Transparência e prestação de contas
Conteúdos em Transparência e prestação de contas
Gestão
Informações relevantes sobre gestão e planejamento, visando a estratégia do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
Audiências e sessões
Acompanhe a transmissão ao vivo, o calendário, a pauta de julgamento e o resultado registrado em ata de todas as sessões plenárias.
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) tem a finalidade de efetivar ao cidadão o acesso às informações públicas, facilitando a participação popular no acompanhamento e fiscalização das ações governamentais, nos termos da Lei n. 12.527/2011.
- Autoatendimento Eleitoral
- Contatos das unidades e horário de atendimento
- Carta de Serviços ao Cidadão
- Pedido de Acesso à Informação
- Acompanhamento de Solicitação
- Perguntas mais frequentes (FAQ)
- Relatórios Estatísticos
- Balcão virtual
- Justificativa eleitoral
- Serviços de intérprete
- Canais de Solicitação
- Transparência / Exceções à regra de acesso
- Eleitor em Perspectiva
Ouvidoria
Canal especialmente criado para aprimorar os serviços da Justiça Eleitoral de Rondônia através do tratamento das reclamações, denúncias, sugestões e elogios recebidos
- Registro de Denúncias e Reclamações
- Acompanhamento de Solicitação - Pedido de acesso à informação -SIC/ Ouvidoria
- Pesquisa de Satisfação Ouvidoria
- Perguntas Frequentes (FAQ)
- Normas da Ouvidoria
- Lei de Acesso à Informação - LAI
- TRE-RO - formulário - declaração - incapacidade - financeira 2020 PDF
- Relatórios da Ouvidoria
- Serviço de acesso à informação (SIC) - Ouvidoria
- Canais de Solicitações e Acompanhamento
- Requisitos para o Tratamento Legítimo de Dados - LGPD
- Tratamento de Dados Sensíveis
- Quando o TRE-RO trata de dados pessoais?
- Direito dos Titulares
- Implantação da LGPD no TRE-RO
- O que são Cookies?
- Encarregado de Dados
- Ouvidoria da Mulher
- Biometria Justiça Eleitoral
Tecnologia da informação e comunicação
As ações, os investimentos e os mecanismos destinados a permitir à alta administração o planejamento, a direção e o controle da utilização atual e futura de Tecnologia da informação e comunicação - TIC.
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação
- Plano de contratações
- Painéis visuais de informações de TIC
- Dados abertos e formatos
- Acesso automatizado
- Governança e Gestão de TIC
- Plano Estratégico de TIC
- Plano Orçamentário de TIC
- Política de Segurança da Informação
- SEI - Sistema Eletrônico de Informações
Gestão Orçamentária e financeira
Acesse as informações detalhadas sobre o uso dos recursos financeiros disponibilizados ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).
Licitações, contratos e instrumentos de cooperação
Informações relativas às aquisições do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - TRE-RO, referentes ao fluxo decorrente dos atos para licitar e contratar.
- Licitações
- Dispensa e inexigibilidade
- Instrumentos de Cooperação (convênios e termos de cooperação)
- Íntegra dos Contratos celebrados com respectivos termos aditivos e apostilas (se houver)
- Íntegra dos Termos Aditivos
- Instrumentos que substituem o contrato
- Atas de registro de preços
- Alienação de bens móveis
- Plano de Contratações Anual
Gestão de Pessoas
Informações detalhadas sobre diversos aspectos relacionados à gestão de pessoal.
- Estrutura Remuneratória - Cargos Efetivos (Res. CNJ 102/09) Item 53 da Portaria CNJ 25/2024
- Estrutura Remuneratória - Cargos em Comissão e Funções de Confiança (Res. CNJ 102/09) Item 54 da Portaria 25/2024
- Estrutura remuneratória dos membros da magistratura (Res. CNJ n. 102/09) Item 55 da Portaria CNJ 25/2024
- Quantitativo de cargos e funções (Res. CNJ n. 102/09) Itens 56, 57, 58, 59, 62 e 63 da Portaria CNJ n. 25/2024)
- Membros da magistratura e demais agentes públicos (Res. CNJ 102/09) Item 64 da Portaria CNJ n. 25/2024
- Empregados de empresas contratadas em exercício (Res. CNJ n. 102/2009) Item 65 da Portaria CNJ n. 25/2024.
- Servidores e empregados não integrantes do quadro próprio (Res. CNJ n. 102/09) Item 66 da Portaria CNJ n. 25/2024)
- Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) (Res. CNJ 215/15) Item 67 da Portaria CNJ n. 25/2024.
- Membros e servidores afastados para exercício de funções em outros órgãos (Res. CNJ n. 215/15) Item 68 da Portaria CNJ n. 25/2024.
- Remuneração e proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores ( Res. CNJ n. 215/15 c/c 102/09) item 69 da Portaria CNJ n. 25/2024
- Diárias e passagens concedidas (Item 70 da Portaria CNJ 25/2024)
- Servidores em regime de teletrabalho (Res CNJ n. 227/16) Item 71 da Portaria CNJ n. 25/2024)
- Quadro de Rubricas Resolução CNJ nº 215/2015
- Servidores Requisitados e Cedidos - art. 14-A da Res. TSE nº 23.523/2017
- Outras informações relevantes
Auditoria e Prestação de Contas
Informações detalhadas sobre a utilização dos recursos públicos utilizando normas estabelecidas, planos de auditoria estratégicos, planos de capacitação e prestação de contas.
- Prestação de Contas do ano anterior
- Relatório Anual das Atividades Exercidas
- Certificados de Auditoria
- Publicação da decisão do TCU quanto à regularidade das contas
- Plano Anual de Auditoria (PAA) e Plano de Auditoria de Longo Prazo (PALP)
- Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)
- Normas e informes de Auditoria Interna
- Relatórios de Auditorias e Consultorias
Acessibilidade, Sustentabilidade e Inclusão
Contém Informações sobre ações internas e externas realizadas pelo TRE-RO relacionadas às Resoluções CNJ 400 (Sustentabilidade), 401 (Acessibilidade) e 425 (PopRuaJud).
- Plano de Logística Sustentável - PLS
- Planos de ação do PLS
- Relatórios anuais de desempenho - PLS
- Comissão Gestora do PLS
- Recursos de Acessibilidade Utilizadas pelo Tribunal em Manifestações Públicas
- Acessibilidade no portal da internet do TRE-RO
- Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG)
- Acessibilidade, Sustentabilidade e Inclusão
- Sustentabilidade
- Eleições Sustentáveis
- Ecoliga
- Acessibilidade
- Comissão Acessibilidade e Inclusão
- PopRuaJud
Comissões e Comitês
- Comissão de Avaliação, Classificação e Alienação de Bens Inservíveis
- Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (CGM-TRE-RO)
- Comissão Gestora de Política de Genero
- Comissão Gestora do PLS
- Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
- Comissão Permanente de Ética
- Comissão Permanente de Gestão Documental
- Comissão Permanente de Contratação
- Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância
- Comissão Permanente de Recebimento de Materiais Permanentes
- Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
- Comissões e Comitês Permanentes
- Comitê de Contratações
- Comitê de Gestão de Riscos (CGR)
- Comitê Gestor de Conteúdos e Informações Publicadas na Internet (CGCIPI)
- Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD)
- Comitê Gestor do 1º Grau
- Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
- Comitê Gestor Local de Saúde de Magistrados e Servidores
Demonstrações Contábeis
Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
Obras, Projetos e Manutenções
Obras, projetos e manutenções.
Painel do Orçamento
Painel de Acompanhamento da Execução Orçamentária
Privacidade e Proteção de Dados
Proteção de Dados, direitos e normas.
Receitas e despesas
Informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
Relatórios CNJ
Informações sobre gestão orçamentária e financeira, quadro de pessoal e estrutura remuneratória.
- Cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão
- Total de beneficiários por benefício
- Estrutura remuneratória
- Folha de pagamento
- Membros da Magistratura
- Demonstrativos Financeiros
- TRE-RO - Produtividade dos Magistrados Segundo Grau Meta 7 referente a março 2014
- Recursos humanos
- Relação de servidores e membros que participam de Conselhos e assemelhados
- Relação de servidores cedidos
- Relação de veículos
Relatórios de gestão - TRE/RO
Relatórios de gestão
Rol de Responsáveis
Informações sobre os responsáveis pela gestão do TRE-RO.
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