UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;; TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA;;;;;;;;;;;;;;; RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ;;;;;;;;;;;;;;; DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL;;;;;;;;;;;;;;; ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL;;;;;;;;;;;;;;; JANEIRO A DEZEMBRO 2018;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; "RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea ""a"")";;;;;;;;;;;;;;;R$1,00 DESPESA COM PESSOAL;"DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)";;;;;;;;;;;;;; ;LIQUIDADAS;;;;;;;;;;;;;INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (B);"TOTAL EXECUTADO (C) = (A) + (B)" ;JAN/2018;FEV/2018;MAR/2018;ABR/2018;MAI/2018;JUN/2018;JUL/2018;AGO/2018;SET/2018;OUT/2018;NOV/2018;DEZ/2018;TOTAL ÚLTIMOS 12 MESES (A);; DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) ;6.241.917,27;4.649.334,72;4.884.777,18;4.718.599,96;4.795.315,19;4.861.146,97;4.786.060,37;4.835.620,77;4.851.438,77;6.281.478,54;9.739.739,12;7.099.649,16;67.745.078,02;251.647,41;67.996.725,43 Pessoal Ativo ;5.494.502,24;4.131.038,29;4.362.082,97;4.193.166,44;4.272.620,98;4.331.765,26;4.241.584,34;4.278.302,71;4.297.301,96;5.727.341,73;8.886.638,58;6.571.459,92;60.787.805,42;251.647,41;61.039.452,83 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis ;4.938.659,59;3.571.146,38;3.794.923,76;3.637.213,87;3.708.896,52;3.763.380,66;3.673.819,20;3.711.908,80;3.729.084,08;5.150.343,27;7.722.642,24;5.957.556,06;53.359.574,43;238.447,41;53.598.021,84 Obrigações Patronais ;555.842,65;559.891,91;567.159,21;555.952,57;563.724,46;568.384,60;567.765,14;566.393,91;568.217,88;576.998,46;1.163.996,34;613.903,86;7.428.230,99;13.200,00;7.441.430,99 Benefícios Previdenciários ;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas ;747.415,03;518.296,43;522.694,21;525.433,52;522.694,21;529.381,71;544.476,03;557.318,06;554.136,81;554.136,81;853.100,54;528.189,24;6.957.272,60;0,00;6.957.272,60 Aposentadorias, Reserva e Reformas ;624.268,48;435.572,42;440.283,37;443.022,68;440.283,37;446.072,85;461.167,17;460.223,78;460.223,78;460.223,78;709.960,39;435.510,48;5.816.812,55;0,00;5.816.812,55 Pensões ;123.146,55;82.724,01;82.410,84;82.410,84;82.410,84;83.308,86;83.308,86;97.094,28;93.913,03;93.913,03;143.140,15;92.678,76;1.140.460,05;0,00;1.140.460,05 Outros Benefícios Previdenciários ;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) ;;;;;;;;;;;;;0,00;;0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) ;747.415,03;518.296,43;522.694,21;525.433,52;530.097,48;529.381,71;544.476,03;557.318,06;564.508,98;554.136,81;93.252,66;544.161,21;6.231.172,13;0,00;6.231.172,13 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária ;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00 Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração ;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00 Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração ;0,00;0,00;0,00;0,00;7.403,27;0,00;0,00;0,00;10.372,17;0,00;0,00;47.408,55;65.183,99;0,00;65.183,99 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados ;747.415,03;518.296,43;522.694,21;525.433,52;522.694,21;529.381,71;544.476,03;557.318,06;554.136,81;554.136,81;93.252,66;496.752,66;6.165.988,14;0,00;6.165.988,14 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) ;5.494.502,24;4.131.038,29;4.362.082,97;4.193.166,44;4.265.217,71;4.331.765,26;4.241.584,34;4.278.302,71;4.286.929,79;5.727.341,73;9.646.486,46;6.555.487,95;61.513.905,89;251.647,41;61.765.553,30 ;;;;;;;;;;;;;;; APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL;VALOR;;% SOBRE A RCL;;;;;;;;;;;; RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (IV);805.348.403.466,57;;;;;;;;;;;;;; DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III C);61.765.553,30;;0,007669%;;;;;;;;;;;; LIMITE MÁXIMO (V) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF);100.499.427,27;;0,012479%;;;;;;;;;;;; LIMITE PRUDENCIAL (VI) = (0,95 x V) (parágrafo único do art. 22 da LRF);95.474.455,91;;0,011855%;;;;;;;;;;;; LIMITE DE ALERTA (VII) = (0,90 x V) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF);90.449.484,54;;0,011231%;;;;;;;;;;;; FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável: SECA/COFC/SAOFC/TRE-RO, Data de emissão 23/JAN/2019, às 16h e 10min. ;;;;;;;;;;;;;;; Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.;;;;;;;;;;;;;;; NOTA(S):;;;;;;;;;;;;;;; 1. Limites Máximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nº 385/2013.;;;;;;;;;;;;;;; 2. Valor da RCL referente à Portaria STN Nº 50, de 23 de janeiro de 2019.;;;;;;;;;;;;;;; ;UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;; ;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA;;;;;;;;;;;;;; ;RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL;;;;;;;;;;;;;; ;DEMONSTRATIVO DOS LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO 553/2017-TCU-PLENÁRIO. ITEM 9.4;;;;;;;;;;;;;; ;ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL;;;;;;;;;;;;;; ;JANEIRO A DEZEMBRO 2018;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;R$ 1,00;;;;;;; ;;;;;;;DESPESAS EXECUTADAS;;;;;;;; ;DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I);;;;;;67.996.725,43;;;;;;;; ;DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II);;;;;;6.231.172,13;;;;;;;; ;DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II);;;;;;61.765.553,30;;;;;;;; ;APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV);;;;;;805.348.403.466,57 ;;;;;;;; ;% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL DTP sobre a RCL (V) = (III / IV)*100;;;;;;#DIV/0!;;;;;;;; ;;;;;;; % DA RCL ; VALOR ;;;;;;; ;LIMITE MÁXIMO \1;LRF, art. 20, incisos I, II e III;;;;;0,012515%; - ;;;;;;; ;;Resol CNJ 5/2005;;;Ato decorrente \2:;Portaria TSE n°478, de 26 de setembro de 2005;0,012502%; - ;;;;;;; ;;Resol CNJ 26/2006;;;Ato decorrente \2:;-;; - ;;;;;;; ;;Resol CNJ 177/2013;;;Ato decorrente \2:;Portaria TSE nº 385, de 22 de agosto de 2013;0,012479%; - ;;;;;;; ;;Justiça do Trabalho / Ato Conjunto TST.CSJT/2015 \3;;;;;; - ;;;;;;; ;Notas: 1. Valor da RCL referente à Portaria STN Nº 50, de 23 de janeiro de 2019.;;;;;;;;;;;;;; ;2. Demonstrativo apresentado nos termos do item 9.4 do Acórdão 553/2017 TCU - Plenário;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; OS DADOS SE REFEREM A UMA REPUBLICAÇÃO? (1 = SIM 2 = NÃO);2;;;;;;;;;;;;;; UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;; TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA;;;;;;;;;;;;;;; RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL;;;;;;;;;;;;;;; DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR;;;;;;;;;;;;;;; ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL;;;;;;;;;;;;;;; JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; "RGF – ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea ""a"")";;;;;;;;R$ 1,00 ;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS ;DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA ;OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS ;;;;DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS);RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO;EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA);;;;;;; ;;Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos;;Restos a Pagar Empenhados e Não Líquidados de Exercícios Anteriores;Demais Obrigações Financeiras;;;;;;;;;; ;;De Exercícios Anteriores ;Do Exercício;;;;;;;;;;;; ;( a );( b );( c );( d );( e );(f) = ( a- ( b + c + d+ e));;;;;;;;; 0127 - Custas e Emolumentos - Poder Judiciário;188.409,84;0,00;0,00;0,00;0,00;188.409,84;97.135,42;;;;;;;; 0150 - Recursos Não-financeiros Diretamente Arrecadados;70.210,00;0,00;0,00;0,00;0,00;70.210,00;;;;;;;;; 0169 - Contribuição Patronal p/ Plano Seg. Social Servidor;8.482,86;0,00;0,00;0,00;0,00;8.482,86;;;;;;;;; 0188 - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional;1.664.000,00;0,00;0,00;1.664.000,00;0,00;0,00;;;;;;;;; ;;;;;;0,00;;;;;;;;; ;;;;;;0,00;;;;;;;;; ;;;;;;0,00;;;;;;;;; ;;;;;;0,00;;;;;;;;; ;;;;;;0,00;;;;;;;;; ;;;;;;0,00;;;;;;;;; ;;;;;;0,00;;;;;;;;; ;;;;;;0,00;;;;;;;;; ;;;;;;0,00;;;;;;;;; ;;;;;;0,00;;;;;;;;; ;;;;;;0,00;;;;;;;;; TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I);1.931.102,70;0,00;0,00;1.664.000,00;0,00;267.102,70;97.135,42;0,00;;;;;;; 0100 - Recursos Ordinários;6.102.280,00;450.308,53;255.994,54;3.678.129,01;0,00;1.717.847,92;1.717.847,92;;;;;;;; ;;;;;;0,00;;;;;;;;; ;;;;;;0,00;;;;;;;;; ;;;;;;0,00;;;;;;;;; ;;;;;;0,00;;;;;;;;; ;;;;;;0,00;;;;;;;;; ;;;;;;0,00;;;;;;;;; ;;;;;;0,00;;;;;;;;; ;;;;;;0,00;;;;;;;;; ;;;;;;0,00;;;;;;;;; ;;;;;;0,00;;;;;;;;; ;;;;;;0,00;;;;;;;;; ;;;;;;0,00;;;;;;;;; ;;;;;;0,00;;;;;;;;; ;;;;;;0,00;;;;;;;;; TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II);6.102.280,00;450.308,53;255.994,54;3.678.129,01;0,00;1.717.847,92;1.717.847,92;0,00;;;;;;; TOTAL (III) = (I + II);8.033.382,70;450.308,53;255.994,54;5.342.129,01;0,00;1.984.950,62;1.814.983,34;0,00;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹;8482,86;;;;;8482,86;;;;;;;;; FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável: SECA/COFC/SAOFC/TRE-RO, Data de emissão 23/JAN/2019, às 16h e 10min. ;;;;;;;;;;;;;;; Notas: 1. O modelo estabelecido na 8ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais foi adequado para permitir a identificação por Fonte de Recursos, conforme orientações do Tribunal de Contas da União.;;;;;;;;;;;;;;; 2. Os valores foram apurados conforme os procedimentos estabelecidos na Macrofunção 021301 do Manual SIAFI, apresentando os valores líquidos de Limite de Restos a Pagar a Receber ou a Liberar e Diferidos.;;;;;;;;;;;;;;; "3. A coluna ""Insuficiência financeira verificada no Consórcio Público"" foi suprimida por integrar o Relatório de Gestão fiscal do Poder Executivo de cada ente consorciado";;;;;;;;;;;;;;; "4. Na coluna ""Disponibilidade de Caixa Bruta"" foram incluídos os valores de limite de restos a pagar autorizado no montante de R$ 4.616.590,95.";;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;; TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA;;;;;;;;;;;;;;; RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ;;;;;;;;;;;;;;; DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL;;;;;;;;;;;;;;; ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL;;;;;;;;;;;;;;; JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; LRF, art. 48 - Anexo 6;;;R$ 1,00;;;;;;;;;;;; RECEITA CORRENTE LÍQUIDA;;VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE;;;;;;;;;;;;; Receita Corrente Líquida ;; 805.348.403.466,57 ;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; DESPESA COM PESSOAL;;VALOR;% SOBRE A RCL;;;;;;;;;;;; Despesa Total com Pessoal - DTP;; 61.765.553,30 ; 0,007669 ;;;;;;;;;;;; Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF);; 100.499.427,27 ; 0,012479 ;;;;;;;;;;;; Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF);; 95.474.455,91 ; 0,011855 ;;;;;;;;;;;; Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF);; 90.449.484,54 ; 0,011231 ;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; RESTOS A PAGAR;;INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO;DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO);;;;;;;;;;;; Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos;; 1.814.983,34 ; 1.984.950,62 ;;;;;;;;;;;; Fonte: Sistema SIAFI, Unidade Responsável: SECA/COFC/SAOFC/TRE-RO, Data de emissão 23/jan/2019, às 16h e 10min.a ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;