;PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;
;ÓRGÃO:;JUSTIÇA ELEITORAL;;;;;;;
;UNIDADE:;TRE-RO;;;;;;;
;DATA DE REFERÊNCIA:;ABRIL;2020;;;;;;
; RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES;;;;;;;;
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;h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais;;;;;;;;
;UNIDADE ORÇAMENTÁRIA;;QUANTIDADE;;;;;;
;CÓDIGO;DESCRIÇÃO;"AUXÍLIO- 
ALIMENTAÇÃO";"ASSISTÊNCIA 
PRÉ-ESCOLAR";"AUXÍLIO-
TRANSPORTE";"EXAMES 
PERIÓDICOS";ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA;;
;;;;;;;TITULARES;DEPENDENTES;TOTAL
;14122;TRE-RO; 244 ; 66 ; -   ; -   ; 230 ; 351 ; 581 
;TOTAL;; 244 ; 66 ; -   ; -   ; 230 ; 351 ; 581 
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; Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:;;;;;;;;
;BENEFÍCIO;;"VALOR PER
CAPITA (R$ 1,00)";DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO;;;;;
;AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO;;910,08;Portaria Conjunta nº 1/2018 (R$910,08);;;;;
;ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR;;719,62;Portaria Conjunta nº 1/2018 (R$719,62);;;;;
;AUXÍLIO-TRANSPORTE;;;;;;;;
;EXAMES PERIÓDICOS;;NÃO SE APLICA;NÃO SE APLICA.;;;;;
;ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO;;215,00;Utilização do valor per capita definido como base de projeção, conforme orientação da Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MP).;;;;;
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