;;;;;; ;2. Demonstrativo apresentado nos termos do item 9.4 do Ac¢rdÆo 553/2017 TCU- Plen rio. ;;;;;;;;;;;;;