UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;;
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA;;;;;;;;;;;;;;;
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ;;;;;;;;;;;;;;;
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL;;;;;;;;;;;;;;;
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL;;;;;;;;;;;;;;;
MAIO 2017 A ABRIL 2018;;;;;;;;;;;;;;;
;;;;;;;;;;;;;;;
"RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea ""a"")";;;;;;;;;;;;;;;R$1,00
DESPESA COM PESSOAL;"DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)";;;;;;;;;;;;;;
;LIQUIDADAS;;;;;;;;;;;;;INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (B);"TOTAL EXECUTADO
(C)  = (A) + (B)"
;MAI/2017;JUN/2017;JUL/2017;AGO/2017;SET/2017;OUT/2017;NOV/2017;DEZ/2017;JAN/2018;FEV/2018;MAR/2018;ABR/2018;TOTAL ÚLTIMOS 12 MESES (A);;
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) ;4.592.635,87;4.684.109,72;4.656.782,25;4.588.763,81;4.878.078,33;4.827.617,84;7.434.833,54;6.736.110,35;6.241.917,27;4.649.334,72;4.884.777,18;4.718.599,96;62.893.560,84;534.792,08;63.428.352,92
Pessoal Ativo ;4.063.659,86;4.240.985,21;4.213.657,74;4.148.566,92;4.381.383,64;4.313.749,58;6.674.281,45;6.238.451,67;5.494.502,24;4.131.038,29;4.362.082,97;4.193.166,44;56.455.526,01;534.792,08;56.990.318,09
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis ;3.536.305,32;3.694.083,03;3.673.848,92;3.611.417,82;3.831.114,29;3.761.096,04;5.535.887,33;5.639.877,40;4.938.659,59;3.571.146,38;3.794.923,76;3.637.213,87;49.225.573,75;523.792,08;49.749.365,83
Obrigações Patronais ;527.354,54;546.902,18;539.808,82;537.149,10;550.269,35;552.653,54;1.138.394,12;598.574,27;555.842,65;559.891,91;567.159,21;555.952,57;7.229.952,26;11.000,00;7.240.952,26
Benefícios Previdenciários ;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas ;528.976,01;443.124,51;443.124,51;440.196,89;496.694,69;513.868,26;760.552,09;497.658,68;747.415,03;518.296,43;522.694,21;525.433,52;6.438.034,83;0,00;6.438.034,83
Aposentadorias, Reserva e Reformas ;479.153,52;392.087,29;392.087,29;389.159,67;389.159,67;399.161,92;628.932,01;415.560,99;624.268,48;435.572,42;440.283,37;443.022,68;5.428.449,31;0,00;5.428.449,31
Pensões ;49.822,49;51.037,22;51.037,22;51.037,22;107.535,02;114.706,34;131.620,08;82.097,69;123.146,55;82.724,01;82.410,84;82.410,84;1.009.585,52;0,00;1.009.585,52
Outros Benefícios Previdenciários ;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) ;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) ;529.464,68;443.124,51;443.124,51;427.089,01;0,00;0,00;28.261,31;508.026,05;747.415,03;518.296,43;522.694,21;525.433,52;4.692.929,26;20.000,00;4.712.929,26
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária ;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração ;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração ;488,67;0,00;0,00;0,00;0,00;0,00;28.261,31;508.026,05;0,00;0,00;0,00;0,00;536.776,03;20.000,00;556.776,03
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados ;528.976,01;443.124,51;443.124,51;427.089,01;0,00;0,00;0,00;0,00;747.415,03;518.296,43;522.694,21;525.433,52;4.156.153,23;0,00;4.156.153,23
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) ;4.063.171,19;4.240.985,21;4.213.657,74;4.161.674,80;4.878.078,33;4.827.617,84;7.406.572,23;6.228.084,30;5.494.502,24;4.131.038,29;4.362.082,97;4.193.166,44;58.200.631,58;514.792,08;58.715.423,66
;;;;;;;;;;;;;;;
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL;VALOR;;% SOBRE A RCL;;;;;;;;;;;;
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (IV);743.632.071.921,18;;;;;;;;;;;;;;
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL  (III C);58.715.423,66;;0,007896%;;;;;;;;;;;;
LIMITE MÁXIMO (V) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF);92.797.846,26;;0,012479%;;;;;;;;;;;;
LIMITE PRUDENCIAL (VI) = (0,95 x V) (parágrafo único do art. 22 da  LRF);88.157.953,94;;0,011855%;;;;;;;;;;;;
LIMITE DE ALERTA (VII) = (0,90 x V) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF);83.518.061,63;;0,011231%;;;;;;;;;;;;
FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável: SECA/COFC/SAOFC/TRE-RO, Data de emissão 21/MAI/2018, às 15h e 10min. ;;;;;;;;;;;;;;;
Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.;;;;;;;;;;;;;;;
NOTAS ;;;;;;;;;;;;;;;
1. Limites Máximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nº 385/2013;;;;;;;;;;;;;;;
2. Valor da RCL referente à Portaria STN nº 322, e 17 de maio de 2018;;;;;;;;;;;;;;;
;UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;
;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA;;;;;;;;;;;;;;
;RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL;;;;;;;;;;;;;;
;DEMONSTRATIVO DOS LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO 553/2017-TCU-PLENÁRIO. ITEM 9.4;;;;;;;;;;;;;;
;ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL;;;;;;;;;;;;;;
;MAIO 2017 A ABRIL 2018;;;;;;;;;;;;;;
;;;;;;;;;;;;;;;
;;;;;;;;;;;;;;;
;;;;;;;;R$ 1,00;;;;;;;
;;;;;;;DESPESAS EXECUTADAS;;;;;;;;
;DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I);;;;;;63.428.352,92;;;;;;;;
;DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II);;;;;;4.712.929,26;;;;;;;;
;DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II);;;;;;58.715.423,66;;;;;;;;
;APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL;;;;;;;;;;;;;;
;;;;;;;;;;;;;;;
;RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV);;;;;;743.632.071.921,18 ;;;;;;;;
;% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL DTP sobre a RCL (V) = (III / IV)*100;;;;;;0,007896%;;;;;;;;
;;;;;;; % DA RCL ; VALOR ;;;;;;;
;LIMITE MÁXIMO;LRF, art. 20, incisos I, II e III;;;;;0,012515%; 93.065.553,80 ;;;;;;;
;;Resol CNJ 5/2005;;;Ato decorrente:;Portaria TSE n°478, de 26 de setembro de 2005;0,012502%; 92.968.881,63 ;;;;;;;
;;Resol CNJ 26/2006;;;Ato decorrente:;-;-; - ;;;;;;;
;;Resol CNJ 177/2013;;;Ato decorrente:;Portaria TSE nº 385, de 22 de agosto de 2013;0,012479%; 92.797.846,26 ;;;;;;;
;;Justiça do Trabalho / Ato Conjunto TST.CSJT/2015;;;;;-; - ;;;;;;;
;FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável: SECA/COFC/SAOFC/TRE-RO, Data de emissão 21/MAI/2018, às 15h e 10min. ;;;;;;;;;;;;;;
;Notas: 1. Valor da RCL referente à Portaria STN nº 322 de 17/05/2018.;;;;;;;;;;;;;;
;             2. Demonstrativo apresentado nos termos do item 9.4 do Acórdão 553/2017 TCU - Plenário;;;;;;;;;;;;;;