PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;; ÓRGÃO:;JUSTIÇA ELEITORAL;;;;;;; UNIDADE:;TRE-RO;;;;;;; DATA DE REFERÊNCIA:;DEZEMBRO;2022;;;;;; RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES;;;;;;;; ;;;;;;;; h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais;;;;;;;; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA;;QUANTIDADE;;;;;; CÓDIGO;DESCRIÇÃO;"AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO";"ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR";"AUXÍLIO- TRANSPORTE";"EXAMES PERIÓDICOS";ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA;; ;;;;;;TITULARES;DEPENDENTES;TOTAL 14122;TRE-RO; 244 ; 59 ; - ; - ; 237 ; 350 ; 587 TOTAL;; 244 ; 59 ; - ; - ; 237 ; 350 ; 587 ;;;;;;;; Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:;;;;;;;; BENEFÍCIO;;"VALOR PER CAPITA (R$ 1,00)";DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO;;;;; AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO;;910,08;;Portaria Conjunta nº 1/2018 (R$910,08);;;; ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR;;719,62;;Portaria Conjunta nº 1/2018 (R$719,62);;;; AUXÍLIO-TRANSPORTE¹;;;;NÃO HÁ;;;; EXAMES PERIÓDICOS;;NÃO SE APLICA;;NÃO SE APLICA.;;;; ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO;;546,00;;NÃO HÁ;;;; Nota:;;;;;;;; 1) Para o Auxílio-transporte utiliza-se o valor médio realizado no âmbito da Justiça Eleitoral, considerado o valor total executado até a data de referência pelo total de beneficiários de auxílio-transporte dessa Justiça Especializada, apurado pela Setorial.;;;;;;;;