Resoluções do TRE-RO em 2009

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Resolução n. 001, de 03/03/2009 – Resolve: Designar o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, tendo por titular o Juiz VINÍCIUS BOVO DE ALBUQUERQUE CABRAL, para responder pela jurisdição da 4ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos.

Resolução n. 002, de 03/03/2009 – Altera dispositivos dos arts. 3º, 5º e 6º da Resolução TRE/RO n. 09, de 14/05/2003, que cria a Escola
Judiciária Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, define sua organização e seu funcionamento.

Resolução n. 003, de 03/03/2009 – Dispõe sobre a prorrogação de validade do 8º Concurso Público para preenchimento de cargos do quadro efetivo de servidores deste Tribunal.

Resolução n. 004, de 16/04/2009 – Resolve: Designar o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, tendo por titular o Juiz JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL, para responder pela jurisdição da 21ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos.

Resolução n. 005, de 30/04/2009 – Resolve: Designar o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru, tendo por titular o Juiz ELSI ANTÔNIO DALLA RIVA, para responder pela jurisdição da 10ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos.

Resolução n. 006, de 30/04/2009 – Resolve: Designar o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura, tendo por titular o Juiz EDUARDO FERNANDES RODOVALHO DE OLIVEIRA, para responder pela jurisdição da 29ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos.

Resolução n. 007, de 30/04/2009 – Dispõe sobre o recolhimento de custas para a formação do agravo de instrumento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Resolução n. 008, de 14/05/2009 – Dispõe sobre as Instruções para a realização de nova eleição aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cabixi e fixa o respectivo Calendário Eleitoral.

Resolução n. 009, de 14/05/2009 – Consulta. Suplente. Migração de partido. Assunção vaga. Precedente do Tribunal Superior Eleitoral. Consulta não-conhecida.

Resolução n. 010, de 21/05/2009 – Altera a redação do art. 14 da Resolução TRE-RO n. 008/2009 que dispõe sobre as Instruções para a realização de nova eleição aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cabixi e fixa o respectivo Calendário Eleitoral.

Resolução n. 011, de 28/05/2009 – Atualiza a composição da Comissão Revisora do Regimento Interno do TRE/RO.

Resolução n. 012, de 04/06/2009 – Designar o Juízo da 1ª Vara Genérica da Comarca de Cerejeiras, tendo por titular o Juiz JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, para responder pela jurisdição da 16ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos.

Resolução n. 013, de 04/06/2009 – Designar o Juízo do Juizado Especial de Ouro Preto do Oeste, tendo por titular o Juiz GLAUCO ANTÔNIO ALVES, para responder pela jurisdição da 28ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos.

Resolução n. 014, de 23/06/2009 – Consulta. Cargos eletivos. Número de vagas. Regulamentação expressa. Não-conhecimento.

Resolução n. 015, de 23/06/2009 – Institui, como instrumento oficial de publicação de atos judiciais, administrativos e de comunicação em geral da Justiça Eleitoral de Rondônia, o Diário da Justiça eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (DJe/TRE-RO).

Resolução n. 016, de 23/06/2009 – Altera o art. 4º da Resolução TRE/RO n. 12, de 27 de maio de 2003, que regulamenta a designação e substituição de juízes eleitorais e estabelece outras providências.

Resolução n. 017,de 24/06/2009 – Consulta. Inelegibilidade. Desincompatibilização. Previsão legal. Caso concreto. Não-conhecimento.

Resolução n. 019,de 24/06/2009 – Designar o Juízo da 1ª Vara Cível de Guajará-Mirim, tendo por titular a Juíza SILVANA MARIA DE FREITAS, para responder pela jurisdição da 1ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos.

Resolução n. 020,de 24/06/2009 – Designar o Juízo da 5ª Vara Cível de Porto Velho, tendo por titular a Juiz JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ, para responder pela jurisdição da 22ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos.

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Resolução n. 021,de 15/09/2009 – Designar o Juízo da 1ª Vara Cível de Ouro Preto do Oeste, tendo por titular o Juiz JOSÉ ANTÔNIO BARRETTO, para responder pela jurisdição da 13ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos.

Resolução n. 022,de 24/09/2009 – Designar o Juízo da Vara Criminal de Pimenta Bueno, tendo por titular o Juiz LUIS ANTÔNIO SANADA ROCHA, para responder pela jurisdição da 9ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos.

Resolução n. 023,de 29/09/2009 – Designar o Juízo da 2ª Vara Genérica de Espigão do Oeste, tendo por titular o Juiz WANDERLEY JOSÉ CARDOSO, para responder pela jurisdição da 12ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos.

Resolução n. 024,de 29/09/2009 – Estabelece instruções para a realização de consulta plebiscitária nos Distritos de Extrema, Fortaleza do Abunã, Nova Califórnia e Vista Alegre do Abunã, visando à criação do Município de “Extrema de Rondônia”, fixação do respectivo calendário e outras providências.

Resolução n. 025,de 29/09/2009 – Estabelece instruções para a realização de consulta plebiscitária visando desmembrar área pertencente ao Município de São Miguel do Guaporé/RO, agregando-a ao Município de Nova Brasilândia do Oeste/RO, fixação do respectivo calendário e outras providências.

Resolução n. 026,de 13/10/2009 – I – Prorrogar a designação do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim, tendo por titular o Juiz JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS, para responder pela jurisdição da 1ª Zona Eleitoral até 16/11/2009.
II – Designar o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guajará-Mirim, tendo por titular a Juíza JULIANA PAULA SILVA DA COSTA BRANDÃO, para responder pela jurisdição da 1ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos, a partir do dia 17/11/2009.

Resolução n. 027,de 13/10/2009 – Designar o Juízo da Vara Criminal e de Delitos de Trânsito da Comarca de Ji-Paraná, tendo por titular o Juiz OSCAR FRANCISCO ALVES JÚNIOR, para responder pela jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos.

Resolução n. 028,de 27/10/2009 – Dispõe sobre a utilização de chancela eletrônica na emissão de títulos “on line” no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Resolução n. 029,de 27/10/2009 – Altera a redação do artigo 3° da Resolução TRE/RO n. 20, de 02 de setembro de 2003, que dispõe sobre a criação do Programa "Eleitor do Futuro” e revoga a Resolução n. 14, de 29 de abril de 2004.

Resolução n. 030,de 12/11/2009 – Adota, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, as diretrizes regulamentadoras da Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral expedidas pela Resolução TSE n. 22.780, de 24/04/2008.

Resolução n. 031,de 24/11/2009 – Altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Resolução n. 032,de 26/11/2009 – Altera parcialmente a Resolução TRE/RO n. 06, de 30/04/2009, designando o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rolim de Moura para responder pela jurisdição da 29ª Zona Eleitoral a partir de 09/06/2009.

Resolução n. 033,de 01/12/2009 – Estabelece instruções para a realização de consulta plebiscitária visando desmembrar área pertencente ao Município de São Miguel do Guaporé/RO, agregando-a ao Município de Nova Brasilândia do Oeste/RO, fixação do respectivo calendário e outras providências.

Resolução n. 034,de 09/12/2009 – Dispõe sobre a nomeação de Juízes Auxiliares para atuarem nas Eleições Gerais de 2010.

Resolução n. 035,de 10/12/2009 – Estabelece instruções para a realização de consulta plebiscitária em todo o Município de Porto Velho visando à criação do Município de Extrema de Rondônia , que abrange os Distritos de Extrema, Fortaleza do Abunã, Nova Califórnia e Vista Alegre do Abunã e fixa o respectivo calendário e outras providências.

Resolução n. 036,de 10/12/2009 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Resolução n. 037,de 17/12/2009 – Designar o Juízo da 4ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho/RO, tendo por titular o Juiz ADOLFO THEODORO NAUJORKS NETO, para responder pela jurisdi&ccedl;ão da 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho, pelo perí.odo regulamentar de dois anos, com início em 1º/01/2010.

Resolução n. 038,de 17/12/2009 – Designar o Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Cerejeiras/RO, tendo por titular a Juíza MÁRCIA REGINA GOMES SERAFIM, para responder pela jurisdção da 16ª Zona Eleitoral de Cerejeiras/RO, até 07/06/2011, com efeitos retroativos a partir de 10/10/2009.