OUVIDORIA TRE - RO

Seja bem-vindo(a)! Fale conosco !

 

Nosso objetivo é atuar na defesa dos interesses de nossos clientes e permitir a cooperação ativa dos cidadãos no controle da qualidade dos serviços prestados por esta Justiça Especializada.

Os relatos recebidos serão analisados individualmente e encaminhados de forma a permitir a devida solução.

Para acessar todos os canais disponíveis para sua manifestação basta clicar na aba "contatos" localizada acima.

A Ouvidoria do TRE-RO também é responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), buscando garantir a efetividade do direito de acesso à informação púbica e a ampliação da transparência ativa, em cumprimento à Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Por determinação da Resolução TRE-RO n. 02/2021, atuamos como unidade Encarregada de Dados da Justiça Eleitoral Rondoniense, de maneira que os usuários também podem fazer solicitações acerca da Proteção e Privacidade de Dados, nos termos da Lei n. 13.709/2018.

Atenção! Em cumprimento à Resolução TRE-RO n. 10/2020, que estabelece medidas de combate ao COVID-19 (novo Coronavírus), estão temporáriamente suspensos os atendimentos presenciais ao público. 

Contudo, continuamos atendendo por meio dos canais não presenciais!

 

Composição da Ouvidoria Regional Eleitoral de Rondônia:

Juiz Ouvidor, Marcelo Stival; CoordenadoraLia Maria Araújo Lopes; (Assistente V) Neiton Lima de Carvalho; (Assistente III) Daniel Vitor de Laia Ferreira.

 

 
Tipos de canais para reclamações, denúncias, solicitações, sugestões, elogios e pedidos de acesso à informação:
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(Clique nesse link)
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Conta de e-mail: ouvidoria@tre-ro.jus.br;
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Telefones: 0800 148 0148 (ligação gratuita) e 148 (ligação cobrada), disponível de segunda a sexta-feira, das 11h as 18h;
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Correspondência física: remeter à Av. Presidente Dutra, nº 1889, Bairro Baixa da União, Porto Velho/RO, 2º Andar, CEP n. 76.805-859, aos cuidados da Ouvidoria Regional Eleitoral;
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Atendimento Presencial: comparecer de segunda a sexta-feira, das 11h as 18h, na sala da Ouvidoria Eleitoral, no endereço acima referido.(Atualmente suspenso pela Resolução TRE-RO n. 10/2020).
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Acompanhamento: O acompanhamento de todas as manifestações dos usuários poderá ser realizado nos mesmos canais disponíveis acima.
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Avaliação do Serviço: Por gentileza, a fim de melhorar nosso atendimento, solicitamos que você faça a avaliação do serviço de fornecimento de informações e do recebimento de denúncias e reclamações da Ouvidoria, acessando o link: PESQUISA DE SATISFAÇÃO.
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Identificação: É necessária a identificação do solicitante no pedido, eletrônico ou físico. Entretanto, poderá o solicitante optar, de maneira expressa no pedido, pelo tratamento sigiloso dos seus dados pessoais, sem a necessidade de justificação do motivo.
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Recebimento de resposta em meio físico: Existe a possibilidade do usuário optar pelo recebimento da resposta em meio físico, seja por correspondência ou por retirada na sala da Ouvidoria, no endereço e horários acima especificados. Basta deixar expresso no requerimento.
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Insuficiência Financeira: Há a possibilidade de isenção dos custos das respostas por correspondência ou em meio físico dos materiais utilizados quando a situação econômica do solicitante não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei n. 7.115/1983.

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- 2018 -

Primeiro trimestre (formato PDF)

Segundo Trimestre (formato PDF)

Terceiro Trimestre (formato PDF)

Quarto trimestre (formato PDF)

 

- 2019 -

Primeiro Semestre (formato PDF)

Segundo Semestre (formato PDF)

 

- 2020 - 

Primeiro Semestre (formato PDF)

Relatório anual 2020

 

Pesquisa de satisfação das eleições 2018  1° e 2° turno ( formato PDF)

 

 

Relatório de pedidos de Acesso à Informação ano  2018 -TABELA (PDF)  TABELA (RTF)

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), que visa atender às solicitações do cidadão na forma de pessoa física ou jurídica na busca da divulgação das informações púbicas e que torna a prática desta publicidade como seu principal aspecto e REGRA, esta Ouvidoria Regional Eleitoral justifica os INDEFERIMENTOS nas tabelas dos links acima como procedimentos a serem aplicados nas demandas que foram compreendidas dentro das EXCEÇÕES definidas pelo normativo, podendo ser consulto aqui.