OUVIDORIA TRE - RO
Seja bem-vindo(a)! Fale conosco, queremos ouvi-lo(a)!
___________________________________________________________________________________
A Ouvidoria Regional Eleitoral de Rondônia é um canal de comunicação direta entre você e o TRE-RO.
Nosso objetivo é atuar de maneira permanente na defesa dos interesses dos jurisdicionados, clientes, fornecedores e servidores, contribuindo para o aprimoramento dos serviços afetos a esta Justiça Especializada.
A Ouvidoria é um espaço de participação social e de construção da democracia, e permite a cooperação ativa dos cidadãos no controle da qualidade dos serviços públicos.
Os relatos recebidos (sugestões, questionamentos, reclamações, críticas, elogios e pedidos de acesso à informação), que se encontrem dentro das nossas competências, serão analisados individualmente e encaminhados de forma a permitir a devida solução.
Para acessar todos os canais disponíveis para sua manifestação basta clicar na aba "contatos" localizada acima.
A Ouvidoria do TRE-RO também é responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), a fim de garantir o efetivo direito constitucional à informação e interagir com as demais unidades do órgão pela ampliação da transparência deste Tribunal, em cumprimento à Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Atenção!!
Em cumprimento à Resolução TRE-RO n. 10/2020, que estabelece medidas de combate ao COVID-19 (novo Coronavírus), estão temporáriamente suspensos os atendimentos presenciais ao público.
Contudo, continuamos atendendo por meio dos canais não presenciais (e-mail: ouvidoria@tre-ro.jus.br, formulário de solicitação e 0800-148-0-148 ) normalmente dentro do disposto nas normas, Lei n. 12.257/2011 (Lei de Acesso à Informação), Resolução CNJ n. 215/2015 e Resolução TRE-RO n. 39/2016
Composição da Ouvidoria Regional Eleitoral de Rondônia:
Juiz Ouvidor, Marcelo Stival; Coordenadora, Lia Maria Araújo Lopes; (Assistente V) Neiton Lima de Carvalho; (Assistente III) Daniel Vitor de Laia Ferreira.
lI – por e-mail, na conta: ouvidoria@tre-ro.jus.br, disponível 24h por dia;
III - por telefone, por meio dos números: 0800 148 0148 (ligação gratuita) e 148 (ligação cobrada), disponível de segunda a sexta-feira, das 11h as 18h;
IV – por correspondência, endereçada à Av. Presidente Dutra, nº 1889, Bairro Baixa da União, Porto Velho/RO, 2º Andar, CEP n. 76.805-859, aos cuidados da Ouvidoria Regional Eleitoral;
V – pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h as 18h, na sala da Ouvidoria Eleitoral, no endereço acima referido.(Atenção! O atendimento presencial está temporariamente suspenso pela Resolução TRE-RO n. 10/2020)
Identificação: É necessária a identificação do solicitante no pedido, eletrônico ou físico. Entretanto, poderá o solicitante optar, de maneira expressa no pedido, pelo tratamento sigiloso dos seus dados pessoais, sem a necessidade de justificação do motivo.
Acompanhamento: O acompanhamento das denúncias, reclamações e sugestões e pedidos de acesso à informação poderá ser realizado nos mesmos canais disponíveis acima.
Recebimento de resposta em meio físico: Existe a possibilidade do usuário optar pelo recebimento da resposta em meio físico, seja por correspondência ou por retirada na sala da Ouvidoria, no endereço e horários acima especificados. Basta deixar expresso no requerimento.
Insuficiência Financeira: Há a possibilidade de isenção dos custos das respostas por correspondência ou em meio físico dos materiais utilizados quando a situação econômica do solicitante não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei n. 7.115/1983.
Avaliação do Serviço: Por gentileza, a fim de melhorar nosso atendimento, solicitamos que você faça a avaliação do serviço de fornecimento de informações e do recebimento de denúncias e reclamações da Ouvidoria, acessando o link enviado no e-mail ao final do atendimento.
PODEMOS EVOLUIR MAIS!!! OPINE E CONSTRUA CONOSCO UM ATENDIMENTO MAIOR E MELHOR
- 2018 -
Primeiro trimestre (formato PDF)
Segundo Trimestre (formato PDF)
Terceiro Trimestre (formato PDF)
Quarto trimestre (formato PDF)
- 2019 -
Primeiro Semestre (formato PDF)
Segundo Semestre (formato PDF)
- 2020 -
Primeiro Semestre (formato PDF)
Pesquisa de satisfação das eleições 2018 1° e 2° turno ( formato PDF)
Relatório de pedidos de Acesso à Informação ano 2018 -TABELA (PDF) TABELA (RTF)
Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), que visa atender às solicitações do cidadão na forma de pessoa física ou jurídica na busca da divulgação das informações púbicas e que torna a prática desta publicidade como seu principal aspecto e REGRA, esta Ouvidoria Regional Eleitoral justifica os INDEFERIMENTOS nas tabelas dos links acima como procedimentos a serem aplicados nas demandas que foram compreendidas dentro das EXCEÇÕES definidas pelo normativo, podendo ser consulto aqui.