UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;;
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA;;;;;;;;;;;;;;;
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ;;;;;;;;;;;;;;;
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL;;;;;;;;;;;;;;;
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL;;;;;;;;;;;;;;;
SETEMBRO 2017 A AGOSTO 2018;;;;;;;;;;;;;;;
;;;;;;;;;;;;;;;
"RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea ""a"")";;;;;;;;;;;;;;;R$1,00
DESPESA COM PESSOAL;"DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)";;;;;;;;;;;;;;
;LIQUIDADAS;;;;;;;;;;;;;INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (B);"TOTAL EXECUTADO
(C)  = (A) + (B)"
;SET/2017;OUT/2017;NOV/2017;DEZ/2017;JAN/2018;FEV/2018;MAR/2018;ABRIL/2018;MAIO/2018;JUNHO/2018;JULHO/2018;AGOSTO/2018;TOTAL ÚLTIMOS 12 MESES (A);;
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) ;4.878.078,33;4.827.617,84;7.434.833,54;6.736.110,35;6.241.917,27;4.649.334,72;4.884.777,18;4.718.599,96;4.795.315,19;4.861.146,97;4.786.060,37;4.835.620,77;63.649.412,49;534.792,08;64.184.204,57
Pessoal Ativo ;4.381.383,64;4.313.749,58;6.674.281,45;6.238.451,67;5.494.502,24;4.131.038,29;4.362.082,97;4.193.166,44;4.272.620,98;4.331.765,26;4.241.584,34;4.278.302,71;56.912.929,57;534.792,08;57.447.721,65
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis ;3.831.114,29;3.761.096,04;5.535.887,33;5.639.877,40;4.938.659,59;3.571.146,38;3.794.923,76;3.637.213,87;3.708.896,52;3.763.380,66;3.673.819,20;3.711.908,80;49.567.923,84;523.792,08;50.091.715,92
Obrigações Patronais ;550.269,35;552.653,54;1.138.394,12;598.574,27;555.842,65;559.891,91;567.159,21;555.952,57;563.724,46;568.384,60;567.765,14;566.393,91;7.345.005,73;11.000,00;7.356.005,73
Benefícios Previdenciários ;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas ;496.694,69;513.868,26;760.552,09;497.658,68;747.415,03;518.296,43;522.694,21;525.433,52;522.694,21;529.381,71;544.476,03;557.318,06;6.736.482,92;0,00;6.736.482,92
Aposentadorias, Reserva e Reformas ;389.159,67;399.161,92;628.932,01;415.560,99;624.268,48;435.572,42;440.283,37;443.022,68;440.283,37;446.072,85;461.167,17;460.223,78;5.583.708,71;;5.583.708,71
Pensões ;107.535,02;114.706,34;131.620,08;82.097,69;123.146,55;82.724,01;82.410,84;82.410,84;82.410,84;83.308,86;83.308,86;97.094,28;1.152.774,21;;1.152.774,21
Outros Benefícios Previdenciários ;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;;0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) ;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;;0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) ;0,00;0,00;28.261,31;508.026,05;747.415,03;518.296,43;522.694,21;525.433,52;530.097,48;529.381,71;544.476,03;557.318,06;5.011.399,83;20.000,00;5.031.399,83
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária ;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração ;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração ;0,00;0,00;28.261,31;508.026,05;0,00;0,00;0,00;0,00;7.403,27;0,00;0,00;0,00;543.690,63;20.000,00;563.690,63
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados ;0,00;0,00;0,00;0,00;747.415,03;518.296,43;522.694,21;525.433,52;522.694,21;529.381,71;544.476,03;557.318,06;4.467.709,20;0,00;4.467.709,20
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) ;4.878.078,33;4.827.617,84;7.406.572,23;6.228.084,30;5.494.502,24;4.131.038,29;4.362.082,97;4.193.166,44;4.265.217,71;4.331.765,26;4.241.584,34;4.278.302,71;58.638.012,66;514.792,08;59.152.804,74
;;;;;;;;;;;;;;;
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL;VALOR;;% SOBRE A RCL;;;;;;;;;;;;
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (IV); 770.352.095.045,15 ;;;;;;;;;;;;;;
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL  (III C);59.152.804,74;;0,007679%;;;;;;;;;;;;
LIMITE MÁXIMO (V) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF);96.132.237,94;;0,012479%;;;;;;;;;;;;
LIMITE PRUDENCIAL (VI) = (0,95 x V) (parágrafo único do art. 22 da  LRF);91.325.626,04;;0,011855%;;;;;;;;;;;;
LIMITE DE ALERTA (VII) = (0,90 x V) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF);86.519.014,15;;0,011231%;;;;;;;;;;;;
FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável: SECA/COFC/SAOFC/TRE-RO, Data de emissão 24/SET/2018, às 10h e 20min. ;;;;;;;;;;;;;;;
Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.;;;;;;;;;;;;;;;
NOTA(S):;;;;;;;;;;;;;;;
1. Limites Máximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nº 385/2013.;;;;;;;;;;;;;;;
2. Valor da RCL referente à Portaria STN Nº 637, de 19 de setembro de 2018.;;;;;;;;;;;;;;;
;;;;;;;;;;;;;;;
;;;;;;;;;;;;;;;
;;;;;;;;;;;;;;;
;UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;
;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA;;;;;;;;;;;;;;
;RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL;;;;;;;;;;;;;;
;DEMONSTRATIVO DOS LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO 553/2017-TCU-PLENÁRIO. ITEM 9.4;;;;;;;;;;;;;;
;ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL;;;;;;;;;;;;;;
;SETEMBRO 2017 A AGOSTO 2018;;;;;;;;;;;;;;
;;;;;;;;;;;;;;;
;;;;;;;;;;;;;;;
;;;;;;;;R$ 1,00;;;;;;;
;;;;;;;DESPESAS EXECUTADAS;;;;;;;;
;DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I);;;;;;64.184.204,57;;;;;;;;
;DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II);;;;;;5.031.399,83;;;;;;;;
;DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II);;;;;;59.152.804,74;;;;;;;;
;APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL;;;;;;;;;;;;;;
;;;;;;;;;;;;;;;
;RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV);;;;;;770.352.095.045,15 ;;;;;;;;
;% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL DTP sobre a RCL (V) = (III / IV)*100;;;;;;#DIV/0!;;;;;;;;
;;;;;;; % DA RCL ; VALOR ;;;;;;;
;LIMITE MÁXIMO \1;LRF, art. 20, incisos I, II e III;;;;;0,012515%; -   ;;;;;;;
;;Resol CNJ 5/2005;;;Ato decorrente \2:;Portaria TSE n°478, de 26 de setembro de 2005;0,012502%; -   ;;;;;;;
;;Resol CNJ 26/2006;;;Ato decorrente \2:;;; -   ;;;;;;;
;;Resol CNJ 177/2013;;;Ato decorrente \2:;Portaria TSE nº 385, de 22 de agosto de 2013;0,012479%; -   ;;;;;;;
;;Justiça do Trabalho / Ato Conjunto TST.CSJT/2015 \3;;;;;; -   ;;;;;;;
;FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável: SECA/COFC/SAOFC/TRE-RO, Data de emissão 24/SET/2018, às 10h e 20min. ;;;;;;;;;;;;;;
;Notas: 1. Valor da RCL referente à Portaria STN nº 637 de 19/SET/2018.;;;;;;;;;;;;;;
;             2. Demonstrativo apresentado nos termos do item 9.4 do Acórdão 553/2017 TCU - Plenário;;;;;;;;;;;;;;