Tribunal Regional Eleitoral - RO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
RESOLUÇÃO N. 42, DE 31 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre alteração da Resolução n. 37, de 21 de julho de 2022, do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para criar os núcleos de apoio à gestão da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade - SAOFC e da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP.
O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 96, inciso I, letra "b", da Constituição Federal de 1988 e em conformidade ao que dispõe o art. 30, inciso II, primeira parte, do Código Eleitoral, e
CONSIDERANDO as atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, parágrafo único, da Resolução TRE-RO n. 14/2021 (Regimento Interno);
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da estrutura orgânica administrativa do Tribunal para melhor atender as demandas internas e das instâncias superiores;
CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI n. 0002133-84.2022.6.22.8000; RESOLVE:
Art. 1º Alterar parcialmente o ANEXO III - DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS CARGOS EM COMISSÃO, na parte "CARGOS COMISSIONADOS", especificamente na linha da CJ-1, da Resolução TRE-RO n. 37/2022, que passa a ter a seguinte redação:
ANEXO III - DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS CARGOS EM COMISSÃO
CARGOS EM COMISSÃO
NOMENCLATURA |
PRES |
AUDI |
CRE |
DG |
SAOFC |
SGP |
STIC |
SJGI |
TOTAL |
|
CJ-4 |
DIRETOR(A)-GERAL |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
1 |
CJ-3 |
SECRETÁRIO(A) |
|
|
1 |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
7 |
AUDITOR(A)-CHEFE |
|
1 |
|
|
|
|
|
|
||
ASSESSOR(A)-CHEFE |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
||
CJ-2 |
COORDENADOR(A) |
|
|
|
|
3 |
3 |
3 |
2 |
13 |
ASSESSOR(A) CHEFE II |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
||
ASSESSOR(A) II |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
||
CJ-1 |
ASSESSOR(A) CHEFE I |
|
|
|
1 |
|
|
|
|
21 |
ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A) CHEFE |
1 |
|
|
1 |
|
|
|
|
||
ASSESSOR(A) CHEFE DE GABINETE |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
||
ASSESSOR(A) I |
1 |
1 |
1 |
3 |
3 |
1 |
3 |
1 |
||
CHEFE DE NÚCLEO |
|
|
1 |
|
1 |
1 |
|
|
||
TOTAL |
4 |
2 |
3 |
8 |
8 |
6 |
7 |
4 |
42 |
Art. 2º Alterar parcialmente o ANEXO III - DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS CARGOS EM COMISSÃO, na parte "DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO (CJs) E FUNÇÕES COMISSIONADAS (FCs) POR UNIDADE", especificamente nas unidades da Assessorias de Governança da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade - SAOFC e da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, da Resolução TRE-RO n. 37/2022, que passa a ter a seguinte redação:
ANEXO III
DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS
MACROUNIDADE |
UNIDADE |
COMISSIONAMENTO |
TOTAL |
PRESIDÊNCIA |
Assessoria Especial da Presidência (ASESP) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a)-Chefe, nível CJ-3 |
1 CJ-3 3 CJ-1 2 FC-5 3 FC-3 1 FC-1 |
Assessoria da Presidência (ASSPRES) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a) Chefe de Gabinete, nível CJ-1 Cargo em Comissão de Assessor(a) Administrativo(a) Chefe nível CJ-1 |
||
Gabinete da Presidência (GABPRES) |
1 Função Comissionada de Oficial(a) de Gabinete, nível FC-5 1 Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1 |
||
Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASEPA) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a) I, nível CJ-1 1 Função Comissionada de Assistente V, nível FC-5 1 Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3 |
||
OUVIDORIA REGIONAL ELEITORAL |
Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE) |
1 Função Comissionada de Assistente V, nível FC-5 1 Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1 |
1 FC-5 1 FC-1 |
ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL |
Escola Judiciária Eleitoral (EJE) |
1 Função Comissionada de Assistente VI, nível FC-6 |
1 FC-6 |
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL |
Secretaria da Corregedoria (SECRE) |
1 Cargo em Comissão de Secretário(a), nível CJ-3 |
1 CJ-3 2 CJ-1 3 FC-6 1 FC-5 1 FC-3 1 FC-1 |
Gabinete da Corregedoria (GABCRE) |
1 Função Comissionada de Oficial(a) de Gabinete, nível FC-5 1 Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3 1 Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1 |
||
Seção de Correição, Inspeção e Estatística (SECIE) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Apoio e Gestão Processual (SEAGEP) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Gestão do Cadastro Eleitoral (SEGECAD) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Assessoria da Corregedoria (ASSCRE) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a) I, nível CJ-1 |
||
Núcleo de Apoio à Gestão da Corregedoria (NAGCRE) |
1 Cargo em Comissão de Chefe de Núcleo, nível CJ-1 |
||
DIRETORIA-GERAL |
Diretoria-Geral (DG) |
1 Cargo em Comissão de Diretor(a)-Geral, nível CJ-4 |
1 CJ-4 2 CJ-2 5 9CJ-1 3 FC-6 1 FC-5 2 FC-3 |
Gabinete da Diretoria-Geral (GABDG) |
1 Função Comissionada de Chefe de Gabinete, nível FC-6 1 Função Comissionada de Assistente VI, nível FC-6 1 Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3 |
||
Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral (AJDG) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a) II, nível CJ-2 |
||
Assessoria da Diretoria-Geral (ADG) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a), nível CJ-1 1 Cargo em Comissão de Assessor(a) Administrativo(a) Chefe, nível CJ-1 |
||
Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (ASPLAN) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a) Chefe II, nível CJ-2 1 Função Comissionada de Assistente V, nível FC-5 |
||
Assessoria de Sustentabilidade e Acessibilidade (ASSESUA) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a) Chefe I, nível CJ-1 1 Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3 |
||
Assessoria de Gestão de Riscos e Controle (ASRICO) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a) I, nível CJ-1 |
||
Seção de Análise de Atos de Gestão e Controle (SAGECO) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Assessoria de Comunicação (ASCOM) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a) I, nível CJ-1 1 Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3 |
||
Seção de Segurança Institucional (SSI) |
1 Função comissionada de Chefe de Seção, nível FC6 1 Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3 |
||
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE |
Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade (SAOFC) |
1 Cargo em Comissão de Secretário(a), nível CJ-3 |
1 CJ-3 3 CJ-2 4 CJ-1 11 FC-6 4 FC-5 7 FC-3 7 FC-2 2 FC-1 |
Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade (GABSAOFC) |
3 Função Comissionada de Assistente V, nível FC-5 1 Oficial(a) de Gabinete, nível FC-5 7 Funções Comissionadas de Assistente III, nível FC-3 7 Funções Comissionadas de Assistente II, nível FC-2 2 Funções Comissionadas de Assistente I, nível FC-1 |
||
Assessoria Jurídica da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade (AJSAOFC) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a) I, nível CJ-1 |
||
Assessoria de Governança e Planejamento da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade (ASGOVSAOFC) |
1 Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1 |
||
Assessoria de Licitações e Contratações (ASLIC) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a) I, nível CJ-1 |
||
Assessoria de Engenharia (ASSENGE) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a) I, nível CJ-1 |
||
Núcleo de Apoio à Gestão de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade (NUAGEAOFC) |
1 Cargo em Comissão de Chefe de Núcleo, nível CJ-1 |
||
Coordenadoria de Orçamento, Finanças e de Contabilidade (COFC) |
1 Cargo em Comissão de Coordenador(a), nível CJ-2 |
||
Seção de Contabilidade Analítica (SECA) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Contabilidade Gerencial (SECG) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Execução Orçamentária e Financeira (SEOF) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Programação Orçamentária e Financeira (SPOF) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Coordenadoria de Material e Patrimônio (COMAP) |
1 Cargo em Comissão de Coordenador(a), nível CJ-2 |
||
Seção de Almoxarifado (SEALM) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Contratos (SECONT) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Patrimônio (SEPAT) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Apoio às Contratações (SAC) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Coordenadoria de Obras, Manutenção e Serviços Gerais (COMSEG) |
1 Cargo em Comissão de Coordenador(a), nível CJ-2 |
||
Seção de Administração Predial (SEAP) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Manutenção Predial (SEMAP) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Transportes (SET) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS |
Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) |
1 Cargo em Comissão de Secretário(a), nível CJ-3 |
1 CJ-3 3 CJ-2 2 CJ-1 7 FC-6 2 FC-5 5 FC-3 2 FC-1 |
Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas (GABSGP) |
2 Funções Comissionadas de Assistente V, nível FC-5 5 Funções Comissionadas de Assistente III, nível FC-3 2 Funções Comissionadas de Assistente I, nível FC-1 |
||
Assessoria Jurídica da Secretaria de Gestão de Pessoas (AJSGP) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a) I, nível CJ-1 |
||
Assessoria de Governança e Planejamento da SGP (ASGOVSGP) |
1 Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1 |
||
Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas (NUAGEP) |
1 Cargo em Comissão de Chefe de Núcleo, nível CJ-1 |
||
Coordenadoria de Pessoal (COPES) |
1 Cargo em Comissão de Coordenador(a), nível CJ-2 |
||
Seção de Registros Funcionais (SEREF) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Controle de Juízos Eleitorais (SJE) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Coordenadoria Técnica e de Pagamento (COTEP) |
1 Cargo em Comissão de Coordenador(a), nível CJ-2 |
||
Seção de Pagamento (SEPAG) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Benefícios, Aposentadorias e Pensões (SEBAP) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (COEDE) |
1 Cargo em Comissão de Coordenador(a), nível CJ-2 |
||
Seção de Avaliação e Gestão do Desempenho (SEGED) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Capacitação e Desenvolvimento (SEDES) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Assistência Médica e Social (SAMES) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
SECRETARIA JUDICIÁRIA E DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO |
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação (SJGI) |
1 Cargo em Comissão de Secretário(a), nível CJ-3 |
1 CJ-3 2 CJ-2 1 CJ-1 8 FC-6 4 FC-3 1 FC-2 1 FC-1 |
Gabinete da Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação (GABSJGI) |
4 Funções Comissionadas de Assistente III, nível FC-3 1 Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2 1 Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1 |
||
Assessoria de Governança e Planejamento da SJGI (ASGOVSJGI) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a) I, nível CJ-1 |
||
Assistência de Planejamento e Governança Judicial (APGOV) |
1 Função Comissionada de Assistente VI, nível FC-6 |
||
Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP) |
1 Cargo em Comissão de Coordenador(a), nível CJ-2 |
||
Seção de Controle e Autuação (SECAU) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Acompanhamento de Processos (SEAPRO) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Anotações de Partidos (SEANOP) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação (CJD) |
1 Cargo em Comissão de Coordenador(a), nível CJ-2 |
||
Seção de Acórdãos e Resoluções (SARE) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Editoração, Publicação e Memória Eleitoral (SEPM) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Apoio às Sessões Plenárias (SASP) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Arquivo e Jurisprudência (SEAJUR) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação |
1 Cargo em Comissão de Secretário(a), nível CJ-3 |
1 CJ-3 3 CJ-2 3 CJ-1 8 FC-6 1 FC-2 6 FC-1 |
Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (GABSTIC) |
1 Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2 6 Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1 |
||
Assessoria de Governança e Planejamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (ASGOVSTIC) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a) I, nível CJ-1 |
||
Assessoria de Gestão de Segurança Cibernética (ASGECIBER) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a) I, nível CJ-1 |
||
Assessoria de Ciência de Dados e Modernização de TIC (ASCDMTIC) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a) I, nível CJ-1 |
||
Núcleo de Apoio Técnico às Contratações de TIC (NATCTIC) |
1 Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-6 |
||
Coordenadoria de Segurança, Infraestrutura e Comunicação (COSEIC) |
1 Cargo em Comissão de Coordenador(a), nível CJ-2 |
||
Seção de Infraestrutura e Comunicação (SEINC) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Suporte a Aplicações (SESAP) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Coordenador de Suporte e Urnas Eletrônicas (COSUPUE) |
1 Cargo em Comissão de Coordenador(a), nível CJ-2 |
||
Seção de Atendimento aos Usuários (SEAU) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Suporte Especializado (SESUE) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas (SEVUE) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Coordenadoria de Soluções Corporativas (CSCOR) |
1 Cargo em Comissão de Coordenador(a), nível CJ-2 |
||
Seção de Arquitetura de Serviços (SEAS) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Engenharia de Serviços (SENGS) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
AUDITORIA INTERNA |
Auditoria Interna (AUDI) |
1 Cargo em Comissão de Auditor(a)-Chefe, nível CJ-3 1 Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3 |
1 CJ-3 1 CJ-1 2 FC-6 1 FC-3 |
Assessoria de Auditoria Interna (ASSAUDI) |
1 Cargo em Comissão de Assessor(a) I, nível CJ-1 |
||
Seção de Auditoria de Pessoal e Governança (SEAUPG) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
Seção de Auditoria Contábil e Acompanhamento da Accountability (SACAA) |
1 Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6 |
||
MEMBROS |
Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 (GABJUE 1) |
1 Função Comissionada de Chefe de Gabinete, nível FC-6 |
5 FC-6 |
Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 (GABJUE 2) |
1 Função Comissionada de Chefe de Gabinete, nível FC-6 |
||
Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal (GABJUFE) |
1 Função Comissionada de Chefe de Gabinete, nível FC-6 |
||
Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 (GABJUR1) |
1 Função Comissionada de Chefe de Gabinete, nível FC-6 |
||
Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 (GABJUR2) |
1 Função Comissionada de Chefe de Gabinete, nível FC-6 |
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário.
Porto Velho, 31 de julho de 2024.
DESEMBARGADOR MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Presidente em exercício
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RO n. 155 de 09/08/2024, págs. 03/10.