Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

Objetivo

Órgão colegiado de caráter multidisciplinar e natureza consultiva e propositiva de ações relacionadas à acessibilidade e inclusão com o objetivo de fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade e projetos “pedagógicos” de treinamento e capacitação dos profissionais e funcionários que trabalhem com as pessoas com deficiência, com fixação de metas anuais, direcionados à promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência.

 

Composição

Fabíola Cristina Inocêncio (Presidente) - Juíza Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral

Edgard Manoel Azevedo Filho (Secretário) - Analista Judiciário - Secretário de Gestão de Pessoas

Ronaldo Pontes Moura (Secretário Substituto) - Técnico Judiciário - Coordenador de Educação e Desenvolvimento

Hedy Carlos Soares - Juiz Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral - Buritis

Larissa Pinho de Alencar Lima - Juíza Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral - Santa Luzia D'Oeste

Luis Marcelo Batista da Silva - Juiz Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral - Jaru

Altamiro Ferreira de Souza - Auxiliar de Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Buritis

Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo - Analista Judiciária - Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral - Cacoal

Cleimar Carlos Bach - Analista Judiciário - Seção de Assistência Médica e Social

Daiana Mazotti Ferraz Reis - Técnica Judiciária - Chefe da Seção de Assistência Médica e Social

Danielle Juliana de Sá Leitão Cruz - Analista Judiciária - Chefe da Seção de Avaliação e Gestão do Desempenho

Elisângela Alves da Silva Tivanello - Técnica Judiciária - Assistente I da Seção de Assistência Médica e Social

Osmaldo Rezende Duarte Júnior - Técnico Judiciário - Chefe de Cartório da 30ª Zona Eleitoral - Ji-Paraná

André Pimentel - Técnico Judiciário - Seção de Manutenção Predial

Arthur Dionizio Gusmão de Andrade - Técnico Judiciário - Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

 

Atas de Reunião

2021

Ata 1/2021

2020

Ata 1/2020

Ata 2/2020

2019

Ata 1/2019

2017

Ata 1/2017

 

Normativos relacionados

  • Resolução CNJ n. 230/2016 -  Orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência por meio – entre outras medidas – da convolação em resolução a Recomendação CNJ 27, de 16/12/2009, bem como da instituição de Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão.

 

Processos Relacionados

  • Processo SEI n. 0002221-30.2019.6.22.8000 - Registra as ações da Comissão de Acessibilidade para o biênio 2019 -2020.
  • Processo SEI n. 0001091-10.2016.6.22.8000 - Registras as primeiras ações da Comissão de Acessibilidade.

Relatórios

Relatório 1/2021 - Atividades da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRE-RO em 2020 (Art. 11 da Resolução do TSE n. 23.381/12)