TRIBUNAL	REGIONAL	ELEITORAL	DE	RONDÔNIA
AV.	PRESIDENTE	DUTRA,	1889	-	Bairro	BAIXA	DA	UNIÃO	-	CEP	76805901	-	Porto	Velho	-	RO	-	www.tre-ro.jus.br
ATA	Nº	10/2024	-	PRES/DG/GABDG
No	dia	13/06/2024	(Quinta-feira),	às	14h	(quatorze	horas)	reuniram-se	na	Diretoria	Geral	as	seguintes	servidoras:	
LIA	MARIA	ARAÚJO	LOPES	(Diretoria	Geral)	-	CGPG
ÁUREA	CRISTINA	SALDANHA	OLIVEIRA	ARAGÃO	(SECRETÁRIA	JUDICIÁRIA)	-	CGPG
MARILENE	PEREIRA	CENI	(ASSESSORA	DA	ASPLAN)	-	CGPG
SOLANGE	MENDES	GARCIA	(ASSESSORA	DA	ASSESUA)	-	CGPG
CLÁUDIA	DE	SOUZA	NUNES	PASSOS	–	COORDENAGORA	DA	CGPG
RENATA	DE	SOUZA	CORREA	-	CGPG
GABRIELA	HUSZCZA	DE	CARVALHO	-	CGPG
CARLA	CRISTINA	LACERDA	PEREIRA	-	CGPG
REJANE	ASSIS	LIMA	DA	FONSECA	(AUDITORA	INTERNA)	-	AUDI
	
A	reunião	destinou-se	à	análise	preliminar	das	respostas	do	questionário	de	auditoria	com	vistas	à	Ação	Coordenada	de	Auditoria sobre	a	Política	de	Incentivo	à	Participação	Institucional	Feminina	no	Poder	Judiciário,	pela	Comissão	Gestora	de	Políticas	de Gênero	e	pela	Auditoria	Interna.	
	
A	análise	iniciou-se	pelos	itens	que	possuem	preliminarmente	“não”	como	resposta,	conforme	a	seguir:
Item	1.10:	A	Diretora-Geral,	Lia	Maria,	determinou	que	até	o	exercício	de	2025	essa	meta	deve	ser	alcançada.
Item	1.11:	Ficou	determinado	que	a	Coordenadora	da	CGPG,	Cláudia,	identificara	membros	ociosos	das	comissões/comitês/GT permanentes,	a	fim	de	que	seja	alcançada	a	equiparação	entre	mulheres	e	homens	na	composição	destas.	Além	disso,	a servidora	também	verificará	a	possibilidade	de	inclusão	das	comissões	de	cerimonial	e	da	LGPD	na	lista	elaborada,	para	que, possivelmente,	alcance	percentual	necessário	para	atendimento	do	item.
Item	1.18:	A	ASPLAN	e	ASSESUA	providenciarão	as	evidências	necessárias	e	disponibilizarão	em	link	no	sítio	eletrônico	do	TRERO,	atendendo,	desta	forma,	o	item	em	questão.
Item	2.4:	Tendo	em	vista	que	a	Escola	Judiciária	Eleitoral	apresentou	lista	dos	cursos	realizados	que	alcançam	a	satisfação	da demanda	solicitada,	a	resposta	deve	ser	“sim”,	utilizando-se	da	mencionada	lista	como	evidencia	(1169000).
Item	2.5:	Alterar	a	resposta	para	“sim”	e	colocar	como	uma	das	evidências	a	Palestra	de	Direitos	e	Garantias	das	mulheres,	a
qual	encontra-se	divulgada	no	relatório	de	atividades	da	ASSESUA	do	ano	de	2023.	Bem	como,	consultar	o	servidor	Ronaldo Pontes	se	há	previsão	de	capacitações	e	iniciativas	que	também	atender	à	solicitação.
Item	2.7:	Alterar	a	resposta	para	“sim”,	pois	a	instrução	normativa	da	SAOFC,	que	atenderá	tal	requisito,	carece	apenas	de assinatura	e	publicação.	Por	conseguinte,	alcançará	a	equiparação	pelo	valor	global,	conforme	evento	nº	1169782.	Como também,	ficou	acordado	que	a	DG	incluirá	recomendação	no	plano	anual	de	contratações	(PAC),	com	intuito	de	que	sejam adotados	critérios	formais	de	participação	feminina	na	contratação	de	prestação	de	serviços.
Item	2.8:	Verificar	a	possibilidade	a	alteração	do	convênio	vigente	com	o	CIEE,	para	adoção	de	critérios	formais	de	participação feminina	na	contratação	de	estagiários	(as).	Além	disso,	analisar	se	a	resolução	do	tre-ro,	que	trata	sobre	a	temática,	pode	ser alterada	para	inclusão	dos	critérios	acima	mencionados.

Não	havendo	mais	tratativas,	a	reunião	foi	encerrada	às	15h	e	30min.		

Documento	assinado	eletronicamente	por	

Gabriela	Huszcza	de	Carvalho

,	

Técnico	Judiciário

,	em	14/06/2024,

às	17:39,	conforme	art.	1º,	III,	"b",	da	Lei	11.419/2006.

A	autenticidade	do	documento	pode	ser	conferida	no	site	http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/verificacao

informando	o	código	verificador	

1180924

	e	o	código	CRC	

E73B4EDE

.

0001064-46.2024.6.22.8000	1180924v5
Ata 10 (1180924)         SEI 0001064-46.2024.6.22.8000 / pg. 1