FRANCISCO BORGES FERREIRA NETO
Dados Pessoais:
Nascimento: 11-05-1963, em Campo Mourão/PR

Graduação:
Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru/SP
Pós-Graduação:
MBA em Poder Judiciário – Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro/RJPós-Graduação Lato Sensu em Estudos avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção – Emeron – Porto Velho
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal – Universidade Federal de Rondônia – Porto Velho/ROPós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública – Universidade Federal de Rondônia – Porto Velho/RO
Magistratura:
Juiz Titular da 1ª Vara Criminal de Porto Velho	desde de 09-03-98Juiz Auxiliar da Presidência do TJRO		biênios 2008/2009 e 2010/2011Juiz da Vara Criminal de Pimenta Bueno 		de 20-02-95 a 09-03-98Juiz da Comarca de Presidente Médici 		 de 04-05-94 a 20-02-95Presidente da Turma Recursal de Porto Velho	de 01-05-2003 a 01-05-2005
Juiz Eleitoral das seguintes Zonas Eleitorais: 2ª, 4ª, 6ª, 8ª, 9ª, 12ª, 14ª, 16ª, 21ª, 22ª. 23ª e 24ª.Vice-Presidente de Interiorização da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros – triênio 2017/2019Presidente da Ameron – Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia – biênios 2013/2014 e -2015/2016
Membro do Conselho de Administração do IPERON – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Decreto nº 19.049, de 29-07-2014 e Decreto nº 22.250, de 04-09-2017.
Magistério:
EMERON - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – desde 1993
Disciplinas: Direito Processual Penal, Direito Penal e Prática de Sentença Criminal
FARO – Associação de Ensino Superior da Amazônia – de 01-08-99 a 01-12-2005
Disciplinas: Direito Processual Penal, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo
UNIR – Universidade Federal de Rondônia - Campus Cacoal – 1996 a 1997
Disciplina: Direito Processual Penal
Faculdade de Direito de Bauru - de 01-11-91 a 01-09-92
Disciplina: Direito Processual Penal
Artigos Publicados
Manual do Procedimento Ordinário na Ação Penal Pública - Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia nº 18 – 2008A Presunção de Violência pela Menoridade no Crime de Estupro – Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – 2000 – Edição EspecialEmpréstimo compulsório sobre a compra de combustíveis (Lei nº 2.288/86) – Jornal O Estado de São Paulo – edição de 09-05-92
Honrarias:

Título de Cidadão Honorário de Pimenta Bueno/RO – Setembro/98
Medalha Mérito Forte do Príncipe da Beira – Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia – 26-09-2003
Medalha "25 Anos de Criação da Polícia Militar do Estado de Rondônia" – Comando Geral dos Bombeiros -  16/07/2003.
Diploma de “Amigo do Hospital de Guarnição de Porto Velho” – 26-09-2014

Participação em Comissões
Membro do Comitê de Investimentos da Jusprev - Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira – desde 17-03-2017.
Membro da Comissão de Estudos para o novo Código de Processo Penal da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros – Ato Executivo nº 061/2016, de 09-03-2016.
Membro do Conselho de Administração do IPERON – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Decreto nº 19.049, de 29-07-2014 e Decreto nº 22.250, de 04-09-2017.
Presidente da Comissão do Concurso Público para ingresso no Poder Judiciário do Estado de Rondônia 2011 (Portaria 358/2011-PR)
Presidente do Grupo de Trabalho para organização das comemorações relativas aos 30 anos de criação e instalação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Portaria nº 339/2011-PR)
Membro da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (ATO nº 109/2011-PR)
Gestor das Ações e Metas Nacionais Prioritárias do ano de 2010 perante o Conselho Nacional de Justiça (ATO nº 493/2010-CM)
Membro da Comissão para Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJRO (ATO nº 457/2010-CM) - 2010/2011
Membro do Grupo de Gestão em Informática do TJRO (ATO nº 145/2010/PR) - 2010/2011
Presidente da Comissão para a realização de estudo acerca da transposição de servidores do Poder Judiciário para o quadro da União (Portaria nº 073/2010-PR) - 2010
Presidente da Comissão do PCCS – Plano de Cargos, Carreiras e Salários do TJRO – 2008/2009
Presidente do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do TJRO – 2008/2011
Membro da Comissão Permanente de Implementação e Seleção de Atividades Culturais do TJRO (Ato nº 957/2008-CM)
Presidente da Comissão do Concurso Público para ingresso no Poder Judiciário do Estado de Rondônia 2008 (Portaria 296/2008-PR)
Observador do TJRO na Comissão do I Concurso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia – 2007/2009
Membro da Comissão do Concurso para Estagiários do TJRO – 2006/2007
Membro da Comissão de Levantamento de Bens Patrimoniais e Materiais pertencentes ao TJ/RO (Ato nº 291 de 18/10/1994)