TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

AV. PRESIDENTE DUTRA, 1889 - Bairro BAIXA DA UNIÃO - CEP 76805901 - Porto Velho - RO - www.tre-ro.jus.br

ATA

Reunião 01 - Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas Local: Sala de Reuniões da SGP Data: 11 de outubro de 2018 Presentes:

1.	Elizeth Afonso de Mesquita Costa Parentes

2.	Edilson Santos da Costa

3.	Ronaldo Pontes Moura

4.	Sílvia Gonçalves de Macedo

5.	Ivanira de Souza Lopes

6.	Tiago Esteves Badocha

7.	Rubem Pinto de Melo

8.	Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo

9.	Marilene Pereira Ceni

10.	Danielle Juliana de Sá Leitão Cruz (a convite)

Pauta de convocação:

a)	Leitura e informes sobre a Resolução CNJ n. 240/2016 (0343999);

b)	Leitura e informes sobre a proposta de Política de Gestão de Pessoas do TSE (0344010);

c)	Leitura dos materiais sobre Dimensionamento da Força de Trabalho oferecidos pelo TSE e MPOG (0344006);

d)	Informações sobre Teletrabalho (0344001);

e)	Política de Gestão do Clima Organizacional (0331824).

Ações:

1.	Leitura da Res. CNJ 240/2016: foi feita a leitura e a interpretação da norma para o Comitê de forma a alinhar o entendimento de suas implicações no âmbito de nosso regional;

Ata GABSGP 0346049	SEI 0001935-23.2017.6.22.8000 / pg. 1

2.	Leitura da Minuta de Resolução da Política Nacional de Gestão de Pessoas da JE, proposta pelo TSE, que deve ser respondida com as segiuntes propostas:

Art. 3º: acrescentar o tema Acessibilidade;

Art. 4º, IV: alterar a redação do Dimensionamento da Força de Trabalho, para que comporte várias metodologias, sugestão: "dimensionar e monitorar a força de trabalho de acordo com critérios técnicos voltados ao atendimento dos objetivos estratégicos"

Art. 8º: Criar uma obrigação do comitê ser ouvido pela alta administração. Isso pode ser feito passando as atribuições do Art. 8º para o Comitê e incluindo um inciso IV falando sobre a interlocução do comitê com a alta administração.

3.	Portaria Gestão do Clima Organizacional: aprovada pelo Comitê com observações sobre as redações dos seguintes artigos:

a)	Art 4º, III. Redação ruim.

b)	Art. 6º. Redação ruim.

c)	Art. 7º. Mudar o termo "julgamento" para "proposição".

d)	Art. 8º. Retirar o 1º "comitê" da frase.

4.	Leitura do relatório de auditoria sobre dimensionamento da força de trabalho.

5.	Fazer a adequação dos nossos perfis profissiográficos à tabela do CBO.

6.	Leitura do relatório do TSE, apresentação da Thayanne, secretária de Gestão de Pessoas do TSE.

7.	Definição dos passos e escopo de trabalho do Comitê:

Próxima reunião: Dia 20 de novembro

Pauta:

Deliberação sobre as minutas do Planejamento Estratégico da SGP, regulamentação do Comitê.

Periodicidade de reuniões presenciais: faremos reuniões bimestrais em 2019, com calendário a ser definido.

Eu, Ronaldo Pontes Moura, fiz os registros desta reunião.

Documento assinado eletronicamente por ELIZETH AFONSO DE MESQUITA COSTA PARENTES, Secretário(a) de Gestão de Pessoas, em 16/10/2018, às 11:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Ata GABSGP 0346049	SEI 0001935-23.2017.6.22.8000 / pg. 2

Documento assinado eletronicamente por EDILSON SANTOS DA COSTA, Coordenador(a), em 16/10/2018, às 13:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por SILVIA GONÇALVES DE MACEDO, Analista Judiciário, em 16/10/2018, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por TIAGO ESTEVES BADOCHA, Coordenador(a), em 16/10/2018, às 18:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por IVANIRA DE SOUSA LOPES, Coordenador(a) da Presidência, em 17/10/2018, às 14:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por CARINY BALEEIRO TADIOTTO CIELO, Chefe de Cartório, em 17/10/2018, às 19:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por MARILENE PEREIRA CENI, Analista Judiciário, em 04/11/2018, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0346049 e o código CRC 1960E114.

0001935-23.2017.6.22.8000	0346049v12

Ata GABSGP 0346049	SEI 0001935-23.2017.6.22.8000 / pg. 3

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ATA

1ª Reunião 2019 - Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas Local: Sala de Reuniões da SGP Data: 06 de fevereiro de 2019

Presentes:

1.	Elizeth Afonso de Mesquita Costa Parentes

2.	Erik Vinícius de Almeida Montenegro

3.	Ronaldo Pontes Moura

4.	Sílvia Gonçalves de Macedo

5.	Ivanira de Souza Lopes

6.	Tiago Esteves Badocha

7.	Rubem Pinto de Melo

8.	Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo - por vídeo

9.	Marilene Pereira Ceni

10.	Danielle Juliana de Sá Leitão Cruz (a convite)

Pauta de convocação (0387969):

1 - priorização das normas a serem elaboradas;

2 - análise das minutas já constantes na SGP;

3 - calendário anual de reuniões (bimestrais conforme deliberado na última reunião);

4 - 1ª Semana de Gestão de Pessoas;

5 - Pendências de processos:

5.1 - Redistribuição obrigatória Rudma - 0001601-

57.2015.6.22.8000 - na presidência para decisão

5.2 - Transformação do cargo de analista - vaga da Erivana

(0001965-24.2018.6.22.8000) - na presidência para decisão

5.3 - Redistribuições em andamento - 3 cargos de técnico ( 0000490-96.2019.6.22.8000, 0002092-59.2018.6.22.8000 (lise)-na presidência para consulta aos órgãos de origem) e 0001837-

Ata GABSGP 0389699	SEI 0001935-23.2017.6.22.8000 / pg. 4

04.2018.6.22.8000 (na DG para análise).

5.4 - Validação de atestados por fisioterapeutas e psicólogos

(0002264-98.2018.6.22.8000) - Presidência para decisão

5.5 - reversão de aposentadoria da Silvana (0001266-

04.2016.6.22.8000) - na SGP com parecer da SAMES pela reversão

5.6 - Redistribuição por permuta Katiuscia (0000277-

60.2019.6.22.8010) - na SGP para manifestação

5.7 - Redistribuição com cargo vago Elder (0003073-

34.2018.6.22.8018) - em tramitação no TRE-PA - deferid ono âmbito deste TRE.

6 - Concurso de remoção - cargo de técnico da Leiliane - iniciando na COEDE. Cargos de analista - Erivana e Elder - dependendo da efetivação pela Presidência

7 - Devolução dos requsitados federais e pedido de retorno dos requisitados municipais, por conta do horário da tarde - Impacto na força de trabalho das zonas eleitorais

8 - Informes e outros assuntos correlatos

Ações:

1.	A Secretária de Gestão de Pessoas passou os informes das pendências de processos que impacta no dimensionamento da força de trabalho, nos quais se destaca a tramitação das redistribuições. Informou que em decorrência das imposições do TSE quanto a novos provimentos, a solução ofertar os cargos vagos para redistriuição com outros TREs.

2.	Informou que as minutas para análise são as que seguem:

3.

Próxima reunião: Dia _______

Pauta:

Eu, _____________, fiz os registros desta reunião.

Normas a encaminhar

1 - Fazer nova resolução atualizada de diárias, utilizando a Resolução TSE n.

Ata GABSGP 0389699	SEI 0001935-23.2017.6.22.8000 / pg. 5

23.323/2010 e a Resolução TRE-RO n. 8/2007 como parâmetro;

2 - Revisar resolução das atribuições das zonas para apreciação evento 0372185 - _SEI

0002226-57.2016.6.22.8000.

3 - resolução da licença capacitação

4 - resolução da pós-graduação

5 - resolução da suspensão do auxílio alimentação e 13º salários nas licenças superiores a 2 anos

6 - Gestão do Clima - minuta encaminhada para apreciação (Processo 0001935-

23.2017.6.22.8000)

7 - IN requisitos para ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas

(0000350-96.2018.6.22.8000)

8 - Espaço Bem estar - Na Dg para apreciação (0000200-52.2017.6.22.8000)

9 - Processo de Minutas 0001404-68.2016.6.22.8000

9.1 - Pós-Graduação - custeio parcial (0384208)

9.2 - Recadastramento de inativos (0002271-27.2017.6.22.8000 - 0273318)

9.3 - Licenças legais (0001410-07.2018.6.22.8000 - 0296655)

10 - Competências dos juízes eleitorais

Documento assinado eletronicamente por RONALDO PONTES MOURA, Membro da Comissão, em 26/04/2019, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por CARINY BALEEIRO TADIOTTO CIELO, Membro da Comissão, em 29/04/2019, às 09:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por SILVIA GONÇALVES DE MACEDO , Membro da Comissão, em 29/04/2019, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0389699 e o código CRC 7D1D9AE1.

0001935-23.2017.6.22.8000	0389699v11

Ata GABSGP 0389699	SEI 0001935-23.2017.6.22.8000 / pg. 6

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2ª Reunião 2019 - Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas Local: Sala de Reuniões da SGP Data: 23 de julho de 2019

Presentes:

1.	Elizeth Afonso de Mesquita Costa Parentes

2.	Rejane Assis Lima Fonseca

3.	Ronaldo Pontes Moura

4.	Sílvia Gonçalves de Macedo

5.	Edirlei Barboza Pereira de Souza

6.	Tiago Esteves Badocha

7.	Rubem Pinto de Melo

8.	Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo - por vídeo

9.	Marilene Pereira Ceni

10.	Edgard Manoel Azevedo Filho

Pauta de convocação:

Regulamentação de oficial de justiça

Outros temas:

Teletrabalho

Acessibilidade, Res. 230

Política de gestão do clima (implementação) Pesquisa de clima organizacional 2019 Conhecimento do teor da Res. 240 Educação para aposentadoria Normatizações

Portaria de licença para pós graduação

Planejamento estratégico de gestão de pessoas e achados de

auditoria.

Ata CGESTPE 0437052	SEI 0001935-23.2017.6.22.8000 / pg. 7

A reunião teve início às 14h, na sala de treinamentos da SGP e contou primeiramente com a revisão da minuta de Resolução que regulamenta os afastamentos para participação em pós-graduação lato e strictu sensu. A minuta tomou por base a Portaria TSE n. 1.103/2016, que versa sobre o tema e está salva no evento 0437055 do Processo SEI 0002317-79.2018.6.22.8000. Ainda constam pendentes dessa proposta: (a) decidir sobre o percentual de servidores em afastamento, o Art. 4º prevê 3% dos servidores como limite máximo, porém, é necessário identificar uma forma de manter o funcionamento de unidades. Uma das possibilidades é manter a regra estabelecida na Res. TSE n. 23.507/2017, que no seu Art. 7º limita a concessão de licenças a 10% dos servidores de uma unidade; (b) Em relação aos servidores removidos ou cedidos para outros órgãos, temos a sugestão de manter a regra estabelecida na minuta de resolução para licença capacitação, Art. 6º, conforme evento 0329119; e (c) Estabelecer a antecedência para pedido de afastamento em 40 dias e não 60 como consta atualmente, para manter a simetria com a norma de licença capacitação. Após a verificação da minuta sobre afastamento, foi lida a demanda para atualização da norma sobre oficiais de justiça, Res. 27/2016. Lidas a Decisão da Presidência (evento 0428506) e a Manifestação 931 do GABDG (evento 0423961), foi solicitado ao servidor Edirlei Barboza a elaboração de minuta de proposta de alteração da Res. 27/2016 para apresentar na reunião do dia 29 de julho. Passando para os informes, o Comitê foi comunicado da necessidade de leitura das Resoluções CNJ 230, 240 e 227 que versam sobre acessibiidade, governança de gestão de pessoas e teletrabalho, respectivamente, para que seja possível iniciarmos a elaboração do planejamento estratégico de gestão de pessoas. Também foi informado ao Comitê a Portaria n. 224/2019 que institui a Política de Gestão do Clima Organizacional (evento 0408474) e que essa Política foi planejada com base na adoção do software Felizz, para a gestão do clima, mas que sua contratação ainda não recebeu orçamento adequado, por essa razão será necessário retomar o modelo padrão de pesquisa de clima organizacional, para satisfazer a demanda dos órgãos superiores. Também será retomado o programa de educação para a aposentadoria, em formato a ser discutido com a SAMES. Como último ítem da pauta, foi feita a releitura da Minuta de Resolução de licença capacitação (evento 0329119), com alguns ajustes para melhor compreensão e adequação da norma. Essa leitura gerou duas novas pendências que serão discutidas na próxima reunião: (1) registrar se há a possibilidade de parcelamento da licença; e (2) informar sobre a remuneração do servidor, inclusive quanto à função comissionada, durante o usufruto da licença. Às 18h10min a reunião foi encerrada. Eu, Ronaldo Pontes Moura, secretário de gestão de pessoas em substituição, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada pelos participantes, será assinada.

Próxima reunião: 29 de julho de 2019, 14h, sala de treinamento

da SGP

Pauta:

1.	Apresentação de minuta regulamentando a atividade de oficiais de justiça;

2.	Finalização da norma sobre afastamentos para pós-graduação;

3.	Finalização da norma sobre licença capacitação; e

4.	Leitura, em conjunto, das Resoluções CNJ 230 e 240.

Ata CGESTPE 0437052	SEI 0001935-23.2017.6.22.8000 / pg. 8

Documento assinado eletronicamente por SILVIA GONÇALVES DE MACEDO, Analista Judiciário, em 23/07/2019, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por REJANE ASSIS LIMA DA FONSECA, Coordenador(a), em 24/07/2019, às 13:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por MARILENE PEREIRA CENI, Analista Judiciário, em 24/07/2019, às 17:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por EDIRLEI BARBOZA PEREIRA DE SOUZA, Assessor, em 29/07/2019, às 10:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao informando o código verificador 0437052 e o código CRC 763B6DA8.

0001935-23.2017.6.22.8000	0437052v8

Ata CGESTPE 0437052	SEI 0001935-23.2017.6.22.8000 / pg. 9

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3ª Reunião 2019 - Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas Local: Sala de Reuniões da SGP Data: 29 de julho de 2019

Presentes:

1.	Edgard Manoel Azevedo Filho

2.	Ronaldo Pontes Moura

3.	Edirlei Barboza Pereira de Souza

Pauta de convocação:

1.	Apresentação de minuta regulamentando a atividade de oficiais de justiça;

2.	Finalização da norma sobre afastamentos para pós-graduação;

3.	Finalização da norma sobre licença capacitação; e

4.	Leitura, em conjunto, das Resoluções CNJ 230 e 240.

A reunião teve início às 14h, na sala de treinamentos da SGP. O único ítem da pauta atendido foi o primeiro, em virtude de compromissos dos membros do Comitê com outras atividades e reuniões. No entanto, foram lidas as propostas de alteração da Resolução nº 27/2016, que trata dos procedimentos para convocação e remuneração de oficiais de justiça. Eu, Ronaldo Pontes Moura, Coordenador de Educação e Desenvolvimento, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros do Comitê.

Próxima reunião: 12 de agosto de 2019, 14h, sala de treinamento

da SGP

Pauta:

1. Finalização de minuta regulamentando a atividade de oficiais

de justiça;

2.	Finalização da norma sobre afastamentos para pós-graduação;

3.	Finalização da norma sobre licença capacitação; e

4.	Leitura, em conjunto, das Resoluções CNJ 230 e 240.

Ata CGESTPE 0439183	SEI 0001935-23.2017.6.22.8000 / pg. 10

0001935-23.2017.6.22.8000	0439183v5

Ata CGESTPE 0439183	SEI 0001935-23.2017.6.22.8000 / pg. 11