COMISSÃO GESTORA DE POLÍTICAS DE GÊNERO 
PLANO DE AÇÃO - 2023 A 2024 
 
ATIVIDADES REALIZADAS (Resultados alcançados) 
 
 Alimentação do Painel Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para julgamento de perspectiva de gênero; 
 Encaminhamento de orientações a todas as unidades do Tribunal para que os normativos expedidos pelo tribunal observem a Resolução CNJ n. 376/2021; 
 Em conjunto com a Assessoria de Comunicação campanhas foram veiculadas nas redes sociais sobre combate à violência doméstica contra a mulher, no mês de outubro de 2023; 
 Em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas foi realizada a Semana da Diversidade, nos dias 4 a 8 de março de 2024, com o tema “Mulher, raça e etnia no contexto da gestão”. A palestra foi proferida pela Diretora-Geral, membro da Comissão Gestora de Políticas de Gênero. 

 

PLANO DE AÇÃO PARA 2024 
 
Ações durante o período eleitoral: 
 
 Incluir nas capacitações obrigatórias a servidores e magistrados a temática da violência de gênero e políticas de paridade de gênero; 
 Propor regulamentação sobre diversidade, equidade e inclusão, no âmbito do TRE-RO; 
 Elaborar Cartilha para disponibilização durante os treinamentos com partidos políticos, eleitores e eleitoras sobre Violência Política de Gênero; 
 Incluir no Seminário das Eleições um painel referente à Violência Política de Gênero; 
 Incluir nas capacitações externas com partidos políticos a observância do percentual de candidaturas femininas e a destinação de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Resolução TSE n. 23.607/20219).