Portaria

• Portaria 420/2022 - designa os servidores que atuarão como agentes de contratação, pregoeiros, comissão permanente de contratação e equipe de apoio.

Objetivo

Designar, em caráter permanente, servidores que atuarão na Comissão de Permanente de Contratações, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, conforme estabelecido no art. 6º, L, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

Composição

Membros Titulares:

I. Andercledson Reis, Técnico Judiciário

II. Eduardo Jorge Carvalho da Silva Júnior, Técnico Judiciário

III. Hermenson Pereira da Silva, Técnico Judiciário

Membros Suplentes:

I. Júlia Cristina Santos Figueiredo Monte, Técnica Judiciária

II. Jaidê Rabelo Bento, Técnica Judiciária

III. Jhonatha Souza Fonseca, Técnico Judiciário

Atas de Reunião

Ano 2024 - Não houve atuação da Comissão em virtude de ausência de demanda de licitação para contratação de bens e serviços especiais.

Ano 2023 - Não houve atuação da Comissão em virtude de ausência de demanda de licitação para contratação de bens e serviços especiais.

Ano 2022 - Não houve atuação da Comissão em virtude de ausência de demanda de licitação para contratação de bens e serviços especiais.

Resultados Alcançados

A Comissão esteve à disposição para a realização de licitações para contratação de bens e serviços especiais. No entanto, não havendo demanda dessa natureza, não há resultado a ser registrado.