Transparência e prestação de contas

Conteúdos em Transparência e prestação de contas

Audiências e sessões

Acompanhe a transmissão ao vivo, o calendário, a pauta de julgamento e o resultado registrado em ata de todas as sessões plenárias.

Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)

O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) tem a finalidade de efetivar ao cidadão o acesso às informações públicas, facilitando a participação popular no acompanhamento e fiscalização das ações governamentais, nos termos da Lei n. 12.527/2011.

Gestão de Pessoas

Informações detalhadas sobre diversos aspectos relacionados à gestão de pessoal.

Sustentabilidade

Contém Informações sobre ações internas e externas realizadas pelo TRE-RO relacionadas às Resoluções CNJ 400 (Sustentabilidade), 401 (Acessibilidade) e 425 (PopRuaJud).

Comissões e Comitês

Informações sobre as comissões permanentes instituídas no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), dentre elas, aquelas constantes do Regimento Interno do Corpo Administrativo deste Órgão (Art. 127, Resolução nº 06/2015), com vistas a permitir o cumprimento do art. 7º, inciso V, da Lei nº 12.527, que regula o acesso a informações no âmbito da administração pública.

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

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