Tribunal Regional Eleitoral - RO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
RESOLUÇÃO N. 05, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que tiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral, nos termos da Resolução TRE-RO n. 23/2020.
O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,com base na Resolução TRE/RO n. 23/2020, que regulamenta a designação e substituição de juízes eleitorais e estabelece outras providências, RESOLVE:
Deferir a designação do Juiz de Direito MATHEUS BRITO NUNES DINIZ, para assumir a titularidade da 32ª Zona Eleitoral, no período de 7 de março de 2024 a 6 de março de 2026, nos termos do voto do relator, à unanimidade.
Porto Velho, 29 de janeiro de 2024.
DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO ROBLES
Presidente e Relator
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RO n.34, de 21/02/2024, pág.12.
Fale conosco (Ouvidoria)
Termos de uso e privacidade
Configurações de cookies
Como foi sua navegação?