PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;; ÓRGÃO:;JUSTIÇA ELEITORAL;;;;;;; UNIDADE:;TRE-RO;;;;;;; DATA DE REFERÊNCIA:;DEZEMBRO;2021;;;;;; RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES;;;;;;;; ;;;;;;;; h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais;;;;;;;; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA;;QUANTIDADE;;;;;; CÓDIGO;DESCRIÇÃO;"AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO";"ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR";"AUXÍLIO- TRANSPORTE";"EXAMES PERIÓDICOS";ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA;; ;;;;;;TITULARES;DEPENDENTES;TOTAL 14122;TRE-RO; 236 ; 65 ; - ; - ; 231 ; 353 ; 584 TOTAL;; 236 ; 65 ; - ; - ; 231 ; 353 ; 584 ;;;;;;;; Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:;;;;;;;; BENEFÍCIO;;"VALOR PER CAPITA (R$ 1,00)";DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO;;;;; AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO;;910,08;Portaria Conjunta nº 1/2018 (R$910,08);;;;; ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR;;719,62;Portaria Conjunta nº 1/2018 (R$719,62);;;;; AUXÍLIO-TRANSPORTE;;;Utilização do valor médio realizado no âmbito da Justiça Eleitoral, considerado o valor total executado até a data de referência pelo total de beneficiários de auxílio-transporte dessa Justiça Especializada, apurado pela Setorial.;;;;; EXAMES PERIÓDICOS;;NÃO SE APLICA;NÃO SE APLICA.;;;;; ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO;;249,40;Utilização do valor per capita definido como base de projeção, conforme orientação da Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MP).;;;;;