RESOLUÇÃO N. 33, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2025.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. 

É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que estiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral, nos termos da Resolução TRE-RO n. 23/2020.

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução TRE/RO n. 23/2020, que regulamenta a designação e substituição de juízes eleitorais e estabelece outras providências, RESOLVE:

Deferir a designação do Juiz Valdecir Ramos de Souza para assunção da titularidade da 3ª Zona Eleitoral, no período de 20/11/2025 a 19/11/2027, nos termos do voto do relator, por unanimidade.

Porto Velho, 29 de outubro de 2025.

Assinado eletronicamente por:

DESEMBARGADOR DANIEL RIBEIRO LAGOS

Presidente e Relator